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quinta-feira, 24 de março de 2011

Ajude a encontrar crianças desaparecidas

O Liberal (Belém, Pará)

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Eleições no Pará - Aviltamento

Palavra pouco conhecida, quase inexistente, se não fosse porque existe nos dicionários. É útil para descrever o grau de baixeza do que é capaz um espécimem um sub-humano como é esse que aparece na foto, como candidato a deputado.
Fora do blog do Bacana, em Belém não encontrei referência ao ato cometido pelo pedófilo.

O povo esquece e muitos justificam. Políticos não querem perder votos e, nos seus programas de governos, não mencionam temas que podem ser desagregadores.

Aviltamento= ato ou efeito de aviltar(-se).

1 estado ou condição que revela alto grau de baixeza; abjeção, vileza

2 rebaixamento moral; humilhação, vexame

3 redução de valor; desvalorização

E ainda é candidato. Pode se eleger. Que partido representa?

Segue a matéria do Bacana.

Sefer resolveu contra atacar. Sefer, para quem não se recorda, foi acusado de pedofilia contra uma garota de 9 anos na época e foi condenado em primeira instância.

Ele recorreu do processo. Agora, criou um site.
A frase é de uma carta aberta, na verdade uma frase forte, que coloca em cheque a CPI da Pedofilia da Alepa. Na frase Sefer diz que nunca teve oportunidade de se defender. Como assim ??? Com a palavra, a CPI... Lá ele aparece em fotos com a família.

Com Nazinha também. Tem ainda depoimentos de gente que vota em Sefer. Tem vídeo de Sefer. Tem ainda biografia, tem " A Verdade - veja as provas de inocência de Sefer" e o "Processo - leia o processo". Tem também o " Conheça todas as mentiras e contradições do processo".

Tá tudo lá, claro, na versão dele, Sefer. Versão oficial, diga-se.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

E depois criticam o Iran

Sefer tem candidatura mantida

Sefer passou no TRE por 4 a 2.

No caso de Sefer o TRE analisou que a representação contra ele não tinha aptidão porque foi formulada pelo Psol e o partido não é legitimado para oferecer representação pois não tem nenhum representante na Alepa.

A pergunta que não quer calar. Por que dois membros votaram pelo impedimento da candidatura?.

Se fosse 6x0, até que poderia ter uma interpretação juridica, mas aqui 2 membros argumentaram contra o pedófilo.....

Não existe país no mundo civilizado, -deve haver alguma excepção, comunidades indígenas onde é prática social comer seres humanos-, que libere e permita a candidatura a deputado de um pedófilo. Pará é o exemplo dessa atrocidade.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

PPp

Governo entrega Hospital Metropolitano a Sefer

De nada adiantou o alerta feito pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) à governadora Ana Júlia Carepa para que ela não entregasse o comando do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência à organização social Idesma, pertencente ao ex-deputado Luiz Sefer, condenado a 21 anos de prisão por abuso sexual contra uma menina de 9 anos.

Na edição do dia 5, anteontem, o Diário Oficial do Estado (DOE) traz portaria assinada pela secretária estadual de Saúde, Sílvia Comaru, anunciando que o Instituto de Saúde Santa Maria (Idesma) ganhou concorrência que disputava contra outras três entidades para gerenciar o hospital.Segundo o DOE, o Idesma ganhou disparado a concorrência, com 65 pontos, contra 18 pontos da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), e outros 15 pontos da terceira colocada, a Associação Paraense da Divina Providência.

A organização Cruz Vermelha Brasileira foi desclassificada, porque segundo as regras da concorrência teria “protocolado o projeto técnico de gerência do Metropolitano às 14 horas, extrapolando o horário máximo permitido no edital de convocação pública nº. 01, de 5 de abril de 2010, de até as 12 horas do dia 17 de maio de 2010”.

Leia a Matéria no Blog da Reporter Aqui

terça-feira, 6 de julho de 2010

Pará - Indignação é pouca!

Tinha pensado ficar fora dessa troca de informações sobre os desdobramentos da condena a 21 anos de prisão do ex-deputado Luiz Afonso Saffer, que foi expulso do DEM, agora em liberdade e se preparando para uma campanha a deputado pelo PP, partido este, que nunca teve outro presidente a não ser o Deputado Gerson Peres, a quem conheço e respeito como pessoa, não como político.

Partido que hoje é da base aliada do PT, antes da base aliada do Almir Gabriel e antes da base aliada do governador Jader Barbalho. Deputado que com certeza nunca foi da chamada esquerda paraense, para hoje estar tão próximo da Governadora. Mas em fim, essa é outra história.

Quando entrei no blog do BACANA, fiquei passado. Como disse minha filha: Pai "me amarrota que estou passada”.


O PP deu legenda a um criminoso, praticamente condenado por estuprador? E ainda um deputado defende, citando a Carta Magna?.


Não meus estimados, aqui ninguém é junior nem amador, os que sabem ler e escrever e conseguiram superar as barreiras do ensino secundário, não se iludem com aquela história de que tudo mundo tem direito à defesa, direito consagrado na Constituição.


Neste caso, esse direito é uma verdadeira piada, uma ofensa à Inteligência das mães e pais que sofrem por verem suas filhas exploradas, estupradas e muitas vezes assassinadas por coronéis que impunemente tem permanecido no poder.


Só posso ficar passado frente à confirmação do Deputado Gerson Peres de que o PP deu legenda ao Seffer. Tristeza.


VEJA A MATÉRIA ABAIXO DO BLOG DO BACANA e confira como um anônimo que emite opinião em um blog é mais culpado e mais vergonhoso que um criminoso que já foi condenado pela CPI da pedofilia, que colocou em evidência, de forma detalhada, cada passo seguido pelo estuprador, agora candidato.
Mas antes de uma olhada a esta noticia ja difundida em jornais, só para lembrar a memória do Deputado Gerson:

"O deputado do Democratas é acusado pela polícia de ter abusado durante o período de três anos de uma menina de 13 anos que morava em sua casa. Segundo o acusado, é tudo invenção da garota. "Ela mentia muito, mas eu sou inocente", argumentou Seffer".


"Só que a polícia concluiu o inquérito e Seffer foi indiciado por estupro e por atentado violento ao pudor, considerando as provas que foram colhidas durante a investigação, conforme afirmou a delegada Cristiane Lobato."


Gerson Peres escreve ao blog do Bacana

Caro Bacana, Só agora tomei conhecimento do teu post, utilizando dois anônimos sobre o PP ter confirmado do Dr. Sefer como candidato.

O anonimato é crime. A pessoa que se acoberta neles perde a idoneidade para fazer perguntas desrespeitosas e indelicadas.

O PP não tem poderes para impedir o direito político do Dr. Sefer, por estar ele sob judice, defendendo-se em processo, dependente ainda de julgamento final na justiça. Em casa direi que a todos que nunca julguem sem o princípio constitucional da presunção da inocência e não julguem para não serem julgados. Isto é tarefa dos que exercem a sublima missão de julgar.

A decisão final judicial, o PP nunca deixou, nem deixará de cumpri-la. Boi não "avoa" enquanto a justiça não decidir. Para as mamãezinhas continua correto e elas tenho certeza repudiar o anonimato que é crime nefasto.

Ao Zé Antônio, respeitosamente, lembraria que toda criatura humana, inclusive os monstros, tem o direito constitucional do "contraditório, de ampla defesa e dos recursos e meios a ela inerentes"(CF, LV, art.5º) e "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"(CF.art.5º). No PP, a vergonha não o macula, enquanto aguarda a palavra final da justiça.

O anonimato isto sim é uma vergonha.
Gerson Peres

NOTA DO BLOG (do BACANA):

Caro deputado, bem vindo e escreva sempre que achar necessário. Mas fica aqui uma observação, o blog não "usou anônimos", o blog postou comentários anônimos, assim como todo blog do planeta.

A opnião deste blogueiro quando é dada aparece claramente aqui, assinada por mim mesmo. Sobre a postagem inclusive, não houve de minha parte manifestação de opnião, apenas a notícia por sí só.

Eu a tenho - opnião sobre essa notícia - deputado, mas não a manifestei aqui. Não dessa vez. abraços
Marcelo (BACANA).

Pará - O prazer de defender bandido




O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos tem um prazer idílico em defender vagabundos, traficantes, estupradores.

Já defende o médico estrupador de dezenas de pacientes em São Paulo, um tal Roger Abdelmassih.

Agora assume a defesa do Ex-Deputado Luis Afonso Sefer, o estuprador de mininas, também médico, dono de clínicas no Pará. 

Em tempo: O problema não é que o criminoso alugue um advogado de prestígio para sua defesa, tem tudo o direito. O blog constata, apenas, essa particular paixão do advogado Bastos, em defender estupradores.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Pará - Belém - CPI da Pedofilia chega ao fim, parabens para o Deputado Jordy


Em breve, ainda hoje o Deputado Jordy colocará no seu site o relatório da CPI


CPI COLHEU 25 MIL DENÚNCIAS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Pará chega à reta final com 25 mil denúncias de abuso contra crianças e adolescentes no Pará catalogadas entre 2005 e 2009.

ACESSE O SITE DO DEPUTADO JORDY Aqui

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Sequestro de crianças - Caso não esclarecido, mesmo assim presos são libertados

Sem esclarecer o caso, norteamericanos são libertados e retornam aos Estados Unidos.


Oito dos 10 missionários americanos acusados de sequestrar crianças no Haiti desembarcaram na madrugada desta quinta-feira em Miami, depois que tiveram a libertação determinada por um juiz haitiano.


Um funcionário do Aeroporto Internacional de Miami informou que o grupo chegou por volta da meia-noite local e seguiu para um hotel.

Os missionários, libertados na tarde de quarta-feira por um juiz haitiano, deixaram Porto Príncipe em um voo militar americano.

Os outros dois missionários envolvidos no caso continuam detidos em Porto Príncipe porque o juiz pretende investigar o que motivou uma viagem anterior ao Haiti, antes do terremoto de 12 de janeiro, segundo o advogado dos americanos, Aviol Fleurant.

Os americanos, missionários batistas que integram a organização New Life Children's Refuge, do estado de Idaho (noroeste dos Estados Unidos), foram detidos no mês passado quando tentavam cruzar, sem autorização, a fronteira com a República Dominicana com 33 supostos órfãos haitianos.

Depois de tomar conhecimento que algumas crianças tinham pais, os advogados dos batistas afirmaram que eles não tinham a intenção de cometer um crime, apenas desejavam agir com generosidade e ajudar em meio à catástrofe no Haiti, que provocou pelo menos 217.000 mortes.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Aqui em Brasília - Crianças desaparecidas en Luziânia (GO)

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi o primeiro parlamentar a visitar as mães dos jovens desaparecidos de Luziânia (GO), em 29 de janeiro, e o primeiro a exigir a presença da Polícia Federal nas investigações. Mas somente nesta terça (9), o ministro da Justiça, Tarso Genro, aceitou o pleito das mães e do senador.

Veja mais no Blog do Cristovam

terça-feira, 11 de agosto de 2009

MACEIÓ - Criança é atropelada e morta no lixão, solução eliminar o lixão

Em Maceió uma criança foi atropelada e morta por um trator, por enquanto dormia em um lixão da cidade e a solução foi impedir o acesso ao lixão. Em vez de cuidar das crianças abandonadas, melhor o município cuida do lixão.

Alagoas é o Estado do Brasil que conta com o pior IDH, nem Maranhão, que é o estado mais atrasado do Brasil, em todos os indicadores (econômicos, de saúde de educação etc.) alcança o triste desempenho do estado de Alagoas.


Acompanhe as notícias DA IMPRENSA

A Prefeitura de Maceió anunciou medidas para evitar a entrada de crianças em um lixão. Há cerca de duas semanas, um menino morreu atropelado por um trator enquanto dormia no entulho. Em seguida, o Ministério Público do Trabalho entrou com ação pedindo providências.

O lixão da capital de Alagoas é aberto, não há muros de proteção. E é comum encontrar meninos e meninas revirando o entulho.

Por determinação do Ministério Público Federal, o lixão deveria ter sido desativado em 2007. Mas, só agora foi dada a ordem de serviço para o início das obras de construção de um aterro sanitário. "A nossa previsão é iniciar as obras entre 45 e 60dias", calcula o coordenador técnico da prefeitura, Paulo Apoti.

Até lá, a entrada no lixão deve ser controlada. "Nós determinamos que o lixão seja cercado de imediato, que seja iluminado de imediato até a extinção definitiva dele", disse o prefeito Cícero Almeida.

O Ministério Público Federal também estuda a possibilidade de responsabilizar o município e os gestores públicos pelo atraso na construção do aterro sanitário e na desativação do lixão. "Até agora, tivemos uma certa tolerância, mas não significa que não vamos executar o município. Não adianta fazer só o aterro sanitário e não se preocupar com as outras questões", afirma a procuradora da República Niedja Kaspary.

Leia a rfeportagem completa

Aqui

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTIL - Acordo do MPF/SP com Google já gerou mais de 1,2 mil quebras telemáticas



Também foram instaurados 263 inquéritos policiais, 174 na capital e 89 no interior

Em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta (TAC), celebrado em julho do ano passado entre o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e a Google, foram encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veiculadas no Orkut. Desse número, 1.287 resultaram em pedidos de quebra de sigilo telemático formulados pelo MPF perante a Justiça, e outros ainda continuam sob investigação.

Além das notícias do Orkut, o MPF ainda recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Safernet e o Digi-Denúncia, em sua própria página na internet.

No estado de São Paulo foram ainda instaurados 263 inquéritos policiais, 174 na capital e 89 no interior. O número é maior em São Paulo porque a Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na capital as informações com indícios de pornografia infantil para apuração. A Procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possível crime.

No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 25.212 denúncias referentes à pornografia infantil na internet. Cerca de 40% das páginas denunciadas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços por conterem indícios suficientes de crime ou violação a termo de uso.

Prevenção - Devido ao alto número de possíveis crimes relacionados aos direitos humanos na internet, o MPF/SP considera a prevenção essencial. Em razão disso, desde 10 de fevereiro deste ano, quando foi realizado o Dia da Internet Segura no Brasil, integrantes do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF/SP vem oferecendo, em parceria com a Safernet, oficinas de prevenção às escolas públicas e particulares.

Para facilitar o trabalho dos educadores nas salas de aula, a Safernet lançou hoje, na sede da Procuradoria da República em São Paulo, o Kit Pedagógico, que oferece a professores dos ensinos fundamental e médio diversas maneiras de tratar a segurança na internet. A iniciativa contou com a colaboração do MPF/SP.

O kit vem com vídeos didáticos, histórias em quadrinho, fichas pedagógicas com sugestões passo a passo para as atividades em sala de aula, entre outras informações para estimular discussões e atividades educativas. O objetivo da medida é atuar na área de prevenção de possíveis crimes que possam ser facilitados por meio da internet, como pornografia infantil.

MPF/SP

domingo, 31 de maio de 2009

PEDOFILIA - Ex-deputado Seffer é solto amparado no "fuero íntimo" de um desembargador que deu habeas corpus ao médico pedófilo paraense


O ex-deputado Luiz Afonso Sefer já está em liberdade, 48 horas após o alvará de soltura expedido na última quarta-feira, pelo desembargador Raimundo Holanda Reis. Sefer deixou a Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, às 23 horas da última sexta-feira. Ele estava detido no complexo penal desde a terça-feira passada.
O ex-parlamentar permanece no seu apartamento no Rio de Janeiro, mas deve desembarcar em Belém até o início da semana, para audiência com o desembargador.
Luiz Sefer se encontrava detido desde terça-feira passada, por ordem do juiz da Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente de Belém, Eric Peixoto. Ele foi preso por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, no seu apartamento, no final da manhã daquele dia .
Segundo a denúncia do Ministério Público, ele teria abusado, seguidas vezes, de uma menor, que morou na casa do parlamentar dos nove aos doze anos. Sefer também foi investigado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Pedofilia, do Senado Federal e contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Pará, de onde renunciou oficialmente do mandato no dia 7 de abril. (Diário do Pará)

Na íntegra no Diário do Pará

quinta-feira, 28 de maio de 2009

PARÁ, PEDOFILIA - Era de se esperar, o fuero íntimo do desembargador falou mais alto e concede liberdade ao Pedófilo Luiz Sefer

Ex-deputado foi preso no Rio sob acusação de abuso sexual
O desembargador Raimundo Holanda Reis, do Tribunal de Justiça do Pará, concedeu hábeas corpus liberatório ao ex-deputado estadual Luiz Affonso Sefer que foi preso na última terça-feira no Rio de Janeiro acusado de abuso sexual contra uma menina.

O ex-deputado foi preso na última terça-feira sob acusação de estupro. Ele deveria ser transferido para Belém no final da noite de hoje. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o processo de transferência do acusado começou na tarde de ontem e contou com policiais civis que se deslocaram para o Rio. Policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Rio, também participaram da ação.
Leia aqui no diário do Pará

terça-feira, 26 de maio de 2009

PEDOFILIA - MySpace remove 90 mil criminosos da rede - MySpace removes 90 thousand criminal network

Guilherme Pavarin, de INFO Online

SÃO PAULO – Depois de uma intimação, a rede social MySpace irá entregar à justiça o nome de 90 mil usuários que tenham feito alguma agressão sexual na rede, nos últimos dois anos.
A ação, que bane permanentemente os criminoso da rede, foi facilitada pelo software Sentinal SAFE que o próprio site ajudou a desenvolver.

Dentro do programa há perfis de mais de 700 mil agressores sexuais registrados, com 120 pontos de identificação, incluindo detalhes de nome, data de nascimento, fotos, cicatrizes e tatuagens, que bloqueiam o acesso dos violentadores, caso identificados.
Muitos dos nomes foram entregues pelo KIDS Act, de 2007, que obrigou os criminosos sexuais da rede a registrarem dados de contas de e-mail e messengers junto ao National Sex Offender.

Por outro lado, alguns investigadores americanos alertam para a migração dos usuários mal intencionados para o Facebook, que não possui o software, tampouco uma ferramenta própria para identificar e punir os que usam a rede para realizar atividades ilegais de cunho sexual.
Leia mais aqui

AMAZÔNIA, PARÁ - Ex-deputado pedófilo é preso no Rio de Janeiro - political pedophile is arrested in Rio de Janeiro


O ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer foi preso no final da manhã de hoje (26) pela chamada Polícia Interestadual (Polinter), no Rio de Janeiro (RJ). A Secretaria de Segurança Pública do Pará confirmou a prisão do parlamentar que é acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos que trabalhou na casa na casa dele.

O caso ganhou repercussão nacional após ter sido denunciado pelo bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, e que virou uma das principais investigações da CPI da Pedofilia. A prisão do deputado é um cumprimento do mandado de prisão expedido pelo juiz Paulo Jussara Júnior, da Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente, que atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual.

Leia no Diário do Pará

segunda-feira, 25 de maio de 2009

CINEMA - Filme que retrata exploração sexual de crianças teve pre-estreia em Belém - Film that depicts the sexual exploitation of children

Filme retrata exploração sexual de crianças e jovens
Pré-estreia de “Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado” reuniu entidades do governo e ongs no hangar

Cenas fortes da exploração sexual de crianças, mulheres, e travestis. Histórias tristes contadas pelos atores da vida real, no documentário 'Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado', produção do cineasta Joel Zito Araújo, que teve pré-estreia ontem em Belém, em sessão no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, com a presença do cineasta e convidados das entidades governamentais e não-governamentais que lutam contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O lançamento do filme em Belém é parte das mobilizações espalhadas por todo Brasil pelo 'Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes', que ocorreu no último dia 18. Na telona estão depoimentos marcantes, histórias que retratam o turismo sexual no Brasil, a dura realidade do tráfico internacional de seres humanos e o sonho de mulheres que querem encontrar o príncipe 'gringo' que vai tirá-las de uma vida de miséria e exploração sexual.

Participaram da sessão representantes do governo estadual, por meio da secretária Eutália Rodrigues, de desenvolvimento social; do governo federal, por meio de Rosário Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e ainda Elizabeth Gomes, presidente do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual, todos com um discurso pelas melhorias das políticas públicas para enfrentar a calamidade da exploração sexual. Também participaram entidades como o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes (Cedeca-Emaús), Agência Unama de Comunicação e Unicef, entre outras, além de voluntários dos movimentos sociais pela causa.

Apesar de Belém não ter feito parte do roteiro de filmagens, Joel Zito Araújo, diretor do longa de 106 minutos, tem consciência de que as maiores rotas do turismo sexual passam por Belém e Fortaleza (CE).

Aqui no Jornal da Amazônia


sábado, 4 de abril de 2009

PEDOFILIA - TODO DIA NOVOS CRIMES SÃO DESCUBERTOS - ALL DAY neue Verbrechen finden

Taubaté - Dois homens foram presos anteontem em São Luiz do Paraitinga, região de Taubaté, interior de São Paulo, acusados de pedofilia. De acordo com a polícia civil, o lavrador Cláudio Henrique Leite, 47 anos, e o pedreiro Darci Caetano Amaral, de 38 anos, são suspeitos de manter relações sexuais com uma menina de 7 anos e uma adolescente de 13 anos, que seriam sobrinha e tia. O lavrador Cláudio Leite é padrasto de uma das vitimas e Amaral, o outro suspeito, casado com uma irmã mais velha da adolescente de 13 anos.

Ainda segundo a polícia, a mãe e a irmã mais velha desconheciam a situação. A prática sexual se dava, segundo as vitimas, quando as mulheres dos acusados não estavam em casa.


A policia chegou ao caso depois que a criança de 7 anos estava chorando muito, sentada na calçada. Uma das vizinhas se aproximou e acabou convencendo a menina a contar o motivo do choro. Os vizinhos levaram o caso ao Conselho Tutelar e a adolescente de 13 anos acabou revelando que também sofria abusos. Em seguida, a policia começou a investigar o crime e fez as prisões na tarde de ontem em uma operação que durou cerca de 8 horas.


No mês passado, um ex-policial também foi preso em Taubaté, acusado de aliciar e manter relações sexuais com três irmãs de 7, 11 e 13 anos, filhas de sua amante. A prática acontecia em uma chácara da cidade de São Luiz do Paratinga.

AQUI EM BRASÍLIA - Turismo sexual é crime no Brasil - Sex tourism is a crime in Brazil

PARA NÃO ESQUECER.

Legislação sobre turismo sexual.

É crime: Submeter criança e adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
Pena: Reclusão de 4 a 10 anos e multa (artigo 244A do Estatuto da Criança e do Adolescente).

É crime: Hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere.
Pena: Multa de 10 a 50 salários de referência.
Em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por 15 dias (artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

É crime: Mediação para servir à lascívia de outrém. Pena: Reclusão de 1 a 3 anos (artigo 227 do Código Penal Brasileiro).

É crime: Favorecimento da prostituição.Pena: Reclusão de 2 a 5 anos (artigo 228 do Código Penal Brasileiro).

É crime: Manter por conta própria ou de terceiros casa de prostituição ou lugar destinado a encontros libidinosos, haja ou não a intenção de lucros. Pena: Reclusão de 2 a 5 anos (artigo 229 do Código Penal Brasileiro).

É crime: Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. Pena: Reclusão de 1 a 4 anos e multa (artigo 230 do Código Penal Brasileiro).

É crime: Promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que vem exercer a prostituição ou a saída de pessoas para exercê-la no estrangeiro.Pena: Reclusão de 3 a 8 anos e multa. Se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a pena é de reclusão de 5 a 12 anos e multa, além da pena correspondente à violência (artigo 231 do Código Penal Brasileiro).
É crime: Promover tráfico interno de pessoas. Pena: Reclusão de 3 a 8 anos e multa (artigo 231A do Código Penal Brasileiro).

segunda-feira, 30 de março de 2009

DEPUTADO DO PARÁ GANHA BELO DESTAQUE EM BLOG DA 5ª EMENDA

O deputado VPF, do Pará, ganhou hoje, cedinho, um belo destaque no blog do Juvêncio. A campanha já começou, dando lições de moral e ética, o mesmo que faz campanha com crianças no colo e que pouco tem feito pelas crianças do Pará, durante seu mandato de deputado federal.
Com esse apelo de defensor das crianças, esperavamos mais do Deputado. Iniciativas de lei contra pedofilia, repassado recursos de emendas parlamentares para atender a crianças em situação de risco, que teriam marcado sua gestão política em defesa das crianças paraenses ou, como mínimo, condenado fortemente as ações dos criminosos da pedofilia no Estado.

Ainda tenho fé em que ele vai ter uma maior expressão nesse campo e lutará, no congresso, por maiores recursos para atender às crianças abandonadas e em situação de risco, como estão milhares de filhos de paraense pobres. Lanço esse desafio como cidadão, assim acreditarei na sua campanha com crianças no colo. Estarei a seu lado nessa luta.

sábado, 28 de março de 2009

VIOLÊNCIA SEXUAL - Aborto e abusos contra meninas - SEXUAL VIOLENCE - Abortion and abuse against girls

A sala de espera do Hospital Pérola Byington lembra sob vários aspectos um pequeno parque infantil. Garotas brincam no piso frio ou balançam-se para frente e para trás de maneira hiperativa em cadeiras de plástico, enquanto as suas mães olham com a expressão triste para o painel digital de números vermelhos na parede, que indica a vez de cada uma na fila.Mas esta é uma clínica de saúde para mulheres, especializada no tratamento de vítimas da violência sexual. Dos 15 casos do gênero que o hospital atende em média a cada dia, quase a metade envolve crianças de menos de 12 anos.
Embora grande parte do Brasil tenha ficado furiosa devido ao caso da garota de nove anos de idade que abortou gêmeos neste mês, após alegar ter sido estuprada pelo padrasto, casos como o dela são bastante comuns na clínica. A história de estupro e gravidez envolvendo uma pessoa de tão pouca idade parece ter pego a nação despreparada, e fez com que voltasse à tona um debate tenso a respeito dos direitos à reprodução no país que possui a maior população católica do mundo.
Mas médicos, funcionários de clínicas e outros especialistas dizem que o caso dela é sintomático de um problema generalizado de abuso sexual de garotas menores de 18 anos - algo que há muito tempo é negligenciado e que só tem piorado. "Infelizmente, isso está se tornando cada vez mais comum", diz Daniela Pedroso, uma psicóloga que trabalha aqui há 11 anos.
Leia mais: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/2009/03/28/ult574u9257.jhtm