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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTIL - Acordo do MPF/SP com Google já gerou mais de 1,2 mil quebras telemáticas



Também foram instaurados 263 inquéritos policiais, 174 na capital e 89 no interior

Em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta (TAC), celebrado em julho do ano passado entre o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e a Google, foram encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veiculadas no Orkut. Desse número, 1.287 resultaram em pedidos de quebra de sigilo telemático formulados pelo MPF perante a Justiça, e outros ainda continuam sob investigação.

Além das notícias do Orkut, o MPF ainda recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Safernet e o Digi-Denúncia, em sua própria página na internet.

No estado de São Paulo foram ainda instaurados 263 inquéritos policiais, 174 na capital e 89 no interior. O número é maior em São Paulo porque a Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na capital as informações com indícios de pornografia infantil para apuração. A Procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possível crime.

No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 25.212 denúncias referentes à pornografia infantil na internet. Cerca de 40% das páginas denunciadas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços por conterem indícios suficientes de crime ou violação a termo de uso.

Prevenção - Devido ao alto número de possíveis crimes relacionados aos direitos humanos na internet, o MPF/SP considera a prevenção essencial. Em razão disso, desde 10 de fevereiro deste ano, quando foi realizado o Dia da Internet Segura no Brasil, integrantes do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF/SP vem oferecendo, em parceria com a Safernet, oficinas de prevenção às escolas públicas e particulares.

Para facilitar o trabalho dos educadores nas salas de aula, a Safernet lançou hoje, na sede da Procuradoria da República em São Paulo, o Kit Pedagógico, que oferece a professores dos ensinos fundamental e médio diversas maneiras de tratar a segurança na internet. A iniciativa contou com a colaboração do MPF/SP.

O kit vem com vídeos didáticos, histórias em quadrinho, fichas pedagógicas com sugestões passo a passo para as atividades em sala de aula, entre outras informações para estimular discussões e atividades educativas. O objetivo da medida é atuar na área de prevenção de possíveis crimes que possam ser facilitados por meio da internet, como pornografia infantil.

MPF/SP

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