ESTÁ NO AR, PROGRAMA DE MUNICÍPIOS VERDES

O Que É

 

Apresentação

No dia 23 de março de 2011 o Estado do Pará deu início a um projeto ambicioso: mudar o quadro de devastação da Amazônia e a servir de modelo por meio de uma economia mais forte e sustentável. Foi firmado, então, um pacto com entidades públicas, privadas e nãogovernamentais que deverá promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.
O programa, que reúne o Governo do Estado, Governo Federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, denominou-se Programa Municípios Verdes.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo e população de forma geral.

Justificativa

A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no Estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso.
A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação.

Objetivos do programa

• Promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
• Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e funcionamento regular.
• Compartilhar e descentralizar a agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.

Meta

• Adesão de 100% dos Municípios ao Programa;
• Desmatamento anual menor que 35 Km²;
• Dinamização da economia local sustentável com agregação de tecnologia e novos investidores;
• Regularização fundiária priorizando os Municípios que buscam as metas das premissas;
• Gestão dos resíduos sólidos;
• Promoção de ações de Educação Ambiental;
• Fortalecimento de órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente;
• Modernização da legislação ambiental;
• Produção certificada (responsabilidade ambiental e social – geração de emprego e renda).

 NOTÍCIAS

Governador grava para documentário da BBC sobre povos indígenas Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas, esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de [...]

Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas, esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de meia hora, a ser veiculado no início de junho.

“Temos algumas dúvidas sobre a realidade indígena brasileira, por isso queremos ouvir o governador do Pará e obter a opinião dos brasileiros sobre o assunto”, informou o repórter suíço Bernard Robert, chefe da equipe, composta ainda pelo repórter cinematográfico Henry Katierre e pela assistente, brasileira, Solange Alexandre.

  O trabalho da equipe iniciou em Imperatriz, no Maranhão. Lá, os jornalistas passaram um dia e meio em uma aldeia da tribo Guajará e foram a Manaus, onde ocorre o Fórum Internacional de Sustentabilidade. “Daqui nós vamos para Altamira conversar com lideranças indígenas e depois estaremos em Brasília, para gravar com a senadora Kátia Abreu e o deputado federal Aldo Rebelo, defensores da causa indígena”, revelou a assistente Solange Alexandre.

A entrevista girou em torno de temas como a diversidade dos povos da Amazônia, o desafio de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, as questões ambientais, o Zoneamento Econômico e Ecológico (aprovado no primeiro governo de Simão Jatene), a produção e exportação de minérios, o projeto da Usina de Belo Monte (e a questão energética), o Programa Estadual Municípios Verdes, lançado esta semana pelo governador Simão Jatene, o pacto social que é a principal diretriz da gestão atual, e a retomada dos Jogos Indígenas.

O governador elogiou a preocupação da produtora em ouvir tanto as comunidades indígenas, como as entidades que atuam em defesa da causa e as autoridades brasileiras. “Parabenizo vocês por esse profissionalismo. Sem dúvida, é uma preocupação nossa fazer com que as pessoas percebam a Amazônia, a partir da visão de quem vive nela diariamente. Isso é bom para que o mundo compreenda as nossas diferenças e nos ajude a diminuir as nossas desigualdades”, finalizou o governador.

Ao ser solicitado para fazer uma apresentação do Estado do Pará, Simão Jatene usou a famosa frase da música “Porto Caribe”, de Ruy e André Barata, que diz “Eu sou de um país que se chama Pará”, destacando a origem dessa realidade tão complexa que define o estado. “Surgimos a partir de uma fonte de desigualdades, que tem na formação de seu povo os índios, negros e europeus. Ou seja, somos uma mistura de tudo isso, uma fantástica diversidade”, comentou.

O jornalista Bernard Robert resumiu suas primeiras impressões sobre a Amazônia como “um mundo bem esquisito”, referindo-se à convivência cotidiana das variadas culturas. O repórter suíço também revelou que leva uma ótima impressão do governante paraense. “O governador tem um discurso bem claro e tem uma grande humanidade. Ele fala como um poeta também. Porque vemos tantas pessoas que falam da Amazônia, mas que não conhecem essa realidade, viram-na apenas em livros ou assistiram algum documentário. Então, é importante ouvir a voz das pessoas que moram aqui, nasceram aqui e sabem exatamente qual é a sua realidade”, declarou.

Rosa Borges/Secom

http://www.municipiosverdes.com.br

Ipea propõe uso da biodiversidade na região

Alavancar as cadeias produtivas na Amazônia e utilizar, de maneira consciente, a
biodiversidade em favor do desenvolvimento do país.

Estas são algumas sugestões apresentadas pelo coordenador do projeto “Brasil em Desenvolvimento”, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Aristides Monteiro Neto, para que a região amazônica deixe de ser encarada pelas demais unidades federativas brasileiras apenas como uma província mineral. De acordo com o pesquisador, em geral, ainda existe um grande desconhecimento do enorme potencial da Amazônia. “Algumas pessoas ainda enxergam a região Amazônica como um local distante, propício para a produção mineral.

Mas temos cadeias produtivas em vários setores, como o da, DERMOCOSMÉTICOS o da farmacêutica, entre outras”, avalia. Ele destaca que o ativo mais importante da floresta, e que pode ajudar no desenvolvimento do Brasil, é a biodiversidade. E foi justamente para defender esta teoria, que Monteiro veio à Belém. Ele, e outros pesquisadores do Brasil, vieram à capital paraense para participar do lançamento de mais uma edição do projeto “Brasil em
Desenvolvimento”, que anualmente é lançado em uma capital brasileira. O plano aborda
aspectos do desenvolvimento social, econômico e político do país, e visa debater estratégias que ajudem no crescimento do Pará, e consequentemente da Amazônia.

Conforme explica Aristides, o Ipea não tem a intenção de criar publicações que
proponham soluções, sem a participação dos pesquisadores locais. “O documento é
geral, sobre o Brasil. Porém, queremos com ele, ter o apoio das entidades regionais, como
é o caso do Instituto de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Pará
(Idesp)”, pontua, enfatizando que a parceria vai possibilitar um estudo mais específico e
real sobre os locais pesquisados. “Não vamos fazer estudos sobre as regiões, e sim,
provocá-las”, antecipa. Muitos pontos relativos ao desenvolvimento do Pará, devem ser aprofundados a partir deste evento realizado em Belém, na opinião do diretor
de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural do IDESP, Cassiano
Ribeiro. “Temos a questão da regularização fundiária – que ainda é um tema central,
e que precisa ser amplamente debatido. Precisamos também avançar com a integração
do Estado em mercados internacionais, como o do Pacífico, além de muitas
outras temáticas que virão à tona com a realização deste projeto em Belém”, avalia.

Ainda não é o fim do capitalismo

Por Antonio Delfim Netto

É cada vez mais claro que os EUA não souberam lidar com os descalabros produzidos pelo seu setor financeiro com estímulos explícitos do governo e sob os olhos complacentes do Fed. Pior, agiram com inacreditável miopia na solução do Lehman Brothers.


Por outro lado, a "corrida" bancária iluminou o que estava escondido na Comunidade Econômica Europeia: os truques fiscais (feitos também com a conivência do setor financeiro e das agências de risco) para ilidir os compromissos assumidos pelos países-membros no acordo de Maastricht. Ninguém, nem o G-20, o Tesouro Americano, os governos da CEE, o Fed, o BCE e o FMI, e nem os mais sofisticados analistas econômicos que "surfaram" a grande onda da aparente "moderação" do ciclo econômico, entendeu o que estava se passando...

Talvez a prova mais irrecusável dessa absoluta inconsistência sobre o que estava ocorrendo no mundo, e o que se pensava dele, seja a frase pronunciada pelo Chanceller of the Exchequer britânico, Gordon Brown, ao apresentar o projeto de orçamento na Câmara dos Comuns, em 2007. Disse ele: "Estamos vivendo uma era de desenvolvimento econômico continuado e jamais retornaremos às velhas flutuações de expansão e retração do passado". Pois bem. Antes de terminar 2007, elas estavam de volta, fortes como raramente haviam sido.


Os bancos continuam a desconfiar uns dos outros... e com razão!
Surpreendidos, todos agiram, mas a falta de coordenação desperdiçou os enormes esforços para debelá-la: o G-20 é apenas um parlatório sem consequência;  a disfuncionalidade da política dos EUA tornou seu Congresso um produtor de volatilidade, incapaz de dar confiança a produtores e consumidores; o Fed e o BEC, lidando com taxas de juros reais negativas, continuam tão perdidos como o cachorro que caiu do caminhão de mudança, e o FMI, com "cara de paisagem", assiste a tudo, produzindo "papers" que ninguém leva a sério...

O resultado final desse lamentável processo é que as custosas medidas não conseguiram cooptar a confiança dos agentes que movem o "circuito econômico" e, portanto, não conseguiram regularizá-lo: os consumidores, com medo do desemprego, aceleram a redução das suas dívidas; as empresas (com quase US$ 2 bilhões em caixa) preferem comprar papéis da dívida do governo a investir, porque não têm garantia que existirá demanda e, quando investem, o fazem em tecnologias poupadoras de mão de obra. Os bancos (com reservas gigantescas) continuam a desconfiar uns dos outros... e com razão!

O que ameaça a economia é a possibilidade de que a morna resposta do sistema econômico às políticas econômicas descoordenadas e sem eficiência (porque sem credibilidade!), acabará reduzindo o crescimento durante muitos anos, impedindo a solução do problema fiscal criado por elas mesmas. Hoje, o remédio tecnocrático (despesas públicas e juro real negativo) esgotou sua potencialidade. Os balanços do Fed e do BCE estão em limites preocupantes e os Tesouros dos EUA e dos países da CEE estão tão endividados que não se pode esperar deles muita coisa.
Essa visão pessimista da situação da economia mundial estimula alguns ingênuos, persistentes e generosos otimistas a acreditarem (pela décima vez, nos últimos 170 anos) que chegamos, enfim, ao fim do capitalismo e vamos entrar na era do solidarismo, onde o lucro será anátema e os mercados serão sociais.

A história mostra que talvez seja um pouco prematuro declarar tal morte. Capitalismo é o codinome da "economia de mercado", que foi lentamente construída ao longo da história, por uma seleção quase biológica na procura, pelo homem, de uma organização social que lhe desse, ao mesmo tempo, liberdade individual e eficiência produtiva. Ele nunca é o mesmo e modernamente tem evoluído num jogo dialético entre a escolha democrática nas urnas (onde cada cidadão tem um voto) e o mercado (onde cada um tem tantos votos quanto seja seu patrimônio).

Quando a urna erra, impondo restrições ao mercado que não cabem na contabilidade nacional, o sofrimento do eleitor leva-o a corrigir o poder incumbente; quando o mercado erra e impõe mais sofrimento do que benefícios, o eleitor é levado a corrigi-lo nas urnas.
É a urna, no fundo, que garante o aperfeiçoamento contínuo do processo de busca simultânea da liberdade de iniciativa individual e da eficiência produtiva. É a urna que vai restabelecer a "credibilidade" perdida que impediu o funcionamento da solução tecnocrática. A boa notícia é que, nos próximos 12 meses, teremos eleições livres em 24 países! O capitalismo não vai acabar. Vai dar mais um passo na mesma direção do lento processo civilizatório, como tem feito nos últimos 170 anos...

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

Pará lidera desmatamentos

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) sobre os desmatamentos
na Amazônia do mês de julho de 2011 não
deixam dúvida: o Pará voltou à liderança dos
cortes rasos na maior floresta tropical úmida
do planeta. Segundo o sistema de Detecção
do Desmatamento em Tempo Real (Deter),
224,94 km2 de floresta sofreram corte raso
ou degradação progressiva.
No mês anterior o desmatamento foi de 313
km2. O Pará foi o Estado que mais desmatou no
mês de julho, perdendo 93,74 km2 de floresta,
seguido por Rondônia (52,42 km2), Mato Grosso
(51,43 km2), Amazonas (16,12 km2), Roraima
(5,54 km2), Maranhão (3,29 km2), Tocantins (2,07
km2) e Acre (0,33 km2).
O município de Porto Velho (RO), próximo as
usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira,
foi o que mais desmatou. A capital de Rondônia foi
responsável por 40,66 km2 de desmatamento, seguida
por Itaituba (PA), que desmatou 27,53 km2.

Pequenas empresas terão apoio específico - Finep pode ser banco, programa para reciclagem de lixo,

1 - Pequenas empresas terão programa específico de apoio à inovação

     A Finep e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançarão ainda neste ano uma reformulação do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), voltado para empreendimentos de médio e pequeno portes que queiram inovar. O investimento somará R$ 270 milhões, recursos que serão disponibilizados na modalidade de subvenção econômica.

     Trata-se do Programa de Apoio à Inovação em Micro e Pequenas Empresas, cuja as diretrizes foram antecipadas pelo presidente da Finep, Glauco Arbix, na última terça-feira (16), no seminário “A extensão tecnológica no Brasil”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

     De acordo com ele, as bases da iniciativa são descentralização, desburocratização e garantia de recursos e o desenho do programa envolve diversos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O programa será realizado por meio de agentes operacionais, que poderão ser, por exemplo, fundações de amparo à pesquisa, incubadoras ou agências de desenvolvimento, definidos localmente e credenciados pela financiadora.

     “Queremos aumentar a capilaridade da Finep e alcançar todos os pequenos empreendimentos. Em cada Estado essas entidades variam na sua força, dinâmica e capacidade de implementação de políticas de transferência de recursos”, destacou Arbix. A seleção dos projetos será via chamada pública, que contemplará uma empresa por unidade da federação. Cada instituição contará, no máximo, com R$ 400 mil de apoio, repassados pelos agentes operacionais.

     Segundo Glauco Arbix, a proposta do programa é diminuir a distância entre as pequenas empresas e a inovação. Dados apresentados por ele mostram que a procura pelo setor privado por crédito para inovar tem crescido muito nos últimos anos, mas os médios e pequenos empreendimentos não têm acompanhado esse ritmo.

     Para ser ter uma ideia, a demanda por recursos para inovação passou de R$ 300 milhões em 2003, para R$ 4 bilhões em 2010, alta de 1233%. Somente nos oito primeiros meses de 2011, o volume alcançou a marca de R$ 5 bilhões, um crescimento de 1566% se comparado ao valor desembolsado há oito anos.

     “As micro empresas têm uma dificuldade muito grande de utilizar o crédito, por ter muito pouco a oferecer em garantia”, avaliou. “Não há outra maneira de atingir estes empreendimentos e de aumentar a capilaridade para que a gente irrigue o processo de inovação no Brasil”, completou.

     Do total de recursos do novo programa, R$ 220 milhões serão aportados pela Finep e R$ 50 milhões pelo Sebrae. O presidente da agência disse, ainda, que a cifra poderá alcançar R$ 300 milhões “dependendo da generosidade do MCTI”. As empresas terão que apresentar uma contrapartida.

     O período de execução financeira dos recursos é de 18 a 24 meses e serão priorizadas as áreas de tecnologias da informação e comunicação (TICs), energia, saúde, biotecnologia, desenvolvimento social, defesa, entre outras. Pela parceria, a Finep atuará na produção e geração de tecnologias e inovação. Caberá ao Sebrae trabalhar na área de gestão e comercialização.

     O programa será desenhado com o apoio da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), entre outros atores.

     Para saber mais sobre a Finep acesse o site www.finep.gov.br.

 

2 - Fundos apoiados pela Finep têm rendimento superior a média do mercado

     O presidente da Finep, Glauco Arbix, apresentou nesta semana, em Brasília (DF), um breve balanço da atuação da agência em fundos de investimento. De acordo com ele, a financiadora tem registrado um bom desempenho no Programa Inovar Semente, que é a atuação da instituição em fundos de venture capital e capital semente.

     Hoje, a instituição investe cerca de R$ 450 milhões em 28 fundos e de acordo com Arbix, a rentabilidade deles é aproximadamente 12% maior, se comparado a média do mercado, o que os torna uma espécie de farol no ambiente financeiro. “As atividades que nós promovemos são acompanhadas e seguidas com muito interesse por dezenas de outros fundos nacionais e internacionais que trabalham com tecnologia”, disse na terça-feira (16), na Câmara dos Deputados.

     Embora ainda incipiente no Brasil, os fundos de investimento na área tecnológica são um dos mercados mais promissores, na avaliação do presidente da Finep, visto que em países desenvolvidos já são considerados elementos-chave. Vale lembrar, ainda, que esta modalidade é decisiva para a implantação e fixação de pequenas empresas no mercado.

     A iniciativa apoia os chamados start ups, empreendimentos promissores que estão em fase inicial de implementação e organização de operações, alguns ainda em incubadoras de empresas. Nesse estágio, esta modalidade de investimento pode ajudar na capacitação gerencial e financeira do negócio.

     “O pouco dinamismo do país nesta modalidade faz com que as nossas pequenas empresas não contem com essa aposta que é feita por investidores de tal forma que elas possam se beneficiar do investimento e se expandir como devem”, concluiu.

 


3 - Plano Nacional da Educação contemplará extensão tecnológica

     A extensão tecnológica está entre as 10 diretrizes e 20 metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE). O tema foi destaque na Câmara dos Deputados nesta semana, em seminário que discutiu a assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e capacitação da população.

     De acordo com o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que propôs a realização do evento, dos 130 milhões de brasileiros na faixa etária entre 15 e 64 anos, 50 milhões são analfabetos funcionais e uma boa forma de qualificá-los é via extensão tecnológica. “Esse tema foi destaque na Comissão Especial de Educação, que trata do PNE. Foi consenso na comissão que este é o caminho mais ágil e flexível para levar o saber para esses cidadãos”, afirmou.

     O deputado sugeriu a criação de uma ampla rede de extensão tecnológica no país, que envolva, por exemplo, arranjos produtivos locais (APLs), centros vocacionais tecnológicos (CVTs) e incubadoras. Desde 2003, mais de 200 CVTs foram criados no país com o apoio do MCTI, por meio de emendas parlamentares, mas o objetivo da pasta é criar novas unidades nos próximos anos por meio de parcerias com instituições públicas federais, estaduais e municipais.

     Para tanto, o ministério lançará, em parceria com o Ministério da Educação, um programa para ampliar o número de centros. Pela nova proposta, as unidades serão classificadas em quatro categorias: para cidades com menos de 10 mil habitantes; de 10 mil até 20 mil; de 20 mil a 50 mil; e com mais de 50 mil habitantes. A vocação local também será avaliada.

     “Os CVTs são fortes instrumentos de transformação social. O programa está sendo reformulado e vamos mudar a gestão. Eles serão ligados a um instituto federal e vinculados a universidade”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, que participou do seminário realizado na terça-feira (16). Já no próximo mês, o órgão começará a receber propostas de novos centros por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).

     Ariosto Holanda também recomendou a discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados de uma ação política que garanta recursos orçamentários para o MCTI voltados para extensão. De acordo com ele, um programa apoiado em emendas não tem sustentabilidade.

     “Sugiro uma emenda a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Vamos trabalhar nesta emenda para que o ministro tenha condição de tocar esse programa”, disse. "Queremos ir além das emendas e que esse programa seja prioritário do governo federal, com políticas e recursos alocados", completou Mercadante.

     Empresas
     Ainda para o parlamentar, a transferência de conhecimento tecnológico além de ser uma forma de inserir trabalhadores no mercado, também pode evitar o fechamento de empresas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que nascem no país 720 mil empresas de pequeno e médio porte por ano, mas a mortalidade atinge 90,2% delas, ou seja, 650 mil.

     “Elas morrem porque não conseguem inovar. Não inovam porque estão distantes de quem tem o conhecimento”, disse Holanda. Para resolver este gargalo, ele aposta na assistência tecnológica, que proporciona às empresas serviços de metrologia, melhoria de processos e produtos, propriedade industrial, análises laboratoriais e capacitação tecnológicas dos colaboradores.

 


4 - MCTI anuncia programas de apoio a tecnologias assistivas e de reciclagem de lixo eletrônico

     O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou na terça-feira (16), que será lançado no próximo mês um programa voltado para tecnologias assistivas. A iniciativa contemplará um contingente de 24,5 milhões de brasileiros que têm alguma deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

     Para desenhar o programa, o órgão mapeou e cadastrou o que há de mais moderno no mundo voltado para esses cidadãos. De acordo com o ministro, a Finep terá uma linha de crédito para financiar a produção desses equipamentos no Brasil e os bancos públicos disponibilizarão crédito para as pessoas de baixa renda adquirirem os produtos, que vão desde réguas para leitura de textos em braile a carros adaptados.

     “Será um programa bastante amplo. É impossível o Brasil não atender esse tipo de demanda. São mais de 20 milhões de brasileiros e nós podemos fazer a inclusão produtiva e mudar a qualidade de vida desses cidadãos”, disse na abertura do seminário “A extensão tecnológica no Brasil”, realizado na Câmara dos Deputados. Ainda segundo ele, deverá ser criado no país um centro de tecnologia assistiva.

     Lixo eletrônico
     O ministro também adiantou que está sendo formatado um programa nacional para reciclagem e recuperação de lixo eletrônico. A ideia é desenvolver um trabalho semelhante ao realizado pelo Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife, que além da recuperação dos microcomputadores, também destina os produtos para pessoas de baixa renda. “A reciclagem de lixo eletrônico está tendo destaque nas ações do MCTI”, garantiu.

     (Cynthia Ribeiro para o Gestão C&T online)

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5 - Brasil terá feirão nacional da inovação

     O MCTI está articulando com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados a realização de uma feira nacional de inovação. A ideia é reunir empresários das cadeias produtivas do país e as principais instituições financeiras para agilizar a concessão de crédito para projetos inovadores.

     A informação foi antecipada nesta semana pelo ministro da CT&I, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a feira será realizada nas cinco regiões do país e contemplará, principalmente, os empreendimentos de médio e pequenos portes.

     De acordo com Mercadante, o evento poderá ter a participação de bancos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Finep, além das instituições privadas que financiam capital semente.

     “Todo empresário que tiver um projeto de inovação poderá apresentá-lo no feirão. Se a proposta for boa, será encaminhada, assinada e resolvida”, simplificou na terça-feira (16), durante evento realizado naquela Casa. O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao crédito para os pequenos empresários.

 

6 - MCTI receberá em 60 dias estudo para transformação da Finep em banco

     Em até dois meses o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, receberá o resultado do estudo para a transformação da Finep em um banco dentro das normas de Basileia, que regem as instituições financeiras em todo o mundo. A pesquisa, encomendada pela pasta, foi realizada pela consultoria internacional Ernest & Young.

     A ideia é tornar a financiadora um banco de fomento à inovação, nos moldes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o presidente da Finep, Glauco Arbix, até o final de 2011 deverá ser decidido o modelo de formação institucional para o órgão.

     Espera-se com essa modificação ampliar a escala de investimento em inovação no país. Somente nos primeiros oito meses deste ano, a agência contabiliza uma demanda por recursos para inovação da ordem de R$ 5 bilhões. Em 2003, o volume foi de R$ 300 milhões. Trata-se de um crescimento de 1566%.

     “Nós vamos aumentar o volume de crédito e não vai faltar apoio do governo para inovação”, disse Mercadante na última sexta-feira (12), na cerimônia de posse dos novos conselheiros de Administração da financiadora, instância em que ocupa a presidência. “Tem muita coisa chegando de demanda. A gente está querendo isso mesmo. Que o empresariado venha disputar e que a gente possa escolher os melhores projetos”, completou.

     (Com informações da Agência Brasil)

Para Dilma, cortar juro "não é assim tão fácil". Quando era possível não fez, agora é que está mais difícil.

Agora meu estimado leitor você entenderá porque a Presidente Dilma, não concluiú a dissertação de mestrado em economia da UNICAMP. Quando sai do básico ela é ruim. Agora acha difícil baixar os juros. E quando era mais fácil, quando não tinhamos nem marilhinha, Por que não fez?.
Agora é jogar a água quente com o bebé dentro. 


Será uma política monetarista que teremos pela frente, aumento de juros, um freio na economia. Receita tradicional. Essa festa de gastança que Lula promoveu só uns meses atras, a chefe da Casa Civil, hoje presidente do Brasil, assinou embaixo. Agora começaremos a pagar a conta.

Veja a Matéria do Valor Econômico aqui abaixo. 

Apesar de diversos economistas recomendarem que a resposta do governo a eventual agravamento das condições internacionais deve ser a redução da taxa de juros, a presidente Dilma Rousseff tem visão comedida sobre o assunto.

Para ela, não se trata de escolher como reação mais esforço fiscal ou menos juros. "Não é uma coisa ou outra. São ambas", disse a presidente a um assessor, semana passada. "Ninguém mais do que eu quer baixar a taxa de juros, mas não é assim tão fácil. Não é uma questão de vontade", completou, segundo relato desse interlocutor.

Dilma convocou a reunião do Conselho Político na quarta-feira para deixar uma mensagem cristalina: o governo está muito atento à evolução da crise externa para saber seu tamanho e duração, e o diferencial que o Brasil tem hoje é a solidez fiscal.

"O governo está conduzindo os gastos públicos com mão-de-ferro a ponto de criar uma greve branca no Congresso. Não se vota mais nada lá até que o governo anuncie um cronograma de liberação dos restos a pagar de 2010", contou um funcionário do Planalto. O clima no Congresso é beligerante e os parlamentares ameaçam não aprovar sequer a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que vence no fim do ano, acrescentou a fonte.
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), deu o tom da insatisfação, após reunião com Dilma: "Não é uma rebelião, é uma contrariedade. O governo agora só quer falar de crise mundial, não quer administrar o país. Nossos prefeitos não vivem em Nova York ".
As recomendações da presidente, porém, arrancaram um compromisso do ministro da Fazenda, Guido Mantega: "Prometo a cada mês uma surpresa no fiscal. Cada vez um resultado melhor, como já tivemos no mês passado, melhor do que todos esperavam", disse em entrevista terça-feira, após reunião de coordenação com a presidente.

"Temos que confirmar nosso diferencial. O diferencial do Brasil, hoje, é ter uma condição fiscal bem arrumada", reforçou o presidente do BC, Alexandre Tombini, na quarta-feira. Tombini sabe que o Copom só poderá reduzir a Selic se Mantega cumprir sua missão.
Armínio Fraga, ex-presidente do BC e sócio da Gávea Investimentos, aplaudiu essas declarações. Ele avalia que o maior problema na reação do governo em 2008 não foi ter adiado por um mês o corte dos juros, mas sim ter operado um desequilíbrio no mix da política econômica. "Expandiram demais o crédito e os estímulos fiscais, limitando o espaço para a queda mais permanente da taxa de juros", disse.

"O ideal, agora, seria fazer o que o governo sinalizou: não expandir o fiscal. Além disso cabe sempre prudência no crédito, especialmente dos bancos públicos, que atuam com objetivos não meramente econômicos", afirmou Armínio. Cumprir a meta de superávit primário para este ano, de 2,9% do PIB, para ele, é suficiente. E, simultaneamente, cuidar dos temas de longo prazo (aumento dos investimentos, educação) "para realmente diferenciar o Brasil da maioria!"

Um ministro, perguntado sobre a razão pela qual hoje a presidente Dilma é mais "fiscalista" do que quando era chefe da Casa Civil, respondeu: "Antes era não era presidente da República. Era gerente do PAC e, como tal, queria gastar".

Política - Azarões do PT em SP apostam em desgaste de Marta e Haddad

BRASÍLIA - A operação da Polícia Federal que prendeu um dos mais próximos aliados da senadora e ex-ministra do Turismo Marta Suplicy criou em setores do partido a expectativa de que ela desista da pré-candidatura a prefeita de São Paulo. Em especial, dois deputados federais que integravam seu grupo mas que após desavenças na campanha eleitoral de 2010 se afastaram dela e agora têm projeto próprio.

Carlos Zarattini, ex-secretário municipal de Transportes e das Subprefeituras; e Jilmar Tatto, ex-secretário de Abastecimento, Subprefeituras; Transportes e Governo da gestão Marta, entre 2001 e 2004, figuram como azarões no embate interno na legenda e precisam superar três obstáculos para prevalecer. O primeiro, a desistência de Marta e a migração para eles do eleitor da senadora, de dentro e fora do PT. O segundo, o ministro da Educação Fernando Haddad, cuja candidatura, ungida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é considerada por ambos como "a negação da política".

"A Marta já teve oportunidade várias vezes na vida. Foi três vezes candidata a prefeita, uma a governadora e uma a senadora", diz Zarattini. "Há um esgotamento político da Marta, que precisa se reciclar, se refazer politicamente na cidade, reconstruir pontes que foram fechadas por ela", declara Tatto, que também questiona se, no imaginário petista, é possível aceitar alguém recém-eleito como a senadora deixar o cargo para um suplente de outro partido (no caso o PR, que tem a primeira suplência da petista).

Em tese e segundo avaliações do grupo, considerando-se o tamanho de cada corrente interna do PT paulistano, o maior beneficiado com uma desistência de Marta seria Zarattini. Sua corrente, a Novo Rumo, tem mais de 35% do diretório municipal. O grupo de Tatto tem 22% do diretório, ao passo que o de Marta tem 20%; e a de Haddad, 10%. Mas integrantes do partido dizem acreditar que, em um processo interno, essas transferências não são automáticas. O que vale também para colocar em xeque até onde o apoio de Lula será determinante.

"Há sim um setor do PT que não quer saber, que o que Lula fala é lei, que não quer debate. Essa é a parte pobre da política. Mas no geral tem um pessoal que não se influencia. Que não é tão automática assim essa transferência", diz Tatto. Em sua avaliação, Lula coloca o ministro "em uma fria", "porque Haddad não gosta de política, gosta de universidade, e para o processo eleitoral, o eleitor percebe que ele não tem pegada, não tem a vibração que um candidato precisa ter".

Zarattini acha que Haddad não é conhecido no PT, pelas lideranças de bairro, pelos militantes, e que o apoio de Lula não resolve esse problema. "Se o Lula entra em campo de fato e chama as lideranças, e essas lideranças repassam para baixo esse apoio ao Haddad, aí realmente vai dar uma desequilibrada. Mas não sei se ele vai se envolver tanto assim a fundo".

Tanto Zarattini quanto Tatto acham que se forem realizadas prévias as chances de o candidato preferido de Lula vencer são diminuídas (por isso o ex-presidente não quer prévias), assim como - mas em menor grau - se a opção for por um congresso municipal com os cerca 500 delegados da cidade. Alegam que, quanto mais gente participar do processo, mais diluído ele ficará, o que diminuiria as chances de um candidato sem antiga interlocução com os filiados.

Nesta seara e sem a presença de Marta, apostam, o embate seria mesmo entre ambos. E aqui apresenta-se o terceiro obstáculo de cada um. "Entre eu e o Zarattini não podem ficar os dois, só um de nós", diz Tatto. A razão, com a qual Zarattini compartilha, é que eles detêm o mesmo perfil: são novidade em uma disputa para o Executivo municipal, participaram do governo Marta, e têm base consolidada no município de São Paulo. Tatto foi o petista mais votado na capital paulista, com 170 mil votos, seguido de Zarattini, com 108 mil.

Zarattini acha que é o mais capacitado para entrar em um dos setores tradicionalmente mais alheios ao petismo em São Paulo: a classe média (a "antiga", não "a nova"). Em razão disso, aposta em um discurso de redução do custo de vida da população por meio de redução de impostos e ainda no resgate do discurso petista pré-governo Lula: o combate à corrupção. Principalmente por meio da punição de empresas corruptoras. Mas é crível falar em ética após as denúncias de corrupção do governo Lula? "Temos que olhar para a frente. Não quero discutir mensalão, aloprados, quero saber quais medidas temos que tomar para evitar isso", diz.

Tatto fala sobre os problemas da mobilidade urbana da cidade, principalmente as que afetam a periferia e a "nova" classe média. Diz que a campanha tem que focar os benefícios que uma prefeitura parceira do governo federal pode trazer para obras de infraestrutura que beneficie as classes mais baixas da população. "É nessa área que entro com precisão por ter sido secretário municipal de Transportes quando foi feita uma revolução na área no governo Marta."
(Caio Junqueira | Valor)

Lula diz que presos não são "bandido qualquer"

Ex-presidente critica a PF por algemar suspeitos de fraudes no Turismo

Marta Suplicy, que chefiou a pasta, evita defender ex-aliado preso por ações após sua saída do governo

VERA MAGALHÃES DE SÃO PAULO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar ontem a ação da Polícia Federal nas prisões da Operação Voucher. Ele disse que alguém com documentos e endereço conhecidos não deveria ser preso como "um bandido qualquer".

"Não é aceitável que uma pessoa que tem endereço fixo, RG e CPF seja presa como se fosse um bandido qualquer e algemada como se estivesse participando de uma exposição pública", afirmou.
Lula fez a ressalva de que a PF é uma instituição respeitável, que não deveria ser condenada por "excessos" de alguns policiais, e disse que todas as suspeitas têm de ser investigadas com rigor.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi ministra do Turismo no governo Lula, disse que o ex-secretário-executivo da pasta Mário Moyses "sempre foi uma pessoa muito correta", mas evitou defendê-lo por atos após sua saída da Esplanada.

"Depois de maio de 2008, não posso falar. Saí em maio de 2008 e fui fazer uma campanha. Não fiquei com nenhuma ligação com o ministério", afirmou Marta.

Ela disse ainda que a prisão do ex-assessor não vai atrapalhar sua postulação a uma nova candidatura à Prefeitura de São Paulo.

"Fico completamente ultrajada de ter sido colocada nisso. Não tenho nada com isso", disse a senadora ontem à noite, na Vila Formosa, onde participou de caravana do PT com os pré-candidatos do partido à prefeitura.

Questionada sobre a operação da PF a e a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher, Marta disse: "Fico me perguntando por que estão fazendo isso com as pessoas sem que haja provas. E se num segundo momento ficar provado que são inocentes, o que vão fazer?"

O ministro Fernando Haddad (Educação), que participou com Lula da Feira Literária de São Bernardo, saiu em defesa de Marta, com quem disputa a chapa do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Ele disse que a prisão do ex-presidente da Embratur Mário Moyses, que assessorou Marta no Ministério do Turismo, não prejudica a pré-candidatura da rival.

"Ela deixou o ministério há quanto tempo? Você responde pela sua gestão. Além do que, existe o direito de a pessoa se defender das acusações", afirmou Haddad, que evitou responder às críticas recentes da adversária.

O PAC muda de mãe

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a ministra Miriam Belchior (Planejamento) não deve ser a candidata do PT à Prefeitura de Santo André (SP) para ficar no governo.

"Antes a Dilma era a mãe do PAC", disse Lula. "Agora, a mãe do PAC é a Miriam", completou

Grampo mostra foragido ensinando a superfaturar

"É pro governo, tudo vezes três", diz empresário suspeito de fraude no Turismo

Escuta flagra Humberto Silva Gomes orientando interlocutor a inflar artificialmente o valor de contratos públicos.
Conversas telefônicas interceptadas pela PF mostram suspeitos de desviar recursos do Ministério do Turismo discutindo como superfaturar e até falsificar documentos em licitações. "Superfaturamento sempre existe", conta o empresário Humberto Silva Gomes. Agora foragido, ele relata ao interlocutor que em Brasília corre a máxima: "Ah, é pro governo, joga o valor pra três, tudo vezes três".


Conversas telefônicas interceptadas na Operação Voucher da Polícia Federal mostram investigados falando sobre como superfaturar e até falsificar documentos em licitações com o governo.

Nas conversas, os suspeitos de integrar o esquema chegam a afirmar que "quando o dinheiro é público não pesa no bolso" e apontam Brasília como um paraíso para obtenção de facilidades: "Mandou para Brasília, ficou fácil", diz uma investigada.

Na terça, a PF prendeu 36 suspeitos de desviar recursos do Ministério do Turismo em convênios com ONGs -entre servidores e empresários que faziam negócios com a pasta.
Em conversa gravada com autorização judicial, em 21 de junho de 2011, o empresário Humberto Silva Gomes diz que no Brasil "o governo paga e quer que você apenas gaste direitinho, ele não quer um retorno". Ele é sócio da Barbalho Reis, uma das empresas suspeitas de integrar o esquema, e está foragido.

"Quando é dinheiro público, não pesa no seu bolso. Aí você joga pro alto mesmo, até porque se você não jogar você vai perder logo de cara, porque todo mundo vai jogar. Criou essa ideia aqui: "Ah, é pro governo, joga o valor pra três, tudo vezes três'", diz Humberto: "Superfaturamento sempre existe".

Em outro diálogo, de 26 de maio, Sandro Saad, diretor financeiro da ONG Ibrasi, conversa com um empresário sobre um edital da Prefeitura de São Vicente (SP) que nem sequer tinha sido lançado.

No áudio, Sandro pergunta se eles vão "falsificar os outros [concorrentes] ou tentar compor o jogo" e diz que "o pessoal lá de dentro" quer que ele pegue a licitação.
Em outra escuta, os diretores do Ibrasi, Maria Helena Necchi e Luiz Gustavo Machado, falam sobre como vão adulterar papéis do convênio no Amapá para simular comprovação de despesas que não teriam sido realizadas.

Esta era uma exigência para que a ONG recebesse recursos de um segundo convênio com o governo federal.
"São aqueles pontos lá, e eles vão fazer uma carta, uma, não sei o termo como é que chamam, mas é um termo jurídico, não vou lembrar o nome agora", afirma Luiz Gustavo. Em seguida, Maria Helena apoia o colega.
E ele conclui que "se eles não concordarem [em liberar o segundo convênio] vão mandar pra Brasília, mandou pra Brasília ficou fácil".

SURPRESA
Ainda segundo as escutas, o secretário-executivo do Ministério, Frederico Costa, pergunta ao assessor Antonio dos Santos Júnior se é possível acelerar prazos.

Em resposta, Júnior afirma que pode "fazer de tudo pra atropelar algumas coisas". A Folha revelou ontem que os acusados de desvio de verbas no Turismo tinham livre acesso ao ministério. Eles chegaram a usar a sala do assessor do secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, chamado-o de "bambambã" e "reverendo".

(MATHEUS LEITÃO, CÁTIA SEABRA, DIMMI AMORA, BRENO COSTA E MARIA CLARA CABRAL)