Congresso recebe em breve regras para mineração

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB‐RR), comunicou ontem no
plenário do Senado que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ao Congresso
Nacional, em alguns dias, proposta de novo marco regulatório da mineração no
Brasil.

"É de fundamental importância que avancemos no aspecto da mineração no nosso
país, definindo questões de política de minérios de forma estratégica, inclusive
nova política de pagamento de royalties a Estados, Municípios e ao próprio
governo federal", disse. Segundo Jucá, será um código "mais moderno, que vai
efetivamente potencializar as riquezas minerais" do país e "vai resultar numa
exploração mais estratégica, mais condizente, e pagando os valores que devem ser
pagos". A proposta está sendo concluída pelo ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, que esteve ontem com a presidente.

Jucá aproveitou para fazer um apelo à Câmara para que vote rapidamente projeto,
de sua autoria, que prevê a regulamentação da mineração em terra indígena. "A
Constituição permite a mineração em terra indígena, desde que uma lei venha a
complementar a forma como se dará a autorização congressual. E esse projeto já
foi votado por unanimidade no Senado, e agora se encontra com o relatório pronto
na comissão especial, para receber a votação de plenário".


Fonte: http://www.valoronline.com.br/
03/05/2011
Seção: Brasil
Autor: Raquel Ulhôa | De Brasília
EÍCULO: Valor Econômico

Mantega admite que Agnelli caiu porque desagradou a Lula

BRASÍLIA – Não houve interferência política do governo na sucessão da Vale, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Entretanto, ele admitiu que acompanhou “o processo de perto”, conversou com acionistas e aprovou a retirada do ex-presidente Roger Agnelli, que descumpriu planos de investimentos e deixou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insatisfeito.

Ele afirmou que Agnelli apresentou vários projetos siderúrgicos e investimentos, que não fez. “Isso desagradou” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confessou Mantega.

Além disso, a Vale demitiu cerca de 1,2 mil funcionários, num momento em Lula pediu ao empresariado para não fazer demissões, por causa da crise mundial do fim de 2008, disse o ministro aos senadores, lembrando que o governo federal é acionista majoritário da Vale.

“Acionistas quiseram a mudança, e parece que o resultado está bom. E eu acompanhei, porque o governo é sócio e trata-se de uma concessão, uma empresa estratégica, que tem grande impacto, e temos que zelar para que seja bem sucedida”, afirmou Mantega na Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE) do Senado.
“Conversei com acionistas, inclusive com a Previ, que é presidente do Conselho de Administração”, disse Mantega. A Previ é o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com 49% do capital votante, e o BNDES tem 9%, citou ele.
“Somos os primeiros interessados no sucesso da Vale. O governo gosta que a Vale seja bem sucedida, porque cobra imposto sobre o lucro da empresa, que é privada e a segunda maior do país, depois da Petrobras”, disse o ministro.

Ele lembrou que Lula chegou a manifestar sua insatisfação com Agnelli. “Mas isso não nos levou a nenhuma imposição na Vale”, disse. “Não trouxemos a discussão para o nível do político”, continuou.

“Não é só contribuir com o lucro, mas ela também tem que contribuir para os interesses do país”, disse Mantega. O ministro confessou ter interesse no lucro da empresa, já parte do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) aplicado em ações da Vale.


(Azelma Rodrigues | Valor)

Código Florestal: estratégia do governo é atuar dentro do Congresso, afirmam ministros

No dia em que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou o novo relatório do projeto sobre mudanças do Código Florestal Brasileiro, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disseram que a “estratégia do governo é atuar dentro do Congresso”, e isso será feito, a partir de agora, com o trabalho da bancada governista.

Durante encontro na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), os ministros afirmaram que o governo preferiu fazer a mediação com Rebelo e com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que fosse acrescentado ao relatório o máximo de pontos da proposta do Executivo.
“Não é para embromar.  É um passo a frente.  A presidenta [Dilma Rousseff] foi incisiva com os ministros: ‘eu quero uma solução e quero produção sustentável neste país’”, afirmou Izabella Teixeira.  Segundo ela, um consenso entre diferentes áreas significava “excluir todos os [pontos] radicais, para ter a proposta mais ampla possível, pensando no futuro”, regularizando a agropecuária nacional.

A ministra disse ainda que o governo fez um grande levantamento, considerando todas as áreas produtivas do país, com imagens tiradas por satélites, “derrubando mitos”.  Além de conversar com todas as bancadas e partidos da Câmara, Izabella Teixeira afirmou que também foram procurados vários juízes para saber se as propostas do governo eram conflitantes com alguma jurisprudência.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, uma das novidades propostas feitas pelo governo ao relator Aldo Rebelo, graças aos estudos técnicos, foi a identificação e flexibilização das áreas de uso de interesse social, com base em legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).  Uma resolução do conselho reconhece como sendo de interesse social algumas atividades desenvolvidas em áreas de Preservação Permanente (APPs), um dos pontos mais polêmicos das discussões entre os ambientalistas e ruralistas.

A ministra do Meio Ambiente disse que o governo chegou a uma proposta capaz de ser aplicada no mesmo dia em que virar lei.  Agora, a preocupação passa a ser o tempo, já que no dia 11 de junho termina o prazo do decreto para averbação da reserva legal ou adesão ao programa de regularização ambiental.  Após esta data, as propriedades irregulares podem ser multadas e embargadas.

“Temos que conciliar tempo de votação [no Congresso] e tempo do decreto, porque não queremos nenhum produtor penalizado de forma injusta”, disse Izabella Teixeira.  Segundo os ruralistas, menos de 10% dos produtores do país estão em dia com a legislação ambiental.

Edição: Aécio Amado

A corrupção corria solta

Ex-comandante dos Bombeiros é interrogado Diante de quatro juízes militares,
do juiz titular José Roberto Maia Bezerra Júnior e do promotor Armando Brasil, da
Promotoria Militar, o coronel Paulo Gerson, ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros, teve que se explicar sobre as denúncias de desvio de recursos públicos na corporação durante os anos de 2007 a 2009.

Estão sendo investigadas sete irregularidades, que somam em torno de R$ 5 milhões. O depoimento de Paulo Gerson começou às 11h30 de ontem e se prolongou até o início da tarde.

O promotor apura denúncias envolvendo locação de helicóptero, fornecimento
de passagem aérea, formação dos processos de convênio com prefeituras, dispensa de licitação, superfaturamento em obras, sobrepreço na aquisição de uniforme e alimentos.

Cinco testemunhas também foram ouvidas ontem, segundo o promotor.
De acordo com as apurações, foi assinado pela corporação, nos anos de 2007 e
2008, um contrato de locação de helicóptero com uma empresa de táxi aéreo do Rio Grande do Sul, mas as notas fiscais apresentadas estavam vencidas e não informavam o serviço que havia sido prestado.

O acusado explicou que há uma lei em Porto Alegre que dispensa as empresas de
locação de expedir notas fiscais e, por isso, as empresas apresentavam só recibos. Paulo Gerson disse que só sentiu falta do documento no 2º ou 3º pagamento e exigiu o material, que chegou vencido. Sobre a prestação de serviços, ele explicou
que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscaliza tanto o deslocamento como
a manutenção da aeronave e existe um relatório rigososo contendo os horários de saída e retorno, que comprovam a utilização do helicóptero.

Ele informou ainda que, na época, os bombeiros fizeram um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e em quatro anos, mais de 500 pessoas foram resgatadas. Existe denúncia ainda de notas fiscais de passagens aéras
na quais não constam informações como data e nome de passageiro. Paulo Gerson alega que isso ocorreu apenas uma vez, durante a operação Paz no Campo, quando a titular da Secretaria de Segurança, Vera Tavares, pediu que fossem tomados todos os cuidados necessários para que não vazasse informação.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foi o valor gasto com reforma no quartel de Salinas (R$ 146 mil). Segundo a investivação, houve sobrepreço de 50% dos produtos em comparação ao valor de mercado. O coronel e
ex-comandante geral alegou que o sobrepreço era de 58% em alguns produtos, mas, no total, a obra custou 13% a mais que o valor de mercado. O Conselho
Federal de Engenharia e Arquitetura (Crea) considera normal uma diferença de até
13,5% em reformas. Além disso, ele enfatizou que, em sua gestão, foram reformadas mais de 15 unidades e apenas a de Salinas apresentou problemas.
Sobre o aumento no custo da alimentação, Paulo Gerson justificou que em sua gestão, também aumentou o número de militares. Mas ele não soube explicar por que os uniformes ficaram 39% mais caros entre um pregão e outro realizado
pela corporação para a compra do material enquanto ele era comandante geral. O promotor Armando Brasil afirmou que o coronel Paulo Gerson entrou em contradição por diversas vezes durante o depoimento.

“Ele nega as acusações, mas não consegue explicar as denúncias”, ressalta o promotor.
O Liberal.

Pedofilia no Pará

PEDOFILIA
 
Investigação
Mais de 30 denúncias envolvendo pessoas
influentes da sociedade paraense serão
apuradas pela Comissão de Direitos
Humanos, da Câmara Federal, que chega
ao Pará na próxima quinta-feira para
investigar novos casos de abuso sexual
contra crianças e adolescentes no Estado.
O evento foi solicitado pelo deputado federal
Arnaldo Jordy (PPS-PA), vice-presidente
da comissão e ex-relator da CPI do
Legislativo paraense que apurou casos de
pedofilia no Estado.

VÁRIAS

Curitiba

Pesquisa encomendada pela CBN de Curitiba ao Ibope mostra Gustavo Fruet (PSDB) com 34% das intenções de votos para a Prefeitura da capital paranaense. O prefeito Luciano Ducci (PSB) aparece com 23%. Rafael Greca (PMDB) tem 7% e o petista Dr. Rosinha, 6%. Dos eleitores entrevistados pelo Ibope, 17% disseram que ainda não sabem em quem vão votar e 13% declararam votos em branco ou nulos. O Ibope entrevistou 812 pessoas entre os dias 16 e 19 de abril. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Dilma

A presidente Dilma Rousseff recebeu na tarde de ontem, no Palácio do Alvorada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para uma audiência oficial, interrompendo seu descanso para se recuperar de uma pneumonia. O chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, também foi ao Alvorada. A agenda oficial da presidente informava que Dilma passaria o dia no Alvorada sem compromissos.

Colombo deixa o DEM e é o 2º governador a migrar para o PSD

Com a decisão de deixar o Democratas para assumir a fundação do PSD em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo precipitou a falência do partido no Estado em que colheu os melhores frutos eleitorais na disputa do ano passado. Ontem, depois de emitir uma nota que anunciava a decisão, na noite de domingo, Colombo vê com poucas esperanças a sobrevivência do partido no longo prazo. "O DEM não tem um projeto nacional, não tem um candidato à Presidência da República, depende da ação de um outro partido. Isso fragiliza. Com uma crise interna desta proporção, o partido tende a se desmanchar", disse o governador catarinense.

Câmbio não é um problema agudo, segundo ministro Pimentel

Luciana Seabra | Valor

 

SÃO PAULO - A moeda brasileira valorizada não colabora com as exportações, mas também não é um grande empecilho para o comércio exterior brasileiro, na opinião do ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel.

“Esse hoje não é um problema agudo, mas um sintoma, uma preocupação antecipada do governo”, disse em coletiva de divulgação do saldo comercial de abril.
O ministro considerou que será preciso conviver algum tempo com esse câmbio, o que, segundo ele, não inviabiliza o comércio exterior, “mas não nos deixa confortáveis para fazermos o que queremos: exportar mais produtos industrializados”. Pimentel disse que o setor exportador vai ter de buscar mecanismos criativos para enfrentar a questão.
Apesar do câmbio desfavorável, o secretário-executivo do MDI, Alessandro Teixeira, considerou que o país não passa por um processo de desindustrialização.

Segundo ele, a maior parte do crescimento nas importações é um resultado do crescimento da demanda, não atendida em sua totalidade pela oferta interna, e, por isso, não significa uma substituição de similares nacionais.
Ainda assim, Teixeira afirmou que o governo tem feito monitoramento diário da importação de produtos manufaturados para avaliar se a entrada dessas mercadorias no país não tem prejudicado a produção interna.

Por Belo Monte, Dilma abandona órgão de Direitos Humanos -

A partir de 2012, o Brasil não fará mais parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, desde este ano, suspendeu, por ordem da presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade, de US$ 800 mil.  A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte por irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Após receber o pedido da comissão, Dilma convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes.  Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas.  Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles.  Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.

No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.

Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais.  Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a relação pode piorar ainda mais.  Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma.  Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

Valor da Biodiversidade

• 􀃔FENÔMENO
  Agradecido
  Houve uma passagem na rápida presença
  em Belém de Ronaldo “Fenômeno”
  que escapou à perspicácia geral, principalmente
  porque, a pedido de uma das
  partes, foi cercada da maior discrição.
  Foi a visita que ele fez a uma residência
  modesta da periferia da cidade, onde foi
  agradecer pessoalmente à veneranda
  senhora a quem considera dever parte
  importante da cura da grave lesão que
  sofreu quando jogava na Inernazionale
  de Milão e ameaçou tirá-lo do futebol.
   
• Andiroba
  Ronaldo atribui a sua pronta e total
  recuperação, a ponto de voltar normalmente
  ao futebol e ainda ser artilheiro
  da Copa do Mundo seguinte, primeiro
  a Deus, depois ao cirurgião francês que
  o operou e ao fisioterapeuta “Filé” que
  comandou os exercícios de recuperação
  total dos movimentos no joelho afetado.
  Mas credita contribuição especial a
  essa anônima mulher que lhe mandou
  um litro de uma mistura de andiroba,
  copaíba, arnica e outros anti-inflamatórios
  naturais com a recomendação
  de que os aplicasse quentes todas as
  noites.