O município de Breves, na região do Marajó, arquipélago que apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), será o primeiro a receber a audiência pública que debaterá o plano de ação para os próximos quatro anos - o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) - e, ao mesmo tempo, a definição do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012.
Para garantir a participação da sociedade no planejamento das ações de governo, serão realizadas audiências públicas em 12 regiões de integração do Estado no período de 18 de julho a 17 de agosto, sempre no horário de 8h às 14h. “O principal objetivo é promover o desenvolvimento do Estado de uma forma coletiva. Por isso é importante a participação da população”, ressalta Lilian Bendahan, diretora de planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (Sepof).
Secretários de estado e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo participarão, junto com a população, das decisões que definirão as prioridades estratégicas de cada região. Está prevista, ainda, a participação do governador Simão Jatene em algumas audiências. “Será uma maneira simples e prática de garantir que a população participe das decisões, o momento que o governo terá para ouvir os anseios da sociedade e aperfeiçoar políticas públicas, estimulando a prática da responsabilidade compartilhada”, explicou Lilian.
Resultados – Os resultados das audiências públicas são a última etapa do PPA. O plano começou a ser elaborado no dia 31 de maio com um seminário que contou com a participação de todos os gestores e do governador Simão Jatene. De lá pra cá, várias metas e programas de governo já foram definidos.
Durante o mês de junho secretários, gestores e diretores da administração direta e indireta organizaram-se em grupos de trabalho, o que resultou na criação de 83 programas de governo ligados à Agenda Mínima e voltados para as mais diversas áreas como educação, segurança, infraestrutura e logística. O prazo final para o PPA ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado é 31 de agosto. Ele deverá ser devolvido ao executivo no dia 31 de dezembro e entrará em vigor no dia 02 de janeiro de 2012.
Diferencial – Nesse governo, o plano de ação governamental tem grandes diferenciais. Um deles é a oportunidade que a população terá de participar da elaboração do PPA enviando sugestões através do site da Sepof (www.sepof.pa.gov.br). “A participação popular tem sido muito positiva. Já recebemos mais de 200 demandas e todas estão sendo encaminhadas para as secretarias relacionadas. O que mais tem nos entusiasmado é que a maioria das sugestões tem a ver com o que já foi elaborado e já está contido no plano. Isso quer dizer que estamos no caminho certo”, finalizou a diretora da Sepof.
A participação dos poderes Judiciário e Legislativo na elaboração do plano e o fato das Organizações Sociais também estarem contidas no PPA são outro aspecto considerado positivo do Plano Plurianual.
Acompanhe o cronograma das audiências públicas:
18/07 – Breves – Auditório do Centro de Desenvolvimento Educacional
20/07 – Tucuruí – Cine Roxy
22/07 – Castanhal – Ginásio Antônio Virgulino
25/07 – Paragominas – Teatro Reinaldo Castanheira
26/07 – Capanema – Auditório Frei Leonidas
01/08 – Marabá – Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
3/08 – Redenção – Auditório da Câmara municipal
08/08 – Altamira – Centro de Convenções
09/08 – Santarém – Auditório da UEPA
10/08 – Itaituba – Auditório da Polícia Civil
16/08 – Belém – Auditório do CENTUR
17/08 – Abaetetuba – Barraca de Nossa Senhora da Conceição
*Todas as audiências acontecerão no horário de 8h às 14h
