BLOG DO ENRÍQUEZ

domingo, 13 de fevereiro de 2011

O ficha suja do Gilvan Borges falando do ficha limpa João Capiberibe

O ex-governador do Amapá João Capiberibe, condenado injustamente pela lei da Ficha Limpa, por suposto pagamento de R$ 26,00 (vinte e seis reais) para compra de votos, acusação de uma testemunha ligada (e paga) pelo seu inimigo político, Gilvan Borges, -afiliado do Sarney e um dos políticos mais corruptos do norte do Brasil-, ironiza a acusação de uso abusivo da imprensa. Capiberibe diz que o senador Gilvan Borges (PMDB), seu inimigo, tem 3 tevês e 7 rádios.

A nova lei dos royalties é uma Mina de dinheiro

NO PARÁ
Arrecadação
crescerá 5 vezes,
se proposta passar
no Congresso

Aqueda de braço do governo com as mineradoras para obrigá-las a exportar minérios com maior valor agregado e a investir mais em siderurgia abriu espaço para que prefeitos, governadores e parlamentares, principalmente os de Minas Gerais e do Pará, começassem a se articular com o objetivo de aumentar as alíquotas dos royalties.

Esse movimento assustou o governo, que hoje arrecada sobre a receita líquida das mineradoras. A ideia era cobrar impostos sobre a receita bruta, para facilitar a fiscalização.
Com a alteração na lei, o volume de recursos arrecadados no Estado do Pará seria quase cinco vezes superior ao atual.

Para se ter uma ideia, durante todo o ano passado a arrecadação total dos royalties dos
minérios foi de R$ 1,08 bilhão, sendo a segunda maior fatia desse bolo do Pará, que recebeu
R$ 315 milhões.

Pará arrecada
menos em
royalties do
que pequeno
município do Rio

O valor equivale a menos de um terço da arrecadação de um único município carioca, Macaé, que, no último ano, engordou mais R$ 1,1 bilhão em royalties do petróleo.

A disparidade se dá pelo valor da alíquota. Enquanto a máxima para o minério é de
3% (sendo 2% para o governo e 1% para o proprietário da terra), a mínima para o Petróleo é de 10% (sobre o faturamento bruto das petroleiras). Em 2010, as compensações do petróleo chegaram a R$ 9,9 bilhões (quase dez vezes mais que o dos minerais), sendo, apenas do Rio
de Janeiro, R$ 5,35 bilhões.

“É só usar como exemplo o contracheque do trabalhador: tem um salário bruto, onde ali
tem o abatimento do INSS, do vale-transporte, do plano de saúde e outros descontos até
se chegar ao salário líquido. Ocorre o mesmo com as empresas, que tem uma receita
bruta da venda do produto.

Depois, ela abate os impostos, transporte, seguros e só depois é que se chega à um valor
menor, que é a receita líquida. Queremos então mudar a base de cálculo para a receita bruta que tem valor maior e certamente deixará mais recursos e renda para os municípios e
Estados mineradores”, explica o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), autor da proposta que altera o cálculo a forma como é cobrada a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O imposto é cobrado de empresas mineradoras, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

O liberal

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Belo Monte- Perguntar não ofende. De quanto será a “compensação financeira” para o Estado do Pará e seus municípios? Como será calculada?

Interessante artigo do Mário Ribeiro, colega da Faculdade de Economia da UFPA, Presidente da Fundação de Pesquisa do Estado.

Seguem alguns trechos do artigo publicado hoje (sabado 12 de fevereiro) no Jornal O Liberal do Pará.

O que existe de perigoso no “modelo de compensação” de Belo Monte é que
as coisas foram mal feitas. É para lá de óbvio que o País precisa superar os seus
“gargalos” de infraestrutura, dentre os quais o de energia.

O atual Plano Decenal de Energia para 2010-2019 é bastante claro neste aspecto. Chega a romper com os princípios que emolduraram o modelo de oferta de energia para o país entre 2003 e 2009.

Mas este não é o ponto em discussão. Praticamente toda a margem direita do
rio Amazonas é naturalmente propícia à implantação de usinas hidrelétricas
- desde as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH, com capacidade abaixo de 30MW) até as usinas como Belo Monte, ou como as seis que estão no PDE 2019 para a bacia do Tapajós (na região hidrográfica da Amazônia, o PDE 2019 planeja construir mais 18 hidrelétricas).

Logo, se a moda pega...

O pesadelo começa quando se imagina:

a) Quais as medidas de mitigação do dano ambiental, ex-ante e ex-post à implantação do projeto? Note-se que depois de construídas as usinas, a energia gerada é limpa (o dano ambiental é baixo), mas durante a fase da construção destas existem valores econômicos, jurídicos, antropológicos e culturais, biológicos, físicos e geológicos, entre outros, que exigem o máximo de esforço para se obter o mínimo de dano. Aqui o dano ambiental é extremamente alto.

Ofende a quem perguntar isto?

b) Quanto será a “compensação financeira” para o Estado do Pará e seus municípios? Como será calculada? A legislação atual simploriamente tira “um número do bolso da casaca”;

c) O tal cálculo de viabilidade econômica esconde os custos das “externalidades negativas” do projeto, isto é, os custos gerados na fase de construção e que ficam externos à contabilidade do projeto, mas que existem, e que a econometria ambiental moderna para o cálculo de “valores de existência” do meio ambiente (aqueles bens ambientais que não
têm preço de mercado porque simplesmente não existem estes mercados!) tem as mais perfeitas condições de informar;

d) A inclusão destes valores, que são universalmente aceitos na economia ambiental, e devidamente trabalhados nos países do Ocidente (muitos já estão inclusive juridicamente positivados, na maior parte dos países da OCDE!), apenas geraria a justa “renda compensatória” para os paraenses;

e) O Pará tem sido nos últimos cem anos o Estado mais espoliado neste modelo de colonialismo monárquico que ainda desaba sobre nós. Calculada dessa forma discricionária (no modelo de Belo Monte) a “renda compensatória”, rasga-se o véu e percebe-se que o quanto os nossos municípios receberão os coloca na condição de mendicantes de seus próprios direitos.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Desafio do Brasil eliminar a pobreza

Até agora mais publicidade que realidade.

PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA

Nova logomarca do Governo Federal

por Secom em 10/02/2011 19:40hs

A ministra Helena Chagas, da Secom, apresentou, nesta quinta-feira, a nova logomarca do Governo Federal. Por meio do slogan "País rico é país sem pobreza", ela traduz a prioridade do governo federal com a erradicação da miséria e redução da pobreza extrema. A concepção da marca foi solicitada pela Secom e é uma evolução da anterior.
Ela foi criada e doada pelo diretor de arte Marcelo Kertész, que trabalha na equipe do publicitário João Santana. Não houve custo para o governo. Ainda este mês, a Secom apresentará o Manual de Aplicação para uso pelos órgãos que integram o Sistema de Comunicação do Poder Executivo Federal (Sicom). Até lá, a marca anterior e seu manual continuam vigentes, sem necessidade de retirada ou mudança.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Argentina deve passar EUA no ranking dos mercados para produtos brasileiros

A Argentina deve superar os Estados Unidos, em breve, como segundo destino para as exportações brasileiras, só atrás da China, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento obtidos pelo Valor. Em janeiro, as exportações aos argentinos cresceram 35,6%, bem acima da média do aumento nas vendas externas brasileiras, de 28,2%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As exportações para os EUA cresceram apenas 15,4%. As vendas argentinas ao Brasil não seguem o mesmo ritmo, o que tem provocado sucessivos superávits nas contas bilaterais. Em janeiro, o superávit quase quintuplicou em relação ao mesmo mês de 2010.

O governo aponta o fato como demonstração da crescente importância da Argentina para a indústria brasileira, mas o aumento do superávit brasileiro com a Argentina preocupa a presidente do país vizinho, Cristina Kirchner, que abordou o assunto ao receber a presidente Dilma Rousseff, em Buenos Aires, no início do mês.

Leia mais no O Valor (para assinantes).

Belo Monte - Deu no Reporter 70 do "O Liberal"

��ICMS
Belo Monte
A revisão da cobrança do ICMS sobre o consumo
de energia elétrica desponta como
mais uma pedra no caminho da construção
da Hidrelétrica de Belo Monte. O deputado
Arnaldo Jordy, por exemplo, tem planos
para tentar mudar as atuais regras através
de uma proposta de emenda à Constituição
- prevê a cobrança do ICMS no local onde
é produzida a energia -, já em tramitação
na Câmara. Contra o projeto também pesa,
segundo Jordy em seu twitter, a falta de
cumprimento das condicionantes impostas
pelo Ministério Público.

Edital
Apesar das pressões, abaixo-assinado e
passeatas, o edital para o leilão da usina
de Belo Monte deve ser divulgado pela
Agência Nacional de Energia Elétrica logo
após o carnaval. Segundo o diretor-geral
da Aneel, Nelson Hubner, o governo prefere
resolver antes algumas questões técnicas.
“Esse prazo para o leilão, de 12 de
abril, é totalmente factível”, disse o diretor.
Ainda segundo Hubner, devem participar
da licitação no máximo três consórcios,
sendo mais provável que a disputa
ocorra com apenas dois grupos: “Podem
ser três, mas é difícil ter muitos porque é
um investimento muito alto, muito pesado
e é difícil juntar tantas empresas com
essa capacidade”.

A trajetória da educação no Brasil

Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação,datilografia...

Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas, Práticas Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes de iniciar as aulas...

Leiam o relato de uma Professora de Matemática:

Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la.

Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender.

Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim:

1. Ensino de matemática em 1950: