Aproximação de Lula e FHC não supera diferenças entre partidos. Quais diferenças?.

SÃO PAULO - A recente aproximação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso não reduz as diferenças políticas e ideológicas entre PT e PSDB, avaliou o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão.

FHC visitou o ex-presidente Lula no hospital na terça-feira, posou para fotos e foi um dos primeiros a receber a notícia do fim do câncer do petista. Adversários políticos há duas décadas, os dois ex-presidentes conversaram sobre a possibilidade de construir uma agenda comum aos institutos mantidos pelo petista e pelo tucano.

O presidente nacional do PT, no entanto, minimizou a importância desse gesto e negou que haja uma aproximação política em curso. “Foi uma visita de cortesia e solidariedade. Não passa disso”, reforçou Falcão. “Aproximação no plano de ter eventos comuns dos dois institutos é possível, mas não se confunde com a disputa eleitoral e nem elimina as grandes distâncias programáticas existentes entre PT e PSDB”, afirmou o dirigente petista, ao participar de um seminário sobre governança metropolitana promovido pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo, na capital paulista.

Falcão fez críticas ao candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, e comentou que a possibilidade de nacionalização da campanha municipal na capital paulista é bem vista pelo PT. Para o presidente do PT, seria uma forma de associar os problemas da gestão FHC a Serra.

O dirigente petista afirmou que o crescimento da campanha do pré-candidato Fernando Haddad (PT) à prefeitura paulistana está vinculado à participação de Lula na disputa municipal. A expectativa do PT é que o ex-presidente intensifique as articulações políticas a partir da segunda quinzena de abril. Na quarta-feira, o ex-presidente fez exames que indicaram a remissão total do câncer na laringe, descoberto em outubro de 2011.

“A campanha de Haddad tem um ritmo de crescimento já previsto anteriormente. Evidente que a possibilidade de o presidente Lula participar diretamente deve aumentar o ritmo de crescimento da candidatura dele”, disse o presidente do PT.

Segundo o dirigente petista, o ex-presidente vai dosar sua participação em campanhas em todo o país e deve retomar as viagens em abril. “Mesmo no período em que estava hospitalizado, nunca ficou fora da atividade política nem da partidária”, comentou Falcão.
(Cristiane Agostine/ Valor)

Ideli nega favorecimento a empresa que doou para sua campanha em 2010

BRASÍLIA - A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negou nesta sexta-feira, por meio de nota, que sua campanha para o governo de Santa Catarina, em 2010 pelo PT, tenha recebido recursos de uma empresa que assinou contratos com o Ministério da Pesca e Aquicultura para a compra de lanchas-patrulha.

“Não há qualquer ligação entre a ministra Ideli Salvatti e a empresa Intech Boating”, diz o texto divulgado pela Pasta. “A doação no valor de R$ 150 mil registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita pela empresa Intech Boating foi destinada ao Comitê Financeiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Catarina e não à candidata Ideli Salvatti”, completou.

A denúncia foi publicada nesta sexta-feira pelo jornal “Estado de S. Paulo”. Segundo a reportagem, o comitê catarinense bancou 81% da campanha de Ideli. Derrotada na eleição ao governo de catarinense, ela assumiu a Pasta da Pesca, onde permaneceu por cinco meses. Ainda segundo o jornal, antes de Ideli ser deslocada para a articulação política do governo, o Ministério da Pesca e Aquicultura pagou à empresa os R$ 5,2 milhões restantes do contrato.
A nota justifica ainda que o contrato firmado entre o Ministério da Pesca e a Intech Boating “foi assinado em 2009, ano em que Ideli Salvatti era senadora da República e não ministra da Pasta”.
(Yvna Sousa / Valor)

Pará Tem Pior Fornecimento De Energia Do País E Sofre Com Apagões.

Ser governo causa “angústia e “frustração”, diz Gilberto Carvalho

BRASÍLIA - Em cerimônia de assinatura de contratos para a construção de cisternas no semi-árido, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que ser governo causa “muita angústia” e “frustração”. E reclamou das “dificuldades, problemas e fofocas” do cotidiano.
“Ser governo é uma coisa difícil, muita angústia, muita frustração entre o sonho e a realidade, entre a distância do que gostaríamos de fazer e aquilo que acontece”, disse. “Em geral, são muitos abacaxis e outras hortaliças difíceis de descascar, mas tem momentos em que a gente fica cheio de alegrias. E esse é um deles”. Carvalho está no governo federal desde 2003.
No evento, foram assinados contratos entre a Fundação Banco do Brasil e 42 entidades para a implantação de 60 mil cisternas na região do semi-árido do Nordeste e Minas Gerais. “Isso vale mais do que tudo que a gente faz na vida, do que todas as dificuldades, problemas, as fofocas, as histórias e assim por diante”, disse.
(Yvna Sousa | Valor)

Líder do governo bate boca com vice-presidente da Câmara em plenário

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), travaram uma discussão áspera no plenário nesta quinta-feira. Chinaglia pediu a palavra a Rose, que presidia a sessão, e contestou a possibilidade de votar o projeto de lei que cria cargos de juízes federais e estruturas permanentes para turmas recursais dos Juizados Especiais Federais.

Chinaglia disse que a vice-presidente “insinuou ou afirmou” que haveria acordo entre os líderes partidários para a votação da proposta, mas que ele não apoiava essa discussão. “A senhora pode ter o método que quiser, mas não queira usar da sua régua para dar a metragem para outros parlamentares”, atacou Chinaglia.

O líder governista disse que a proposta era defendida pela deputada e questionou os custos de aprovar o texto. “Eu queria que Vossa Excelência dissesse quanto é que custa para o país a criação de novas varas, porque eu tenho que agir com responsabilidade”, questionou Chinaglia. “Necessidades o Brasil tem várias, a começar pelos desempregados, seguindo pelo Bolsa Família, geração de emprego”, ironizou.

Em resposta, Rose de Freitas disse que havia sido firmado um acordo entre as lideranças para votar a proposta e criticou o tom adotado por Chinaglia.

“Eu estou rindo do açodamento de Vossa Excelência. Vossa Excelência não fez isso, eu tenho certeza, com qualquer outro parlamentar nesta Casa”, disse, em referência à questão de gênero.
A assessoria da vice-presidente informou que os líderes discutiram ontem, durante reunião na Câmara, a votação do projeto dos Juizados Especiais. A expectativa é que a deputada responda às críticas de Chinaglia em pronunciamento no plenário na próxima terça-feira.
(Daniela Martins / Valor)

Crescer a qualquer custo, o resto que se dane!!

Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água.

A paralisação começou ontem no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Francisco Orlando Rodrigo Lopers, de Altamira, e hoje se estendeu para os demais canteiros.

A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obra, em Vitória do Xingu, foram bloqueadas.

“A pauta é a mesma de antigamente: tudo o que está no acordo coletivo. Não cumpriram nada”, explica um dos trabalhadores. Segundo ele, apesar das greves e pressões realizadas que no ano passado, que levaram a empresa a assinar o acordo coletivo, ao invés de melhorar, as condições de trabalho tem piorado.

“No último pagamento cortaram as horas-transporte, o que diminuiu em até 600 reais o salário do peão”, explica. A justificativa para a redução é que trabalhadores estão sendo removidos da cidade para os canteiros, e que por isso não precisarão do adicional. Por conta disso, ao menos 40 trabalhadores que passaram a residir nos alojamentos provisórios dentro dos canteiros já teriam se demitido. “Pra quem vem de fora o salário já não estava bom. Com esses 600 a menos, nem vale a pena ficar”.

O trabalhador morto em acidente, que, segundo operários prestava serviços para o CCBM, era da empresa terceirizada Dandolini e Peper, e estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro Canais e Diques. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, reclamam os trabalhadores.

Coerção
“A greve ia estourar no começo de março”, relata outro trabalhador. “Foi quando a gente recebeu o salário [no início do mês] que a gente viu que cortaram as horas in itinere”. O pagamento ocorreu numa discoteca local. “Tratam a gente que nem bicho… Ficam 5 mil trabalhadores numa fila enorme, entra de seis em seis [no escritório provisório]. É muito inseguro, eles dão o dinheiro na nossa mão. Conheço três que foram roubados logo que saíram de lá”, explica.

No dia 3 de março, um trabalhador teria sido demitido por ter tentado, sozinho, paralisar o canteiro Belo Monte, o maior da obra. Funcionários relataram que ele foi colocado com violência em um veículo do CCBM e demitido momentos depois.

Perguntados sobre o sindicato, nenhum trabalhador soube responder onde estavam os dirigentes. “O sindicato não veio, não veio ninguém. Mas vamos continuar a greve até a Norte Energia vir aqui”, concluíram os trabalhadores.

Por Ruy Sposati
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Estados cobram taxas de até R$ 1,5 bi das mineradoras. O Pará cobrará R$ 700 milhões.

RIO - Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, criadas pelo Pará (que deve render entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano), Minas Gerais (de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões) e Amapá (R$ 1,2 milhão) na virada do ano, começam em 1 de abril. Mas as mineradoras devem partir para a disputa judicial contra os novos tributos.

Visão de mina de ferro em Tom Prince, na Austrália: estados brasileiros criam taxas para arrecadar até R$ 1,5 bilhão de mineradoras REUTERS / TIM WIMBORNE/28-05-2008

O advogado Fernando Scaff, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Para ele, estados e municípios não têm poder para legislar sobre a atividade. Ele lembra que os valores cobrados são muito elevados, dando caráter arrecadador à taxa. No entanto, o tributo só deveria levantar o valor necessário para cobrir o serviço:

— A cobrança é ilegal e pode, no caso do Pará, inviabilizar a produção de caulim e bauxita, se for mantido os R$ 7 por tonelada, pois estes minerais são muito baratos.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou, por nota, que está analisando os decretos e que pode questionar a cobrança no futuro. A associação das mineradoras do Pará (Simineral) informou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entrar com uma ação no STF contra a taxa e que a Bahia já perdeu na Justiça no passado com uma taxa semelhante.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, afirmou que recebeu estudos de importantes juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, que atestam a constitucionalidade da lei. Ela afirmou que o estado pretende arrecadar R$ 700 milhões por ano ou 2,3% dos R$ 30,4 bilhões exportados pelo Pará em minerais. Ela disse que para produtos mais baratos, como caulim, será cobrado apenas R$ 1 por tonelada.

— O objetivo é ter uma relação construtiva com as mineradoras em prol do que é a verdadeira riqueza de qualquer região: seu povo. Para isso precisamos gerir bem o patrimônio público que são os ativos minerais — disse a secretária, citando Austrália e Canadá para justificar a cobrança.

A Vale, que estará entre as maiores empresas afetadas, e o governo de Minas Gerais não comentaram o assunto.

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Governo institui a taxa sobre exploração de recursos minerários

 O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (26) o Decreto 386, assinado pelo governador Simão Jatene, regulamentando a Lei n° 7.591, datada de 28 de dezembro de 2011 e instituindo a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

Com a Taxa e o Cadastro, o Estado coordenará, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o planejamento, a organização e a avaliação de ações setoriais referentes à utilização dos recursos minerais, além da gestão e desenvolvimento do sistema de produção, transformação, expansão e comércio de bens minerais, segundo estabelecem os artigos 245 e 248 da Constituição Estadual.

Para isso, a Seicom contará com o apoio operacional das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente (Sema) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A TFRM tem como contribuinte a pessoa física ou jurídica, detentora de direitos minerários, e que esteja, a qualquer título, autorizada a trabalhar os recursos do segmento em território paraense.

A cada tonelada de minério extraído, o valor da TFRM corresponde a 3 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), vigente na data do pagamento. No caso de fração de tonelada, o valor pago deverá ser proporcional à quantidade.

Fiscalização - Já o contribuinte deverá levar em consideração, no que diz respeito ao material extraído, apenas a parcela livre de rejeitos (minério que foi beneficiado até o último estágio, antes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI). A Sefa fica encarregada da fiscalização tributária da TFRM, enquanto a Seicom exercerá suas atribuições legais para exigir a comprovação do pagamento da Taxa.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, ressaltou que a Seicom está se preparando, há mais de um mês, com “testes de redundância”, para dar segurança ao sistema de cadastro, já que esse instrumento é uma novidade no Estado.

Amélia Enríquez acrescentou que serão arrecadados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões/ano, e que o “Estado do Pará vai, pela primeira vez, conhecer seu setor mineral, e poder de planejar políticas públicas de desenvolvimento”.

O cadastro, ainda segundo Maria Amélia, proporcionará informações “que possam atrair novas empresas, mais fornecedores e a ampliação dos benefícios para a construção de uma verdadeira cadeia mineral, a exemplo de países como a Austrália e o Canadá, que desenvolveram com excelência seu setor mineral”.

Com relação à cobrança da Taxa Mineral, Maria Amélia Enríquez disse que essa iniciativa é “imprescindível, pois vai melhorar o aparato de fiscalização e auxiliar o Estado a gerar emprego e renda”.

A Seicom já instalou em sua sede, na Travessa Curuçá, 555, no bairro do Telégrafo, a “Sala do Minerador”, com funcionários especializados em Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar qualquer empresa ou pessoa física que necessite de esclarecimentos sobre o cadastro.

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 26/03/2012 às 20:32

Texto:
Douglas Dinelly - Seicom
Fone:  / (91) 8134-6617
Email: douglasdinelli@hotmail.com

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Avenida Nazaré, 871 CEP: 66035-170
Fone: (91) 3201-3772

Nova visão do uso econômico da biodiversidade: produção em escala

􀃔REMÉDIO
Indústria O que se diz é que, além dos interesses futuros em investimentos de pesquisas em
gás e petróleo na costa atlântica paraense, o empresário Eike Batista estaria interessado em instalar uma megaindústria farmacêutica no Pará. O ponto central seria o segmento de biofármacos, para aproveitar a rica biodiversidade da região. De bobo, Eike não tem nada, nada.

A guerra da Vale

Projeto da Vale no Pará

A Vale a o Pará estão em guerra. O motivo é uma recém-instituída lei estadual para taxar a mineração (até há pouco, havia tributo apenas da União). Com alíquotas agressivas, o Pará deve arrecadar quase 1 bilhão de reais ao ano – 85% disso sairá dos cofres da Vale.
A Vale resolveu contra-atacar. Decidiu contestar judicialmente a taxa. O Pará, no entanto, mandou um recado: se a Vale entrar com a ação, revogará todos os regimes especiais de ICMS que a Vale tem no estado.
Minas Gerais instituiu uma lei semelhante à do Pará. E ameaça a Vale com dificuldades no licenciamento ambiental no estado daqui para frente, se a mineradora apelar à Justiça.

Por Lauro Jardim