Repórter 70.
sábado, 25 de janeiro de 2014
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Barbosa nega candidatura e diz se divertir com a especulação
PARIS - Em viagem a Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, descartou, nesta sexta-feira, 24, a possibilidade de deixar a corte para disputar a Presidência da República ou uma cadeira no Senado em 2014.
Em conversas reservadas, autoridades da França, como a ministra Christiane Taubira (Justiça), com quem ele se encontrou anteontem, inquiriram Barbosa sobre a possibilidade da disputa presidencial deste ano. O ministro negou a pretensão eleitoral em 2014.
"Taubira e outros falaram nisso. Não tenho pesquisa nenhuma. Eu não sou candidato, não estou preocupado com isso. Aliás, estou me divertindo com isso", disse Barbosa, após participar de uma conferência no Conselho Constitucional da França, hoje.
Em um dos cenários eleitorais pesquisados pelo instituto Datafolha, no final de novembro, o presidente do Supremo figurava em segundo lugar com 15% das intenções de votos, atrás da presidente Dilma Rousseff (44%) e tecnicamente empatado com o senador tucano Aécio Neves (14%). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O presidente do STF foi alvo de críticas por ter recebido R$ 14 mil em diárias para viajar à Europa durante suas férias. Anteontem, o ministro disse que considera "uma grande bobagem" as críticas.
(Folhapress)
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Suplente do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) muy amigo
Barbosa critica colegas por não terem assinado mandado de prisão de Cunha
Em viagem a Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou os colegas que assumiram o comando da corte durante suas férias por terem dado "um mês a mais de liberdade" ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no esquema do mensalão.O tom de Barbosa foi de crítica aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski que assumiram a presidência interinamente em janeiro e não assinaram o mandado de prisão do petista. Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa no dia 6 de janeiro, horas antes do magistrado deixar o Brasil em férias.
"Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou. Barbosa alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado porque a decisão ainda não havia sido comunicada à Câmara de Deputados nem ao juiz de execuções penais.
"Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa", declarou.
Cármen Lúcia assumiu interinamente a presidência do Supremo no dia 7. Lewandowski, com quem Barbosa protagonizou discussões ásperas ao longo do julgamento do mensalão em 2012, está no comando desde segunda-feira.
Indagado se a não assinatura do mandado do petista visava desgastá-lo, o presidente Joaquim Barbosa foi irônico: "O presidente do STF responde pelo STF no período em que ele estiver lá à frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz".
Barbosa disse ainda que considera "uma grande bobagem" as críticas que vem sofrendo por ter recebido R$ 14 mil em diárias para viajar à Europa durante as férias.
Ele disse que seus compromissos em Paris e Londres são de interesse público porque ele está representando o Poder Judiciário no exterior. Segundo o STF, o presidente interrompeu o descanso para cumprir compromissos oficiais na Europa. "Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar. É uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do Brasil e vocês estão discutindo diárias?", disse o presidente do STF, ao sair de uma reunião na Sorbonne.
Por Folhapress, de Paris
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Pergunta que não quer calar
Por que somente os homens e não as mulheres no caso do Mensalão estão sendo beneficiados com flexibilidade de penas? Veja o caso do Genoino, Dirceu Delúbio Soares, todos eles vão ficar praticamente em Liberdade, menos as mulheres. O caso do Deputado Roberto Jefferson é de uma perversidade sem limites, parece que foi ordem do próprio Dirceu, se sugere colocar uma tornozeleira eléctrica para ele ficar em arresto domiciliar, por que só ele e o José Genoiono e Delúbio Soares?.
Segue matéria sobre o caso.
O Liberal.
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Para quem ainda duvida de princípios.... a conferir
Brasil tem segunda maior carga tributária da América Latina, nota OCDE
ZURIQUE - A carga tributária no Brasil é a segunda mais elevada na América Latina como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e supera a receita média de impostos nos países desenvolvidos, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A cobrança de impostos no país, incluídas as contribuições à seguridade social, continua aumentando e representou 36,3% do PIB em 2012 comparado a 30,1% em 2000. Só é superada pela Argentina com 37,3%. A média em países ricos é de 34%.
A arrecadação fiscal pulou de R$ 354,8 bilhões em 2000 para R$ 1,59 trilhão em 2012, conforme mostra o “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, elaborado pela OCDE, com participação da Comissão da ONU para América Latina (Cepal) e do Centro Interamericano de Administrações Fiscais (Ciat).
A receita tributária tem subido consideravelmente em quase toda a América Latina, mas ainda é inferior à da maioria dos países da OCDE. A alta na região é atribuída em parte a condições macroeconômicas favoráveis, a mudanças e fortalecimento de alguns sistemas tributários. Em 2012, os maiores incrementos em relação ao PIB ocorreram na Argentina (2,6 pontos percentuais), Equador (2,3 pontos), Bolívia (1,8 ponto) e Brasil (1,4 ponto).
Em entrevista ao Valor, Christian Daude, diretor de Américas da OCDE, diz que parte da alta contínua da arrecadação fiscal no Brasil, mesmo sem reforma, tem a ver, por exemplo, com a melhora na redução de evasão e com arrecadação social. “Muita gente entrou no mercado de trabalho e fez com que a receita da Previdência Social aumentasse, por exemplo”, disse.
Para ele, no Brasil, ao contrário de vários países latino-americanos, “a questão não é arrecadar mais e, sim, provavelmente, eliminar algumas cargas tributárias, ter equidade da imposição, reduzir a evasão fiscal, direcionar os incentivos corretos e, sobretudo, ter eficiência no lado dos gastos”.
O relatório destaca que, dos anos 1980 em diante, vários países latino-americanos privatizaram, em maior ou menor medida, serviços sanitários, educação e seguridade social. Uma característica regional contrasta com a provisão substancialmente pública desses serviços, e em consequência da arrecadação fiscal, em vários países ricos, sobretudo na Europa.
Existe disparidade em todas as regiões. Na América Latina a arrecadação de impostos aumentou de 13,6% do PIB em 1990 para 20,7% em 2012. A receita em alguns países na América Central representa apenas um terço, em proporção do PIB, à do Brasil.
Em boa parte da região, países têm problemas de arrecadar impostos em meio à falta absoluta de confiança da população.
Por sua vez, nos países-membros da OCDE, a proporção média dos impostos em relação ao PIB varia de 19,6% no México a 48% na Dinamarca.
Com relação à composição tributária, Daude destaca que no Brasil a parte de impostos indiretos sobre bens e serviços é menor, de 44% do total comparado a média de 51% em outros paises da América Latina.
A contribuição para a seguridade social representa 25% da arrecadação tributária no Brasil, idêntico à média na OCDE. A diferença, avalia Daude, é que no Brasil as aposentadorias do setor privado são mais baixas e cobrem menos gente.
“Claramente, o Brasil tem um dos custos mais altos na região, como está estruturado o sistema de pensões ”, afirmou.
Quanto ao imposto sobre renda (de pessoa fisica e de empresa) representa proporção menor no Brasil, em torno de 22% do total, enquanto na OCDE é de 33,5% na média. Na América Latina, está em 26,4% na média. Na Argentina é de 17,3%, Venezuela 31,6% e Chile é mais alto, quase 40%, mas por causa da cobrança de taxa sobre o setor de mineração.
Para o representante da OCDE, também é “interessante” a repartição tributária no país. Em 2012, os Estados arrecadavam quase 24% do total, os municípios outros 5%, somando-se a cerca de 25% no caso da seguridade social e 46% do governo federal. Em comparação, o governo central no México obtém 82% da arrecadação fiscal.
A receita com taxação de recursos naturais não renováveis representa 7,7% do PIB no México, basicamente no caso do petróleo. No Brasil, fica em 2,2%. Na Venezuela, é quase 10% do PIB.
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