Fiepa. Diário do Pará

 Diário do Pará

Código Florestal Discutido no Senado

Pará. Jarbas entra na Justiça para tentar voltar à OAB

Afastado pelo Conselho Federal da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) no dia 23 de outubro passado, sob a acusação de comandar a tentativa de venda mal explicada de um terreno da OAB de Altamira com o agravante da falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos tenta reaver o cargo na 16ª Vara Federal, de Brasília, onde ingressou com mandado de segurança.

No recurso, que começou a tramitar na segunda-feira, pelas mãos da juíza Ana Paula Martini Tremarin, o presidente afirma ter sido vítima de uma ilegalidade e de “golpe político”, supostamente patrocinado por adversários.

Ele pediu à juíza que a intervenção seja imediatamente suspensa para que possa retornar ao comando da OAB/PA. Ana Paula, antes de julgar o mandado de segurança impetrado por Vasconcelos, determinou que o Conselho Federal seja ouvido. Quem assina o recurso é o advogado Sérgio Bermudes, um dos mais caros do país. Ele é o mesmo advogado que tentou impedir, com um recurso derrubado no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), que o Conselho Federal se reunisse para julgar o pedido de intervenção.

A batalha judicial de Vasconcelos para retornar ao cargo acontece no momento em que ele desfecha ataques contra seu antigo aliado e hoje desafeto, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Júnior, que já responde a uma ação popular acusado por dois advogados ligados ao ex-presidente, João Índio e Eduardo Imbiriba, de receber R$ 20 mil mensais há 13 anos como procurador licenciado do Estado.

OPHIR

Além disso, há uma representação contra Ophir Júnior e seu pai, Ophir Cavalcante - atual consultor-geral do Estado-, impetrada junto ao Conselho Federal pelo secretário-geral afastado da OAB paraense, Alberto Campos.

Em carta aos conselheiros federais, o presidente nacional da OAB esclarece que as licenças remuneradas que recebe têm respaldo legal do artigo 95, da Lei 5.810/94 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará) e foram autorizadas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, com publicação no Diário Oficial do Estado. Disse ainda que alguns presidentes de seccionais e do próprio Conselho Federal já fizeram jus a esse mesmo tipo de licença.

O DIÁRIO tentou ontem ouvir a Procuradoria-Geral do Estado sobre os argumentos utilizados na ação movida por João Indio e Eduardo Imbiriba contra o presidente nacional da OAB, mas a resposta que obteve foi de que nenhum procurador irá falar sobre o caso. A manifestação só deve ocorrer no processo que tramita da 2ª Vara da Fazenda Pública, cujo titular é o juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ele já expediu ofícios para que a Procuradoria-Geral apresente seus argumentos. (Diário do Pará)

Comissão do Senado aprova texto-base do Código Florestal e deixa votação de destaques para hoje, 24/11

 
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o texto-base do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Após discussões que duraram toda a manhã e o início da tarde, o texto de Viana foi aprovado em votação simbólica com apenas um voto contrário do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A comissão ainda vai analisar as emendas que foram sugeridas por seus membros e destacadas para votação em separado. A votação dos destaques, no entanto, ficou para hoje (24) de manhã. Com isso, a Comissão de Meio Ambiente concluir nesta quinta-feira a votação do novo código, cujo texto final seguirá, então, para análise do plenário do Senado.
Ao dar parecer sobre as emendas que foram apresentadas, Viana negou ter firmado acordos durante a última madrugada para agradar à bancada ruralista. No dia 22/11, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) havia reclamado de alguns pontos colocados pelo relator no texto e ameaçou acionar a bancada ruralista na Câmara para obstruir votações de interesse do governo, caso não fossem feitas alterações no relatório.
“Não participei de nenhum conchavo ou acordo. Participei de entendimentos, sempre envolvendo muitas pessoas, senadores e senadoras, setores envolvidos com o projeto e representantes do governo. Não recebi uma única pressão do governo para incluir no meu relatório aquilo que pudesse ferir a minha consciência”, disse Jorge Viana.
Um dos pedidos dos ruralistas que Viana acolheu no texto-base é o que trata das multas para produtores que desmataram até 2008. A conversão de multas para quem fizesse a recomposição da reserva legal havia sido concedida por Viana apenas para pequenos agricultores ou fazendas de agricultura familiar. O relator, no entanto, recuou e acatou emenda dos ruralistas que estende o benefício a todos os produtores rurais que recuperarem as áreas desmatadas.
Reportagem de Mariana Jungmann, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/11/2011
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Criada a Secretaria de Estado de Indústria, Comercio e Mineração SEICOM

No último minuto do segundo tempo, ontem, o Governador Simão Jatene assino a criação da Secretaria de Indústria, Comercio e Mineração. Serão 70 cargos comissionados e 160 concursados.

A SEICOM tinha sido extinta pela ex-governadora Ana Julia e hoje volta a funcionar. Falta ainda a indicação do Secretário e corpo técnico do órgão. 

Veja as principais atribuições da SEICOM no DOE de hoje.

Diário Oficial Nº. 32041 de 23/11/2011

GABINETE DO GOVERNADOR

LEIS E DECRETOS

Número de Publicação: 309242

                   L E I   N° 7.570, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

Cria a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E DENOMINAÇÃO

Art. 1º Fica criada a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM, órgão da administração direta, vinculada à Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, tendo por finalidade promover, de forma sustentável, o desenvolvimento da indústria, do comércio, dos serviços e dos recursos minerais do Estado do Pará.

CAPÍTULO II

DA FINALIDADE E DAS FUNÇÕES BÁSICAS

Art. 2º A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração tem as seguintes funções básicas:

I - planejar, propor e executar planos e programas relacionados à indústria, comércio, serviços e recursos minerais, inclusive em ação coordenada com demais órgãos do Poder Executivo Estadual;

II - promover e apoiar a pesquisa nas áreas geológicas e minerais no Estado do Pará;

III - fomentar a verticalização da cadeia produtiva mineral no Estado do Pará;

IV - fomentar e apoiar o desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços no Estado do Pará;

V - estimular o mercado, atraindo e captando investimentos necessários ao desenvolvimento econômico do Estado do Pará;

VI - apoiar as iniciativas empresariais que objetivem o desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e mineração;

VII - identificar e coordenar os fluxos de comercialização de produtos do Estado, nos mercados nacionais e internacionais;

VIII - apoiar as atividades de defesa, preservação e exploração econômica dos recursos naturais, especialmente os minerais;

IX - promover as empresas e seus produtos e serviços nos mercados interno e externo, bem como a absorção de novas tecnologias;

X - propor medidas normativas e executivas para a exploração econômica dos recursos naturais renováveis e não renováveis;

XI - participar da política de incentivos fiscais e outros incentivos necessários à produção do desenvolvimento econômico do Estado do Pará;

XII - fomentar e incentivar as cooperativas estabelecidas no Estado do Pará, estimulando novos investimentos e a geração de trabalho e renda.

PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de novembro de 2011.

SIMÃO JATENE 

Governador do Estado

veja mais no link abaixo. 

Diário Oficial do Estado.  


http://www.ioepa.com.br/2011/materia.aspx?id=608277

Segundo Parsifal o Ex-Reitor da UFPA, Secretário da SEDECT, depõe contra ele mesmo e contra o Governo que ele representa.

No Blog do Parsifal 5.2 o Deputado faz uma referência um pouco sarcástica ao Secretário Fiuza, ao mencionar que o ex-reitor da UFPA se refiriu ao Economista Adam Smith e ao filósofo J.J Rousseau para justificar a alternativa de não divisão do Estado. Parsifal, claro, é favorável à divisão, mas usa argumentos consistentes no debate com o Secretário Alex. 

Entretanto, tem um detalhe que ambos (Parsifal e Fiuza) esqueceram, foi de citar a Ricardo, que foi quem melhor analisa o papel que desempenha a terra na composição do capital e do lucro. 

Com certeza essdebate não ficará por aí e o Alex deberá dar o troco. Voces não perdem por esperar, eu também aguardo.


O ex-reitor da UFPA e atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará, Alex Fiúza de Mello, deu o ar da sua pena na topografia plebiscitária: ele é contra a divisão e inaugura a sua tese voltando ao século XVIII, para lá encontrar Adam Smith e Rousseau. 

Eles disseram a Fiúza que também são contra a divisão, pois, nas citadas obras de ambos ("A Riqueza das Nações" e "A Origem das Desigualdades entre os Homens", respectivamente), não existe qualquer ocorrência que possa concatenar extensão territorial com desenvolvimento. 

A mediunidade não é um privilégio exclusivo do secretário. Eu estive nessa sessão espírita, e asseguro que não passa de esforço vestibular dar fundamentos territoriais às obras citadas, porque em nenhuma delas há a mais tênue correlação do elemento geográfico com as demais vertentes defendidas, até porque no Velho Mundo de antanho, território era preocupação de reis e não de filósofos. 

Voltando ao presente, argumenta Fiúza de Mello que tanto países de grandes territórios quanto de pequenas dimensões são "gigantes da economia", como EUA, China e Canadá; e Japão, Suíça e Coreia, respectivamente.

Os exemplos não servem à fundamentação desejada. EUA, China e Canadá têm territórios próximos ao do Brasil, mas, o primeiro tem 50 estados e a China 34 subdivisões e três cidades estados. O Brasil apenas 27 e mais o Distrito Federal. 

O Canadá é um caso à parte: por ser um dos países com maior vazio demográfico do mundo, possui 10 estados e três territórios. A grosso modo, somente este último acudiria à tese, mas, um estudo menos epidérmico da federação canadense descortinaria que o país, que já foi uma confederação, guardou tal autonomia geopolítica que seria crasso equívoco emprestar-lhe a concepção geográfica, para comparações com o Brasil. 

Quanto ao exemplo dos "pequenos que são grandes", Fiúza de Mello não atentou para o tropeço cometido: o Japão, com território quase equivalente a ¼ do Pará, é dividido em 47 estados, com executivo, legislativo e judiciário autônomos. Convenhamos, isto é um exagero, mas é assim. 

Quando vamos à Suíça constatamos que o secretário Fiúza só leu Smith e Rousseau para escrever o seu artigo. Cabem 30 "suíças" dentro do Pará, e a Suíça é dividida em 26 estados autônomos que, segundo a Constituição da Federação Helvética (o que nós chamamos de Suíça), são independentes e soberanos.

Quanto a Coreia, é preciso informar ao Doutor Mello que não existe a "Coreia". Na verdade há a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. Aquela, uma ditadura militar com uma área 10 vezes menor que o Pará; mesmo assim é dividia em 13 estados; esta, uma democracia com área 11 vezes menor que o Pará, é dividida em 9 estados, seis cidades metropolitanas e um distrito federal, ou seja, 16 subdivisões. 

Portanto, os exemplos usados pelo secretário, mais servem aos defensores da divisão, pois, ele mesmo afirma, e aí ele acerta, que são países com desenvolvimento admirável (exceto a Coreia do Norte, que é uma ditadura), quem sabe, porque são inteligentemente subdivididos. 

Quando Fiúza de Mello se muda para o Brasil e tece a mesma lógica (há estados grandes e desenvolvidos e há estados pequenos subdesenvolvidos) mais um equívoco de avaliação é cometido, ao colocar São Paulo na conta dos grandes: São Paulo está entre os menores estados do Brasil e é o mais desenvolvido. Aliás, entre os 10 estados mais desenvolvidos do Brasil , o único com dimensão territorial considerável é Minas Gerais, mesmo assim a sua área é menos da metade da do Pará e lá, também, há "políticos mal intencionados, que não leram Smith ou Rousseau", que querem dividi-lo em três. 

Quanto aos pequenos subdesenvolvidos, os exemplos citados, à exceção de Alagoas, são equivocados: o Pará está abaixo de todos os estados do Nordeste no item desenvolvimento (é o penúltimo do Brasil), o que demonstra que também são impertinentes os exemplos embarcados no artigo do ex-reitor. 

Aí vem um parágrafo que o Doutor Fiúza de Mello se deveria ter poupado: assevera que o atraso do Pará se dá devido "a baixa qualidade da educação". Concordo que é um dos elementos da equação, mas, como ex-reitor da UFPA, deve saber ele o quanto é complicado prover educação no Pará, e, quero crer, ele não fez melhor na expansão do ensino superior no Estado (e como eu ouço reclamações da ausência da UFPA no interior), pela completa falta de estrutura para provê-lo em um território tão continental. 

Adiante, o secretário passeia pelas mesmas argumentações já dedilhadas pelos unionistas, não deixando de repetir os bordões de efeitos midiáticos, como "dividir o Pará é dividir a miséria" e demais pérolas inconsequentes, como se fossemos uma horda de miseráveis querendo curtir, por masoquismo, sozinhos, as nossas misérias.

A certa altura, o Doutor Alex faz as vezes de cartomante, ao prever o futuro: "o Estado tende a se tornar, nos próximos anos, um dos principais polos dos investimentos nacionais e internacionais" e preconiza que o nosso PIB vai crescer "acima da média brasileira" (eu ouço isso desde o século passado). A discussão, aí, vira uma gincana de ponta-cabeça, pois, os divisionistas, prometem a mesma coisa se dividir: deu empate. 

Ao final do artigo o secretário faz o rabo torcer a porca, ao desembarcar com a pisada tese diversionista de que a culpa é dos políticos (está vendo, meu caro governador, sobrou para V. Excelência: o secretário esqueceu de observar que a culpa é dos políticos que querem a divisão, que são os mal - ou maus - intencionados e etc...). Alega que se os paraenses forem capazes de eleger melhores políticos terão melhores políticas. Portanto, nós paraenses, de todos os quadrantes, na próxima eleição nos deveremos aconselhar com o Doutor Alex sobre em quem deveremos votar: ele será o nosso caudilho acadêmico-eleitoral. 

Meu caro Alex, por favor, menos. Você já esteve, e agora está, em um cargo político e, com certeza, vivencia as dificuldades de não se ver capaz de realizar aquilo que a sua inteligência poderia providenciar, e não é que você não seja um bom quadro: é somente a sua ideia que não corresponde ao fato que você edifica (o início da sentença é com o Cazuza). 

Meu caro governador, desculpe-me mais uma vez lhe incomodar, mas, seria de bom proveito, devido às circunstâncias, que V. Excelência pedisse aos seus auxiliares que deixem só o Orly no embate: o danado, sozinho, sem o Smith e sem o Rousseau, somente com uma cuia de tacacá e uma partícula diminutiva, está dando conta do recado. 

Meu caro Orly, tu ficas me devendo esta.

Melhor que a Globo

Entrevistado do “Roda Viva”, da TV Cultura, o apresentador José Luiz Datena deu um show na noite de segunda-feira. Foi a melhor audiência do programa desde que, há cinco semanas, reformulado, voltou a exibir o formato original e passou a ser apresentado pelo jornalista Mario Sergio Conti.

A diversão teve início ainda nos bastidores, uma hora antes da entrevista, quando Datena começou a falar e não parou mais. O apresentador do “Brasil Urgente”, na Band, é um frasista sensacional, ainda que, com freqüência, não responda diretamente às perguntas formuladas.

Participei da bancada de entrevistadores ao lado de Alberto Dines, Fernanda Mena, Esther Hamburger e Adriana Negreiros. Fui com a ideia de resumir a participação de Datena em dez frases. Missão impossível. Reunindo as pérolas que disse antes e durante o programa, acabei selecionando mais de vinte. Veja:

“Tomo 18 remédios por dia. Depois os caras querem que eu seja normal”
“As matérias legais ninguém lembra. Só lembram das polêmicas. Hoje sou o Capitão Caverna”.
“Vou ter um piripaque no ar. Hoje passei mal durante o meu programa”.
“É o que eu falo. Às vezes, o ‘Jornal Nacional’ tem mais notícia policial que o meu jornal”.
“Não criei um tipo. Sou deste jeito 24 horas por dia”.
“Acho o meu programa horroroso”.
“É melhor elogiar o PM do que elogiar o mal. Pode ser que eu cometa algum exagero”.
“Posso te confessar por que repete muita matéria no programa? Porque às vezes não tem matéria para colocar no ar”.
“Tem alguma pergunta mais leve? Tô me sentindo num pelotão de fuzilamento”.
“Liga pro Johnny (Saad, dono da Band) e manda ele me dar um programa legal. O Johnny me levou no médico. Como é que vou pisar na bola com ele outra vez?”
“A Band vai ser a melhor TV do mundo depois que eu morrer”
“O que a Band fez com o Rafinha Bastos? Uma sacanagem”
“Tem mais chinês andando de bicicleta do que papagaio na Amazônia”
“O (Jorge) Kajuru é muito mais louco que eu no ar. Fora do ar, eu sou mais louco que o Kajuru”
“É verdade que eu joguei uma geladeira num cara. Passou perto”.
“Quando eu era moleque, eu era bonitinho. Queria ser como Alain Dellon”
“Eu acho a Dilma bonita, pô!!! Não tem gente que me acha bonito? Ela faz o meu tipo”
“Não sou um doce, mas sou um cara justo. Brigo com o porteiro, mas também com o dono da televisão”.
“Acho que o único lugar onde me sinto bem é no ar”
“O fato de eu tomar medicamento para disfunção erétil é porque não funciona mesmo”
“Daqui a pouco vou ter que tomar uma injeção de insulina no ar”
“Obrigado pela generosidade de todos vocês. Achei que ia ser decapitado aqui. Não fui”
Na foto, tirada com o celular, momentos antes de o programa começar, Datena no centro do Roda Viva, Dines (a esq.) e Conti (dir.)

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