A corrupção corria solta

Ex-comandante dos Bombeiros é interrogado Diante de quatro juízes militares,
do juiz titular José Roberto Maia Bezerra Júnior e do promotor Armando Brasil, da
Promotoria Militar, o coronel Paulo Gerson, ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros, teve que se explicar sobre as denúncias de desvio de recursos públicos na corporação durante os anos de 2007 a 2009.

Estão sendo investigadas sete irregularidades, que somam em torno de R$ 5 milhões. O depoimento de Paulo Gerson começou às 11h30 de ontem e se prolongou até o início da tarde.

O promotor apura denúncias envolvendo locação de helicóptero, fornecimento
de passagem aérea, formação dos processos de convênio com prefeituras, dispensa de licitação, superfaturamento em obras, sobrepreço na aquisição de uniforme e alimentos.

Cinco testemunhas também foram ouvidas ontem, segundo o promotor.
De acordo com as apurações, foi assinado pela corporação, nos anos de 2007 e
2008, um contrato de locação de helicóptero com uma empresa de táxi aéreo do Rio Grande do Sul, mas as notas fiscais apresentadas estavam vencidas e não informavam o serviço que havia sido prestado.

O acusado explicou que há uma lei em Porto Alegre que dispensa as empresas de
locação de expedir notas fiscais e, por isso, as empresas apresentavam só recibos. Paulo Gerson disse que só sentiu falta do documento no 2º ou 3º pagamento e exigiu o material, que chegou vencido. Sobre a prestação de serviços, ele explicou
que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscaliza tanto o deslocamento como
a manutenção da aeronave e existe um relatório rigososo contendo os horários de saída e retorno, que comprovam a utilização do helicóptero.

Ele informou ainda que, na época, os bombeiros fizeram um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e em quatro anos, mais de 500 pessoas foram resgatadas. Existe denúncia ainda de notas fiscais de passagens aéras
na quais não constam informações como data e nome de passageiro. Paulo Gerson alega que isso ocorreu apenas uma vez, durante a operação Paz no Campo, quando a titular da Secretaria de Segurança, Vera Tavares, pediu que fossem tomados todos os cuidados necessários para que não vazasse informação.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foi o valor gasto com reforma no quartel de Salinas (R$ 146 mil). Segundo a investivação, houve sobrepreço de 50% dos produtos em comparação ao valor de mercado. O coronel e
ex-comandante geral alegou que o sobrepreço era de 58% em alguns produtos, mas, no total, a obra custou 13% a mais que o valor de mercado. O Conselho
Federal de Engenharia e Arquitetura (Crea) considera normal uma diferença de até
13,5% em reformas. Além disso, ele enfatizou que, em sua gestão, foram reformadas mais de 15 unidades e apenas a de Salinas apresentou problemas.
Sobre o aumento no custo da alimentação, Paulo Gerson justificou que em sua gestão, também aumentou o número de militares. Mas ele não soube explicar por que os uniformes ficaram 39% mais caros entre um pregão e outro realizado
pela corporação para a compra do material enquanto ele era comandante geral. O promotor Armando Brasil afirmou que o coronel Paulo Gerson entrou em contradição por diversas vezes durante o depoimento.

“Ele nega as acusações, mas não consegue explicar as denúncias”, ressalta o promotor.
O Liberal.

Pedofilia no Pará

PEDOFILIA
 
Investigação
Mais de 30 denúncias envolvendo pessoas
influentes da sociedade paraense serão
apuradas pela Comissão de Direitos
Humanos, da Câmara Federal, que chega
ao Pará na próxima quinta-feira para
investigar novos casos de abuso sexual
contra crianças e adolescentes no Estado.
O evento foi solicitado pelo deputado federal
Arnaldo Jordy (PPS-PA), vice-presidente
da comissão e ex-relator da CPI do
Legislativo paraense que apurou casos de
pedofilia no Estado.

VÁRIAS

Curitiba

Pesquisa encomendada pela CBN de Curitiba ao Ibope mostra Gustavo Fruet (PSDB) com 34% das intenções de votos para a Prefeitura da capital paranaense. O prefeito Luciano Ducci (PSB) aparece com 23%. Rafael Greca (PMDB) tem 7% e o petista Dr. Rosinha, 6%. Dos eleitores entrevistados pelo Ibope, 17% disseram que ainda não sabem em quem vão votar e 13% declararam votos em branco ou nulos. O Ibope entrevistou 812 pessoas entre os dias 16 e 19 de abril. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Dilma

A presidente Dilma Rousseff recebeu na tarde de ontem, no Palácio do Alvorada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para uma audiência oficial, interrompendo seu descanso para se recuperar de uma pneumonia. O chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, também foi ao Alvorada. A agenda oficial da presidente informava que Dilma passaria o dia no Alvorada sem compromissos.

Colombo deixa o DEM e é o 2º governador a migrar para o PSD

Com a decisão de deixar o Democratas para assumir a fundação do PSD em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo precipitou a falência do partido no Estado em que colheu os melhores frutos eleitorais na disputa do ano passado. Ontem, depois de emitir uma nota que anunciava a decisão, na noite de domingo, Colombo vê com poucas esperanças a sobrevivência do partido no longo prazo. "O DEM não tem um projeto nacional, não tem um candidato à Presidência da República, depende da ação de um outro partido. Isso fragiliza. Com uma crise interna desta proporção, o partido tende a se desmanchar", disse o governador catarinense.

Câmbio não é um problema agudo, segundo ministro Pimentel

Luciana Seabra | Valor

 

SÃO PAULO - A moeda brasileira valorizada não colabora com as exportações, mas também não é um grande empecilho para o comércio exterior brasileiro, na opinião do ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel.

“Esse hoje não é um problema agudo, mas um sintoma, uma preocupação antecipada do governo”, disse em coletiva de divulgação do saldo comercial de abril.
O ministro considerou que será preciso conviver algum tempo com esse câmbio, o que, segundo ele, não inviabiliza o comércio exterior, “mas não nos deixa confortáveis para fazermos o que queremos: exportar mais produtos industrializados”. Pimentel disse que o setor exportador vai ter de buscar mecanismos criativos para enfrentar a questão.
Apesar do câmbio desfavorável, o secretário-executivo do MDI, Alessandro Teixeira, considerou que o país não passa por um processo de desindustrialização.

Segundo ele, a maior parte do crescimento nas importações é um resultado do crescimento da demanda, não atendida em sua totalidade pela oferta interna, e, por isso, não significa uma substituição de similares nacionais.
Ainda assim, Teixeira afirmou que o governo tem feito monitoramento diário da importação de produtos manufaturados para avaliar se a entrada dessas mercadorias no país não tem prejudicado a produção interna.

Por Belo Monte, Dilma abandona órgão de Direitos Humanos -

A partir de 2012, o Brasil não fará mais parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, desde este ano, suspendeu, por ordem da presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade, de US$ 800 mil.  A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte por irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Após receber o pedido da comissão, Dilma convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes.  Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas.  Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles.  Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.

No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.

Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais.  Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a relação pode piorar ainda mais.  Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma.  Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

Valor da Biodiversidade

• 􀃔FENÔMENO
  Agradecido
  Houve uma passagem na rápida presença
  em Belém de Ronaldo “Fenômeno”
  que escapou à perspicácia geral, principalmente
  porque, a pedido de uma das
  partes, foi cercada da maior discrição.
  Foi a visita que ele fez a uma residência
  modesta da periferia da cidade, onde foi
  agradecer pessoalmente à veneranda
  senhora a quem considera dever parte
  importante da cura da grave lesão que
  sofreu quando jogava na Inernazionale
  de Milão e ameaçou tirá-lo do futebol.
   
• Andiroba
  Ronaldo atribui a sua pronta e total
  recuperação, a ponto de voltar normalmente
  ao futebol e ainda ser artilheiro
  da Copa do Mundo seguinte, primeiro
  a Deus, depois ao cirurgião francês que
  o operou e ao fisioterapeuta “Filé” que
  comandou os exercícios de recuperação
  total dos movimentos no joelho afetado.
  Mas credita contribuição especial a
  essa anônima mulher que lhe mandou
  um litro de uma mistura de andiroba,
  copaíba, arnica e outros anti-inflamatórios
  naturais com a recomendação
  de que os aplicasse quentes todas as
  noites.

Você sabia?

O que é empoderamento (Empowerment)

 

Empoderamento significa em geral a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais. Essa consciência ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento e superação de uma situação particular (realidade) em que se encontra, até atingir a compreensão de teias complexas de relações sociais que informam contextos econômicos e políticos mais abrangentes. 

O empoderamento possibilita tanto a aquisição da emancipação individual, quanto à consciência coletiva necessária para a superação da “dependência social e dominação política”. Enfim, superação da condição de desempoderamento das populações pobres, as quais segundo Nyerere (1979), não podem se desenvolver se não tiverem poder. 

Esta noção remete a diferentes perspectivas de analise das Ciências Sociais. Como idéia-chave perpassa o centro do debate atual sobre as possibilidades e limites do desenvolvimento sustentável. Reconhecem-se as vantagens e dificuldades de implementação de processos e mecanismos que favoreçam a criação e ampliação de espaços e situações de empoderamento, onde a participação ativa dos excluídos ou dos que tenham acesso limitado a bens sociais, sejam crescentes e permanentes, face à cultura secular da dependência pessoal que tanto marcou a formação social brasileira, presente na administração hierarquizada e clientelística da burocracia estatal. Na verdade, os pretensos beneficiários dos bens públicos não são os despossuídos, mas uma minoria, formada por elites políticas e econômicas perdulárias e indiferentes às demandas sociais, situadas numa ordem econômica geradora e cônscia das desigualdades sociais. 

O empoderamento devolve poder e dignidade a quem desejar o estatuto de cidadania, e principalmente a liberdade de decidir e controlar seu próprio destino com responsabilidade e respeito ao outro. O débito social das instituições políticas e estatais diminui à medida que seus agentes desenvolvam ações e condutas de efetiva participação e mudança sociais. Portanto, a descrença nestas instituições tem aumentado pela impossibilidade de haver democracia real fora destes termos. Hoje o discurso democratizante se apropria desse termo para legitimar uma aproximação dos agentes institucionais àqueles tradicionalmente excluídos, sem mudar muito a natureza (autoritária) das relações de poder e a realidade concreta destes.
A criação de organismos institucionais não-estatais, com ampla participação de setores diversos da sociedade organizada, a exemplo de conselhos e fóruns públicos deliberativos, favorece a consolidação da participação social dirigida ao controle e à gestão dos usos dos recursos públicos, principalmente associada à lei de responsabilidade fiscal. 

O empoderamento, porém, não deve significar um conceito puramente instrumental, orientado somente à obtenção de resultados eficientes, mas antes de tudo, constituir uma afirmação das possibilidades de realização plena dos direitos das pessoas. 

A idéia de empoderamento representa importante papel na mobilização social em torno de contextos específicos, como o de desenvolvimento sustentável local, orientado não só para a emergência de projetos e ações de fortalecimento de grupos sociais tradicionalmente negligenciados dos processos políticos; mas também significativo espaço institucional de articulação e emergência de novos agentes/atores políticos envolvidos na transformação democrática da relação Estado-sociedade.

Ferdinand Cavalcante Pereira
Doutor em Sociologia
Professor da Universidade Federal do Piauí
Pesquisador do Núcleo de Estudos da Contemporaneidade
ferdi.pereira@ibest.com.br

Para PT, os riscos de uma escalada inflacionária são "mais propagandísticos que reais".

Em resolução, sigla apoia ações do governo

CATIA SEABRADE BRASÍLIA

Num momento em que a condução da política econômica divide o governo, o PT divulgou uma resolução em que afirma que o controle da inflação não pode impor sacrifício ao desenvolvimento social do país.


Aprovado ontem pelo Diretório Nacional do partido, o documento diz que os riscos de uma escalada inflacionária são "mais propagandísticos que reais".


O partido cita a fórmula aplicada pelo governo para contenção da inflação: o casamento de variação da taxa de juros com as medidas de contenção ao crédito.

"O combate à inflação, porém, não implica sacrificar as políticas de desenvolvimento social do governo, que requerem um crescimento do PIB entre 4% e 4,5% este ano", diz a resolução, cujo esqueleto foi elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão.


Na resolução, o PT diz considerar "correta a orientação geral que o governo vem imprimindo, sobretudo sua decisão de manter as políticas de geração de empregos e distribuição de renda".

KASSAB

Destinado à análise de conjuntura política, o texto de Falcão sofreu uma supressão, excluindo uma ironia ao PSD, partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM).


O texto original lembrava que Kassab se referiu ao partido como "nem de centro, nem de direita, nem de esquerda". Segundo a sigla, a exclusão foi para evitar a "paulistanização" do debate. Foi retirado também elogio à troca de comando da Vale.

O PT pelo PT

 

 

 

"Nunca se fez no PT uma verdadeira autocrítica de responsabilidades e erros. Quem fez campanha nas ruas sentiu na pele o que foi o episódio do mensalão."
DO DEPUTADO ESTADUAL RAUL PONT (RS), cuja corrente foi voto vencido no escrutínio que selou a volta de Delúbio Soares ao partido.