Manaus: Arena da Amazônia pode virar centro de triagem de presos

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Justiça vai sugerir ao governo do estado que estádio abrigue detentos recém-capturados após a Copa do Mundo de 2014

O estádio Arena da Amazônia, cujas obras de reforma custarão R$ 605 milhões, poderá ser usado após a Copa do Mundo de 2014 como centro de triagem de presos.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Tribunal de Justiça do Amazonas enviará ao governo do estado a sugestão para que a arena e também o sambódromo que fica ao lado do estádio abriguem detentos recém-capturados.

A justificativa apresentada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, órgão ligado ao TJ que sugerirá a medida, é de que a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, onde hoje é feita a triagem dos presos, está superlotada e em condições insalubres.

“Até que o estado resolva o problema, construindo novas unidades prisionais, que utilize, então, estes dois espaços ociosos”, afirmou ao jornal o desembargador Sabino Marques, presidente do grupo.

A ideia do desembargador é de que os detentos sejam recolhidos no local por até 48 horas até que sejam destinados para a prisão.

Em resposta à Folha, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas afirmou que só se pronunciará sobre o caso após receber oficialmente a proposta do Tribunal de Justiça.

Fonte: Exame

Desindustrialização, reprimarização da economia e queda na inovação, quer mais?

Políticas equivocadas para a inovação

Nos últimos anos, o crescimento do Brasil tem se dado com base no aumento do emprego, ao contrário de outros países emergentes, que cresceram aumentando sua produtividade. Dados da Conference Board mostram que entre 2006 e 2011 a produtividade do trabalhador brasileiro cresceu apenas 2% ao ano, enquanto na média das maiores economias emergentes ela cresceu 6,5%. Além disso, em 2011 a produtividade cresceu 0,7% e as estimativas para 2012 apontam para um crescimento negativo. O que está acontecendo com o Brasil?

Existem duas maneiras para aumentar a produtividade dos trabalhadores de uma economia. A primeira é aumentar a produtividade das firmas existentes, sem alterar suas parcelas de mercado. A outra é deslocar produção e trabalhadores das firmas menos produtivas para as mais produtivas. Surpreendentemente, a segunda tende a ser mais importante na maioria dos casos. Nos EUA, por exemplo, a realocação do emprego para firmas mais produtivas foi responsável por 50% do crescimento recente da produtividade no setor industrial e por 90% no comércio. Mais ainda, a entrada de novas firmas (mais produtivas do que as existentes) tem sido responsável por quase todo o aumento da produtividade no comércio. Assim, o processo de destruição criativa é o que move a economia americana.

Além disso, para aumentar a produtividade de cada firma, é necessário que ela invista em máquinas e equipamentos e inove. A inovação pode ocorrer por conta própria ou pela absorção de novos produtos ou processos desenvolvidos em outras firmas ou países. Os gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) facilitam essa absorção de conhecimento. Assim, os retornos sociais dos investimentos em P&D são maiores do que os privados, pois novos processos descobertos por uma firma podem ser imitados pelas demais. Logo, subsídios do governo aos gastos com P&D são em geral socialmente justificados.

A proporção de empresas inovadoras que realizam gastos com P&D está diminuindo no Brasil

Nos últimos 10 anos, o governo tem lançado várias políticas de incentivo à inovação, como: Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior; Plano de Desenvolvimento Produtivo; Plano Brasil Maior e Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar disso, o número de patentes obtidas por firmas brasileiras é mínimo e o gasto empresarial com P&D muito pequeno. As empresas brasileiras empregam um pesquisador a cada mil trabalhadores; as coreanas empregam dez. Ou seja, apesar de todo o incentivo, as firmas brasileiras privadas investem pouco em P&D e quase não inovam. O que está acontecendo?

A resposta está num artigo publicado recentemente por um dos maiores economistas da atualidade, Daron Acemoglu, em conjunto com outros autores*. Segundo esse artigo, em qualquer mercado existem empresas novas e antigas, inovadoras ou acomodadas. As menos inovadoras tendem a desaparecer; as mais inovadoras tendem a ganhar mercado e crescer. O problema é que mesmo as mais inovadoras envelhecem e podem ser tornar menos inovadoras, acomodando-se. Nos dados americanos, grande parte do crescimento das vendas, do emprego e dos gastos em P&D ocorre nas novas empresas. No Brasil, a maior parte do emprego também é gerado pelas pequenas empresas.

Para aumentar a produtividade da economia, a política industrial deveria incentivar o crescimento das firmas inovadoras e tirar do mercado as firmas que já se acomodaram. Por exemplo, os autores mostram que gastar 5% do PIB para proteger as firmas existentes reduz o crescimento do país em 5% e diminui o bem-estar da sociedade em 0,8% do PIB. Além disso, como parte das empresas já se acomodou, subsidiar o P&D dessas empresas tem efeitos pequenos sobre o crescimento e bem-estar. A política industrial ideal seria taxar as empresas existentes, ao mesmo tempo em que se incentivam os gastos com P&D.

Corta para o caso brasileiro. Nossas políticas dos últimos anos foram exatamente na direção oposta às preconizadas pelos autores. Nossa política industrial, ao proteger o setor industrial estabelecido e a escolha de campeões nacionais pelo BNDES, é exatamente a que se mostra equivocada no artigo. Ao proteger as grandes firmas existentes, o governo está diminuindo a realocação da produção para as firmas novas e mais eficientes, que é o grande motor do crescimento da produtividade e do bem-estar.

Os dados da Pintec coletados pelo IBGE mostram isso claramente. As empresas inovadoras que mais recebem incentivos do governo para gastos em P&D são as grandes empresas (com mais de 500 empregados). Esta proporção dobrou ao longo do tempo (de 8% em 2001/03 para 16% em 2005/08). Como parte dessas empresas já se acomodou, a produtividade dos gastos em P&D é baixa e essa alocação equivocada diminui o crescimento da economia. O resultado é que a proporção de empresas inovadoras que realizam gastos em P&D está diminuindo no Brasil e a produtividade industrial está declinando.

A política industrial correta seria aumentar a abertura da economia, baixando as tarifas de importação e aumentando a concorrência para eliminar as firmas ineficientes. Além disso, seria necessário desburocratizar o processo de criação de novas empresas e simplificar a estrutura tributária para que as pequenas empresas inovadoras possam crescer. Exatamente o contrário do que o governo está fazendo. Os resultados estão aí para todos verem.

* Innovation, Reallocation and Growth, NBER working paper número 18993

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras. naercioamf@insper.edu.br

Não só o Brasileiro vive de ilusão, o Governo Federal até vende

Lobão: 7 das 12 maiores empresas do setor estão no leilão de Libra

BRASÍLIA - (Atualizada às 17h10) O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse, nesta sexta-feira, 20, que a ausência de algumas grandes empresas petroleiras no leilão de Libra gerou “interpretações equivocadas”. Segundo ele, o governo está convencido do sucesso do leilão, que representa uma “grande oportunidade para as petroleiras”. O ministro comenta na tarde desta sexta o resultado das inscrições para o leilão do campo de Libra.

Onze empresas se inscreveram no leilão, mas o governo esperava uma participação de 40 companhias. As ausências da Exxon Mobil, BP, Chevron e BG, gigantes do setor, chamaram a atenção do mercado.

“Estamos vendo certo pessimismo porque duas ou quatro grandes empresas deixaram de se inscrever no leilão”, afirmou Lobão, lembrando que, das 12 maiores empresas do setor, sete companhias estão participando do leilão.

Sobre a participação da Petrobras no leilão, o ministro argumentou: “Não há mal em empresas estatais participarem”. Para ele, o leilão terá “êxito total”, frisando que as regras para a operação estão claras.

Lobão disse que o governo procurou defender o “interesse brasileiro, sem complicar a vida das empresas”. “O regime de partilha é bom para o Brasil.” Ele, no entanto, admitiu que houve atraso na elaboração da legislação do leilão.

Espionagem

O ministro de Minas e Energia disse, ainda, que as empresas inscritas no leilão são grandes e “tranquilizadoras com sua presença”. Assim, o leilão será bem sucedido e será “um dos mais importantes da história do petróleo do mundo”.

Questionado sobre um possível risco político no leilão e se algumas empresas deixaram de participar por causa das denúncias de espionagem feitas pelo governo americano contra a Petrobras, ele respondeu que, dizer isso, “seria especulação”. Lobão reiterou que não tem informações sobre a questão da espionagem à estatal.

O ministro vê “interesse legítimo das empresas” no leilão marcado para o dia 21 de outubro. Para ele, as empresas que não se inscreveram “tiveram suas razões”.

(Lucas Marchesini e Thiago Resende | Valor)

ANP divulga empresas interessadas no pré-sal; gigantes estão fora

RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quinta-feira a lista das 11 empresas cadastradas para participação no leilão do prospecto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, na primeira licitação sob o regime de partilha de produção.

Gigantes

As petroleiras britânicas BP e BG e as norte-americanas ExxonMobil e Chevron não vão participar do leilão. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriar, já havia informado sobre a negativa das três primeiras.

Ela contou ter recebido ligações de representantes das empresas informando que não participariam do leilão, marcado para 21 de outubro, por motivos específicos. A diretora informou que esperava todas as companhias, as chamadas "A" e as "B" para o leilão e previa participação de até 40 companhias.

As empresas classificadas como "A" são aquelas com experiência já comprovada em exploração e produção em águas profundas, ultra-profundas, águas rasas e terra. Já as empresas do tipo "B" são as que têm experiência apenas em águas rasas e terra.

Se inscreveram na ANP e pagaram a taxa de R$ 2 milhões as empresas chinesas CNOOC International Limited e China National Petroleum Corporation (CNPC); a japonesa Mitsui; a colombiana Ecopetrol; a indiana ONGC Videsh; a portuguesa Petrogal; a Petrobras; a malaia Petronas; a hispano-chinesa Repsol-Sinopec; a anglo-holandesa Shell; e a francesa Total.

Por Marta Nogueira, Rafael Rosas e Rodrigo Polito | Valor

Assinatura Paulo Chaves

 

Diário do Pará

Atividade econômica abre trimestre em queda

Recuo de 0,33% apurado por índice do BC foi menor que média esperada pelas instituições consultadas pelo Valor Data, de baixa de 0,6%

BRASÍLIA - (Atualizada às 9h24) Depois do firme avanço no mês de junho, a economia brasileira voltou a mostrar contração em julho. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br, que busca antecipar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,33% em julho, na série com ajuste sazonal. Além disso o Banco Central reviu os dados de junho, que agora registram alta de 1,03% sobre maio, ante leitura inicial de 1,13%.

A variação mensal de menos 0,33% foi melhor do que a média projetada pelas 13 instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, que sugeria contração de 0,6% em julho ante junho, no dado ajustado. O intervalo de projeções variava de queda de 0,1% a 1%.

O prognóstico feito pelas instituições ouvidas pelo Valor Data levava em consideração a queda da produção industrial (baixa de 2% no mês de julho) e o resultado melhor do que esperado pelas vendas no varejo, divulgado ontem pelo IBGE (avanço de 1,9% em julho).

O IBC-Br mostrou alta de 3,38% em julho ante igual período do ano passado, na série sem ajustes. Considerando a sazonalidade, foi verificado avanço de 2,60% na mesma comparação. E nos 12 meses acumulados em julho, o aumento foi de 2,3%, com ajuste sazonal (e alta de 2,11% sem ajuste). No ano, o aumento é de 2,97% (sem ajuste) e 3,10% considerada a sazonalidade.

O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços). A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período.

No Relatório de Inflação de junho, o BC rebaixou sua previsão de crescimento para o ano de 3,1% para 2,7%. A projeção deve ser atualizada no fim do mês, com a divulgação de um novo Relatório de Inflação. Já os analistas consultados para a confecção do boletim semanal Focus estimam avanço de 2,35%.

Média móvel trimestral

O IBC-Br apresentou contração na passagem de junho para julho e também tem variação negativa na medida móvel trimestral.

Considerando os dados com ajuste sazonal, o indicador, que tenta antecipar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), mostra queda de 0,26% nos três meses encerrados em julho quando comparado com os três meses encerrados em junho.

Essa é a primeira leitura negativa da média móvel desde maio do ano passado. Mantendo a base de comparação, o trimestre encerrado em junho mostrava avanço de 0,16% sobre os três meses findos em maio.


(Eduardo Campos | Valor)

Vândalos - nova categoria social

Não disse a partir de quando, nem como......?

Dilma: Brasil terá dinheiro para educação nos próximos 30 a 50 anos

UBERLÂNDIA (MG) - A presidente Dilma Rousseff voltou a propagandear nesta sexta-feira os recursos a serem investidos em educação com a destinação de royalties de petróleo do pré-sal para a área. Dilma disse que “gastar em educação” é “investir em pessoal”. “É como se fosse uma herança”, afirmou a presidente.

“Todos nós podemos ter certeza de que nos próximos 30 a 50 anos o Brasil terá dinheiro para gastar em educação”, acrescentou a presidente dizendo que não haverá como o país assegurar educação de qualidade sem qualificação de professores.

Dilma está em Uberlândia (MG), onde participa de cerimônia de formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma defendeu o programa e afirmou, em discurso dirigido aos alunos, que o Brasil precisa da formação dos jovens e adultos para assegurar a competitividade frente aos demais países. “O mundo hoje está entrando em outro momento, é a chamada economia do conhecimento. Quanto mais estudo, melhor para o país”, disse Dilma.

A presidente afirmou ainda que tão importante quanto a economia do país crescer é assegurar que a população, sobretudo os estudantes, seja beneficiada com os ganhos do país.

“Não basta o PIB crescer, tem que crescer para vocês. Não basta o PIB crescer se não tiver emprego de qualidade. É importante que o PIB cresça com tudo isso”, disse a presidente mencionando a necessidade de ganhos também em áreas como a saúde.

Dilma falou que pretende tornar o Pronatec um programa permanente do governo, para que alunos já formados em algum dos cursos tenham a oportunidade de qualificar-se continuamente.

“Vocês só tiveram o primeiro curso. Vocês sempre terão que melhorar sua especialização”, acrescentou a presidente, dizendo que o Brasil precisa de jovens e adultos qualificados profissionalmente.

O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), fez elogios à presidente e agradeceu por investimentos do governo federal na região. “Aqui no Triângulo Mineiro, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] está andando, está tendo obras executadas”, disse Machado, um aliado estratégico de Dilma em Minas Gerais, um dos maiores colégios eleitorais do país e reduto do potencial adversário da presidente em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, foi saudado ao ser cumprimentado por Machado. Um militante chegou a chamá-lo de “governador”, ao que Pimentel respondeu sorrindo, em referência ao cargo que o ministro deverá concorrer no próximo ano por Minas Gerais.

Valor

Ranking de inovação das principais universidade brasileiras

Mede a qualidade das 192 instituições, que foram avaliadas na pesquisa, inovação, internacionalização, ensino e mercado.


No índice de Inovação a UFPA se localiza na posição 17.

Veja os subindicadores que compuseram as notas de cada indicador do RUF

Depois vão criticar Vândalos e manifestações de rua

Novo julgamento depende de dois votos no Supremo

Sessão é suspensa com quatro ministros a favor de recursos e dois contra

Ex-ministro Dirceu poderá conseguir pena menor e escapar da prisão se novo recurso for acolhido pelo STF

DE BRASÍLIA

Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram ontem a favor de um recurso jurídico que poderá dar a 12 dos 25 condenados no processo do mensalão a chance de um novo julgamento.

Bastam outros dois votos para formar a maioria necessária para abrir essa possibilidade. O plenário do tribunal voltará a se reunir para decidir a questão hoje à tarde.

Se forem aceitos, os recursos permitirão que o ex-ministro José Dirceu, apontado como principal responsável pela organização do esquema do mensalão, tenha sua pena de 10 anos e 10 meses de prisão reduzida e fique livre de cumpri-la na cadeia.

Condenados que tiverem obtido pelo menos quatro votos a seu favor podem usar esses recursos, conhecidos como embargos infringentes, para pedir novo julgamento.

Além de Dirceu, poderão ganhar uma segunda chance o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão.

Os embargos infringentes são previstos pelo regimento interno do STF, mas uma lei de 1990 não mencionou essa possibilidade ao definir regras para o andamento dos processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Votaram ontem a favor da análise dos embargos infringentes os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já havia votado contra os recursos na semana passada e ontem foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

O ministro Ricardo Lewandowski é visto como um voto certo a favor dos embargos. Celso de Mello indicou no ano passado que também aceitará o recurso. Se isso ocorrer, estará formada a maioria de 6 votos a favor dos embargos.

O efeito mais imediato será prolongar o processo do mensalão, que teve início em 2007. O STF terá que apontar um relator e um revisor para os recursos, e o julgamento dos embargos não deverá acabar antes do fim de 2014.

Barroso, que não participou do julgamento do mensalão e chegou ao STF neste ano, foi o primeiro a divergir de Barbosa, alegando que o regimento interno da corte não foi revogado pela lei de 1990.

Barroso disse que seria "impróprio mudar a regra do jogo no meio do julgamento", mas defendeu o direito aos recursos. "Ninguém deseja o prolongamento da ação, mas penso que eles [condenados] têm direito e para isso que existe a Constituição, para que o interesse de 11 não seja atropelado pelo desejo de milhões. Tal qual a sociedade brasileira, tenho pressa em acabar esse julgamento."

Zavascki disse que, quando a lei foi discutida, o objetivo não era mudar as regras no Supremo. Já para Fux, aceitar os infringentes fará com que o STF tenha de rejulgar diversos processos, inviabilizando o funcionamento da corte. "Se casuísmo houvesse, seria o inverso, porque o STF vem decidindo que não cabem mais os recursos."

O julgamento do mensalão já é o mais longo da história do Supremo. A primeira fase do julgamento, quando 25 réus foram condenados, tomou quatro meses de trabalho e parou o STF no segundo semestre do ano passado.

Passados oito meses, os ministros levaram mais quatro semanas para analisar os chamados os embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos da decisão inicial. Dos 25 condenados pelo mensalão, 22 tiveram as penas mantidas no primeiro lote de recursos analisados.


(SEVERINO MOTTA, FERNANDA ODILLA E FILIPE COUTINHO)

Protestos causam tumulto e prisões nas principais cidades

Manifestações no 7 de Setembro têm baixa adesão, mas criam confusão nas ruas. 

Entretanto essa pouca adesão não significa que os corruptos tenham acabado, que a corrupção já não exista mais no Brasil.
Choques com a polícia acabam com detenção de mais de 300 pessoas em Brasília, São Paulo, Rio e outras capitais

Protestos convocados por ativistas nas redes sociais da internet para o Dia da Independência tiveram baixa adesão ontem, mas causaram tumulto durante boa parte do dia nas ruas de Brasília, São Paulo, Rio e outras capitais.

As manifestações não atraíram multidões como as que o país viu em junho, mas mobilizaram pequenos grupos de jovens mascarados com disposição para enfrentar a polícia e praticar depredações e atos de vandalismo.

Convocados por grupos que se articulam na internet sem comando único, os protestos tinham como pauta original a corrupção e outras mazelas do sistema político.

Adeptos da tática "black bloc", que defendem protestos violentos e ataques a símbolos do capitalismo, assumiram a linha de frente das manifestações nas ruas, em São Paulo e outras capitais.

Em Brasília, os primeiros confrontos com a polícia ocorreram após o encerramento do desfile de Sete de Setembro, quando a presidente Dilma Rousseff e outras autoridades já tinham ido embora.

Um grupo tentou invadir o prédio da Rede Globo gritando slogans associando a emissora à ditadura militar. Os manifestantes não tiveram êxito, atacaram lojas na vizinhança e depois se dirigiram a outras regiões da cidade.

Novos confrontos ocorreram quando eles começaram a marchar em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha, onde a seleção brasileira jogou contra a Austrália.

Em seguida, os manifestantes voltaram à Esplanada dos Ministérios. A polícia usou jatos de água para dispersá-los e bloqueou o acesso ao Congresso. Pelo menos 50 pessoas foram detidas.

No Rio, a confusão começou quando manifestantes furaram bloqueios policiais e invadiram a área onde ocorria o desfile oficial. No fim da tarde, a polícia recorreu novamente à força para impedir que manifestantes se aproximassem do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio.

Em São Paulo, os ativistas atacaram agências bancárias e atiraram pedras no prédio da Câmara Municipal. Pelo menos 341 manifestantes foram presos em 11 capitais, incluindo Brasília, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife.

O desfile de Brasília atraiu cerca de 15 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, público inferior ao de anos anteriores. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, atribuiu o público reduzido ao medo de protestos violentos. "Não há dúvida nenhuma de que o receio atrapalhou", afirmou.

Encerrado o desfile, movimentos sociais que todos os anos organizam o Grito dos Excluídos reuniram milhares de pessoas numa passeata de caráter pacífico que se dispersou perto da hora do almoço. Foi depois que eles saíram de cena que os adeptos do "black bloc" e outros manifestantes começaram a entrar em confronto com a polícia.

Folha Poder.