CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Primeiro transplante duplo de braço, paciente recupera bem

Karl Merk, o alemão que recebeu o único transplante de dois braços inteiros da história, finalmente começa a comemorar o transplante dos membros, um ano após a cirurgia de 15 horas. Durante um encontro com a imprensa em Memmingen, no sul da Alemanha, ele demonstrou ser capaz de mover lentamente os braços e até já anda de bicicleta.
Karl Merke mostra que já controla seus novos braços.


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PARÁ - Lei obriga restaurantes a fornecer fio dental e Vigilância Sanitária os retira dos banheiros dos restaurantes, alguém entende?

Uma nova lei de nº 7.927 obriga os estabelecimentos que comercializam alimentos a disponibilizarem fio dental para os clientes, ao invés do tradicional palito de dente. Lei, sancionada na quinta-feira pela governadora Ana Julia Carepa, é de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PTB).

Cuidado porque o fio dental é fonte direta de contaminação e a Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde está retirando os aparelhos dos banheiros dos restaurantes, aqui em Brasília, indicando sua colocação em lugares apropriados para seu uso.

EDUCAÇÃO - Inscrições para o PSS 2010 da UFPA se iniciam na terça, 4, e vão até dia 30

Candidatos que desejam ingressar na Universidade Federal do Pará em 2010 têm até o dia 30 de agosto para fazer sua inscrição. O período de 4 a 16 é reservado para estudantes que desejam obter a isenção de taxa de inscrição ou renovação de inscrição, e de 18 a 30 de agosto de 2009 é a vez dos demais candidatos.

Como nos anos anteriores, a inscrição deverá ser realizada via internet, no site do Centro de Processos Seletivos da UFPA, onde já está disponível o edital do concurso e o conteúdo programático cobrado este ano. O candidato com hipossuficiência econômica que não tiver acesso à internet, poderá realizar sua inscrição no laboratório de informática do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, localizado no bairro do Guamá.

Para obter a isenção, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, ou seja, pessoas cuja renda familiar mensal, por membro da família, seja de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar total, por mês, seja de até três salários mínimos. Essa condição deverá ser comprovada por meio da apresentação dos documentos entre os dias 4 e 17 de agosto no CEPS.

A lista com o resultado final dos isentos será publicada no dia 31 de agosto de 2009. O candidato que pleitear a isenção de pagamento da taxa e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do PSS 2010, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou de renovação de inscrição.

As provas do Processo Seletivo Seriado 2010 estão marcadas. A primeira fase será dia 22 de novembro, a segunda prova será realizada no dia 13 de dezembro, e a terceira e última fase acontecerá dia 10 de janeiro de 2010.

Como a Universidade está em processo de transição do modelo de seleção, haverá apenas três opções para se inscrever no concurso deste ano. Candidatos que já participaram e foram aprovados em outras fases do PSS irão renovar sua inscrição para realizar a 2ª e a 3ª fase ou para fazer apenas a 3ª fase. Os não inseridos no processo seriado ou aqueles do processo seriado, mas que desejem abandonar os resultados anteriores, deverão se inscrever para realizar as três fases juntas. Não haverá oferta de inscrição isolada para a 1ª nem para a 2ª fase. Também não houve mudanças no valor das taxas de inscrição, que poderão ser pagas até dia 4 de setembro de 2009: 3ª fase: R$ 35,00, 2ª e 3ª fases: R$ 65,00 e 1ª, 2ª e 3ª fases: R$ 75,00. O PSS 2010 oferta 6.152 vagas em 131 cursos de graduação diferentes.

UFPA ASCOM

POLÍTICA - Deus os cria e o Diabo faz a festa.

Juiz que determinou censura é próximo de Sarney e Agaciel
Ele foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em 10 de junho

BRASÍLIA - Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney , é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, o Estado revelou a existência de atos secretos na Casa.


Desembargador Dácio Vieira; sua mulher Angela; a mulher de Agaciel, Sanzia; José Sarney; Agaciel Maia; e o senador Renan Calheiros no casamento da filha de Agaciel. (Foto: Reprodução)

Veja a reportagem completa do Jornal Estado de S. Paulo

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POLÍTICA - LULA LAVOU A ALMA E DEIXOU SEU RECADO

'Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado'.

“Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei para ele ser senador no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo.

O recado para seus eleitores: ele nunca votou em Sarney, não podia mesmo, ele vota em São Paulo.

BIOTECNOLOGIA - Em debate, a concessão de patentes e o futuro da pesquisa de substâncias extraídas de organismos vivos no país.

Em debate, a concessão de patentes e o futuro da pesquisa de substâncias extraídas de organismos vivos no país.

O artigo 10, da Lei 9.279/96, veta o patenteamento de material biológico e seres encontrados na natureza, mesmo que isolados. Porém, pesquisadores e parlamentares se mostram favoráveis ao Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que possibilita a concessão de patentes a substâncias extraídas de organismos vivos no Brasil. O assunto foi tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no dia 25 de junho.

O parlamentar Germano Bonow, relator da proposta, afirmou que fará uma modificação em seu relatório, cuja recomendação era rejeitar o projeto, por entender que existem contextos para que as patentes sejam conferidas, desde que o material biológico seja isolado por processos de pesquisa. Segundo o deputado, a compreensão era de que “o Brasil deveria proteger esse patrimônio genético, porque é signatário de acordos internacionais sobre o tema”. Para Bonow, hoje há experiências internacionais em que o país pode ter como base.

Para alguns especialistas, o PL pode ser um meio para desenvolver pesquisas no ramo da biodiversidade brasileira e os estudos científicos não podem ser realizados sem que haja investimentos para testes, análises e produção. Logo, o país precisa requerer as patentes.

Na opinião de Gonzalo Enríquez, doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB) e professor de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), o patenteamento de substâncias biológicas e partes de organismos vivos é uma das controvérsias junto à biotecnologia e direitos de propriedade intelectual. “Existem setores francamente favoráveis e os que lhe fazem oposição. A tese favorável voltou a tomar corpo a partir do anúncio da conclusão do sequenciamento do genoma humano. Há uma linha argumentativa segundo a qual as pesquisas biológicas e da engenharia genética geram, na verdade, descobertas e não invenções, já que nada mais fazem do que recombinar materiais genéticos preexistentes ou isolar substâncias que ocorrem na natureza”.

Divergência entre os países

A decisão de patentear as substâncias diverge em vários países. Segundo Gonzalo Enríquez, os Estados Unidos já aceitam a apropriação do patrimônio genético. Em contrapartida, a maioria das nações européias não aceita a idéia. “Nem mesmo entre os países participantes do Projeto Genoma Humano há convergência quanto à questão. Para muitos especialistas, o código genético, sobretudo o do ser humano, é patrimônio inalienável de toda a humanidade. A própria Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o genoma, em seu estado natural não deve dar lugar a ganhos financeiros”.

Benefícios ao Brasil

Segundo o parlamentar Mendes Thame, a exploração da biodiversidade brasileira pode trazer benefícios ao país. Dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, finalizada em 2006 e que estudou a proteção do patrimônio genético do Brasil, cujo deputado foi relator, apontam que é necessário beneficiar e remunerar as comunidades detentoras da biodiversidade. Ele salienta que as patentes devem ser conferidas, apenas, às substâncias isoladas. De acordo com o PL, para ser patenteado, o material deve apresentar requisitos de novidade, aplicação industrial e atividade inventiva.

Ana Cristina Almeida Müller, doutora em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos (UFRJ) e co-coordenadora da Comissão de Estudos de Biotecnologia da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), explicou que o país detém mais de 22% de todas as espécies vegetais e animais do planeta e o uso sustentável de toda essa biodiversidade mostra-se como uma possibilidade atraente para empresas e pesquisadores. “Os medicamentos oriundos de produtos naturais, onde as plantas são uma fonte interessante de extratos e princípios ativos, são uma perspectiva atraente na busca por tratamentos eficazes para diversas doenças. Entretanto, é notório que os custos de desenvolvimento de produtos, desde a pesquisa até sua colocação no mercado, atingem cifras altíssimas (milhões de dólares). Assim, um sistema de patentes eficiente, que incentive a inovação, é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico de qualquer país, sob pena de se colocar em risco o avanço da pesquisa”.

Gonzalo Enríquez ressalta que pode existir um lucro importante para as empresas farmacêuticas internacionais e uma desigual repartição de benefícios dos produtos extraídos da biodiversidade.

A co-coordenadora da ABPI ressalta que a possibilidade de proteção por patentes de materiais ou substâncias obtidas, extraídas ou isoladas de seres vivos é um estímulo essencial à inovação na área farmacêutica e biotecnológica no Brasil, protegendo inventores e empresas contra a competição desvantajosa em relação àqueles que não assumiram o risco financeiro inicial, ao mesmo tempo em que cria condições favoráveis para o emprego do capital de risco na transformação de uma invenção em uma inovação.

Experiências internacionais

Ana Cristina Müller cita que em alguns países, como a China, e nas nações desenvolvidas, por exemplo, as européias e os Estados Unidos, o entendimento é de que quando um material biológico é extraído ou isolado do seu ambiente natural, a partir da intervenção humana, o referido torna-se novo e inventivo. “Diversos são os países que entendem que o material isolado de seu ambiente natural é passível de patenteamento e que a intervenção humana para identificar, isolar e purificar materiais ou substâncias naturais requer uma atividade inventiva”.

No caso brasileiro, a doutora esclarece que a proteção por patente para materiais ou substâncias isoladas, extraídas ou obtidas da natureza, estaria equivalente à postura adotada por outros países que se destacam no âmbito da biotecnologia. “Ademais, no que se refere à implementação de políticas públicas, seria possível o alcance de um dos pilares da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que é a repartição justa e equitativa de benefícios”.

Gonzalo Enríquez destaca o caso dos países africanos que aprovaram uma lei-modelo que rejeita a transformação dos seres vivos em mercadorias. O doutor explica que alguns autores afirmam que a história de patentes transformou-se em pirataria. “Em 1995, a Universidade de Wisconsin depositou quatro patentes sobre a brazeína, uma proteína super-açucarada que pesquisadores isolaram da vagem de uma planta encontrado no Gabão. A partir de então, ela passou a negociar licenças de exploração com diversas empresas de biotecnologia. Um de seus objetivos é o de vir a introduzir em frutas e legumes um gene produtor da brazeína a fim de obter alimentos de gosto adocicado, porém mais pobres em calorias. Anunciam-se magníficos lucros. Menos para os camponeses do Gabão que não verão um único centavo proveniente da exploração da planta. Planta cujas propriedades eles conhecem, da qual eles sempre se utilizaram e que por conta de seus modos de vida e práticas culturais, contribuíram com a preservação, de geração a geração.”

Ele ainda esclarece que a cada ano, patentes são depositadas por empresas ou universidades dos países do Norte sobre plantas cultivadas ou utilizadas em países do Sul. Não há acordo financeiro entre os envolvidos neste processo. “Para por um fim a biopirataria, a Comissão Científica, Técnica e de Pesquisa da Organização da Unidade Africana (OUA) redigiu uma "lei-modelo" sobre ‘a proteção dos direitos das comunidades locais, dos agricultores e extratores e sobre as normas de acesso aos recursos biológicos’”.

Capacidade brasileira

Na opinião dos pesquisadores, além da biodiversidade brasileira, o país apresenta capital financeiro e recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas. “O governo tem realizado investimentos significativos em pesquisa. Longe de todas as previsões de muitos pesquisadores, o governo aumentou os recursos nessa área. Já estão sendo criadas redes de pesquisa em biotecnologia e biodiversidade para explorar economicamente os recursos da biodiversidade (plantas e animais)”, explica Gonzalo Enríquez.

Segundo Ana Cristina Müller, o país possui cerca de 35 projetos na área genômica, ocupando o 9º lugar no ranking dos países sequenciadores de genoma. Possui, também, 1.282 grupos de pesquisa e 3.350 especialistas atuando em genômica. “Na área de produtos naturais, a situação também é bastante favorável para a realização de pesquisas, onde temos cerca de 70 grupos lidando com a pesquisa de produtos naturais, 900 profissionais na área de química de produtos naturais e outros 1500 em farmacologia. O Brasil possui, portanto, mão de obra altamente especializada e produção cientifica comparável aos países de primeiro mundo”.

Políticas Públicas

Müller aponta algumas medidas nacionais que vêm estimulando pesquisas em áreas estratégicas, como biotecnologia e farmacêutica. “Como exemplos, podemos citar a Lei de Acesso a Recursos Genéticos, a Lei de Inovaçao, a Medida Provisória do Bem e a Lei de Biossegurança. Alinhando-se, assim, à política de desenvolvimento da biotecnologia, estabelecida pelo Decreto 6.041 /2007, e que apresenta dentre suas ações o aprimoramento da legislação, incluindo a de propriedade intelectual, com impacto direto no desenvolvimento da biotecnologia”.

Segundo o professor, há falhas nas políticas públicas acerca do uso e da repartição dos benefícios da biodiversidade. “A maioria das ações de política ambiental está focada no combate ao desmatamento, pecuária, soja, e pouco se realiza para o acesso aos recursos genéticos e acesso à biodiversidade, com projetos e recursos para as comunidades que moram na fronteira verde da Amazônia e que são conhecedoras dos recursos genéticos por muitos anos. Essas políticas públicas poderiam ser importantes para incentivar a produção da biodiversidade para obter produtos da biodiversidade possíveis de serem pesquisados e transformados em remédios, ou dermocosméticos para a saúde humana”.

Iniciativa privada

Assim com os pesquisadores do setor público, a iniciativa privada também manifesta apoio à possibilidade de patenteamento de substâncias extraídas de organismos vivos. “A iniciativa privada não investe em ciência só em pesquisa tecnológica e nas áreas onde o risco não seja tão alto”.

Leia a reportagem completa na revista Via Política

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MEIO AMBIENTE - Beleza e destruição cobrem metade do Brasil

A maior floresta do mundo

Veja a reportagem no Estadão



MANAUS - A Amazônia tem escala e dimensão singulares e superlativas. É a maior floresta tropical do mundo e maior concentração da biodiversidade do planeta. Sua cobertura verde é uma embalagem viva sob a qual se esconde um universo de animais, plantas, micróbios, genes, climas, águas, índios, beleza e destruição. Cobre metade do território nacional. Não seria exagero dizer que o Brasil é o país da Amazônia, muito mais do que a Amazônia é a floresta do Brasil.


Se somadas as áreas de quase todos os países da Europa (excluindo os da antiga União Soviética), eles caberiam com folga dentro da superfície da Amazônia brasileira. O bioma inteiro tem 6,6 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por nove países sul-americanos. O Brasil é dono de quase 65% disso, com mais de 4 milhões de km² de floresta. Só o Estado do Amazonas, com 1,6 milhão de km², tem quase cinco vezes a área da Alemanha ou três vezes o território da França, e é maior do que qualquer um dos outros países amazônicos – Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, fora a Guiana Francesa, que é uma possessão.


Referências à Amazônia brasileira aparecem de duas maneiras distintas. A primeira é o bioma Amazônia, uma definição ecológica que considera apenas as áreas de formação florestal e seus ecossistemas associados; tem 4,2 milhões de km², ou 50% do território nacional. A outra, chamada Amazônia Legal, é uma região política, que abrange os sete Estados do Norte (Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Tocantins), mais Mato Grosso e metade do Maranhão. Tem pouco mais de 5 milhões de km² e foi definida originalmente como área de jurisdição da antiga Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, extinta em 2001 e recriada neste ano. Além de áreas de floresta, inclui cerca de 730 mil km² de cerrado e outras formações naturais não florestais. Os 100 mil km² que sobram são as superfícies ocupadas pelos rios – um universo aquático quase do tamanho de Pernambuco. Normalmente, faz-se referência à Amazônia Legal quando se trata de dados econômicos; as estatísticas sobre desmatamento – ou desflorestamento – dizem respeito apenas às áreas de floresta. Desmatamentos em áreas de cerrado não são computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Leia a reportagem completa

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Chile: 'Quantas pessoas você conhece cujo pai morreu por um país?'

(Miguel Enríquez, a esquerda, Marco Enríquez, abaixo)

Filho de um líder guerrilheiro (Miguel Enríquez)e criado por um senador socialista, o pré-candidato presidencial do Chile Marco Enriquez-Ominami desafia os políticos tradicionais.

A reportagem é de Mónica González, publicada no jornal Clarín, 21-06-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Aos 35 anos, o cineasta Marco Enríquez-Ominami se converteu no novo fenômeno da política chilena. A seis meses da eleição presidencial que repete a histórica disputa entre a Concertación, com Eduardo Frei, que já foi presidente (1994-2000), e Sebastián Piñera, apoiado pela direita e que já foi derrotado por Michelle Bachelet, esse deputado dissidente renunciou ao Partido Socialista e desafiou o tabuleiro oficialista ao se apresentar como candidato presidencial independente. Irrompeu com a mesma mecha de cabelos sobre a testa que caracterizou seu pai, o líder do MIR [Movimiento de Izquierda Revolucionaria] Miguel Enríquez, que morreu em um enfrentamento com a polícia secreta de Pinochet (Dina, Dirección de Inteligencia Nacional). Marco não o conheceu. Tinha só cinco meses quando ele partiu para o exílio na França junto com sua mãe, a jornalista Manuela Gumucio. Seu álbum de fotos foram recortes de jornais. E sua conexão para com a terra, o seu pai por amor: Carlos Ominami, senador socialista, que deverá escolher entre o apoio a seu filho ou sua recandidatura ao Senado.

São necessárias 35 mil assinaturas para que seu nome figure no voto. E em só três meses conseguiu agitar e assombrar. Casado com uma jornalista e pai de duas filhas, na quinta-feira passada concentrou a atenção quando foram conhecidos os resultados da pesquisa CEP.

Ele obteve 15%, Piñera 34% e Frei 29% das preferências. Mas o padrão eleitoral é quase o mesmo que em 1988. Para que lhe servem os votos que conseguiu até agora?

Para ir ao segundo turno. A quem se deve perguntar se alguém sem partido e castigado por todos que, em três meses subiu de 0 a 14% versus dois candidatos em baixa vai ao segundo turno? A eles.

Eis a entrevista na íntegra

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CHILE - COM A CONSERTAÇÃO FRAGMENTADA BACHELET APOIA CANDIDATO DA CENTRO DIREITA

Em São Paulo, onde participou em reunião com empresários brasileiros a Presidenta Bachelet criticou ao candidato que fora do seu partido, o Partido Socialista, Marco Enríquez, hoje fora da concertação, como mais três candidatos de esquerda que concorrem, por fora da concetação, à presidência do Chile (as eleições se realizarão em dezembro de 2009).
Nem o candidato da ultradireita Sebastião Pinheira recebeu tantas críticas como seu ex colaborador Marco Enríquez.

As críticas que recebeu Enríquez são parecidas às que recebe a Ministra Dilma aqui no Brasil, por parte da oposição: a falta de experiência para governar. Curiosamente são precisamente esses os pontos fortes que tem feito com que Enríquez se potencialize junto aos jovens no pleito eleitoral Chileno. Sua juventude, seus valores éticos sua falta de compromisso com as oligarquias corruptas que ainda predominam em Chile e sobre todo, sua visão inovadora de resgatar os valores e iniciativa criativa das novas gerações para construir um modelo de sustentabilidade no Chile. Enríquez é Deputado por uma região no Chile e fou eleito com uma folgada maioria de votos.

Meio ambiente, Saúde, educação e inovação, são levadas em sério pela candidatura de Marco Enríquez. O Candidato independente está hoje com mais de 20% das intenções de voto.

Eduardo Frei, Filho do falecido Ex-Presidente Eduardo Frei Montalva, que apoio o Golpe Militar do Pinochet e justificou a massacre de chilenos durante a ditadura militar, também foi presidente depois da queda da ditadura militar. Fez um governo midiocre e graças ao carisma e liderança de Ricardo Lagos a concertação retomou o caminho do progresso social.
Leia mais sobre o tema.

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POLÍTICA - NÃO É MEU PROBLEMA DISSE LULA, QUEM PARIU MATEUS QUE O EMBALE

Presidente diz que não cabe a ele decidir permanência de Sarney na Casa.

'Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado', afirmou em SP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (30), que não cabe a ele decidir sobre a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no cargo.

“Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei para ele ser senador no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele continua presidente do Senado é o Senado, não sou eu", afirmou Lula.