Caros amigos, se não consigo explicar esta manchete vou
ganhar um puxão de orelhas de mais de algum amigo paraense, mas como sou ousado
decidi promover neste Blog um pequeno debate que me ocupa alguns anos.
A preocupação dos paraenses sempre foi pelo cuidado e
preservação da Amazônia. Cuidado e preservação, mas nunca exploração
sustentável, uso econômico, aproveitamento comercial ou produção da floresta em
pé, quer dizer desenvolvimento das cadeias produtivas de forma sustentável.
Predomina o modelo de exploração, praticamente de enclave e
com uma visão da economia neoclássica, modelo da indústria tradicional,
sustentada pelos encadeamentos do mercado, da demanda, oferta, produção, etc.
Grande erro histórico. A Amazônia não pode ser pensada a partir de um
modelo já esgotado e nem pensar Amazônia no curto prazo. Aqui tudo é mais
complexo do que na indústria tradicional.
Historicamente, foram os grandes projetos que se tornaram o
eixo do desenvolvimento da região, desde a exploração da borracha, cacau, óleos
de dendê (importantes somente quando foram “grandes projetos”), até hoje os grandes
projetos de mineração, que como não podem ser levados para a Malásia, China e outras
regiões do mundo, sua cadeia básica de extração continua na região e as
riquezas vão embora. Fica a terra arrasada e o lamento paraense por sermos
roubados.
Essa queixa sustenta-se nos próprios erros cometidos pelos
responsáveis das políticas públicas da região.
Nesse sentido, as políticas públicas foram foram focadas nos nos grandes projetos que não criam externalidades positivas para a região, apenas para o Brasil.
Essa realidade poderia ter mudado nos últimos 50 anos, mas
não, a passividade dos governantes e das suas classes empresariais, com sua postura contemplativa das riquezas da Amazônia, quase poética do determinismo destrutivo, pouco ou nada fizeram para alterar esse modelo econômico.
Se não temos capacidade de mostrar que a Amazônia não apenas serve para "seqüestrar" carbono e para limpar o planeta e serve
também (e mais) como fonte inesgotável de produtos naturais de biodiversidade, que podem ser o centro de um novo ciclo da economia da região, do
Século XXI, o modelo continuará sendo o do crescimento econômico, destruindo o patrimônio da biodiversidade.
O maior valor da Amazônia está na sua riqueza de plantas e microorganismos, de óleos naturais e essenciais, que já servem de insumos para remédios e que cada dia são mais valorizados no mercado
mundial, - que promovem uma verdadeira inveja no mundo desenvolvido, porque estes
produtos não podem ser desenvolvidos ex-situ (fora do seu ambiente natural) para se tornarem princípios ativos de remedios e fármacos.
Uma reflexão (para continuar em outra postagem),
o paraense encontrou mais uma justificativa para não pensar a Amazônia de forma
proativa, nem para mostrar como é possível realizar políticas públicas que
aproveitem a floresta de forma econômica, desenvolvendo integralmente suas
cadeias produtivas. Essa proposta de cobrar pelo aluguel da região para sequestar carbono.
Sempre se pensa a partir de modelos exógenos. O que vem de fora
é assimilado integralmente, só apareceu agora isso de pagamentos por serviços
ambientais, imposto por pegar nosso peixe e nós na vera do lago descansando (deitados em berço esplêndido) ou
na floresta cuidando nossa próxima indústria das compensações ambientais, vamos
receber (vamos?, me aplica!) quem vai receber é o Brasil como um todo. Será o Governo Federal quem vai distribuir esses futuros, possíveis e enganosos
recursos que, obviamente, nunca as comunidades da floresta vão receber. Mesmo continuemos reclamando da falta de cumprimento do Pacto Federativo, que não existe.
O falta mesmo, é uma política pública do Pará para o Pará, que considere o pará como região amazônica e não como fonte fornecedora de grandes projetos, Belo Monte, Minérios, seqüestro de carbono (imposto ou taxa para seguir vivendo, sem desenvolver a Amazônia), etc. Precisamos sair dessa visão de receptores para sermos promotores de um desenvolvimento endôgeno. Deixar de chorar para ser atores do nosso próprio cenário. Proativo e não mero contemplador da nossa riqueza e futuro que já passa pela nossa frente.
O melhor exemplo dessa passividade paraense, é o artigo do meu amigo e colega
e estudioso da Amazônia, Mario Ribeiro, publicado no O Liberal
de Hoje sábado, 18 de fevereiro de 2012.
Tenho certeza que ele só
escreveu o primeiro capítulo, ficou devendo o segundo, onde ele poderia falar sobre
como a Amazônia não é apenas rica, bem como, deverá ser também fonte da maioria dos
produtos que a economia do século XXI, está demandando. Mas para isso é necessário investir, no meio
e longo prazo, em infraestrutura de ciência e tecnologia e inovação, em educação e formação dessa infraestrutura mínima, que se possa desenvolver a indústria da Amazônia, a partir
de um novo modelo, que altere essa relação vergonhosa que valoriza as commodities e ainda não promove nossa
verdadeira bioindústria.
Conforme gráfico abaixo a produção de produtos da biodiversidade é insignificante e assim tem se mantido por décadas.Essa realidade teremos que alterar.
VALOR DAS EXPPORTAÇÕES PARAENSES (US$ 1.000 FOB)
| (*) PFNM 32.660, 00 |
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| MADEIRA 397.630,00 |
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| MINÉRIO 16.594.027,00 |
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| OUTROS 1.312.287 |
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| (*)Produtos florestais não madereiros (biodiversidade). |
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A palavra está com os governantes e representantes dos
segmentos empresariais do Estado.
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| Valor das exportações do Estado Fonte: IBGE, 2011 (Gentileza Livia Cavalcante, SEICOM/PA) |
Veja abaixo o artigo do Mario.que mostra como "ganha “fôlego” Tribunal Internacional para cuidar da
Amazônia".
O mefistofélico julgamento da Amazônia
Mário Ribeiro
Quem cala consente. Esse adágio popular começa a ter efeitos práticos sobre a região amazônica:
nas últimas reuniões do comitê preparatório para a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Rio+20) no segundo semestre de 2011, o seu secretário
executivo e coordenador, o francês Brice Lalonde, defendeu a criação de uma corte internacional para o meio ambiente.
Não é novidade que existe um interesse planetário sobre a região Amazônica; o que há de novo agora é que quem defende a ideia de pautar o tema em uma Conferência das Nações Unidas é exatamente o homem com poderes de coordenar a mesma conferência...
Conhecida como “... the Lalonde Proposal”, a proposta decorre principalmente do histórico silêncio omissivo do governo federal sobre a região Amazônica, e a sua lamentável postura
de sempre transferir para os governos estaduais amazônicos o ônus de “abrasileirar” a região.
É obvio e ululante que a Proposta Lalonde não foi parida do nada. Inicialmente, a comunidade política internacional do mundo rico falava apenas em “interferir” - mas não dizia como, nem através de qual dispositivo legal. Depois, com o apoio dos grandes centros científicos do globo, o mundo rico passou a perceber que a região poderia gerar
uma “externalidade negativa” para o desempenho de suas ricas economias, e passou a falar em “julgar”.
Um pouco de economia: o que é uma externalidade econômica? Os economistas chamam de “externalidade” um valor - digamos um custo - gerado por uma atividade econômica, mas não pago por quem produz o bem ou serviço. Neste caso teríamos uma “externalidade negativa”. Por exemplo, o cheiroso churrasquinho aqui da esquina da minha casa, onde o vendedor, o “seu” Ergumenal, fez um “gato” no poste e recebe energia da Celpa “de graça” para poder “fritar” o churrasquinho. (É verdade, amigo leitor, o churrasquinho é realmente “frito”. Argh!).
Ela é “negativa” porque “alguém” - no caso, “nós”, os outros usuários dos serviços da Rede
Celpa - pagamos pela energia que o “seu” Ergumenal consome. Do outro lado do balcão, uma externalidade é dita “positiva” quando na produção de bens ou serviços alguém gera um “valor” que é capturado por outrem. No caso da Amazônia - para exemplo e registro! - ela é uma “armazenadora natural” de carbono (“carbon sink”), o que beneficia todas as economias
do planeta. O detalhe mefistofélico é que o valor dos “serviços ambientais” proporcionados pela Amazônia não é pago por ninguém. Não recebemos um dólar furado pelo “valor” apropriado pelos outros países. Ora, se alguém recebe uma externalidade “positiva” de um terceiro e não paga por ela está recebendo um “subsídio”. O norte rico do planeta está, pois, recebendo um “subsídio” da pobre região Amazônica!
O julgamento final define claramente que a Amazônia - na visão do mundo abastado - “deve” pagar pelas externalidades negativas que produ - por exemplo, pelas “queimadas” - mas não pode “cobrar” pelas externalidades “positivas”que gera (seus serviços ambientais). Um julgamento sem o devido processo legal!
Pois foi exatamente a “percepção saci-pererê” da ciência do mundo dito civilizado quanto às externalidades negativas que pariu este aborto que está sendo chamado pelos países
ricos - e algumas das partes da Rio+20 - de “tribunal internacional do meio ambiente”.
Este “tribunal” não seria uma simples “organização”. Por ser um tribunal das Nações Unidas ele teria o poder de gerar normas de força jurídica imediata (“legally binding”). Teria o poder
de “distinguir na Amazônia quem é quem”. Selecionar os “biomas e ecossistemas “elegíveis” para fazer o “tribunal” funcionar... Dizer qual atividade econômica seria carbono-intensiva (usuária de energia não-renovável, como o combustível fóssil) e qual atividade econômica
seria de baixo carbono. Possuiria ainda a faculdade de “punir”, sancionar, determinar embargos, de definir “regras de procedimento”, mecanismos de compensação e inclusive determinar a retirada dos subsídios agrícolas.
É necessário dizer que na Conferência Rio+20 os ricos vão nos julgar somente pelas externalidades “negativas”? O Itamaraty não se pronunciou sobre a Proposta Lalonde. Quem cala...
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Mário Ramos Ribeiro, doutor em Economia pela USP, docente da UFPA e presidente da Fundação de Amparo e Pesquisa do estado do Pará. Email: mramosribeiro@uol.com.br
