Código Florestal está no centro do debate de evento em Parintins

PARINTINS - O debate em torno do Código Florestal estava em primeiro plano na manifestação dos integrantes de movimentos sociais reunidos em Parintins, no Amazonas, para um grande encontro de pequenos produtores, extrativistas, ribeirinhos e índios com o governo.

A faixa de protesto, de 300 metros quadrados, foi estendida na arena mais famosa da Amazônia, o bumbódromo onde a festa dos bois Garantido e Caprichoso reúne milhares de turistas a cada mês de junho.

A manifestação “O Grito da Amazônia” foi o início de um encontro de dois dias dos movimentos sociais com o governo. A pauta, os gargalos do manejo florestal, o diagnóstico técnico que diz como os recursos da floresta podem ser aproveitados de modo sustentável.

O governo tem feito políticas públicas para impulsionar a exploração legal, mas a queixa é que as iniciativas não têm chegado às comunidades.

Esperam-se 600 pessoas para o "Grande Encontro Parintins" organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável, entidade que reúne centenas de associações na Amazônia. Para a reunião é esperada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A foto do “Grito da Amazônia” conta outra história da região. A imagem, feita a partir do avião do Greenpeace foi enviada rapidamente à imprensa - Parintins, na divisa do Amazonas com o Pará, possui internet sem fio em toda parte, embora funcione de maneira instável.

Mas o avião da ONG não pode pousar em Parintins durante o dia, como pretendiam os ambientalistas porque a cidade tem um grave problema de lixo – e uma superpopulação de urubus.

O assunto é tão sério que os aviões só conseguem pousar depois das 18 horas. “Em Tefé é o mesmo problema. Tem wireless no meio da Amazônia, mas aviões não pousam” diz Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.
(Daniela Chiaretti | Valor)

A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA E O QUE DEVE E NÃO DEVE SER FEITO PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA

A Frente Parlamentar Ambientalista lançou, no mês de Novembro, um relatório com 75 recomendações para a implementação efetiva do Pacto Nacional pelo Desmatamento Zero na Amazônia. documento completo: http://www.greenpeace.org.

Proposto em 2007 por organizações não-governamentais ambientalistas, o documento é resultado de debates e sugestões apresentadas por integrantes da frente e por representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, de governos estaduais da Amazônia, de ONGs ambientalistas, de universidades, de associações de produtores e de entidades empresariais.

Segundo o relator do documento, para conter a devastação da floresta, é preciso ir além dos instrumentos de repressão aos desmatadores ilegais. Os diferentes atores governamentais e sociais na Amazônia, inclusive produtores rurais e madeireiros, devem se mobilizar e ter acesso a condições que permitam o crescimento econômico da região sem derrubar novas árvores.

ERRADO! para alcançar o "crescimento econômico" tal como é entendido hoje, a destruição da floresta é o preço a se pagar. Daí que deva se promover um outro modelo para a sustentabilidade da Amazônia, que poucos na frente parlamentar discutem. Eles nem conhecem a Amazônia, como muito conhecem o bioma da catinga e do "Planalto", do resto só os aeroportos de Belém, Manaus, e quando não é época de chuvas, os de rio Branco ou Rondônia.

"Definimos como consenso, em primeiro lugar, o cadastramento e a regularização fundiária das propriedades da Amazônia, porque para qualquer política de pagamento de serviços ambientais ou de qualquer outro benefício é necessário que o governo conheça a verdadeira situação dessas propriedades rurais."Propostas Entre as principais propostas do documento, também está a necessidade de o governo federal apoiar financeiramente os estados amazônicos para que todos possam concluir seus zoneamentos ecológicos-econômicos (ZEE) até 2009, indicando onde e como se pode produzir na Amazônia.

O relatório também enfatiza a importância dos investimentos em pesquisa na região, principalmente para que se possa otimizar o uso da terra e utilizar áreas degradadas. De acordo com o texto, se a produtividade média da pecuária fosse aumentada em 50% em todo o País, seriam disponibilizados mais de 40 milhões de hectares para a agricultura sem necessidade de desmatar nenhum bioma. Hoje, a produção média brasileira é de 1,2 cabeça de gado por hectare e, na Amazônia, o índice é inferior a uma cabeça por hectare.

INVESTIR EM PESQUISA PARA AUMENTAR A PECUÁRIA? Aí sim que a floresta é desmatada mesmo!. O que deve ser realizado como política pública é investir na fronteira verde da Amazônia, já que as áreas degradadas não são passiveis de re-utilizar em pecuária, elas já foram utilizadas, já estão acabadas, podem sim ser reflorestadas.

Assessor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e consultor da frente, André Lima, reconhece que algumas propostas são ambiciosas, mas acredita que todas são factíveis. "Há várias propostas avançadas, ousadas, mas que vêm de iniciativas que já estão acontecendo. Todas que foram colocadas são propostas viáveis. O que se necessita são recursos." O consultor citou como exemplo a proposta de aumentar o volume de recursos para manejo florestal madeireiro e não-madeireiro na região. "Se 85% da Amazônia é floresta hoje, é preciso dar economicidade a essa região. É importante fazer investimentos na atividade econômica florestal.

Diálogo com produtores e madeireiros?.

O documento propõe um diálogo com os produtores rurais que não conseguem atingir os 80% de reserva legal na Amazônia, como manda o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65). Uma das propostas é que se modifique de Dezembro de 1998 para Julho de 2006 a data limite para compensação das áreas que devem ser mantidas com vegetação nativa. A medida, segundo o relatório, permitiria a regularização de cerca de 15 milhões de hectares. As propostas da Frente Ambientalista serão encaminhadas ao governo federal e aos governadores da Amazônia. A expectativa é que o documento subsidie as discussões para a modernização da legislação florestal e finalização do Plano Nacional de Combate às Mudanças Climáticas.

Esse dialogo com produtores, proposto pelos consultores ambientalistas e assumido pela Frente Parlamentar, é como dialogar com bandido para decidir o futuro das vitimas.

Com quem primeiro se deve dialogar é com as comunidades que ainda permanecem cuidando a floresta e protegendo os recursos florestais. Investir no aproveitamento econômico da biodiversidade, quanto antes, já que, continuar financiando aos desmatadores para que não desmatem trará como consequência o aumento do desmatamento, por enquanto os consultores das ONGs escrevem soluções para a Amazônia, o desmatemento continua avançando e quando diminui não é pelas políticas públicas e sim pelas condições da economia mundial de resessão.

Um bom exemplo de uma política correta para contribuir com a sustentabilidade da amazônia e diminuir o desmatamento, é a iniciativa do Governo do Estado do Pará de implantar a REDE DE BIOCOSMÉTICOS DA AMAZÔNIA (REDEBIO) que tem como propóssito precissamente aproveitar comercialmente os produtos da biodiversidade e dar sustentabilidade à amazônia, incluindo a suas comunidades, empresas de cosméticos e instituições de pesquisa, que serão os atores principais desse processo.