'Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado'.
“Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei para ele ser senador no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo.
O recado para seus eleitores: ele nunca votou em Sarney, não podia mesmo, ele vota em São Paulo.
Amazônia, meio ambiente, ecologia, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, incubadoras e parques tecnológicos, política nacional e internacional - Amazonia, the environment, ecology, biodiversity, sustainable development, science and technology, incubators and technology parks, national and international policy
sábado, 1 de agosto de 2009
sexta-feira, 31 de julho de 2009
BIOTECNOLOGIA - Em debate, a concessão de patentes e o futuro da pesquisa de substâncias extraídas de organismos vivos no país.

Em debate, a concessão de patentes e o futuro da pesquisa de substâncias extraídas de organismos vivos no país.
O artigo 10, da Lei 9.279/96, veta o patenteamento de material biológico e seres encontrados na natureza, mesmo que isolados. Porém, pesquisadores e parlamentares se mostram favoráveis ao Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que possibilita a concessão de patentes a substâncias extraídas de organismos vivos no Brasil. O assunto foi tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no dia 25 de junho.
O parlamentar Germano Bonow, relator da proposta, afirmou que fará uma modificação em seu relatório, cuja recomendação era rejeitar o projeto, por entender que existem contextos para que as patentes sejam conferidas, desde que o material biológico seja isolado por processos de pesquisa. Segundo o deputado, a compreensão era de que “o Brasil deveria proteger esse patrimônio genético, porque é signatário de acordos internacionais sobre o tema”. Para Bonow, hoje há experiências internacionais em que o país pode ter como base.
Para alguns especialistas, o PL pode ser um meio para desenvolver pesquisas no ramo da biodiversidade brasileira e os estudos científicos não podem ser realizados sem que haja investimentos para testes, análises e produção. Logo, o país precisa requerer as patentes.
Na opinião de Gonzalo Enríquez, doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB) e professor de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), o patenteamento de substâncias biológicas e partes de organismos vivos é uma das controvérsias junto à biotecnologia e direitos de propriedade intelectual. “Existem setores francamente favoráveis e os que lhe fazem oposição. A tese favorável voltou a tomar corpo a partir do anúncio da conclusão do sequenciamento do genoma humano. Há uma linha argumentativa segundo a qual as pesquisas biológicas e da engenharia genética geram, na verdade, descobertas e não invenções, já que nada mais fazem do que recombinar materiais genéticos preexistentes ou isolar substâncias que ocorrem na natureza”.
Divergência entre os países
A decisão de patentear as substâncias diverge em vários países. Segundo Gonzalo Enríquez, os Estados Unidos já aceitam a apropriação do patrimônio genético. Em contrapartida, a maioria das nações européias não aceita a idéia. “Nem mesmo entre os países participantes do Projeto Genoma Humano há convergência quanto à questão. Para muitos especialistas, o código genético, sobretudo o do ser humano, é patrimônio inalienável de toda a humanidade. A própria Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o genoma, em seu estado natural não deve dar lugar a ganhos financeiros”.
Benefícios ao Brasil
Segundo o parlamentar Mendes Thame, a exploração da biodiversidade brasileira pode trazer benefícios ao país. Dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, finalizada em 2006 e que estudou a proteção do patrimônio genético do Brasil, cujo deputado foi relator, apontam que é necessário beneficiar e remunerar as comunidades detentoras da biodiversidade. Ele salienta que as patentes devem ser conferidas, apenas, às substâncias isoladas. De acordo com o PL, para ser patenteado, o material deve apresentar requisitos de novidade, aplicação industrial e atividade inventiva.
Ana Cristina Almeida Müller, doutora em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos (UFRJ) e co-coordenadora da Comissão de Estudos de Biotecnologia da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), explicou que o país detém mais de 22% de todas as espécies vegetais e animais do planeta e o uso sustentável de toda essa biodiversidade mostra-se como uma possibilidade atraente para empresas e pesquisadores. “Os medicamentos oriundos de produtos naturais, onde as plantas são uma fonte interessante de extratos e princípios ativos, são uma perspectiva atraente na busca por tratamentos eficazes para diversas doenças. Entretanto, é notório que os custos de desenvolvimento de produtos, desde a pesquisa até sua colocação no mercado, atingem cifras altíssimas (milhões de dólares). Assim, um sistema de patentes eficiente, que incentive a inovação, é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico de qualquer país, sob pena de se colocar em risco o avanço da pesquisa”.
Gonzalo Enríquez ressalta que pode existir um lucro importante para as empresas farmacêuticas internacionais e uma desigual repartição de benefícios dos produtos extraídos da biodiversidade.
A co-coordenadora da ABPI ressalta que a possibilidade de proteção por patentes de materiais ou substâncias obtidas, extraídas ou isoladas de seres vivos é um estímulo essencial à inovação na área farmacêutica e biotecnológica no Brasil, protegendo inventores e empresas contra a competição desvantajosa em relação àqueles que não assumiram o risco financeiro inicial, ao mesmo tempo em que cria condições favoráveis para o emprego do capital de risco na transformação de uma invenção em uma inovação.
Experiências internacionais
Ana Cristina Müller cita que em alguns países, como a China, e nas nações desenvolvidas, por exemplo, as européias e os Estados Unidos, o entendimento é de que quando um material biológico é extraído ou isolado do seu ambiente natural, a partir da intervenção humana, o referido torna-se novo e inventivo. “Diversos são os países que entendem que o material isolado de seu ambiente natural é passível de patenteamento e que a intervenção humana para identificar, isolar e purificar materiais ou substâncias naturais requer uma atividade inventiva”.
No caso brasileiro, a doutora esclarece que a proteção por patente para materiais ou substâncias isoladas, extraídas ou obtidas da natureza, estaria equivalente à postura adotada por outros países que se destacam no âmbito da biotecnologia. “Ademais, no que se refere à implementação de políticas públicas, seria possível o alcance de um dos pilares da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que é a repartição justa e equitativa de benefícios”.
Gonzalo Enríquez destaca o caso dos países africanos que aprovaram uma lei-modelo que rejeita a transformação dos seres vivos em mercadorias. O doutor explica que alguns autores afirmam que a história de patentes transformou-se em pirataria. “Em 1995, a Universidade de Wisconsin depositou quatro patentes sobre a brazeína, uma proteína super-açucarada que pesquisadores isolaram da vagem de uma planta encontrado no Gabão. A partir de então, ela passou a negociar licenças de exploração com diversas empresas de biotecnologia. Um de seus objetivos é o de vir a introduzir em frutas e legumes um gene produtor da brazeína a fim de obter alimentos de gosto adocicado, porém mais pobres em calorias. Anunciam-se magníficos lucros. Menos para os camponeses do Gabão que não verão um único centavo proveniente da exploração da planta. Planta cujas propriedades eles conhecem, da qual eles sempre se utilizaram e que por conta de seus modos de vida e práticas culturais, contribuíram com a preservação, de geração a geração.”
Ele ainda esclarece que a cada ano, patentes são depositadas por empresas ou universidades dos países do Norte sobre plantas cultivadas ou utilizadas em países do Sul. Não há acordo financeiro entre os envolvidos neste processo. “Para por um fim a biopirataria, a Comissão Científica, Técnica e de Pesquisa da Organização da Unidade Africana (OUA) redigiu uma "lei-modelo" sobre ‘a proteção dos direitos das comunidades locais, dos agricultores e extratores e sobre as normas de acesso aos recursos biológicos’”.
Capacidade brasileira
Na opinião dos pesquisadores, além da biodiversidade brasileira, o país apresenta capital financeiro e recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas. “O governo tem realizado investimentos significativos em pesquisa. Longe de todas as previsões de muitos pesquisadores, o governo aumentou os recursos nessa área. Já estão sendo criadas redes de pesquisa em biotecnologia e biodiversidade para explorar economicamente os recursos da biodiversidade (plantas e animais)”, explica Gonzalo Enríquez.
Segundo Ana Cristina Müller, o país possui cerca de 35 projetos na área genômica, ocupando o 9º lugar no ranking dos países sequenciadores de genoma. Possui, também, 1.282 grupos de pesquisa e 3.350 especialistas atuando em genômica. “Na área de produtos naturais, a situação também é bastante favorável para a realização de pesquisas, onde temos cerca de 70 grupos lidando com a pesquisa de produtos naturais, 900 profissionais na área de química de produtos naturais e outros 1500 em farmacologia. O Brasil possui, portanto, mão de obra altamente especializada e produção cientifica comparável aos países de primeiro mundo”.
Políticas Públicas
Müller aponta algumas medidas nacionais que vêm estimulando pesquisas em áreas estratégicas, como biotecnologia e farmacêutica. “Como exemplos, podemos citar a Lei de Acesso a Recursos Genéticos, a Lei de Inovaçao, a Medida Provisória do Bem e a Lei de Biossegurança. Alinhando-se, assim, à política de desenvolvimento da biotecnologia, estabelecida pelo Decreto 6.041 /2007, e que apresenta dentre suas ações o aprimoramento da legislação, incluindo a de propriedade intelectual, com impacto direto no desenvolvimento da biotecnologia”.
Segundo o professor, há falhas nas políticas públicas acerca do uso e da repartição dos benefícios da biodiversidade. “A maioria das ações de política ambiental está focada no combate ao desmatamento, pecuária, soja, e pouco se realiza para o acesso aos recursos genéticos e acesso à biodiversidade, com projetos e recursos para as comunidades que moram na fronteira verde da Amazônia e que são conhecedoras dos recursos genéticos por muitos anos. Essas políticas públicas poderiam ser importantes para incentivar a produção da biodiversidade para obter produtos da biodiversidade possíveis de serem pesquisados e transformados em remédios, ou dermocosméticos para a saúde humana”.
Iniciativa privada
Assim com os pesquisadores do setor público, a iniciativa privada também manifesta apoio à possibilidade de patenteamento de substâncias extraídas de organismos vivos. “A iniciativa privada não investe em ciência só em pesquisa tecnológica e nas áreas onde o risco não seja tão alto”.
Leia a reportagem completa na revista Via Política
Aqui
MEIO AMBIENTE - Beleza e destruição cobrem metade do Brasil
A maior floresta do mundo
Veja a reportagem no Estadão

MANAUS - A Amazônia tem escala e dimensão singulares e superlativas. É a maior floresta tropical do mundo e maior concentração da biodiversidade do planeta. Sua cobertura verde é uma embalagem viva sob a qual se esconde um universo de animais, plantas, micróbios, genes, climas, águas, índios, beleza e destruição. Cobre metade do território nacional. Não seria exagero dizer que o Brasil é o país da Amazônia, muito mais do que a Amazônia é a floresta do Brasil.
Se somadas as áreas de quase todos os países da Europa (excluindo os da antiga União Soviética), eles caberiam com folga dentro da superfície da Amazônia brasileira. O bioma inteiro tem 6,6 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por nove países sul-americanos. O Brasil é dono de quase 65% disso, com mais de 4 milhões de km² de floresta. Só o Estado do Amazonas, com 1,6 milhão de km², tem quase cinco vezes a área da Alemanha ou três vezes o território da França, e é maior do que qualquer um dos outros países amazônicos – Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, fora a Guiana Francesa, que é uma possessão.
Referências à Amazônia brasileira aparecem de duas maneiras distintas. A primeira é o bioma Amazônia, uma definição ecológica que considera apenas as áreas de formação florestal e seus ecossistemas associados; tem 4,2 milhões de km², ou 50% do território nacional. A outra, chamada Amazônia Legal, é uma região política, que abrange os sete Estados do Norte (Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Tocantins), mais Mato Grosso e metade do Maranhão. Tem pouco mais de 5 milhões de km² e foi definida originalmente como área de jurisdição da antiga Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, extinta em 2001 e recriada neste ano. Além de áreas de floresta, inclui cerca de 730 mil km² de cerrado e outras formações naturais não florestais. Os 100 mil km² que sobram são as superfícies ocupadas pelos rios – um universo aquático quase do tamanho de Pernambuco. Normalmente, faz-se referência à Amazônia Legal quando se trata de dados econômicos; as estatísticas sobre desmatamento – ou desflorestamento – dizem respeito apenas às áreas de floresta. Desmatamentos em áreas de cerrado não são computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Leia a reportagem completa
Aqui
Veja a reportagem no Estadão

MANAUS - A Amazônia tem escala e dimensão singulares e superlativas. É a maior floresta tropical do mundo e maior concentração da biodiversidade do planeta. Sua cobertura verde é uma embalagem viva sob a qual se esconde um universo de animais, plantas, micróbios, genes, climas, águas, índios, beleza e destruição. Cobre metade do território nacional. Não seria exagero dizer que o Brasil é o país da Amazônia, muito mais do que a Amazônia é a floresta do Brasil.
Se somadas as áreas de quase todos os países da Europa (excluindo os da antiga União Soviética), eles caberiam com folga dentro da superfície da Amazônia brasileira. O bioma inteiro tem 6,6 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por nove países sul-americanos. O Brasil é dono de quase 65% disso, com mais de 4 milhões de km² de floresta. Só o Estado do Amazonas, com 1,6 milhão de km², tem quase cinco vezes a área da Alemanha ou três vezes o território da França, e é maior do que qualquer um dos outros países amazônicos – Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, fora a Guiana Francesa, que é uma possessão.
Referências à Amazônia brasileira aparecem de duas maneiras distintas. A primeira é o bioma Amazônia, uma definição ecológica que considera apenas as áreas de formação florestal e seus ecossistemas associados; tem 4,2 milhões de km², ou 50% do território nacional. A outra, chamada Amazônia Legal, é uma região política, que abrange os sete Estados do Norte (Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Tocantins), mais Mato Grosso e metade do Maranhão. Tem pouco mais de 5 milhões de km² e foi definida originalmente como área de jurisdição da antiga Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, extinta em 2001 e recriada neste ano. Além de áreas de floresta, inclui cerca de 730 mil km² de cerrado e outras formações naturais não florestais. Os 100 mil km² que sobram são as superfícies ocupadas pelos rios – um universo aquático quase do tamanho de Pernambuco. Normalmente, faz-se referência à Amazônia Legal quando se trata de dados econômicos; as estatísticas sobre desmatamento – ou desflorestamento – dizem respeito apenas às áreas de floresta. Desmatamentos em áreas de cerrado não são computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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Chile: 'Quantas pessoas você conhece cujo pai morreu por um país?'


Filho de um líder guerrilheiro (Miguel Enríquez)e criado por um senador socialista, o pré-candidato presidencial do Chile Marco Enriquez-Ominami desafia os políticos tradicionais.
A reportagem é de Mónica González, publicada no jornal Clarín, 21-06-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Aos 35 anos, o cineasta Marco Enríquez-Ominami se converteu no novo fenômeno da política chilena. A seis meses da eleição presidencial que repete a histórica disputa entre a Concertación, com Eduardo Frei, que já foi presidente (1994-2000), e Sebastián Piñera, apoiado pela direita e que já foi derrotado por Michelle Bachelet, esse deputado dissidente renunciou ao Partido Socialista e desafiou o tabuleiro oficialista ao se apresentar como candidato presidencial independente. Irrompeu com a mesma mecha de cabelos sobre a testa que caracterizou seu pai, o líder do MIR [Movimiento de Izquierda Revolucionaria] Miguel Enríquez, que morreu em um enfrentamento com a polícia secreta de Pinochet (Dina, Dirección de Inteligencia Nacional). Marco não o conheceu. Tinha só cinco meses quando ele partiu para o exílio na França junto com sua mãe, a jornalista Manuela Gumucio. Seu álbum de fotos foram recortes de jornais. E sua conexão para com a terra, o seu pai por amor: Carlos Ominami, senador socialista, que deverá escolher entre o apoio a seu filho ou sua recandidatura ao Senado.
São necessárias 35 mil assinaturas para que seu nome figure no voto. E em só três meses conseguiu agitar e assombrar. Casado com uma jornalista e pai de duas filhas, na quinta-feira passada concentrou a atenção quando foram conhecidos os resultados da pesquisa CEP.
Ele obteve 15%, Piñera 34% e Frei 29% das preferências. Mas o padrão eleitoral é quase o mesmo que em 1988. Para que lhe servem os votos que conseguiu até agora?
Para ir ao segundo turno. A quem se deve perguntar se alguém sem partido e castigado por todos que, em três meses subiu de 0 a 14% versus dois candidatos em baixa vai ao segundo turno? A eles.
Eis a entrevista na íntegra
Aqui
CHILE - COM A CONSERTAÇÃO FRAGMENTADA BACHELET APOIA CANDIDATO DA CENTRO DIREITA
Em São Paulo, onde participou em reunião com empresários brasileiros a Presidenta Bachelet criticou ao candidato que fora do seu partido, o Partido Socialista, Marco Enríquez, hoje fora da concertação, como mais três candidatos de esquerda que concorrem, por fora da concetação, à presidência do Chile (as eleições se realizarão em dezembro de 2009).
Nem o candidato da ultradireita Sebastião Pinheira recebeu tantas críticas como seu ex colaborador Marco Enríquez.
As críticas que recebeu Enríquez são parecidas às que recebe a Ministra Dilma aqui no Brasil, por parte da oposição: a falta de experiência para governar. Curiosamente são precisamente esses os pontos fortes que tem feito com que Enríquez se potencialize junto aos jovens no pleito eleitoral Chileno. Sua juventude, seus valores éticos sua falta de compromisso com as oligarquias corruptas que ainda predominam em Chile e sobre todo, sua visão inovadora de resgatar os valores e iniciativa criativa das novas gerações para construir um modelo de sustentabilidade no Chile. Enríquez é Deputado por uma região no Chile e fou eleito com uma folgada maioria de votos.
Meio ambiente, Saúde, educação e inovação, são levadas em sério pela candidatura de Marco Enríquez. O Candidato independente está hoje com mais de 20% das intenções de voto.
Eduardo Frei, Filho do falecido Ex-Presidente Eduardo Frei Montalva, que apoio o Golpe Militar do Pinochet e justificou a massacre de chilenos durante a ditadura militar, também foi presidente depois da queda da ditadura militar. Fez um governo midiocre e graças ao carisma e liderança de Ricardo Lagos a concertação retomou o caminho do progresso social.
Leia mais sobre o tema.
Aqui
Nem o candidato da ultradireita Sebastião Pinheira recebeu tantas críticas como seu ex colaborador Marco Enríquez.
As críticas que recebeu Enríquez são parecidas às que recebe a Ministra Dilma aqui no Brasil, por parte da oposição: a falta de experiência para governar. Curiosamente são precisamente esses os pontos fortes que tem feito com que Enríquez se potencialize junto aos jovens no pleito eleitoral Chileno. Sua juventude, seus valores éticos sua falta de compromisso com as oligarquias corruptas que ainda predominam em Chile e sobre todo, sua visão inovadora de resgatar os valores e iniciativa criativa das novas gerações para construir um modelo de sustentabilidade no Chile. Enríquez é Deputado por uma região no Chile e fou eleito com uma folgada maioria de votos.
Meio ambiente, Saúde, educação e inovação, são levadas em sério pela candidatura de Marco Enríquez. O Candidato independente está hoje com mais de 20% das intenções de voto.
Eduardo Frei, Filho do falecido Ex-Presidente Eduardo Frei Montalva, que apoio o Golpe Militar do Pinochet e justificou a massacre de chilenos durante a ditadura militar, também foi presidente depois da queda da ditadura militar. Fez um governo midiocre e graças ao carisma e liderança de Ricardo Lagos a concertação retomou o caminho do progresso social.
Leia mais sobre o tema.
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POLÍTICA - NÃO É MEU PROBLEMA DISSE LULA, QUEM PARIU MATEUS QUE O EMBALE

Presidente diz que não cabe a ele decidir permanência de Sarney na Casa.
'Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado', afirmou em SP.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (30), que não cabe a ele decidir sobre a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no cargo.
“Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei para ele ser senador no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele continua presidente do Senado é o Senado, não sou eu", afirmou Lula.
quinta-feira, 30 de julho de 2009
PARÁ - Sindicato dos Trabalhadores do Fisco: Até motorista é fiscal da SEFA
Amazônia Jornal
Edição de 30/07/2009
Sindtaf vai entrar com representação contra o Estado por permitir atuação irregular de funcionários
O Sindicato dos Trabalhadores do Fisco do Pará (Sindtaf) protocolará, hoje, uma representação contra o governo do Estado por ter permitido que funcionários não habilitados exerçam funções fiscais. Segundo o presidente da entidade, Charles Alcântara, a situação esconde um grande déficit funcional que tem favorecido a sonegação. Segundo Alcântara, a representação será entregue ao promotor dos Direitos Constitucionais, Firmino Matos, em audiência marcada para as 12 horas de hoje. Após analisar o material, o promotor decidirá se vai propor ou não uma ação civil contra o governo do Estado.
O presidente do Sinditaf classifica a situação como grave e antiga dentro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), tendo sido pauta de discussão interna do atual governo quando ele era chefe da Casa Civil. Ao assumir a direção da entidade sindical este ano, Alcântara afirma que não poderia se omitir sobre o assunto. De acordo com Alcântara, a função fiscal só pode ser exercida por auditores fiscais, agentes de tributação e auxiliares de fiscalização. Todos são contratados por meio de concurso público para compor o Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GTAF), atualmente com 660 servidores.
Porém, a representação denuncia que a função está sendo exercida por outros servidores, como auxiliares técnicos e motoristas da Sefa e de prefeituras com as quais a secretaria mantém convênios. O ofício em que essas situações são narradas foi entregue à Sefa no dia 23 de março deste ano, junto com a reivindicação do sindicato para a realização de concurso público, mas 'não foi tomada nenhuma providência', reclama Alcântara, que questiona a justificativa usada pelo Estado, de arrocho nos gastos por causa da crise econômica, já que o governo anunciou recentemente a abertura de concurso público para a Polícia Civil. 'Está comprovado que não é a crise econômica', argumenta. Além do mais, ele reitera que a Sefa deveria ser olhada sob a ótica do aumento da arrecadação. Por isso, ao invés de sofrer cortes, deveria ser estruturada para melhorar a fiscalização e, consequentemente, aumentar a receita estadual.
Leia a matéria na íntegra no Jornal Amazônia
Aqui
Edição de 30/07/2009
Sindtaf vai entrar com representação contra o Estado por permitir atuação irregular de funcionários
O Sindicato dos Trabalhadores do Fisco do Pará (Sindtaf) protocolará, hoje, uma representação contra o governo do Estado por ter permitido que funcionários não habilitados exerçam funções fiscais. Segundo o presidente da entidade, Charles Alcântara, a situação esconde um grande déficit funcional que tem favorecido a sonegação. Segundo Alcântara, a representação será entregue ao promotor dos Direitos Constitucionais, Firmino Matos, em audiência marcada para as 12 horas de hoje. Após analisar o material, o promotor decidirá se vai propor ou não uma ação civil contra o governo do Estado.
O presidente do Sinditaf classifica a situação como grave e antiga dentro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), tendo sido pauta de discussão interna do atual governo quando ele era chefe da Casa Civil. Ao assumir a direção da entidade sindical este ano, Alcântara afirma que não poderia se omitir sobre o assunto. De acordo com Alcântara, a função fiscal só pode ser exercida por auditores fiscais, agentes de tributação e auxiliares de fiscalização. Todos são contratados por meio de concurso público para compor o Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GTAF), atualmente com 660 servidores.
Porém, a representação denuncia que a função está sendo exercida por outros servidores, como auxiliares técnicos e motoristas da Sefa e de prefeituras com as quais a secretaria mantém convênios. O ofício em que essas situações são narradas foi entregue à Sefa no dia 23 de março deste ano, junto com a reivindicação do sindicato para a realização de concurso público, mas 'não foi tomada nenhuma providência', reclama Alcântara, que questiona a justificativa usada pelo Estado, de arrocho nos gastos por causa da crise econômica, já que o governo anunciou recentemente a abertura de concurso público para a Polícia Civil. 'Está comprovado que não é a crise econômica', argumenta. Além do mais, ele reitera que a Sefa deveria ser olhada sob a ótica do aumento da arrecadação. Por isso, ao invés de sofrer cortes, deveria ser estruturada para melhorar a fiscalização e, consequentemente, aumentar a receita estadual.
Leia a matéria na íntegra no Jornal Amazônia
Aqui
CHILE - CANDIDATO ALTERNATIVO CRESCE NAS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO
Usando a estrela vermelha e cores azul e vermelho predominante na sua campanha Marco Enríquez-Ominami (leia mais sobre o candidato clicando aqui) que se apresenta como candidato alternativo. Pesquisas de intenção de voto chegam a mais de 20% e algumas até próximas dos 30%, superando ao candidato oficialista Eduardo Frei, uma figura neoliberal que por acordo dos partidos da consertação deverá representar ao centro político em contra o direitista Sebastião Pinheira.

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BIOTECNOLOGIA - REMÉDIO DA INOVAÇÃO (por isso gosto do vinho)
Nos últimos anos, o Brasil conquistou notável visibilidade nos mercados de alta tecnologia (aviões da Embraer), energia (etanol e petróleo) e design (moda). Agora, o mundo está de olho na biotecnologia brasileira.
Essa notícia, até há pouco, teria como base apenas a reconhecida vantagem competitiva que só o Brasil tem: sua biodiversidade. De fato, a flora e a fauna brasileiras, com mais de 20% dos bichos e vegetais do planeta, são o celeiro cobiçado por pesquisadores de todo o mundo. Mas agora, graças a pesquisas inovadoras de cientistas e farmacologistas brasileiros e ao interesse de novas empresas de biotecnologia, o país "está a caminho de uma transição de imitador para inovador em produtos relacionados à saúde".
Essa é a conclusão de uma extensa análise publicada na revista canadense Nature Biotechnology pelo McLaughlin-Rotman Centre for Global Health (MRC), ligado à Universidade de Toronto. O estudo deu visibilidade mundial à potencialidade brasileira de produzir inovações a um custo substancialmente menor que os das gigantes multinacionais dos fármacos (clique aqui para ler resumo, em inglês).
Todos os casos de sucesso das farmacêuticas nacionais passam pela exploração da ainda quase desconhecida biodiversidade brasileira. Um exemplo disso é o medicamento contra o envelhecimento em pesquisa no laboratório Eurofarma, que licenciou patentes criadas pelo químico André Arigony Souto, da Faculdade de Química da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
A droga terá como base o resveratrol - molécula presente no vinho e no suco de uva que faz enorme sucesso potencialmente com a perspectiva de retardar o envelhecimento. André Arigony foi um pioneiro no estudo da substância, antes de ela entrar na moda.
"Pesquiso o resveratrol desde 1999", diz. "Recentemente a literatura científica mostrou que ele é uma supermolécula com amplo espectro de ação - antioxidante, antiinflamatório, antiviral, cardioprotetor, neuroprotetor, quimiopreventivo de câncer, além de proteger contra infecções e isquemia, reduzir a obesidade e retardar o envelhecimento."
Leia a matéria completa na Revista PIB
Aqui
Como disse o poeta: gosto do vinho porque o vinho é bom, mas quando vejo a água brotar limpa, pura e cristalinha da terra..mais gosto do vinho.
Essa notícia, até há pouco, teria como base apenas a reconhecida vantagem competitiva que só o Brasil tem: sua biodiversidade. De fato, a flora e a fauna brasileiras, com mais de 20% dos bichos e vegetais do planeta, são o celeiro cobiçado por pesquisadores de todo o mundo. Mas agora, graças a pesquisas inovadoras de cientistas e farmacologistas brasileiros e ao interesse de novas empresas de biotecnologia, o país "está a caminho de uma transição de imitador para inovador em produtos relacionados à saúde".
Essa é a conclusão de uma extensa análise publicada na revista canadense Nature Biotechnology pelo McLaughlin-Rotman Centre for Global Health (MRC), ligado à Universidade de Toronto. O estudo deu visibilidade mundial à potencialidade brasileira de produzir inovações a um custo substancialmente menor que os das gigantes multinacionais dos fármacos (clique aqui para ler resumo, em inglês).
Todos os casos de sucesso das farmacêuticas nacionais passam pela exploração da ainda quase desconhecida biodiversidade brasileira. Um exemplo disso é o medicamento contra o envelhecimento em pesquisa no laboratório Eurofarma, que licenciou patentes criadas pelo químico André Arigony Souto, da Faculdade de Química da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
A droga terá como base o resveratrol - molécula presente no vinho e no suco de uva que faz enorme sucesso potencialmente com a perspectiva de retardar o envelhecimento. André Arigony foi um pioneiro no estudo da substância, antes de ela entrar na moda.
"Pesquiso o resveratrol desde 1999", diz. "Recentemente a literatura científica mostrou que ele é uma supermolécula com amplo espectro de ação - antioxidante, antiinflamatório, antiviral, cardioprotetor, neuroprotetor, quimiopreventivo de câncer, além de proteger contra infecções e isquemia, reduzir a obesidade e retardar o envelhecimento."
Leia a matéria completa na Revista PIB
Aqui
Como disse o poeta: gosto do vinho porque o vinho é bom, mas quando vejo a água brotar limpa, pura e cristalinha da terra..mais gosto do vinho.
MUDANÇA CLIMATICA - MÉXICO ESTÁ CALIENTE
Tenho um amigo na cidade de Hermosillo do Estado fronteirizo de Sonora, no México (um dos muitos que deixei nesse país do meu primeiro exílio) que me disse que os ovos estão caindo fritos e os frangos assados. Ontem já registrou 52º. (aí te cuidas muito "cabrón" e não te vais a morrer!)
Basta colocar um ovo no teto de um carro e em menos de 5 minutos estará torrado.
Veja a notícia da

Uma onda de calor que atinge pelo menos 15 Estados do México provocou a morte de oito pessoas, segundo a Secretaria de Saúde do Estado de Baja Califórnia, no norte do país.
A temperatura média desde o início do verão do Hemisfério Norte, em 21 de junho, tem sido de 35ºC, mas em algumas regiões, os termômetros chegam a registrar 48ºC.
É o caso da cidade de Mexicali, localizada em uma zona desértica de Baja Califórnia e considerada a mais quente do país.
"Aqui as pessoas podem morrer na rua se não forem tomadas precauções", disse à BBC Mundo René Rosado, diretor de Defesa Civil do governo local.
Dormindo no telhado
Na periferia de Mexicali, muitas famílias dormem no telhado de suas casas, porque a temperatura à noite - quando o calor arrefece - chega aos 39ºC.
Segundo Rosario Ayala, do Centro de Apoio ao Trabalhador Migrante, trata-se de pessoas que não têm energia elétrica ou que carecem de recursos para comprar aparelhos de refrigeração.
"Eles tomam um banho para se refrescar e, logo em seguida, acomodam colchonetes no telhado. Dormem ali mesmo, às vezes com um mosquiteiro para evitar picadas de insetos", afirmou.
Mesmo assim, a prática de dormir no telhado ou nos quintais é cada vez menos frequente, pois as pessoas têm medo de ladrões ou das balas perdidas dos tiroteios entre policiais e membros do crime organizado.
Piadas
O calor, que vai até meados de setembro em Mexicali, rege a vida da cidade.
Alguns molham as paredes para refrescar suas casas, outros esfriam com gelo a água do banho, e a maioria concentra suas atividades nas salas que têm climatização artificial.
Nos fins de semana ou nas férias, é comum ir aos shopping centers da cidade e passar a maior parte do dia ali, aproveitando o ar condicionado.
O calor também é motivo de piada entre os cachanillas, como são conhecidos os habitantes de Mexicali.
Alguns gostam de quebrar ovos no capô dos carros para vê-los cozinhar. E nos bairros turísticos, as lembrancinhas de maior sucesso trazem a frase: "Para morar em Mexicali é preciso estar louco, bêbado ou apaixonado".
Leia a matéria na íntegra na BBC Brasil
Aqui
Basta colocar um ovo no teto de um carro e em menos de 5 minutos estará torrado.
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Uma onda de calor que atinge pelo menos 15 Estados do México provocou a morte de oito pessoas, segundo a Secretaria de Saúde do Estado de Baja Califórnia, no norte do país.
A temperatura média desde o início do verão do Hemisfério Norte, em 21 de junho, tem sido de 35ºC, mas em algumas regiões, os termômetros chegam a registrar 48ºC.
É o caso da cidade de Mexicali, localizada em uma zona desértica de Baja Califórnia e considerada a mais quente do país.
"Aqui as pessoas podem morrer na rua se não forem tomadas precauções", disse à BBC Mundo René Rosado, diretor de Defesa Civil do governo local.
Dormindo no telhado
Na periferia de Mexicali, muitas famílias dormem no telhado de suas casas, porque a temperatura à noite - quando o calor arrefece - chega aos 39ºC.
Segundo Rosario Ayala, do Centro de Apoio ao Trabalhador Migrante, trata-se de pessoas que não têm energia elétrica ou que carecem de recursos para comprar aparelhos de refrigeração.
"Eles tomam um banho para se refrescar e, logo em seguida, acomodam colchonetes no telhado. Dormem ali mesmo, às vezes com um mosquiteiro para evitar picadas de insetos", afirmou.
Mesmo assim, a prática de dormir no telhado ou nos quintais é cada vez menos frequente, pois as pessoas têm medo de ladrões ou das balas perdidas dos tiroteios entre policiais e membros do crime organizado.
Piadas
O calor, que vai até meados de setembro em Mexicali, rege a vida da cidade.
Alguns molham as paredes para refrescar suas casas, outros esfriam com gelo a água do banho, e a maioria concentra suas atividades nas salas que têm climatização artificial.
Nos fins de semana ou nas férias, é comum ir aos shopping centers da cidade e passar a maior parte do dia ali, aproveitando o ar condicionado.
O calor também é motivo de piada entre os cachanillas, como são conhecidos os habitantes de Mexicali.
Alguns gostam de quebrar ovos no capô dos carros para vê-los cozinhar. E nos bairros turísticos, as lembrancinhas de maior sucesso trazem a frase: "Para morar em Mexicali é preciso estar louco, bêbado ou apaixonado".
Leia a matéria na íntegra na BBC Brasil
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