Pablo Ordaz Na Cidade do México
O que diziam os cartazes era muito claro:
"Se o chefe de polícia de Ciudad Juárez não renunciar a seu cargo, mataremos um agente a cada 48 horas". Isso foi na quarta-feira. Na sexta apareceram os dois primeiros mortos, um guarda municipal de 25 anos - atingido por armas de grosso calibre na porta de sua casa - e um guarda penitenciário. Junto deles, vários cartazes que não deixavam margem para dúvidas. Eram os primeiros. Haveria mais.
Não foi preciso. Algumas horas depois, o responsável municipal pela segurança pública, um major aposentado chamado Roberto Orduña Cruz, se dobrou às ameaças do narcotráfico e se demitiu. Segundo afirmou em uma carta dirigida ao prefeito, fez isso para salvar a vida de seus agentes. O prefeito se apressou a nomear um substituto e a declarar solenemente: "O crime organizado pretende controlar a polícia, mas não vamos permitir isso". Talvez não tenha se lembrado nesse momento de que Orduña é o segundo chefe de polícia de Ciudad Juárez que deixa o cargo em menos de um ano por motivo idêntico: não ser do gosto dos bandidos.
Não é fácil ser policial no México, e muito menos em Ciudad Juárez. Os policiais honestos são mortos. Os corruptos também. Só este ano 19 agentes foram assassinados pelo narcotráfico na cidade de fronteira com os EUA, e nem mesmo depois do enterro se sabe se foram executados por ser escravos da lei ou de um bando rival. Quase todos levam para o túmulo a mesma suspeita que os acompanhou em vida. Na quarta-feira, enquanto apareciam as mensagens pedindo a demissão e tachando de corrupto o major Orduña, outro chefe policial da cidade foi assassinado, junto com seus dois guarda-costas, em uma avenida movimentada em plena luz do dia, da maneira tradicional. Um grupo de bandidos descarregou sobre eles mais de cem tiros que atravessaram os vidros e a carroceria do veículo oficial. Depois foram embora. Nem o exército nem a polícia federal - que patrulha a cidade dia e noite - sabem quem foram nem por que fizeram isso. Por ser honestos? Ou corruptos?
Leia na integra: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/02/24/ult581u3066.jhtm
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA E O QUE DEVE E NÃO DEVE SER FEITO PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou, no mês de Novembro, um relatório com 75 recomendações para a implementação efetiva do Pacto Nacional pelo Desmatamento Zero na Amazônia. documento completo: http://www.greenpeace.org.
Proposto em 2007 por organizações não-governamentais ambientalistas, o documento é resultado de debates e sugestões apresentadas por integrantes da frente e por representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, de governos estaduais da Amazônia, de ONGs ambientalistas, de universidades, de associações de produtores e de entidades empresariais.
Segundo o relator do documento, para conter a devastação da floresta, é preciso ir além dos instrumentos de repressão aos desmatadores ilegais. Os diferentes atores governamentais e sociais na Amazônia, inclusive produtores rurais e madeireiros, devem se mobilizar e ter acesso a condições que permitam o crescimento econômico da região sem derrubar novas árvores.
ERRADO! para alcançar o "crescimento econômico" tal como é entendido hoje, a destruição da floresta é o preço a se pagar. Daí que deva se promover um outro modelo para a sustentabilidade da Amazônia, que poucos na frente parlamentar discutem. Eles nem conhecem a Amazônia, como muito conhecem o bioma da catinga e do "Planalto", do resto só os aeroportos de Belém, Manaus, e quando não é época de chuvas, os de rio Branco ou Rondônia.
"Definimos como consenso, em primeiro lugar, o cadastramento e a regularização fundiária das propriedades da Amazônia, porque para qualquer política de pagamento de serviços ambientais ou de qualquer outro benefício é necessário que o governo conheça a verdadeira situação dessas propriedades rurais."Propostas Entre as principais propostas do documento, também está a necessidade de o governo federal apoiar financeiramente os estados amazônicos para que todos possam concluir seus zoneamentos ecológicos-econômicos (ZEE) até 2009, indicando onde e como se pode produzir na Amazônia.
O relatório também enfatiza a importância dos investimentos em pesquisa na região, principalmente para que se possa otimizar o uso da terra e utilizar áreas degradadas. De acordo com o texto, se a produtividade média da pecuária fosse aumentada em 50% em todo o País, seriam disponibilizados mais de 40 milhões de hectares para a agricultura sem necessidade de desmatar nenhum bioma. Hoje, a produção média brasileira é de 1,2 cabeça de gado por hectare e, na Amazônia, o índice é inferior a uma cabeça por hectare.
INVESTIR EM PESQUISA PARA AUMENTAR A PECUÁRIA? Aí sim que a floresta é desmatada mesmo!. O que deve ser realizado como política pública é investir na fronteira verde da Amazônia, já que as áreas degradadas não são passiveis de re-utilizar em pecuária, elas já foram utilizadas, já estão acabadas, podem sim ser reflorestadas.
Assessor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e consultor da frente, André Lima, reconhece que algumas propostas são ambiciosas, mas acredita que todas são factíveis. "Há várias propostas avançadas, ousadas, mas que vêm de iniciativas que já estão acontecendo. Todas que foram colocadas são propostas viáveis. O que se necessita são recursos." O consultor citou como exemplo a proposta de aumentar o volume de recursos para manejo florestal madeireiro e não-madeireiro na região. "Se 85% da Amazônia é floresta hoje, é preciso dar economicidade a essa região. É importante fazer investimentos na atividade econômica florestal.
Diálogo com produtores e madeireiros?.
O documento propõe um diálogo com os produtores rurais que não conseguem atingir os 80% de reserva legal na Amazônia, como manda o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65). Uma das propostas é que se modifique de Dezembro de 1998 para Julho de 2006 a data limite para compensação das áreas que devem ser mantidas com vegetação nativa. A medida, segundo o relatório, permitiria a regularização de cerca de 15 milhões de hectares. As propostas da Frente Ambientalista serão encaminhadas ao governo federal e aos governadores da Amazônia. A expectativa é que o documento subsidie as discussões para a modernização da legislação florestal e finalização do Plano Nacional de Combate às Mudanças Climáticas.
Esse dialogo com produtores, proposto pelos consultores ambientalistas e assumido pela Frente Parlamentar, é como dialogar com bandido para decidir o futuro das vitimas.
Com quem primeiro se deve dialogar é com as comunidades que ainda permanecem cuidando a floresta e protegendo os recursos florestais. Investir no aproveitamento econômico da biodiversidade, quanto antes, já que, continuar financiando aos desmatadores para que não desmatem trará como consequência o aumento do desmatamento, por enquanto os consultores das ONGs escrevem soluções para a Amazônia, o desmatemento continua avançando e quando diminui não é pelas políticas públicas e sim pelas condições da economia mundial de resessão.
Um bom exemplo de uma política correta para contribuir com a sustentabilidade da amazônia e diminuir o desmatamento, é a iniciativa do Governo do Estado do Pará de implantar a REDE DE BIOCOSMÉTICOS DA AMAZÔNIA (REDEBIO) que tem como propóssito precissamente aproveitar comercialmente os produtos da biodiversidade e dar sustentabilidade à amazônia, incluindo a suas comunidades, empresas de cosméticos e instituições de pesquisa, que serão os atores principais desse processo.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2009
ACREDITE SE QUIZER - ATÉ O GOVERNO OBAMA APROVOU - Believe me if you want - until the government approved of Obama
Na semana passada, em meio ao turbilhão de acontecimentos que são vividos diariamente em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado aprovou em termos inequívocos o referendo realizado no domingo anterior na Venezuela.
"O referendo ocorreu dentro de um processo totalmente democrático... Foi um processo plenamente consistente com as práticas democráticas", declarou Gordon Duguid.Diante da insistência de alguns jornalistas sobre se a permanência indefinida de Chávez no poder poderia ser considerada de acordo com as práticas democráticas, o porta-voz disse que não tinha opinião a respeito, mas deu a impressão de não opor demasiada objeção.
"Nós, nos EUA, temos limites para os mandatos, mas essa é a nossa prática", declarou.A prioridade urgente de outros assuntos fez que essa declaração, que representa uma virada de 180 graus na política que os EUA mantinham até o momento em relação à Venezuela, fosse ignorada pela mídia americana. Mas não pelas autoridades venezuelanas, que se vangloriaram de seu enorme sucesso diplomático, nem por alguns colunistas conservadores, que a tomaram como exemplo dos desastres que nos dará a política externa de Obama.
Leia reportagem completa: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/02/24/ult581u3064.jhtm
"O referendo ocorreu dentro de um processo totalmente democrático... Foi um processo plenamente consistente com as práticas democráticas", declarou Gordon Duguid.Diante da insistência de alguns jornalistas sobre se a permanência indefinida de Chávez no poder poderia ser considerada de acordo com as práticas democráticas, o porta-voz disse que não tinha opinião a respeito, mas deu a impressão de não opor demasiada objeção.
"Nós, nos EUA, temos limites para os mandatos, mas essa é a nossa prática", declarou.A prioridade urgente de outros assuntos fez que essa declaração, que representa uma virada de 180 graus na política que os EUA mantinham até o momento em relação à Venezuela, fosse ignorada pela mídia americana. Mas não pelas autoridades venezuelanas, que se vangloriaram de seu enorme sucesso diplomático, nem por alguns colunistas conservadores, que a tomaram como exemplo dos desastres que nos dará a política externa de Obama.
Leia reportagem completa: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/02/24/ult581u3064.jhtm
TRÊS ÚLTIMOS DESEJOS........
Alexandre, o Grande, um dos maiores conquistadores da história da humanidade, quando à beira da morte, convocou seus generais e relatou seus três últimos desejos: 1 - Que seu caixão fosse transportado pelas mãos dos médicos da época;
2 - Que fossem espalhados no caminho até seu túmulo os seus tesouros conquistados: prata, ouro e pedras preciosas;
3 - Que suas duas mãos fossem deixadas balançando no ar, fora do caixão, à vista de todos.Um de seus generais, admirado com esses desejos insólitos, perguntou a Alexandre quais as razões.Alexandre explicou:
1 - Quero que os mais iminentes médicos carreguem meu caixão para mostrar que eles não têm o poder de cura perante a morte;
2 - Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros para que as pessoas possam ver que os bens materiais aqui conquistados, aqui permanecem;
3 -Quero que minhas mãos balancem ao vento para que as pessoas possam ver que de mãos vazias viemos e de mãos vazias partimos.
Alexandre, o Grande, filho do imperador Fellipe II da Macedônia, nasceu em 20 de julho de 356 a.C. na Babilônia.
Durante sua infância teve como professor o filósofo grego Aristóteles. Sempre apresentou vocação para governar e, aos 2o anos, após a perda do pai, assassinado, assumiu o trono onde ampliou seu domínio através de conquistas e acordos.
Alexandre morreu na Babilônia, a 13 de junho de 323 a.C. com a idade de 32 anos. O império que com tanto esforço edificou e que produziu a união do Oriente e do Ocidente, começou, então, a desmoronar.
do blog http://taisluso.blogspot.com/
Poupar ou gastar, essa é a questão - Save or spend, this is the question - 保存するかを過ごす、これは問題：日本からの教訓である
A lição do Japão: quando os consumidores não gastam. quem está certo? O apelo ao mercado interno.
Hiroko Tabuchi Em Tóquio
Enquanto os americanos preocupados com a recessão estão se adaptando a uma nova frugalidade, o Japão oferece um vislumbre de como o hábito de economizar pode tomar conta de uma sociedade de consumo, surtindo um efeito desastroso.
O mal-estar econômico que afligiu o Japão dos anos 90 até o começo dos 2000 trouxe redução de salários e queda no preço das ações, transformando em sovinas os consumidores que gastavam à revelia e fazendo deles um peso morto na economia do Japão.
Hoje, anos depois da recuperação, mesmo os lares japoneses mais abastados usam a água do banho para lavar roupas, uma forma comum de economizar nas contas domésticas. As vendas de uísque, bebida preferida dos moradores endinheirados de Tóquio durante a bonança dos anos 80, caíram para um quinto do seu ápice. E o país está perdendo o interesse em carros; as vendas caíram pela metade desde 1990.
Leia mais em: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/2009/02/22/ult574u9178.jhtm
Hiroko Tabuchi Em Tóquio
Enquanto os americanos preocupados com a recessão estão se adaptando a uma nova frugalidade, o Japão oferece um vislumbre de como o hábito de economizar pode tomar conta de uma sociedade de consumo, surtindo um efeito desastroso.
O mal-estar econômico que afligiu o Japão dos anos 90 até o começo dos 2000 trouxe redução de salários e queda no preço das ações, transformando em sovinas os consumidores que gastavam à revelia e fazendo deles um peso morto na economia do Japão.
Hoje, anos depois da recuperação, mesmo os lares japoneses mais abastados usam a água do banho para lavar roupas, uma forma comum de economizar nas contas domésticas. As vendas de uísque, bebida preferida dos moradores endinheirados de Tóquio durante a bonança dos anos 80, caíram para um quinto do seu ápice. E o país está perdendo o interesse em carros; as vendas caíram pela metade desde 1990.
Leia mais em: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/2009/02/22/ult574u9178.jhtm
DINHEIRO PARA IDIOTAS - money for idiots - l'argent pour des idiots - Geld für Idioten
Nosso sistema moral e econômico é baseado na responsabilidade individual. É baseado na ideia de que as pessoas têm de arcar com as consequências de suas decisões. Isso as torna mais cuidadosas ao tomar decisões. E isso significa que a sociedade tende à justiça - na medida do possível, as pessoas recebem aquilo que merecem.
Nos últimos meses, discutimos muito tudo isso. Os governos de Bush e Obama estão recompensando a leviandade e a irresponsabilidade. A ajuda financeira presenteia os banqueiros que assumiram riscos insanos. A ajuda à indústria automobilística subsidia companhias e sindicatos que há algumas décadas tomaram decisões que levaram o setor ao chão.
O pacote de estímulo oferece dezenas de bilhões de dólares para Estados que esbanjaram dinheiro durante os anos de prosperidade. O plano imobiliário de Obama obrigará as pessoas que compraram casas modestas a pagarem pelos empréstimos de outras que compraram casas que não podiam pagar. Quase certamente obrigará as pessoas que foram honestas em seus formulários de empréstimo a pagar pelas que foram desonestas.
Essas injustiças estão alimentando a revolta em todo o país, vigorosamente expressa por Rick Santelli na CNBC na manhã de quinta-feira (dia 19). "O governo está promovendo o mau comportamento",Santelli gritava enquanto operadores de mercado de Chicago o aplaudiam. "O presidente... deveria criar um site? para as pessoas votarem... para saber se elas querem pagar os empréstimos dos falidos".
Bem, em alguns casos, talvez até queiramos. Isto é porque, essencialmente, o negócio do governo não é o Juízo Final, certificando-se de que todos cumpram penitência por seus pecados. Em épocas como esta, o negócio do governo é principalmente estabilizar o sistema econômico como um todo.
Deixe-me explicar de outra forma: os psicólogos têm um ditado que fala que quando um casal chega para fazer terapia, há três pacientes na sala - o marido, a mulher e o próprio casamento. O casamento é a história viva de todas as coisas que aconteceram entre marido e mulher. Uma vez que os padrões são determinados, o próprio casamento começa a dar forma ao comportamento dos indivíduos. Apesar de existir espaço entre eles, o casamento tem uma influência própria.
Da mesma forma, uma economia tem uma cultura econômica. A partir de bilhões de decisões individuais, surge uma paisagem econômica comum, que molda e influencia as decisões de todos.Nesse momento, a paisagem econômica parece aquele filme sobre a ponte de Tacoma Narrows que você deve ter assistido na aula de ciências. Ela começou a balançar um pouco com o vento e as oscilações foram aumentando até que a coisa toda parecia estar viva e o piso ficou parecendo a superfície de um líquido.
Leia mais no: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/2009/02/23/ult574u9172.jhtm
David Brooks
Colunista do The New York Times
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
Do jet ski ao colapso financeiro - The jet ski to the financial collapse - 喷气滑雪的金融崩溃
A economia de mercado tornou-se um verdadeiro modelo que a maioria siguiu e poucos conseguiram mostrar um caminho diferente. Os culpados não são só os perversos neoliberais que a promoveram, como também os igênuos que pactuaram com esse modelo.
Baseada no consumo supérfluo o crédito foi a alma da economia capitalista. Tudo era sustentado no crédito. Carros para pagar a 60 meses (5 anos), jet ski, lanchas, barcos, roupas de griffes, geladeiras inteligentes, sistemas integrados de TV digital, TV com tela plana, de plasma, de LCD, de 20 polegadas, de 30, de 40 de 80 e porque não? grandes telas de TV que muitas vezes nem cabem nos espaços dos orgulhosos compradores, assalariados que só veram a felicidade do consumo graças ao crédito. Em fim, só o ceu tem sido o limite dos consumidores do desejo.
Tudo financiado com créditos fartos ao serviço do consumismo, juros escorchantes e por todos conhecidos como um assalto ao salário dos consumidores. Por enquanto na esfera da produção, as empresas cresciam produzindo o superfluo e alimentando o desejo sim limites dos novos ricos e o Estado sucateado e empobrecido nada fez para, pelo menos, produzir o essencial e que serve para viver mesmo. Escolas, educação, saúde, cultura, lazer (decente) etc. Tudo fopi entregue às mãos privadas.
Aí estão os resultados, uma crise econômica de grandes proporções e que afetará diretamente aos países que vivem da exportação de commodities, voltamos ao século retrasado. O nosso algodão, café de hoje é a soja, o minério de ferro, o milho etc. todos eles em despencada.
Não só a economia deve mudar, os que devem mudar também são os políticos, principalmente os que estão no limite da sua capacidade de compreender as alternativas ousadas que deverão ser seguidas para encontrar o caminho, não do crescimento econômico e sim da sustentabilidade da vida.
O cardápio com o qual o Brasil conta deve ser melhorado, novas forças devem ser somadas, mais inteligência jovem deve entrar no processo. Lamento mas é assim mesmo. Se requer maior capacidade de resposta, que só aquele que tem energias suficientes para empurrar a roda está em plenas condições de contribuir.
O governo deve pensar menos no seu partido, menos em ver se o técnico que precisa para tal ou qual atividade pagou suas contribuições, se é daquela ou da outra tendência. Bastaria saber que existe identidade com o pensamento macro do governo e sobre tudo que tem competência. Assim teria melhores condições de dar uma resposta à crise que reque uma atuação urgente do governo. O governo deve correr e preparar esse resposta para impedir que a salvação venha também para as classes mais desfavorecidas que os mais favorecidos já tem seu anjo da guarda.
Baseada no consumo supérfluo o crédito foi a alma da economia capitalista. Tudo era sustentado no crédito. Carros para pagar a 60 meses (5 anos), jet ski, lanchas, barcos, roupas de griffes, geladeiras inteligentes, sistemas integrados de TV digital, TV com tela plana, de plasma, de LCD, de 20 polegadas, de 30, de 40 de 80 e porque não? grandes telas de TV que muitas vezes nem cabem nos espaços dos orgulhosos compradores, assalariados que só veram a felicidade do consumo graças ao crédito. Em fim, só o ceu tem sido o limite dos consumidores do desejo.
Tudo financiado com créditos fartos ao serviço do consumismo, juros escorchantes e por todos conhecidos como um assalto ao salário dos consumidores. Por enquanto na esfera da produção, as empresas cresciam produzindo o superfluo e alimentando o desejo sim limites dos novos ricos e o Estado sucateado e empobrecido nada fez para, pelo menos, produzir o essencial e que serve para viver mesmo. Escolas, educação, saúde, cultura, lazer (decente) etc. Tudo fopi entregue às mãos privadas.
Aí estão os resultados, uma crise econômica de grandes proporções e que afetará diretamente aos países que vivem da exportação de commodities, voltamos ao século retrasado. O nosso algodão, café de hoje é a soja, o minério de ferro, o milho etc. todos eles em despencada.
Não só a economia deve mudar, os que devem mudar também são os políticos, principalmente os que estão no limite da sua capacidade de compreender as alternativas ousadas que deverão ser seguidas para encontrar o caminho, não do crescimento econômico e sim da sustentabilidade da vida.
O cardápio com o qual o Brasil conta deve ser melhorado, novas forças devem ser somadas, mais inteligência jovem deve entrar no processo. Lamento mas é assim mesmo. Se requer maior capacidade de resposta, que só aquele que tem energias suficientes para empurrar a roda está em plenas condições de contribuir.
O governo deve pensar menos no seu partido, menos em ver se o técnico que precisa para tal ou qual atividade pagou suas contribuições, se é daquela ou da outra tendência. Bastaria saber que existe identidade com o pensamento macro do governo e sobre tudo que tem competência. Assim teria melhores condições de dar uma resposta à crise que reque uma atuação urgente do governo. O governo deve correr e preparar esse resposta para impedir que a salvação venha também para as classes mais desfavorecidas que os mais favorecidos já tem seu anjo da guarda.
Amazônia - Lucros de uma empresa de cosméticos a partir do uso da biodiversidade - Profits of the cosmetics company from the use of biodiversity
A Linha EKOS da floresta, para a produção de cosméticos a base de produtos naturais, foi o ponto de partida da empresa NATURA na sua nova fase de uso da biodiversidade da Amazônia.
Os lucros são extraordinários e mostram que o valor da biodiversidade não está na derrubada da floresta e sim na sua conservação e exploração sustentável.
O grande problema, que deveria ser uma das principais preocupações das políticas públicas do governo, é conseguir uma distribuição equitativa dos lucros da exploração comercial da biodiversidade. Isso significa que toda a cadeia produtiva seja beneficiada, não apenas as empresas e também os principais detentores dos recursos, as comunidades da floresta.
FATURAMENTO DA EMPRESA NATURA (1996-2006)
BRASIL - Empresa NATURA acusada de biopirataria (2) NATURA company accused of biopiracy - 自然公司被控生物剽窃 - NATURA société accusé de biopiraterie
Murmuru: antepassado transformado em árvore
Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área indígena, impedindo a comunidade de participar da fabricação. Tawaya é o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amôena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fábio Dias.
Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.
O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.
- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.
Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.
O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.
- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.
REPORTAGEM COMPLETA:http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2009/fevereiro/19/10.asp
BRASIL, AMAZÔNIA-EMPRESA NATURA ACUSADA DE BIOPIRATARIA (1) - NATURA company accused of biopiracy - NATURA société accusé de biopiraterie - 自然公司被控生物剽窃
Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.
O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.
De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.
Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.
PORTAL DO MEIO AMBIENTE.
A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.
O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.
De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.
Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.
PORTAL DO MEIO AMBIENTE.
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