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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Ruralistas voltam a colocar em risco o Código Florestal

Agricultura e a destruição da floresta no entorno do Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso. Foto:Pedro Martinelli/ISA, 2003

A terça-feira (7) foi longa na Câmara dos Deputados. Aproveitando a pressa do Governo Federal em votar alguns assuntos de seu interesse antes da mudança de mandato, deputados ruralistas conseguiram barganhar com o líder Cândido Vacarezza (PT/SP) acordo para colocar em votação um requerimento de urgência na votação do projeto de alteração no Código Florestal. Líderes do governo não confirmaram o acordo, mas não negaram.
Se votada a urgência, o projeto pode ser colocado em pauta a qualquer momento, o que aumenta o risco de ser aprovado tal como saiu da comissão especial, ou seja, com todos os graves problemas nele existentes (anistia a desmatamentos ilegais em APPs, isenção de recuperação de reserva legal para 90% dos imóveis do país, poder aos municípios para autorizarem desmatamento, outros). Os ruralistas conseguiram um requerimento, dizem, com 370 assinaturas, mas boa parte delas são “indiretas”, ou seja, são contabilizadas pelo fato de que líderes de bancadas assinaram o documento.
Ontem a pressão pra inclusão na pauta foi grande. Não teve sucesso porque a rejeição ao pedido de urgência do projeto de legalização dos bingos fez com que deputados descontentes saíssem do plenário e, com isso, derrubaram a sessão por falta de quórum. Mas o projeto pode voltar hoje (8) ou a qualquer momento antes do final do ano, caso o acordo permaneça. Para evitar isso, é fundamental avisar aos líderes que assinaram o requerimento que é, no mínimo, inconveniente votar um projeto tão problemático ainda esse ano, quando não há mais chance de discussões sobre o mérito.
E todos podemos fazer alguma coisa. Entrar em contato com o líder do Governo, Cândido Vacarezza (61) 3215-5958, e do PT, Fernando Ferro (61) 3215-5427, que são peças-chave nesse processo, ou com qualquer outro deputado ou líder de bancada com quem tenha contato é um caminho. Os telefones e e-mails podem ser encontrados no site da Câmara dos Deputados.
 (*) por Raul Silva Telles do Valle

 (*) Advogado, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA

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