Presidente da ANATEL: redução de carga tributária neste momento é muito difícil

RIO - O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse, hoje, após ouvir queixas dos presidentes das companhias telefônicas do país, que a redução da carga tributária do setor é muito difícil neste momento.
Sardenberg respondia às críticas feitas pelos presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco; da Telefônica, Antônio Carlos Valente; e da BT no Brasil, Sergio Paulo Gallindo, no seminário sobre o setor realizado hoje na sede da Firjan, no Rio.

Sardenberg se referia ao corte de R$ 50 bilhões em gastos feito pelo governo federal no início deste ano. O presidente da Anatel também criticou a falta de iniciativa das empresas de telecomunicações de apresentarem um projeto concreto de redução na carga tributária do setor. "O que impede as empresas a fornecerem um plano simplificado de impostos? Elas têm que ser claras."

A irritação de Ronaldo Sardenberg se deu porque, no início do dia, os empresários apresentaram dados de que o Brasil tem hoje a segunda maior carga tributária sobre telecomunicações do mundo. "Estamos atrás apenas de Bangladesh", afirmou Valente. "A carga final é de 51%", disse Falco.

A proposta de Luiz Eduardo Falco é que o governo federal abra mão de sua parte na carga tributária para a banda larga e deixe os Estados decidirem a sua parte. "Deste total, 70% é ICMS," explica Falco. "Há Estados loucos para dar isenção, basta o governo regulamentar".

(Paola de Moura | Valor)

FAO alerta para alto nível de desmatamento na América Latina

O subdiretor da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Eduardo Rojas, alertou nesta terça-feira (22) para o desmatamento que a América Latina sofre, especialmente a Argentina, que tem “níveis mais elevados que muitos países africanos”.

Rojas participa de um simpósio internacional sobre sustentabilidade, que reúne até o próximo sábado (26) 400 especialistas na cidade de Burgos, no norte da Espanha.

Na sessão desta terça-feira, a primeira do congresso, o subdiretor da FAO lembrou que o ritmo de desmatamento anual se situa em 5,2 milhões de hectares, de um total de 4 bilhões no mundo todo.
No entanto, ressaltou que este número representa um terço do registrado nos anos 70 e 80.
Em comparação com outras regiões do mundo, Rojas ressaltou que a América Latina foi uma das maiores “decepções”, porque “não consegue avançar”.

Apesar de tudo, também há casos “promissores”, entre os quais se destacam Costa Rica, Chile e Uruguai.
Além disso, o Brasil “vive melhoras significativas desde 2008″, e em 2010 são esperados mais avanços.
Segundo Rojas, seria necessário restaurar 1,5 bilhão de hectares de florestas, uma operação que custaria em torno de US$ 1 trilhão. (Fonte: Portal iG)

Trem bala chines de 7,4 mil para 16 mil Km, o brasileiro de 500 Km só no projeto

A China inaugurou oficialmente ontem seu mais novo trem bala, que segundo autoridades chinesas chegou a quase 420 km por hora. Se confirmada, a marca passa a ser o novo recorde mundial. O trem liga as cidades de Xangai e Hangzhou e reduzirá as viagens em 45 a 80 minutos. A velocidade usual no trajeto será de, no máximo, 350 km por hora. O novo trecho amplia para 7,4 mil km a linha de trens de alta velocidade do país. A China já tem a maior rede desse tipo do mundo. Até 2020, o governo pretende aumentar sua extensão para 16 mil km. O custo total da obra é orçado em US$ 300 bilhões. Embora a China detenha a patente do trem bala, alguns analistas afirmam que a parte central da tecnologia empregada é europeia.

 

Trem-bala brasileiro

Governo deve adiar leilão pela segunda vez

BRASÍLIA - O governo deverá adiar, pela segunda vez, a realização do leilão do trem-bala. A 16 dias da data de entrega das propostas comerciais, os consórcios aumentaram a pressão sobre o governo. Diferentemente das razões que levaram ao adiamento da concorrência no fim do ano passado, quando os consórcios reclamavam de dúvidas em relação ao edital, agora o motivador é a formação de consórcios.

O Valor apurou que o governo deverá ceder à pressão, já que se trata da possibilidade de ampliar a entrada de empresas nacionais no projeto, principalmente, as empreiteiras.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que a agência recebeu hoje pedidos formais para adiar o leilão por mais seis meses.

As solicitações foram encaminhas pela  Associação Para o Desenvolvimento do Trem Rápido entre Municípios (ADTrem) e pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).  Figueiredo vai levar a proposta ao Ministério dos Transportes, que decidirá se acata ou não o pedido.

Uma fonte do Ministério dos Transportes disse ao Valor que o governo tende a concordar com o adiamento, já que tem interesse em garantir o aumento da concorrência no projeto. “O que está em questão agora não é a viabilidade do projeto, mas apenas o prazo para negociação entre as empresas interessadas”, disse essa fonte.

O projeto do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro é avaliado em R$ 34 bilhões, mas estudos no mercado avaliam que poderá ultrapassar facilmente R$ 50 bilhões.
(André Borges | Valor)

AUMENTO DO PLÁGIO EM PRODUÇÕES CIENTÍFICAS PREOCUPA PESQUISADORES EM TODO O MUNDO

O aumento da incidência do plágio – apropriação indevida da obra intelectual de outra pessoa – em produções científicas vem preocupando pesquisadores em todo o mundo. No Brasil, embora não haja estudos que apontem o crescimento da prática, a falta de regras claras para a definição e a prevenção dessa conduta considerada antiética torna a questão bastante delicada. A avaliação é da pesquisadora da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Sônia Vasconcelos, que estuda o assunto.

A professora, que participou nesta quarta-feira (16), no Rio de Janeiro, de um seminário sobre o tema, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explicou que há levantamentos que apontam que a identificação de má conduta, entre elas, a ocorrência de plágio, triplicou entre a década de 1970 e 2007, tendo passado de menos de 0,25% para 1%, em estudos submetidos ao Medline, base de dados de produções da literatura internacional da área médica e biomédica.

Sônia Vasconcelos destaca que a facilidade de acesso aos dados da produção científica, por meio da internet, acaba ajudando quem “não quer ter o trabalho de gerar um texto original”. Mas ela cita, ainda, a falta de proficiência de pesquisadores brasileiros em inglês como fator que leva ao plágio.
“Há um senso comum apontando para o fato de que a internet acaba facilitando a vida de quem quer cometer o plágio. Mas essa facilidade de acesso aos dados não é a única responsável pelo aumento da incidência de plágio na academia. O fator linguístico é um dos mais importantes que levam à prática [do plágio]. Muitos pesquisadores têm grandes dificuldades em defender e argumentar seus resultados em inglês, que é a língua da ciência”, ressaltou.

Segundo a pesquisadora, diante desse cenário, é preciso desenvolver mecanismos cada vez mais eficientes para a detecção e a coibição do plágio. Ela destaca que, quando o plágio é identificado em uma obra, a publicação é cancelada pelo editor científico.

“Uma obra que é fruto de plágio não confere originalidade ao que pode parecer novo para a ciência. Quando o pesquisador submete algo como se fosse novo, ele gasta tempo do editor [científico] e não traz contribuição original ao desenvolvimento científico”, acrescentou.

Sônia Vasconcelos destaca ainda que a falta de regras padronizadas para avaliação do plágio acaba dificultando o combate à prática.

“Não há uma métrica definida igualmente em todo o mundo para avaliar o plágio com precisão. As diferentes culturas têm divergências nesse sentido. Além disso, é preciso discutir a possibilidade de se uniformizar essas regras para as variadas áreas científicas”, disse.

Para ela, também é preciso haver uma maior atenção, não apenas no Brasil, à formação de jovens pesquisadores com orientações claras sobre a prática e os prejuízos que ela traz à comunidade científica. A pesquisadora acredita que muitos iniciantes podem utilizar indevidamente trechos de obras alheias, fora dos padrões aceitáveis, por ingenuidade. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil)

A QUEM SERVE A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO?

É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas ideias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas. Entretanto, é impossível tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes. Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar. Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil.

Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do País, onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte. Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio - Paulo Afonso, Itaparica e Xingó.

Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região.

Segue-se na ordem dos tratamentos exigidos pela idéia de transpor águas do São Francisco para além Araripe a questão essencial a ser feita para políticos, técnicos acoplados e demagogos: a quem vai servir a transposição das águas?

Os "vazanteiros" que fazem horticultura no leito dos rios que "cortam" - que perdem fluxo durante o ano-serão os primeiros a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado: "A cultura de vazante já era". Sem ao menos dar qualquer prioridade para a realocação dos heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados. De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm.

Um projeto inteligente e viável sobre transposição de águas, captação e utilização de águas da estação chuvosa e multiplicação de poços ou cisternas tem que envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste. No caso de projetos de transposição de águas, há de ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses.

Trata-se, porém, do mesmo período que o rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais. A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.

O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da Chapada do Araripe - com grande gasto de energia!-, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política.

No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.

*Aziz Ab´Sáber é geógrafo, professor e escritor. Professor-Doutor em Geografia Física (USP), ganhador do prêmio Ciência e Meio Ambiente da Unesco, também foi presidente da SBPC e do Condephaat e diretor do Instituto de Geografia da USP.

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