BNDES e Ministério do Meio Ambiente assinam contrato para inventário florestal do Bioma Amazônia

• Aporte de R$ 65 milhões do Fundo Amazônia viabilizará o maior levantamento de informações sobre a cobertura florestal do bioma

O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinaram nesta quinta-feira, 24, contrato no valor de R$ 65 milhões para o Serviço Florestal Brasileiro.

Os recursos, não reembolsáveis, são do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e destinam-se à implementação do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia, que será concluído em 48 meses.

O inventário possibilitará o monitoramento e o aprimoramento da gestão dos recursos florestais e, sobretudo, acesso às informações necessárias para subsidiar a definição de políticas florestais e de seus planos de uso e de conservação.

Ademais, permitirá o conhecimento dos estoques de biomassa e carbono, da biodiversidade, da vitalidade e saúde das florestas e, adicionalmente, o modo como vive a população que habita a floresta.

O último inventário florestal abrangendo todo País foi realizado em 1983. Tendo em vista a existência de um déficit de informações qualitativas e quantitativas, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) retomou a realização do documento, considerando que tais dados são fundamentais para lastrear decisões de políticas que visam à promoção de uma economia baseada no uso sustentável dos recursos naturais.

O inventário no Bioma Amazônia será elaborado com base em uma metodologia padronizada, que já vem sendo adotada em similares estaduais, permitindo a estruturação de um banco de dados único, que contribuirá para a criação de políticas públicas para o desenvolvimento de uma economia de base florestal.

Estão previstos mecanismos de divulgação das informações, conferindo transparência à sua implementação e ampliando o conhecimento a partir dos dados coletados. Além disso, a iniciativa configura-se uma oportunidade de geração de trabalho e renda em atividades diretamente ligadas ao meio ambiente.

Toda a base de dados a ser construída pelo inventário poderá subsidiar, dentre outros usos, a elaboração de políticas de combate ao desmatamento, de criação de unidades de conservação e até de projetos que visem à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD). Isto em razão de o projeto, a ser apoiado pelo Fundo Amazônia, permitir estimar os estoques de madeira de áreas específicas com precisão, considerando, inclusive, a densidade da madeira.

A pesquisa abrangerá uma área de cerca de 40% do território brasileiro. Nessa área, dados referentes a 6,5 mil pontos de amostras, compreendendo um espaço de 20m x 100m, serão coletados e analisados, trabalho que contará com a parceria de Estados, instituições federais e municípios.

O objetivo é facilitar a interlocução com as autoridades municipais, o acesso às propriedades privadas, a logística e o apoio à execução técnico-científica, no aprimoramento da metodologia do inventário e no programa de avaliação e controle de qualidade do trabalho no campo.

Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia já aprovou 36 projetos, no valor de R$ 440 milhões, voltados para atividades produtivas sustentáveis, desenvolvimento institucional de órgãos ambientais, regularização ambiental e fundiária e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os projetos aprovados abrangem 302 municípios, incluindo 12.500 famílias recebendo pagamento de serviços ambientais e 7.000 indígenas da etnia Kayapó, para realização de projetos socioambientais, além de 106 mil km² de terras indígenas monitoradas (10% das terras indígenas na Amazônia Legal).

O Fundo apoiou, também, a consolidação de 82 Unidades de Conservação, federais e estaduais, totalizando 420 mil km², bem como a criação de novas Unidades de Conservação, abrangendo 135 mil km², a recuperação de 1.200 nascentes e a estruturação de 29 Órgãos de Meio Ambiente.


( informações do BNDES)

BNDES tem resultado histórico em números de desembolsos em 2012

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu nível histórico em termos de oferta de crédito. A entidade aumentou os recursos em R$ 18,7 bilhões em 2012. Setores como indústria e infraestrura responderam por 65% dos R$ 156 bilhões disponibilizados pela instituição.

As áreas que mais se destacaram na infraestrutura foram os segmentos de energia elétrica e transporte rodoviários, com desembolso de R$ 18,9 bilhões para o primeiro e R$ 15,5 bilhões
para o segundo.

Na indústria, os segmentos que mais receberam aportes foram o químico e petroquímico (R$ 8,5 bilhões) e material de transporte (R$ 7 bilhões). Comércio e serviços receberam R$ 44 bilhões, o equivalente a 28% do valor total de desembolsos.

De acordo com o BNDES, o nível histórico foi ultrapassado em consequência de ações adotadas pelo governo federal para fomentar o crescimento dos investimentos no país, tanto do setor público quanto do privado.

Para área pública programas como BNDES Estados, Proinveste e Propae, que financiam investimentos do setor público das unidades federativas, desembolsaram R$ 11 bilhões.

No âmbito privado, o Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), com taxas de juros baixas, liberou R$ 44 bilhões, com a realização de quase 150 mil operações de financiamento ao setor produtivo, sobretudo no segmento de máquinas e equipamentos. Do total liberado, 57% foram para micro, pequenas e médias empresas.

( informações do BNDES)

O antes e o depois do Jatene

Já faz 15 dias que o Governador se encontra em reuniões diárias com toda a equipe do primeiro escalão do executivo. São eles, secretários especiais, secretários executivos, presidentes de órgãos, de instituições de desenvolvimento e empresas do estado.

Hoje deveria concluir a maratona de reuniões e, se concluir, terá passado a régua em toda a administração do governo que ele comanda.

Cada apresentação dos órgãos é detalhada e tem se entendido, em media, por uma hora e meia a duas horas. Ele quer saber de tudo o que está sendo feito e suas orientações são precisas. Para quem está preocupado sobre a competência do governador, pode aguardar sentado para não se cansar. Ele domina o executivo e muito bem, conhece o que cada secretária faz e exerço liderança com um contundente discurso de autoridade (pelo conhecimento e pela gestão).

Que ninguém se engane, afirmou o governador, para quem quiser ouvir. O que o governo precisa é oferecer serviços de qualidade para os paraenses e não aparecer em jornais se promovendo para eventuais candidaturas ou para reafirmar seu cargo.

O recado foi dado e direto, sem intermediários.  

A segunda etapa do mandato estará começando depois desta maratona de reuniões. Será outro governo, podem acreditar.... 
  

Agências admitem inscrições de cursos de Humanas no Ciência sem Fronteiras

Mesmo com a decisão da Justiça, que suspendeu anteontem uma liminar que permitia a participação de universitários da área de Humanas no Ciência Sem Fronteiras (CsF), as agências de fomento responsáveis pelo programa ainda permitem que alunos de todas as áreas, incluindo Humanas, inscrevam-se no edital que teve seu prazo estendido para o dia 25 deste mês.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª Região não alterou o quadro de indefinição dos estudantes de Humanidades e também de universitários de Saúde que ainda criticam a falta de clareza na definição detalhada dos cursos que podem participar do programa. A crítica é focada em pelo menos duas das áreas consideradas prioritárias pelo CsF: Ciências da Saúde e Indústria Criativa.
Cursos como Enfermagem e Fisioterapia, mesmo fazendo parte das Ciências da Saúde, haviam sido excluídos na retificação feita no edital aberto em novembro do ano passado que restringia os cursos elegíveis. A exclusão atingiu também mais de 20 cursos da área de Humanidades, como Comunicação, Cinema, Mídias Digitais e Design de Moda.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – responsáveis pelo CsF – afirmam que a permissão para que alunos de todos os cursos se inscrevam no programa se justifica “pelas dificuldades técnicas nas inscrições dos candidatos”. No início do mês por exemplo, alunos de Design e de Sistemas de Informação, por falha no sistema, tiveram dificuldade em concretizar as inscrições.

As agências de fomento informam, contudo, que, ao final do processo, a candidatura ainda seria analisada de acordo com as regras do programa. Segundo o Estado apurou, as agências têm resistência em delimitar os cursos elegíveis, tendo em vista a dificuldade em categorizar cursos como sendo tecnológicos ou não tecnológicos.
 

O fato é que a liberação do sistema ainda é vista com desconfiança pelos estudantes. “Mesmo conseguindo me inscrever, ainda não dá para ter certeza de que a minha inscrição, depois de passar pela universidade, será homologada pela Capes”, diz a aluna de Psicologia da Universidade de Brasília Laura Percilio Santos, de 22 anos.
 

Mas a incerteza dos estudantes perde força diante de uma pequena esperança. “Eu cheguei a falar com a chefe-geral do Ciência sem Fronteiras. Segundo ela, todas as inscrições serão analisadas de forma igualitária, levando em conta os critérios adotados nos editais anteriores”, diz o aluno de Jornalismo da PUC Minas, Igor Silva, de 19 anos. Ontem, ele foi à Capes, em Brasília, reforçar esse pedido de análise igualitária, especialmente para cursos de Humanas que poderiam estar vinculados à Indústria Criativa.
A preocupação dos universitários tem fundamento. Na última sexta-feira, foi publicada uma portaria deixando expresso que cabem à Capes e ao CNPq “definirem a pertinência das candidaturas às diversas áreas e temas, conforme o curso de origem dos candidatos”.

Mais críticas
Além da falta de detalhamento, os estudantes prejudicados com a decisão ainda criticam a exclusão de cursos de Humanidades e Ciências Sociais com forte relação com a tecnologia, como Audiovisual, Cinema de Animação e Mídias Digitais, quando vinculados à área da Indústria Criativa.
Posicionamento endossado por especialistas em Indústria Criativa como Rodrigo Cintra, coordenador do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
“Acho um erro do governo ignorar que os cursos da área de Humanidades têm dinâmicas diferenciadas. Com a exclusão total desses cursos, a Economia Criativa fica diminuída”, diz Cintra.

Outro lado
Consultado, o Ministério da Educação (MEC) afirma que “a decisão da Justiça é bem clara: a inscrição é por área, não valendo a de Humanidades. Só valem as áreas prioritárias do programa, voltado às ciências básicas: matemática, física, química, biologia, as áreas das engenharias, tecnológicas e ciências da saúde”.A pasta ainda informa que “o Brasil tem um dos maiores índices per capita de psicólogos e advogados”.
Opinião semelhante à de Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – entidade que representa as universidades federais. “O Ciência sem Fronteiras não é um programa de assistência social, para ter cotas. Em outros editais de outras agências de fomento, inclusive, a quantidade de bolsas para Humanas é até quatro vezes superior ao da área de tecnologia.”

Entenda o caso
Ainda que o foco principal do Ciência Sem Fronteiras – programa de intercâmbio de estudantes do governo federal – seja a área tecnológica, na primeira chamada do programa, realizada no ano passado, universitários de Humanas foram contemplados. Eles ganharam bolsa pela área da Indústria Criativa.
Assim, alunos participantes da segunda chamada, aberta em novembro, pleiteavam que as candidaturas fossem julgadas da mesma forma como ocorreu na primeira etapa – quando estudantes de Arquitetura, Comunicação e Artes conseguiram as bolsas. Mas o governo decidiu barrar essa brecha e publicou em novembro uma retificação restringindo os cursos. A modificação foi o objeto central da disputa judicial.

 

 DAVI LIRA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/01/2013 - SÃO PAULO, SP

No Mato Grosso e Pará - Megainvestimento abre nova rota para a soja

Com a aproximação das obras de pavimentação da BR-163 de Itaituba (PA), empresas privadas começam a tirar do papel os planos para a criação de um novo sistema logístico, capaz de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica. Ao todo, os investimentos na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões até o fim da década.

O corredor abre uma nova rota para a exportação da soja e do milho colhidos no entorno dos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio do Verde, cortados pela BR-163. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem. Alguns caminhões vão ainda mais longe, até São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).

Obras na BR-163 avançam rumo à cidade paraense de Itaituba.
Novo corredor de exportação será capaz de escoar até 
20 milhões de toneladas de grãos

Boa parte dos recursos privados deve ser investida no município paraense de Itaituba, especificamente no distrito de Miritituba, localizado à margem direita do Rio Tapajós e próximo ao entroncamento entre as rodovias BR-163 e BR-230, a cerca de 900 quilômetros desse cinturão agrícola. O objetivo é transformar o município em uma espécie de "hub", capaz de receber a produção do Médio-Norte de Mato Grosso e distribuí-la em comboios de barcaças para os portos exportadores de Santarém (PA), Vila Rica (PA) e Santana (AP). A expectativa é que os primeiros carregamentos de Mato Grosso passem por esse corredor a partir da safra 2014/15.

Pelo menos oito empresas já adquiram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo à margem do Tapajós, um rio naturalmente navegável para barcaças. Destas, ao menos quatro - as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport - possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e com obras a iniciar ainda em 2013.

Segundo o vice-presidente da Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP), Geraldo Affonso, as quatro companhias devem investir, ao todo, R$ 600 milhões apenas em Miritituba e outros R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade em seus terminais nos portos exportadores. "Os investimentos já conhecidos somam R$ 2 bilhões, mas o valor será muito maior", afirma.


Composta por oito empresas, a ATAP foi criada em novembro do ano passado com o objetivo de representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema. Além das quatro empresas citadas, fazem parte da associação Brick Logística, Chibatão Navegações, Reicon e Unirios.

A Cargill, que há 10 anos opera um terminal graneleiro no Porto de Santarém (PA), é uma das maiores interessadas no projeto. Segundo o gerente de portos da companhia, Clythio Buggenhout, a múlti pretende investir cerca de R$ 200 milhões para receber a produção em Miritituba e transportá-la, pelo Tapajós, até o porto. Com isso, a empresa quer triplicar o volume de soja exportado por Santarém, das atuais 1,9 milhão de toneladas para 4 milhões por ano.

"Miritituba é um entreposto óbvio de interligação rodo-hidroviária, é um curinga. De lá podemos ir a qualquer porto grande da Região Norte. O projeto abre uma matriz de alternativas logísticas", afirma Buggenhout. "Estamos falando de investimentos totais de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões nesse eixo".

O executivo afirma ainda que o investimento vai mitigar o "impacto socioambiental" que a chegada de milhares de caminhões carregados com soja teria sobre Santarém após a conclusão da BR-163 - cada comboio de barcaças pode transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões. Hoje, a soja exportada do terminal da Cargill em Santarém é transportada de caminhão até Porto Velho (RO), de onde segue por barcaça até Santarém.

Comboios de barcaças que vão operar nos rios
da bacia amazônica para os portos de Vila do Conde
e Santana podem transportar até 30 mil toneladas d
e grãos, substituindo mais de 800 caminhões

Comboios de barcaças que vão operar nos rios da bacia amazônica para os portos de Vila do Conde e Santana podem transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões


A Bunge não comenta seus investimentos na região, mas o Valor apurou que a companhia deve aportar cerca de R$ 500 milhões na construção de uma estação de transbordo em Miritituba e de um terminal portuário no porto de Vila do Conde, no município paraense de Barcarena. Segundo as fontes ouvidas pelo jornal, a empresa pretende construir uma capacidade para movimentar até 5 milhões de toneladas pelo novo corredor. Só o investimento em barcaças para operar o trecho deve demandar outros R$ 300 milhões.

A Hidrovias do Brasil, empresa controlada pelo fundo P2 Brasil - criado pelos grupos Pátria Investimentos e Promon - teria planos de investir um montante semelhante ao da Bunge em seu eixo, também ligando Miritituba a Vila do Conde.

O presidente da Hidrovias do Brasil, Bruno Serapião, não confirma os valores, mas afirma que o sistema operado pela companhia terá capacidade para movimentar 4,4 milhões de toneladas de grãos. "Pretendemos iniciar a construção dos dois terminais [Miritituba e Vila do Conde] ainda no primeiro semestre e entrar em operação na safra 2015/16", afirma.

Segundo ele, a companhia deve escoar até 1,5 milhão de toneladas no primeiro ano de operação e atingir a capacidade total na temporada 2020/21. O executivo revela ainda que a companhia deve contratar a construção de pelo menos sete comboios de barcaças, com capacidade individual para transportar até 700 mil toneladas anuais.

Serapião afirma que a Hidrovias do Brasil vai construir e operar o sistema, mas não descarta a entrada de um sócio. "Há interesse de empresas no mercado em desenvolver parcerias e estamos estudando essa possibilidade".

Para ele, a entrada em operação do novo eixo logístico deverá resultar em uma "queda significativa" nos custos de frete, mas ainda é cedo para fazer projeções. "Trata-se de um sistema novo e ainda precisamos saber qual será a base tributária desses investimentos, o que é determinante para o cálculo do preço final".

Já a Cianport, uma joint venture entre as mato-grossenses Fiagril Participações e Agrosoja (ver matéria ao lado), prevê investir entre R$ 350 milhões e R$ 380 milhões na construção de estruturas de recebimento e embarque em Miritituba e no Porto de Santana, no Amapá. O objetivo é transportar até 3 milhões de toneladas pelo corredor. Na primeira fase, com implantação entre 2014 e 2018, a empresa deve movimentar 1,8 milhão de toneladas. A empresa captou um empréstimo de R$ 73 milhões do fundo da marinha mercante, operado pelo BNDES.

O secretário de Desenvolvimento do Pará, Sydney Rosa, diz que mais de 15 empresas podem se instalar em Miritituba nos próximos anos. "Precisamos garantir um processo ordenado, pois crescerão as demandas sociais na região", afirma.

Valor Econômico. 

Não só de mineração vive o Pará, mas que ajuda....

Se todos ajudassem..... , o Pará seria diferente

O Liberal, 

Repórter 70. 

Mais investimentos em tecnologia pedem pesquisadores en congresso da UNE

Brasil precisa investir mais em tecnologia e estimular o empreendedorismo, dizem especialistas

Recife - Faltam aos pesquisadores brasileiros espírito empreendedor e melhor aproveitamento dos investimentos no setor de inovação tecnológica. Segundo especialistas que participaram do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE), o país precisa investir em tecnologia para se inserir na economia mundial.



"Inovação é algo essencial para qualquer país que queira se modernizar. Ou nos incorporamos à inovação ou vamos envelhecer como um país marginal do ponto de vista da inserção na economia mundial. Seremos menos ricos e teremos mais desigualdade social", disse o presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Celso Pinto de Melo.



Um dos problema enfrentados pelo país é a falta de empreededorismo, que pode ser notada pelo número de registros de patentes. Em 2011 o número de pedidos atingiu, em dezembro, a marca de 30 mil, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Um avanço, mas ainda inferior à China, que atinge a casa dos milhões em pedidos de registro de patentes.



"A China há 10 anos não registrava patentes. Hoje faz o processo reverso, registrado inclusive estrangeiros em seu território", diz a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone. Ela afirma também que, no Brasil, 80% dos investimentos em pesquisa são do Estado. "Os empresários brasileiros têm a característica de querer resultados imediatos. Não existem no país programas que atraiam esse investimento para as universidades", complementa.



O representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) José Luiz de Lima Filho afirma ainda que os investimentos muitas vezes são mal aproveitados. Ele alerta para a necessidade de captar recursos, mas usá-los com qualidade. "Temos que gerar riqueza. Temos algumas produções que são vantajosas no Brasil como a soja e o açúcar. Ambos são vendidos como commodities cotados em Chicago. Não estamos colocando neles valor agregado. Não estamos investindo em tecnologia nessas áreas que temos vantagem."



O estudante de Engenharia Eletrônica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Felipe Duque Belfort fez questão de compartilhar a experiência que teve nos Estados Unidos. Ele morou um ano em New Jersey, pelo programa Ciência sem Fronteira. "Quando estudei lá, tinha um indiano que trabalhava comigo no laboratório. Ele estava lá noite e dia. Mas, certa vez, parou de ir. Quando perguntei por ele, disseram que tinha aberto uma empresa exatamente com a tecnologia na qual estávamos trabalhando. Não vejo esse espírito nos brasileiros."



O 14º Coneb da UNE acontece em Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema "A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias", o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

(Agência Brasil)

Quilombos imaginários

A Base Naval de Aratu, na Bahia, é famosa por recepcionar presidentes da República que precisam descansar. Mas é também uma das muitas áreas que há algum tempo estão no centro de disputas fundiárias entre os detentores legais das terras e pretensos quilombolas, incentivados por ONGs anticapitalistas financiadas por grupos estrangeiros e que são craques da propaganda. Graças a um decreto de 2003, da lavra do então presidente Lula, "quilombos", com as necessárias aspas, multiplicam-se pelo País, debilitando o direito à propriedade da terra, que é um dos alicerces do regime capitalista. No caso de Aratu, some-se ainda a questão da importância estratégica da base e tem-se um quadro completo de irresponsabilidade, que nada tem de acidental: o objetivo é transformar pessoas pobres, que se apresentam como remanescentes de quilombos, em "novos sujeitos políticos", eufemismo acadêmico para massa de manobra.

No começo do ano, quando a presidente Dilma Rousseff estava hospedada em Aratu, moradores de uma comunidade que se diz "quilombola", localizada a 500 metros da base naval, fizeram um protesto no local para denunciar ações de violência por parte da Marinha. Segundo os líderes dos moradores, a intimidação tinha o objetivo de forçá-los a deixar o local. A Marinha pretende expandir a base e entrou na Justiça para exigir a desocupação da área em que se encontra a comunidade, de cerca de 500 habitantes. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal ordenou o despejo desses moradores, mas houve recurso por parte da Defensoria Pública. O Incra reconheceu o local como pertencente aos "quilombolas", atribuindo-lhes 300 hectares. A Marinha, porém, alega que a área foi desapropriada na década de 50, "mediante justa e prévia indenização", e que "documentos levantados evidenciam que as pessoas que ocupam o local não seriam remanescentes de quilombos".

Essa absurda situação só é possível porque o decreto de Lula diz que "a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade". Ou seja: basta dizer-se quilombola para se tornar um, com direito a um pedaço de terra, onde quer que seja. A arbitrariedade se concretiza no parágrafo 3.º do decreto, que estabelece que a medição e a demarcação dessas terras levarão em conta "critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos".

O decreto tem o objetivo de regulamentar o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Nem é o caso, aqui, de lembrar que as disposições transitórias têm de ser tratadas por lei complementar, e não por decreto. O problema maior é que o tal decreto ignora o que diz o artigo 68: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva". O texto, portanto, diz respeito a quilombos que existiram de fato, e não aos que só existem como pretensão a conferir. É este o caso de Aratu. A tal comunidade "quilombola" reúne pessoas que não são dali, mas do interior da Bahia e de outros Estados, e que se definiram como "quilombolas" somente em 2011, quando o processo aberto pela Marinha encaminhava-se para um desfecho desfavorável aos moradores.

Situações semelhantes de confronto com comunidades que se dizem quilombolas ocorrem na Ilha de Marambaia (RJ), onde fica uma base de fuzileiros navais; e em Alcântara (MA), onde a Aeronáutica mantém seu centro de lançamento de foguetes. Houve ainda um caso em que a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência perdeu a propriedade sobre uma área na zona portuária do Rio de Janeiro porque famílias que moram no local se disseram remanescentes de um quilombo. A Ordem tem documentos provando que é dona do local desde o século 17, mas isso parece não ter importância. Assim, se nem as Forças Armadas e a Igreja são obstáculo real para essa "reforma fundiária" com base em elásticos critérios raciais e históricos, é improvável que os cidadãos comuns consigam defender sua propriedade caso se decida que ela pertence a algum "quilombola".

20 de janeiro de 2013

O Estado de S.Paulo 

Grandes contribuintes, 75,2% da receita em 2012.

Empresas com alto faturamento representaram 75,2% da cobrança de R$ 115,8 bilhões feita pela Receita Federal nas ações de fiscalizações do ano passado, informou o Fisco nesta segunda-feira.

Os chamados grandes contribuintes – cerca de 12,5 mil companhias – são pessoas jurídicas que têm um acompanhamento especial do Fisco, pois são responsáveis por 70% da arrecadação federal, explicou o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido.

As autuações a essas grandes empresas somaram R$ 87,024 bilhões no ano passado, ante R$ 74,495 bilhões em 2011.

Apesar de ser responsável por alta fatia da exigência fiscal lançada em 2012, cerca de 20% da fiscalização da Receita recai sobre esse grupo de companhias com elevado faturamento – normalmente acima de R$ 100 milhões por ano, de acordo com Cândido.

Nessas 12,5 mil empresas, está “concentrada a maior parte do faturamento, da receita, então os valores constituídos [nas autuações] são maiores que nas pequenas”, disse. “Continuamos presentes em todas as camadas de pessoa jurídica”, completou.

No fim de 2012 e começo deste ano, várias grandes companhias informaram cobranças lançadas pela Receita. Sobre esse essas divulgações de exigência fiscal, Cândido afirmou apenas que esses casos fazem parte do trabalho “corriqueiro do Fisco”. As empresas tiveram que comunicar as autuações para dar maior transparência aos sócios.

Parada

Os efeitos negativos da operação padrão realizada pelos Auditores Fiscais da Receita Federal em meados do ano passado devem ser compensados apenas no início deste ano, informou o subsecretário.

No movimento grevista, os auditores fiscais do órgão realizaram a operação Crédito Zero. Nela, a fiscalização era feita, mas havia autuação, apesar do recolhimento das informações fiscais. “Não houve prejuízo, porque o que seria encerrado ano passado ficou para 2013", disse Cândido.

O maior impacto da operação ocorreu na fiscalização das pessoas físicas, estrato em que a autuação caiu 13,81% entre 2011 e 2012, de 8,6 mil autuações para 7,4 mil autuações. Já os créditos tributários gerados nesse estrato passaram de R$ 3,787 bilhões em 2011 para R$ 3,698 bi em 2012, queda de 2,35%.

Crescimento

O número de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal - cerca de três mil ao ano - crescerá dez vezes a partir da implantação da malha fina para empresas. O valor engloba pequenas, médias e grandes empresas.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, o projeto está previsto no Orçamento de 2013, ainda não aprovado pelo Congresso. Apesar disso, não há prazo para o início das operações.

“Trabalharemos para implantar a malha fina ao longo de 2013”, disse Cândido.

(Thiago Resende e Lucas Marchesini | Valor)

Educação de qualidade, mais escolas de ensino básico e muito mais.

Para sair dos últimos lugares no ranking da educação....

 

Brasil precisa de mais vagas para o ensino superior, diz Mercadante

RECIFE - Para um auditório lotado de estudantes, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa de mais vagas no ensino superior. O primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 1.949.958 de inscritos para 129.319 vagas em 3.752 cursos. No ano passado, 4,2 milhões de estudantes prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pré-requisito para disputar uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu.

“Diante dessa demanda, que direito tem um ministro da Educação de não continuar lutando por mais vagas?”, disse Mercadante ao participar hoje (20) do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O ministro destacou também que a educação foi o setor que recebeu o maior investimento em 2012.

O objetivo é dobrar o número de vagas disponíveis e, para isso, Mercadante voltou a ressaltar a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda parecer no Senado Federal. O governo defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado à educação. No entanto, o ministro apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para esse investimento previsto no PNE deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

“É preciso determinar de onde virá esse financiamento. Temos que vincular 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal. Se não fizermos isso, essa riqueza vai ser pulverizada", explicou.

Uma das prioridades é fazer com que as universidades gerem conhecimento. De acordo com Mercadante, o Brasil produz 13% da produção científica internacional e o objetivo é ampliar essa porcentagem.

Em relação às instituições de ensino superior particulares, o ministro foi enfático: “Cursos com baixa avaliação, em trajetória negativa, não vão abrir vagas para o vestibular em 2013 e vão caminhar para o fechamento se não houver uma reestruturação. Não vai ter jeitinho ou colher de chá. Quem quer abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade."

O 14º Coneb da UNE acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

(Agência Brasil)

O problema não é só o crescimento...

Dilma em visita a Teresina. A gente vê que brasil mudou
quando olha as pessoas do Piaui: sao  bonitas

"Apesar dos pessimistas, iremos crescer", diz Dilma

TERESINA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que a economia brasileira vai crescer e gerar empregos em 2013, “apesar dos pessimistas”. De acordo com ela, o país vai “buscar todas as oportunidades” possíveis para garantir o crescimento econômico neste ano.

A afirmação foi feita durante a cerimônia de entrega de unidades habitacionais na periferia de Teresina, capital do Piauí. Na ocasião, Dilma também falou sobre a importância de o país expandir a produção de petróleo e gás natural.

Minutos antes, Dilma informou ao governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), que a União autorizou a realização de leilões para a pesquisa de petróleo e gás na Bacia do Parnaíba, no litoral do Estado. De acordo com o governador, serão autorizados 13 dos 20 lotes previstos para a pesquisa na região.

“É verdade que as bacias de petróleo e gás do Brasil têm que ser investigadas. As bacias do São Francisco, do Parnaíba e outras. Petróleo e gás só se descobre estudando. É algo fundamental para o nosso país. Achamos o pré-sal e agora é importante acharmos gás nas bacias sedimentares do continente brasileiro”, disse a presidente.

Dilma alertou, no entanto, que a pesquisa exige paciência e persistência. “Mesmo no mar, onde temos tecnologia sofisticada, às vezes você gasta US$ 100 milhões e não acha ‘nadica de nada’. Outras vezes você abre, vê que tem petróleo, mas que pela forma que a rocha se compacta, não podemos recuperar para uso comercial. Há que teimar, há que teimar, há que teimar”, repetiu a presidente. “Quando se teima, conseguimos o impossível”.

(Murillo Camarotto | Valor)

Será que a Presidente Dilma sabe a diferencia entre Crescimento e desenvolvimento?. Existe uma enorme distancia entre crescer e se desenvolver. Crescimento é um aumento na produção e na utilização física de recursos. É quando alguma coisa cresce fisicamente em termos de matéria e energia. Desenvolvimento, de outro lado, é qualitativo. É quando as coisas ficam melhores, Saúde, educação, habitação, segurança, qualidade de vida precisam melhorar para que se fale em desenvolvimento. Para crescer basta aumentar o PIB e as coisas podem seguir iguais. O assunto é mais complexo..... .