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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Pará - de 7 mil para 30 mil empregos (ano), a meta do Governo (Blog da Governadora)

O tempo de plantar e o tempo de colher


Escreve a Governadora.

Com muita alegria no coração volto hoje à Assembleia Legislativa do Pará, com a certeza já inscrita nas Sagradas Escrituras: de que há um tempo de plantar e um tempo de colher.

Com o apoio do povo e de parceiros como o governo federal e a base aliada, plantamos um novo modelo de desenvolvimento no Pará, a partir de 2007. Com um olhar cuidadoso para as populações que mais precisam e preparando o Pará para um novo ciclo de desenvolvimento. Modelo que faça crescer o bolo e que seja repartido às famílias que moram neste Estado, em especial as que mais precisam de apoio do governo e de oportunidades, acesso.

120 mil empregos -Traçar políticas públicas que acelerem o crescimento com distribuição de renda é meta deste governo, em parceria com o governo federal.

E deu resultado. Recentemente, a Federação das Indústrias do Pará – a FIEPA lançou a publicação “Pará Investimentos 2010-2014”, prevendo investimentos públicos e privados de bilhões de dólares no Estado, com a expectativa de geração de 119 mil empregos, média de 30 mil empregos a cada ano.

Ou seja, a partir deste ano, retomamos o volume recorde de geração de emprego de 2008, que foi lamentavelmente interrompida pela crise financeira internacional que atingiu fortemente o Pará.

Contra a correnteza - Os impactos da crise nos fez nadar contra a correnteza, trabalhar num cenário adverso, com perda de arrecadação e de repasses federais. Mesmo assim, fechamos 2009 com saldo positivo de mais de 7 mil empregos e aumento de 2,8% na arrecadação própria do Estado.

Plantar a infraestrutura do novo modelo de desenvolvimento e começar a colher os frutos. É com essa alegria e a certeza de estar no rumo certo que chegarei logo mais para conversar com as deputadas e os deputados estaduais na sessão inaugural dos trabalhos legislativos de 2010.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

PARÁ - Sindicato dos Trabalhadores do Fisco: Até motorista é fiscal da SEFA

Amazônia Jornal
Edição de 30/07/2009

Sindtaf vai entrar com representação contra o Estado por permitir atuação irregular de funcionários

O Sindicato dos Trabalhadores do Fisco do Pará (Sindtaf) protocolará, hoje, uma representação contra o governo do Estado por ter permitido que funcionários não habilitados exerçam funções fiscais. Segundo o presidente da entidade, Charles Alcântara, a situação esconde um grande déficit funcional que tem favorecido a sonegação. Segundo Alcântara, a representação será entregue ao promotor dos Direitos Constitucionais, Firmino Matos, em audiência marcada para as 12 horas de hoje. Após analisar o material, o promotor decidirá se vai propor ou não uma ação civil contra o governo do Estado.

O presidente do Sinditaf classifica a situação como grave e antiga dentro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), tendo sido pauta de discussão interna do atual governo quando ele era chefe da Casa Civil. Ao assumir a direção da entidade sindical este ano, Alcântara afirma que não poderia se omitir sobre o assunto. De acordo com Alcântara, a função fiscal só pode ser exercida por auditores fiscais, agentes de tributação e auxiliares de fiscalização. Todos são contratados por meio de concurso público para compor o Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GTAF), atualmente com 660 servidores.

Porém, a representação denuncia que a função está sendo exercida por outros servidores, como auxiliares técnicos e motoristas da Sefa e de prefeituras com as quais a secretaria mantém convênios. O ofício em que essas situações são narradas foi entregue à Sefa no dia 23 de março deste ano, junto com a reivindicação do sindicato para a realização de concurso público, mas 'não foi tomada nenhuma providência', reclama Alcântara, que questiona a justificativa usada pelo Estado, de arrocho nos gastos por causa da crise econômica, já que o governo anunciou recentemente a abertura de concurso público para a Polícia Civil. 'Está comprovado que não é a crise econômica', argumenta. Além do mais, ele reitera que a Sefa deveria ser olhada sob a ótica do aumento da arrecadação. Por isso, ao invés de sofrer cortes, deveria ser estruturada para melhorar a fiscalização e, consequentemente, aumentar a receita estadual.

Leia a matéria na íntegra no Jornal Amazônia

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