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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

MINERAÇÃO - Estudo revela que a política tributária mantém o País como exportador de commodities


A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (19) o segundo informativo sobre “Perspectiva Mineral”. Essa edição apresenta o peso efetivo dos tributos assumidos pelas empresas das cadeias produtivas do ferro e do alumínio, já que o setor mineral também está submetido ao regime tributário brasileiro.

O Estudo revela que a carga tributária não incentiva a agregação de valor e, ainda, mantém o Brasil como exportador de commodities, principalmente.

Com esse estudo, a SGM, tem como objetivo entender se essa carga tem provocado ineficiência econômica ou realocação de investimentos produtivos levando em consideração, sempre que possível, as distintas fases da cadeia produtiva, as regiões do território nacional e o destino da produção, em períodos selecionados. A intenção é identificar o peso efetivo dos tributos assumidos pelas empresas nas principais cadeias produtivas.

Nessa publicação, pode se observar que empresas que estão na base da cadeia produtiva e destinam a maior parte de sua produção ao mercado exportador apresentam uma carga tributária substancialmente inferior às empresas situadas nos elos mais densos da cadeia produtiva e que destinam a sua produção majoritariamente ao mercado interno.

Procedimentos adotados

A investigação utiliza diferentes metodologias para descobrir o peso de tributos nos distintos bens ou atividades produtivas. A mais simples é listar todos os tributos incidentes e aplicar suas respectivas alíquotas nominais nas estruturas de receitas e custos de um caso hipotético. Outra forma de abordar o problema, principalmente nos casos de investimentos de longo prazo, é de simular um fluxo de caixa descontado de um projeto hipotético ao longo de vários anos.

Embora ainda limitada, a análise feita a partir de balanços anuais publicados pelas empresas de Demonstrativos de Resultado de Exercício (DREs) ainda é o melhor instrumento de avaliação, pois tem a vantagem de estarem submetidos à apreciação de auditorias independentes e serem disponibilizados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Grupo de Trabalho e autores do estudo

Grupo de Trabalho (GT): formado por especialistas da SGM, DNPM, CPRM e Assessoria Econômica deste Ministério, conforme Portaria nº 220, publicada no Diário Oficial da União – Nº 149, Seção 2, p. 26, em 05 de agosto de 2008.

Autores do estudo: Maria Amélia Enríquez: Assessora Econômica da SGM / MME

João Paulo Resende: Assessor Econômico do MME

Essas informações fazem parte de uma pesquisa realizada pelo grupo de estudo (GT) formado por especialistas da SGM e Assessoria Economica do Ministério de Minas e Energia e também do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Publicações

A intenção da SGM é de divulgar informativos sobre a “Perspectiva Mineral” mensalmente, abordando assuntos relevantes para o setor. O tema do peso dos tributos sobre a atividade mineral no Brasil é assunto de grande relevo nos fóruns de discussão do setor, por isso foi escolhido para a 2ª edição, que pode ser acessado no arquivo abaixo ou entrar na página da SGM em publicações.

Para os interessados em acessar o informativo do mês de julho, que tem como tema o plano duo-decenal (2010/30) é só acessar o link:

Aqui

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