A Finep e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançarão ainda neste ano uma reformulação do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), voltado para empreendimentos de médio e pequeno portes que queiram inovar. O investimento somará R$ 270 milhões, recursos que serão disponibilizados na modalidade de subvenção econômica.
Trata-se do Programa de Apoio à Inovação em Micro e Pequenas Empresas, cuja as diretrizes foram antecipadas pelo presidente da Finep, Glauco Arbix, na última terça-feira (16), no seminário “A extensão tecnológica no Brasil”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
De acordo com ele, as bases da iniciativa são descentralização, desburocratização e garantia de recursos e o desenho do programa envolve diversos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O programa será realizado por meio de agentes operacionais, que poderão ser, por exemplo, fundações de amparo à pesquisa, incubadoras ou agências de desenvolvimento, definidos localmente e credenciados pela financiadora.
“Queremos aumentar a capilaridade da Finep e alcançar todos os pequenos empreendimentos. Em cada Estado essas entidades variam na sua força, dinâmica e capacidade de implementação de políticas de transferência de recursos”, destacou Arbix. A seleção dos projetos será via chamada pública, que contemplará uma empresa por unidade da federação. Cada instituição contará, no máximo, com R$ 400 mil de apoio, repassados pelos agentes operacionais.
Segundo Glauco Arbix, a proposta do programa é diminuir a distância entre as pequenas empresas e a inovação. Dados apresentados por ele mostram que a procura pelo setor privado por crédito para inovar tem crescido muito nos últimos anos, mas os médios e pequenos empreendimentos não têm acompanhado esse ritmo.
Para ser ter uma ideia, a demanda por recursos para inovação passou de R$ 300 milhões em 2003, para R$ 4 bilhões em 2010, alta de 1233%. Somente nos oito primeiros meses de 2011, o volume alcançou a marca de R$ 5 bilhões, um crescimento de 1566% se comparado ao valor desembolsado há oito anos.
“As micro empresas têm uma dificuldade muito grande de utilizar o crédito, por ter muito pouco a oferecer em garantia”, avaliou. “Não há outra maneira de atingir estes empreendimentos e de aumentar a capilaridade para que a gente irrigue o processo de inovação no Brasil”, completou.
Do total de recursos do novo programa, R$ 220 milhões serão aportados pela Finep e R$ 50 milhões pelo Sebrae. O presidente da agência disse, ainda, que a cifra poderá alcançar R$ 300 milhões “dependendo da generosidade do MCTI”. As empresas terão que apresentar uma contrapartida.
O período de execução financeira dos recursos é de 18 a 24 meses e serão priorizadas as áreas de tecnologias da informação e comunicação (TICs), energia, saúde, biotecnologia, desenvolvimento social, defesa, entre outras. Pela parceria, a Finep atuará na produção e geração de tecnologias e inovação. Caberá ao Sebrae trabalhar na área de gestão e comercialização.
O programa será desenhado com o apoio da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), entre outros atores.
Para saber mais sobre a Finep acesse o site www.finep.gov.br.
2 - Fundos apoiados pela Finep têm rendimento superior a média do mercado
O presidente da Finep, Glauco Arbix, apresentou nesta semana, em Brasília (DF), um breve balanço da atuação da agência em fundos de investimento. De acordo com ele, a financiadora tem registrado um bom desempenho no Programa Inovar Semente, que é a atuação da instituição em fundos de venture capital e capital semente.
Hoje, a instituição investe cerca de R$ 450 milhões em 28 fundos e de acordo com Arbix, a rentabilidade deles é aproximadamente 12% maior, se comparado a média do mercado, o que os torna uma espécie de farol no ambiente financeiro. “As atividades que nós promovemos são acompanhadas e seguidas com muito interesse por dezenas de outros fundos nacionais e internacionais que trabalham com tecnologia”, disse na terça-feira (16), na Câmara dos Deputados.
Embora ainda incipiente no Brasil, os fundos de investimento na área tecnológica são um dos mercados mais promissores, na avaliação do presidente da Finep, visto que em países desenvolvidos já são considerados elementos-chave. Vale lembrar, ainda, que esta modalidade é decisiva para a implantação e fixação de pequenas empresas no mercado.
A iniciativa apoia os chamados start ups, empreendimentos promissores que estão em fase inicial de implementação e organização de operações, alguns ainda em incubadoras de empresas. Nesse estágio, esta modalidade de investimento pode ajudar na capacitação gerencial e financeira do negócio.
“O pouco dinamismo do país nesta modalidade faz com que as nossas pequenas empresas não contem com essa aposta que é feita por investidores de tal forma que elas possam se beneficiar do investimento e se expandir como devem”, concluiu.
3 - Plano Nacional da Educação contemplará extensão tecnológica
A extensão tecnológica está entre as 10 diretrizes e 20 metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE). O tema foi destaque na Câmara dos Deputados nesta semana, em seminário que discutiu a assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e capacitação da população.
De acordo com o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que propôs a realização do evento, dos 130 milhões de brasileiros na faixa etária entre 15 e 64 anos, 50 milhões são analfabetos funcionais e uma boa forma de qualificá-los é via extensão tecnológica. “Esse tema foi destaque na Comissão Especial de Educação, que trata do PNE. Foi consenso na comissão que este é o caminho mais ágil e flexível para levar o saber para esses cidadãos”, afirmou.
O deputado sugeriu a criação de uma ampla rede de extensão tecnológica no país, que envolva, por exemplo, arranjos produtivos locais (APLs), centros vocacionais tecnológicos (CVTs) e incubadoras. Desde 2003, mais de 200 CVTs foram criados no país com o apoio do MCTI, por meio de emendas parlamentares, mas o objetivo da pasta é criar novas unidades nos próximos anos por meio de parcerias com instituições públicas federais, estaduais e municipais.
Para tanto, o ministério lançará, em parceria com o Ministério da Educação, um programa para ampliar o número de centros. Pela nova proposta, as unidades serão classificadas em quatro categorias: para cidades com menos de 10 mil habitantes; de 10 mil até 20 mil; de 20 mil a 50 mil; e com mais de 50 mil habitantes. A vocação local também será avaliada.
“Os CVTs são fortes instrumentos de transformação social. O programa está sendo reformulado e vamos mudar a gestão. Eles serão ligados a um instituto federal e vinculados a universidade”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, que participou do seminário realizado na terça-feira (16). Já no próximo mês, o órgão começará a receber propostas de novos centros por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).
Ariosto Holanda também recomendou a discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados de uma ação política que garanta recursos orçamentários para o MCTI voltados para extensão. De acordo com ele, um programa apoiado em emendas não tem sustentabilidade.
“Sugiro uma emenda a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Vamos trabalhar nesta emenda para que o ministro tenha condição de tocar esse programa”, disse. "Queremos ir além das emendas e que esse programa seja prioritário do governo federal, com políticas e recursos alocados", completou Mercadante.
Empresas
Ainda para o parlamentar, a transferência de conhecimento tecnológico além de ser uma forma de inserir trabalhadores no mercado, também pode evitar o fechamento de empresas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que nascem no país 720 mil empresas de pequeno e médio porte por ano, mas a mortalidade atinge 90,2% delas, ou seja, 650 mil.
“Elas morrem porque não conseguem inovar. Não inovam porque estão distantes de quem tem o conhecimento”, disse Holanda. Para resolver este gargalo, ele aposta na assistência tecnológica, que proporciona às empresas serviços de metrologia, melhoria de processos e produtos, propriedade industrial, análises laboratoriais e capacitação tecnológicas dos colaboradores.
4 - MCTI anuncia programas de apoio a tecnologias assistivas e de reciclagem de lixo eletrônico
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou na terça-feira (16), que será lançado no próximo mês um programa voltado para tecnologias assistivas. A iniciativa contemplará um contingente de 24,5 milhões de brasileiros que têm alguma deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para desenhar o programa, o órgão mapeou e cadastrou o que há de mais moderno no mundo voltado para esses cidadãos. De acordo com o ministro, a Finep terá uma linha de crédito para financiar a produção desses equipamentos no Brasil e os bancos públicos disponibilizarão crédito para as pessoas de baixa renda adquirirem os produtos, que vão desde réguas para leitura de textos em braile a carros adaptados.
“Será um programa bastante amplo. É impossível o Brasil não atender esse tipo de demanda. São mais de 20 milhões de brasileiros e nós podemos fazer a inclusão produtiva e mudar a qualidade de vida desses cidadãos”, disse na abertura do seminário “A extensão tecnológica no Brasil”, realizado na Câmara dos Deputados. Ainda segundo ele, deverá ser criado no país um centro de tecnologia assistiva.
Lixo eletrônico
O ministro também adiantou que está sendo formatado um programa nacional para reciclagem e recuperação de lixo eletrônico. A ideia é desenvolver um trabalho semelhante ao realizado pelo Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife, que além da recuperação dos microcomputadores, também destina os produtos para pessoas de baixa renda. “A reciclagem de lixo eletrônico está tendo destaque nas ações do MCTI”, garantiu.
(Cynthia Ribeiro para o Gestão C&T online)
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5 - Brasil terá feirão nacional da inovação
O MCTI está articulando com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados a realização de uma feira nacional de inovação. A ideia é reunir empresários das cadeias produtivas do país e as principais instituições financeiras para agilizar a concessão de crédito para projetos inovadores.
A informação foi antecipada nesta semana pelo ministro da CT&I, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a feira será realizada nas cinco regiões do país e contemplará, principalmente, os empreendimentos de médio e pequenos portes.
De acordo com Mercadante, o evento poderá ter a participação de bancos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Finep, além das instituições privadas que financiam capital semente.
“Todo empresário que tiver um projeto de inovação poderá apresentá-lo no feirão. Se a proposta for boa, será encaminhada, assinada e resolvida”, simplificou na terça-feira (16), durante evento realizado naquela Casa. O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao crédito para os pequenos empresários.
6 - MCTI receberá em 60 dias estudo para transformação da Finep em banco
Em até dois meses o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, receberá o resultado do estudo para a transformação da Finep em um banco dentro das normas de Basileia, que regem as instituições financeiras em todo o mundo. A pesquisa, encomendada pela pasta, foi realizada pela consultoria internacional Ernest & Young.
A ideia é tornar a financiadora um banco de fomento à inovação, nos moldes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o presidente da Finep, Glauco Arbix, até o final de 2011 deverá ser decidido o modelo de formação institucional para o órgão.
Espera-se com essa modificação ampliar a escala de investimento em inovação no país. Somente nos primeiros oito meses deste ano, a agência contabiliza uma demanda por recursos para inovação da ordem de R$ 5 bilhões. Em 2003, o volume foi de R$ 300 milhões. Trata-se de um crescimento de 1566%.
“Nós vamos aumentar o volume de crédito e não vai faltar apoio do governo para inovação”, disse Mercadante na última sexta-feira (12), na cerimônia de posse dos novos conselheiros de Administração da financiadora, instância em que ocupa a presidência. “Tem muita coisa chegando de demanda. A gente está querendo isso mesmo. Que o empresariado venha disputar e que a gente possa escolher os melhores projetos”, completou.
(Com informações da Agência Brasil)
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