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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

CORRUPÇÃO - NOVA EMBESTIDA CONTRA FRAUDADORES DA SUDAM


(Av. Almirante Barroso, da SUDAM)
Através de relatórios falsos da aplicação dos recursos federais, mais de R$ 6,7 milhões em valores atualizados foram liberados. Metade foi desviada com notas referentes a serviços não executados.

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal denúncia contra 12 pessoas por obtenção de financiamento através de fraudes e posterior desvio dos recursos públicos federais. Através de seus gestores Flávio Hedídio dos Santos e Hornei Soares Barros, a empresa São Bento Agropecuária S/A apresentou um projeto junto à extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), aprovado em dezembro de 1998 para implantar, no município de Gurupi, empreendimento agroindustrial de produção de palmito de pupunheira e de novilhos precoces para abate, através inseminação artificial e pastejo rotacional intensivo.

Os servidores públicos federais responsáveis pela fiscalização do projeto eram Gilson da Cunha Gaia, Hélio Marinho de Azevedo, Maria José Correia Alves, Carlos Augusto Fortes Sampaio, Alcindo Nova da Costa Filho, Carlos Dantas Torres, Conceição Arêas Tuma e Manoel das Mercês Corrêa. Eles produziram laudos inverídicos e relataram a execução de serviços inexistentes, como formação de pastagens e o cultivo de forrageiras e pupunheiras. Assim, foi repassado à empresa o valor atualizado de R$ 6.729.811,07 referentes a quatro parcelas liberadas entre os anos de 1999 e 2002.

Flávio e Hornei ludibriaram a Sudam desde a apresentação da carta-consulta. A falsificação das atas de assembleia e documentos contábeis, como contratos, recibos e notas fiscais, foram fundamentais para comprovar a regularidade do empreendimento e liberar quatro parcelas de recursos. As notas fiscais falsas referentes a produtos e serviços não executados eram fornecidas pelas empresas Proplan Planejamento Agropecuário Ltda. e Cristal Comércio e Serviços Rurais Ltda, geridas por Walter de Souza Pires e Washington Luiz Martins Milhomem.

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