O trabalho escravo com a cara do Governo Lula/Dilma

Minha Casa Minha Vida: em AL, operários em condições análogas a escravos

Onze operários que estavam submetidos à condição análoga de trabalho escravo na construção de 75 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, na cidade de Penedo (AL), foram libertados neste final de semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Arapiraca (AL) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas. As casas fazem parte de um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama do país: Marisa Letícia Lula da Silva.

Os operários, contratado pela Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil – FEUB, entidade presidida pelo advogado João Luiz Leite (OAB–SP nº 141403), trabalhavam desde agosto sem registro na carteira, Como são da cidade de Arapiraca, moravam nas próprias casas que ainda constroem, em condições degradantes de trabalho e moradia, o que caracterizou a condição análoga ao trabalho escravo.
 

Os operários dormiam em colchões rasgados ou em papelões no chão e não recebiam roupa de cama (alguns providenciaram por conta própria).

A água era a da obra, sem processo de filtração e era armazenada na futura caixa de gordura. Eles não tinham lugar para cozinhar. O vaso sanitário não funcionava e todos usavam o mato para defecar. A iluminação vinha de um gato da rede elétrica, um roubo junto à companhia de energia. Na obra, ninguém tinha o chamado Equipamento de Proteção Individual.

Casas ainda estão longe de ficarem prontas, apesar de alegação de que faltam apenas 2% das obras para entrega das residências

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Jornal do Brasil Marcelo Auler

Trabalho infantil ainda é real no Pará

VERGONHA:  Trabalho de crianças e adolescentes no Norte cresceu 3,48% em dez anos

"O Liberal" 

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MACEIÓ - Criança é atropelada e morta no lixão, solução eliminar o lixão

Em Maceió uma criança foi atropelada e morta por um trator, por enquanto dormia em um lixão da cidade e a solução foi impedir o acesso ao lixão. Em vez de cuidar das crianças abandonadas, melhor o município cuida do lixão.

Alagoas é o Estado do Brasil que conta com o pior IDH, nem Maranhão, que é o estado mais atrasado do Brasil, em todos os indicadores (econômicos, de saúde de educação etc.) alcança o triste desempenho do estado de Alagoas.

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A Prefeitura de Maceió anunciou medidas para evitar a entrada de crianças em um lixão. Há cerca de duas semanas, um menino morreu atropelado por um trator enquanto dormia no entulho. Em seguida, o Ministério Público do Trabalho entrou com ação pedindo providências.

O lixão da capital de Alagoas é aberto, não há muros de proteção. E é comum encontrar meninos e meninas revirando o entulho.

Por determinação do Ministério Público Federal, o lixão deveria ter sido desativado em 2007. Mas, só agora foi dada a ordem de serviço para o início das obras de construção de um aterro sanitário. "A nossa previsão é iniciar as obras entre 45 e 60dias", calcula o coordenador técnico da prefeitura, Paulo Apoti.

Até lá, a entrada no lixão deve ser controlada. "Nós determinamos que o lixão seja cercado de imediato, que seja iluminado de imediato até a extinção definitiva dele", disse o prefeito Cícero Almeida.

O Ministério Público Federal também estuda a possibilidade de responsabilizar o município e os gestores públicos pelo atraso na construção do aterro sanitário e na desativação do lixão. "Até agora, tivemos uma certa tolerância, mas não significa que não vamos executar o município. Não adianta fazer só o aterro sanitário e não se preocupar com as outras questões", afirma a procuradora da República Niedja Kaspary.

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AMAZÔNIA, PARÁ - Magistrados fazem campanha pelo fim do trabalho escravo - slave labor in the Amazon

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra) promoveu durante a manhã de ontem, na praça da República, campanha pela erradicação do trabalho escravo e pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que trata sobre a expropriação de terras em que forem encontradas situações análogas à de escravo.

De acordo com o presidente da Amatra, Gabriel Velloso, o combate ao trabalho escravo e a denúncia deste tipo de crime é uma das principais ferramentas para que a ação seja erradicada no Pará, uma vez que o Estado ainda lidera o ranking de denúncias e casos sobre este tipo de trabalho. 'Muitos ainda desconhecem o trabalho escravo e não sabem como identificar. Nosso objetivo é fazer com que a sociedade tenha consciência de que é preciso combater esse trabalho. Se estivermos unidos e mobilizados, poderemos mudar esta realidade', acredita Velloso.

Gabriel explica ainda que outra forma de combate seria a mobilização da sociedade para pressionar a aprovação da PEC 438. Ele afirma que, com a medida, a luta contra a prática do trabalho escravo estaria mais reforçada. O senador José Nery, também envolvido com a causa, acredita que a PEC seja aprovada ainda este ano. 'Se nos mobilizarmos e fizermos pressão, acredito que a medida poderá ser aprovada o mais rápido possível. É uma causa social e urgente, que não podemos deixar para depois', diz.
Na íntegra no Jornal Amazônia