domingo, 13 de maio de 2012
Figura carimbada
RAIO-X O ADVOGADO DE DEMÓSTENES
Nome
Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay
Atuação
Advogado criminalista
Idade
54 anos
Cidade natal
Patos de Minas (MG)
Formação e família
Formado em Direito em 1981 na Universidade de Brasília (UnB). Casado, pai de três filhos
Negócios
Tem um escritório de advocacia em Brasília, onde conta com o auxílio de mais três advogados. É sócio do restaurante Piantella, um dos mais tradicionais da cidade, e do Expand, que vende vinhos. Também é sócio de Sarney numa fazenda, a Divitex, e da empresa Data Traffic, especializada em lombadas eletrônicas.
Chávez termina tratamento de radiação e retorna à Venezuela
CARACAS - O presidente da Venezuela Hugo Chávez desceu as escalas do avião sem assistência para anunciar que o seu tratamento de radiação realizado em Cuba terminou "com sucesso" e que ele está otimista com os resultados. Chávez falou ontem à noite na televisão estatal do aeroporto de Caracas, dizendo que espera retomar gradualmente a "revolução", como ele se refere a sua agenda política.
Chávez chegou em casa depois de passar 11 dias em Cuba para o tratamento de um câncer. Chávez chegou em Caracas por volta das 22 horas e foi recebido no aeroporto pelo vice-presidente, Elias Jaua, além de ministros.
O socialista, que passou por três operações e diversas sessões de quimioterapia e radioterapia desde junho do ano passado, tem insistido que pode continuar como candidato de seu partido nas eleições de outubro.
Chávez tem 43% por cento das preferências dos eleitores ante 26% de seu adversário Henrique Capriles Radonski, de acordo com a pesquisa da Datanalisis realizadas entre 9 e 18 de abril.
Tigres da Ásia
China, Japão e Coreia do Sul vão negociar acordo de livre comércio
(Bloomberg)
SÃO PAULO - Líderes da China, do Japão e da Coreia do Sul concordaram em iniciar negociações neste ano para um acordo de livre comércio entre as três economias. O premier da China, Wen Jiabao, o primeiro-ministro do Japão, Yoshihiko Noda, e o presidente da Coreia do Sul, Lee Myung Bak, encontraram-se ontem em Pequim enquanto seus ministros de comércio assinaram um acordo de investimentos descrito como o “primeiro documento legal sobre cooperação trilateral no campo econômico”.
O estabelecimento de um pacto de livre comércio fará deslanchar a vitalidade econômica da região e dará um grande impulso à integração econômica no leste da Ásia, disse Wen ontem, segundo relatos. A China propôs que a província costeira de Shandong seja a sua base para uma zona de cooperação econômica regional, disse Wen, e o Japão e a Coreia do Sul deverão indicar as locações apropriadas para as suas bases.
A cooperação entre as três nações é “muito importante” para assegurar que a região da Ásia-Pacífico seja o centro de crescimento do mundo, disse Noda, também de acordo com relatos. Lee, da Coreia do Sul, referindo-se aos problemas econômicos enfrentados pelos Estados Unidos e pela Europa, acrescentou: “Em tempos de crise, se os países, para sua própria sobrevivência, defendem ideias protecionistas, a recuperação da economia leva muito tempo”.
Um acordo de livre comércio entre os três países englobaria um mercado de mais de 1,5 bilhão de pessoas. Laços econômicos e comerciais mais estreitos também ajudariam a reduzir a desconfiança política na região, um legado da época da invasão da China e da península coreana no início do século XX.
Reunião para formar governo de coalizão termina sem acordo na Grécia
A reunião entre o presidente da Grécia, Karolos Papoulias, e os líderes dos três principais partidos do país terminou neste domingo sem uma resposta conclusiva para costurar um acordo que prevê a formação de um governo de coalizão.
"As negociações continuam", informou Antonis Samaras, líder do partido conservador Nova Democracia, aos jornalistas após a reunião. Ainda participaram do evento Evangelos Venizelos, do Partido Socialista (Pasok), e Alexis Tsipras, do esquerdista Syriza.
Os partidos gregos não chegaram a um denominador comum em relação às medidas de austeridade exigidas no plano de resgate apresentado pela União Europeia e FMI. Caso os partidos não cheguem a um acordo até terça-feira sobre a formação de um executivo, serão convocadas novas eleições para junho.
"As conversações continuam, mas estamos prontos para as eleições", disse Evangelos Venizelos, em discurso imediatamente após o encontro com o presidente da Grécia.
(Valor, com Dow Jones Newswires)
sábado, 12 de maio de 2012
Governo quer lei para agilizar pesquisas e facilitar aproveitamento da biodiversidade
As pesquisas sobre o aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de cosméticos e medicamentos podem ganhar impulso nos próximos meses. O governo está finalizando uma proposta de lei que desburocratiza a atividade no País e dá mais liberdade aos cientistas para trabalhar com recursos genéticos da natureza.
No final de 2010, mais de 300 processos de regularização de atividades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico aguardavam decisão do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) do Ministério do Meio Ambiente. Os casos ainda estão sendo analisados nas reuniões mensais do órgão, que é o responsável pelas autorizações de acesso aos recursos genéticos. A proposta é regularizar a situação dessas atividades, sem eximir multas e outras punições.
Em contrapartida, segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), uma das novidades da legislação a ser proposta é que o controle mais rigoroso sobre licenças e contratos será feito apenas na fase em que o produto derivado de recursos genéticos for, de fato, para o mercado.
Hoje, os pesquisadores têm que apresentar toda a documentação no início do processo. O esforço burocrático, entretanto, muitas vezes é desperdiçado, porque cerca de 95% de todo o trabalho de bioprospecção (projeção sobre potencial dos recursos) não resultam em produtos que podem ser comercializados.
"Temos uma legislação muito burocrática. Você faz exigências na etapa inicial que sobrecarregam os pesquisadores e institutos de pesquisa, e o governo ainda tem que checar todos esses documentos. Temos que estimular a pesquisa e não engessar o processo e criar barreiras", disse.
Em pelo menos outros dois pontos da proposta, o grupo de técnicos dos seis ministérios envolvidos ainda não encontrou consenso. Um deles trata da tarifação dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade.
A lei precisa prever um retorno, em porcentagem de ganhos, para o provedor do recurso, que pode ser tanto a União, no caso de moléculas encontradas em unidades de conservação, quando proprietários de áreas particulares. "É sempre complicado definir o que é uma repartição justa. O assunto é delicado e tem tomado tempo nas negociações, mas estamos chegando a um denominador comum", explicou Joly.
Por outro lado, o impasse sobre punição em caso de descumprimento da lei ainda parece longe de um fim. "Todos entendem que deve ter penalidade, mas de que tipo? Quase todas as pesquisas são financiadas por órgãos públicos e muitas vezes os pesquisadores desconhecem a complexidade do processo. Podem perder a licença por não apresentar um documento, já que não estão acostumados", explicou Joly.
Depois que técnicos dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores finalizarem a proposta, o texto será encaminhado para análise da Casa Civil. Só então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.
(Agência Brasil)
No final de 2010, mais de 300 processos de regularização de atividades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico aguardavam decisão do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) do Ministério do Meio Ambiente. Os casos ainda estão sendo analisados nas reuniões mensais do órgão, que é o responsável pelas autorizações de acesso aos recursos genéticos. A proposta é regularizar a situação dessas atividades, sem eximir multas e outras punições.
Em contrapartida, segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), uma das novidades da legislação a ser proposta é que o controle mais rigoroso sobre licenças e contratos será feito apenas na fase em que o produto derivado de recursos genéticos for, de fato, para o mercado.
Hoje, os pesquisadores têm que apresentar toda a documentação no início do processo. O esforço burocrático, entretanto, muitas vezes é desperdiçado, porque cerca de 95% de todo o trabalho de bioprospecção (projeção sobre potencial dos recursos) não resultam em produtos que podem ser comercializados.
"Temos uma legislação muito burocrática. Você faz exigências na etapa inicial que sobrecarregam os pesquisadores e institutos de pesquisa, e o governo ainda tem que checar todos esses documentos. Temos que estimular a pesquisa e não engessar o processo e criar barreiras", disse.
Em pelo menos outros dois pontos da proposta, o grupo de técnicos dos seis ministérios envolvidos ainda não encontrou consenso. Um deles trata da tarifação dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade.
A lei precisa prever um retorno, em porcentagem de ganhos, para o provedor do recurso, que pode ser tanto a União, no caso de moléculas encontradas em unidades de conservação, quando proprietários de áreas particulares. "É sempre complicado definir o que é uma repartição justa. O assunto é delicado e tem tomado tempo nas negociações, mas estamos chegando a um denominador comum", explicou Joly.
Por outro lado, o impasse sobre punição em caso de descumprimento da lei ainda parece longe de um fim. "Todos entendem que deve ter penalidade, mas de que tipo? Quase todas as pesquisas são financiadas por órgãos públicos e muitas vezes os pesquisadores desconhecem a complexidade do processo. Podem perder a licença por não apresentar um documento, já que não estão acostumados", explicou Joly.
Depois que técnicos dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores finalizarem a proposta, o texto será encaminhado para análise da Casa Civil. Só então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.
(Agência Brasil)
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Plano de manejo invade reserva extrativista.
“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro. Entrevista especial com Osmarino Amâncio
A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.
Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. “Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (…). No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta.
Ele também critica a Lei de Florestas Públicas, sancionada em 2006, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. “A Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde através do manejo madeireiro, do REED, do mercado de carbono”, aponta.
Osmarino Amâncio (foto) nasceu no Seringal Bela Flor e há mais de cinquenta anos vive no Acre defendendo a preservação das reservas extrativistas. Colega de Chico Mendes, que foi assassinado em 1988, ele fala sobre a amizade com o seringueiro e das dificuldades enfrentadas por conta da defesa do meio ambiente. “Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo, mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento, e que exportam os nossos meios de sobrevivência”, desabafa.
Confira a entrevista. http://amazonia.org.br/
Comissão aprova substitutivo que inova no uso da água
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou ontem,
por unanimidade, parecer da deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) ao projeto
de lei (PL 2457/11), do Senado Federal, que institui mecanismos
de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e
utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Substitutivo da deputada Marina reúne 14 projetos de
autoria de diferentes deputados que abordam manejo de águas pluviais
urbanas, economia e reutilização de água, permeabilidade do solo
urbano e outros temas relacionados.
A proposta do Senado Federal tornou-se a principal em
razão de já ter sido votada por uma das Casas Legislativas. Entre as
matérias apensadas, teve grande aproveitamento de seu conteúdo o
projeto de lei (PL 1310/11), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata
da “Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas”,
incluindo a reutilização da água de uso doméstico, denominada de água
cinza, gerada em banhos, pias e lavanderias.
Conforme estabelece a relatora, são definidos como
sujeitos ao cumprimento das obrigações previstas pela futura lei os
empreendimentos que gerem impermeabilização do solo em área superior a
mil metros quadrados; os que envolvam parcelamento do solo para fins
urbanos; e os condomínios urbanísticos implantados em município com mais
de cem mil habitantes, em municípios com histórico de enchentes ou
que integrem aglomeração urbana.
Também ficarão sujeitos a obrigações, os projetos de
regularização fundiária em áreas urbanas e empreendimentos situados em
perímetro urbano.
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