A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5202/09, que destina 50% dos recursos aplicados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) a atividades de aproveitamento e preservação da biodiversidade da Amazônia. A proposição, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), altera a Lei 7.827/89, que instituiu o FNO e outros fundos regionais.
De acordo com a proposta, esses recursos financiarão atividades produtivas que utilizem espécies animais e vegetais da própria região, ou visem a recuperação de áreas degradadas, assim como serviços ambientais e turísticos e a indústria da reciclagem.
Os produtores desses bens e serviços ficam obrigados a garantir que as espécies utilizadas no processo produtivo terão a sua reprodução assegurada. Além disso, o projeto de lei determina que os outros 50% dos recursos serão aplicados preferencialmente na modernização tecnológica e gerencial das atividades já financiadas pelo fundo desde a sua criação.
A autora da proposição acredita que o fundo não vem cumprindo seu objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. "O que se vê é o uso de recursos previstos na Constituição para destruir o meio ambiente, a pretexto da exploração econômica", disse.
De acordo com ela, grande parte dos investimentos realizados na região Norte com recursos do FNO tem causado sérios problemas ambientais, com o desmatamento, danos à biodiversidade e o esgotamento econômico das terras.
A proposição tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser avaliada pelo Plenário, apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-la. O texto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A íntegra do PL 5202/09 está disponível neste
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segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Ciência e Tecnologia - O universo como ninguém nunca viu
Maior telescópio espacial do mundo começa a registrar imagens do cosmos com grande nitidez
O Observatório Espacial Herschel, maior telescópio espacial do mundo, lançado em maio pela Agência Espacial Europeia, acaba de apresentar à comunidade científica o seu cartão de visitas: o retrato mais nítido já feito da galáxia do Rodamoinho, muito famosa entre os astrônomos. O instrumento permitirá observar regiões distantes e inexploradas do universo com grande nitidez.
O telescópio foi batizado em homenagem a Frederick William Herschel (1738-1822), músico alemão que mais tarde se tornou astrônomo e descobriu o planeta Urano e a radiação infravermelha (percebida por nós como calor). O instrumento é o primeiro capaz de detectar a emissão de um tipo específico dessa radiação – o infravermelho distante –, única faixa do espectro luminoso ainda não observada no universo e inacessível a partir da Terra, porque é absorvida pela umidade da atmosfera.
“Herschel é um telescópio espacial muito versátil”, diz Michael Rowan-Robinson, astrofísico do Imperial College London (Inglaterra) e autor de um artigo sobre o telescópio publicado na Science desta semana. “Ele irá estudar a física e a química molecular de quase todos os tipos de objetos celestiais frios, de nossa própria vizinhança até os limites do universo.”
Acesse a reportagem completa de revista Ciência Hoje
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O Observatório Espacial Herschel, maior telescópio espacial do mundo, lançado em maio pela Agência Espacial Europeia, acaba de apresentar à comunidade científica o seu cartão de visitas: o retrato mais nítido já feito da galáxia do Rodamoinho, muito famosa entre os astrônomos. O instrumento permitirá observar regiões distantes e inexploradas do universo com grande nitidez.
O telescópio foi batizado em homenagem a Frederick William Herschel (1738-1822), músico alemão que mais tarde se tornou astrônomo e descobriu o planeta Urano e a radiação infravermelha (percebida por nós como calor). O instrumento é o primeiro capaz de detectar a emissão de um tipo específico dessa radiação – o infravermelho distante –, única faixa do espectro luminoso ainda não observada no universo e inacessível a partir da Terra, porque é absorvida pela umidade da atmosfera.
“Herschel é um telescópio espacial muito versátil”, diz Michael Rowan-Robinson, astrofísico do Imperial College London (Inglaterra) e autor de um artigo sobre o telescópio publicado na Science desta semana. “Ele irá estudar a física e a química molecular de quase todos os tipos de objetos celestiais frios, de nossa própria vizinhança até os limites do universo.”
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PARÁ - FUGA SIMULTANEA EM TRÊS PRESÍDIOS DA GRANDE BELÉM
O dia de ontem foi marcado pela fuga de presos em três seccionais. O total de 48 presidiários distribuídos nas seccionais de Marituba, Cremação e Paar conseguiram fugir e estão soltos pelas ruas.
Às 6h30 de ontem, 22 presos de um total de 34, fugiram do xadrez da Seccional de Marituba. Eles serraram as grades de uma porta que dá acesso ao corredor da carceragem e aguardaram a oportunidade em que a porta de entrada abriu para fugirem no estilo “cavalo doido” que, na linguagem policial, significa sair correndo todos ao mesmo tempo e em várias direções.Isso ocorreu no momento em que um dos dois investigadores do plantão, abriu o portão para colocar outro preso recém-capturado pela PM. Os presos o empurraram e correram. O policial disparou vários tiros de advertência. Assim, conseguiu impedir a fuga de outros 12.
Logo foi solicitado reforço e a Polícia Militar mandou ao local uma guarnição da Rotam junto com duas guarnições da 18ª Zpol. Foi realizada uma ronda em toda a área e conseguiram recapturar cinco dos fugitivos.
Luiz Carlos de Souza Nogueira, Carlos Augusto Pinheiro da Silva, presos por porte ilegal de arma e Paulo Roberto Melo, que responde por furto, foram pegos minutos depois da fuga.
Segundo os plantonistas da Seccional de Marituba, o xadrez da unidade é isolado, fica no fundo do prédio e tem acesso fácil por um muro baixo. Eles acreditam que, durante a madrugada, alguém foi pelo estacionamento da unidade policial e passou uma serra para os detentos. As fugas na seccional são constantes apesar da preocupação com a vigilância feita pelos investigadores do plantão.
Segundo o delegado do plantão, ao que tudo indica, os prisioneiros estavam articulando a fuga há algumas semanas em função de terem serrado, com objetos cortantes, o portão da cela, sem que os policiais percebessem a cilada. Três serras de ferro e metal foram encontradas na cela. A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que, apesar das evidências de que a fuga não teve participação dos policiais do plantão, a Corregedoria de Polícia Civil deverá ser informada da evasão e irá instaurar uma apuração para os fatos.
Mais 34 fogem das Seccionais do Paar e da Cremação
Pela parte da tarde, às 12h50, foi a vez de 10 presos da Seccional da Cremação, em Belém, fugirem. Eles serraram duas barras de ferro que dão acesso aos fundos da unidade policial. O diretor da seccional, delegado Antônio Duarte, informou que anteontem foi feita a revista nas celas e nada foi detectado. Ainda permaneceram no local 18 presos.
Leia a matéria completa no Diário do Pará
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Às 6h30 de ontem, 22 presos de um total de 34, fugiram do xadrez da Seccional de Marituba. Eles serraram as grades de uma porta que dá acesso ao corredor da carceragem e aguardaram a oportunidade em que a porta de entrada abriu para fugirem no estilo “cavalo doido” que, na linguagem policial, significa sair correndo todos ao mesmo tempo e em várias direções.Isso ocorreu no momento em que um dos dois investigadores do plantão, abriu o portão para colocar outro preso recém-capturado pela PM. Os presos o empurraram e correram. O policial disparou vários tiros de advertência. Assim, conseguiu impedir a fuga de outros 12.
Logo foi solicitado reforço e a Polícia Militar mandou ao local uma guarnição da Rotam junto com duas guarnições da 18ª Zpol. Foi realizada uma ronda em toda a área e conseguiram recapturar cinco dos fugitivos.
Luiz Carlos de Souza Nogueira, Carlos Augusto Pinheiro da Silva, presos por porte ilegal de arma e Paulo Roberto Melo, que responde por furto, foram pegos minutos depois da fuga.
Segundo os plantonistas da Seccional de Marituba, o xadrez da unidade é isolado, fica no fundo do prédio e tem acesso fácil por um muro baixo. Eles acreditam que, durante a madrugada, alguém foi pelo estacionamento da unidade policial e passou uma serra para os detentos. As fugas na seccional são constantes apesar da preocupação com a vigilância feita pelos investigadores do plantão.
Segundo o delegado do plantão, ao que tudo indica, os prisioneiros estavam articulando a fuga há algumas semanas em função de terem serrado, com objetos cortantes, o portão da cela, sem que os policiais percebessem a cilada. Três serras de ferro e metal foram encontradas na cela. A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que, apesar das evidências de que a fuga não teve participação dos policiais do plantão, a Corregedoria de Polícia Civil deverá ser informada da evasão e irá instaurar uma apuração para os fatos.
Mais 34 fogem das Seccionais do Paar e da Cremação
Pela parte da tarde, às 12h50, foi a vez de 10 presos da Seccional da Cremação, em Belém, fugirem. Eles serraram duas barras de ferro que dão acesso aos fundos da unidade policial. O diretor da seccional, delegado Antônio Duarte, informou que anteontem foi feita a revista nas celas e nada foi detectado. Ainda permaneceram no local 18 presos.
Leia a matéria completa no Diário do Pará
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POLÍTICA - A VOLTA DO SARNEY....PARA O CONTRA ATAQUE
O Sarney volta amanhã para ocupar a Tribuna do Senado e declarará, não apenas que não renunciará, bem como protocolará uma denúncia contra outro Senador, que como ele também está com o rabo preso, Arthur Virgílio, que deverá devolver um dinheirão ao Senado. Ele recebeu um saco de dinheiro como empréstimo e não sabia que era dinheiro sujo, só um idiota acredita nisso e um bandido não quer nem saber a origem dos recursos que recebe.
A base aliada se moviliza para também ocupar a tribuna e apoiar o Sarney. A conclusão da base aliada é que, sem o Sarney na presidência, o Governo ficaria nas mãos do PSDB e isso não é bom para o Palácio do Planalto.
Vamos aguardar que amanhã será outro dia......
A base aliada se moviliza para também ocupar a tribuna e apoiar o Sarney. A conclusão da base aliada é que, sem o Sarney na presidência, o Governo ficaria nas mãos do PSDB e isso não é bom para o Palácio do Planalto.
Vamos aguardar que amanhã será outro dia......
domingo, 2 de agosto de 2009
sábado, 1 de agosto de 2009
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Primeiro transplante duplo de braço, paciente recupera bem
Karl Merk, o alemão que recebeu o único transplante de dois braços inteiros da história, finalmente começa a comemorar o transplante dos membros, um ano após a cirurgia de 15 horas. Durante um encontro com a imprensa em Memmingen, no sul da Alemanha, ele demonstrou ser capaz de mover lentamente os braços e até já anda de bicicleta.
Karl Merke mostra que já controla seus novos braços.
Leia reportagem na íntegra
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PARÁ - Lei obriga restaurantes a fornecer fio dental e Vigilância Sanitária os retira dos banheiros dos restaurantes, alguém entende?
Uma nova lei de nº 7.927 obriga os estabelecimentos que comercializam alimentos a disponibilizarem fio dental para os clientes, ao invés do tradicional palito de dente. Lei, sancionada na quinta-feira pela governadora Ana Julia Carepa, é de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PTB).
Cuidado porque o fio dental é fonte direta de contaminação e a Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde está retirando os aparelhos dos banheiros dos restaurantes, aqui em Brasília, indicando sua colocação em lugares apropriados para seu uso.
Cuidado porque o fio dental é fonte direta de contaminação e a Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde está retirando os aparelhos dos banheiros dos restaurantes, aqui em Brasília, indicando sua colocação em lugares apropriados para seu uso.
EDUCAÇÃO - Inscrições para o PSS 2010 da UFPA se iniciam na terça, 4, e vão até dia 30
Candidatos que desejam ingressar na Universidade Federal do Pará em 2010 têm até o dia 30 de agosto para fazer sua inscrição. O período de 4 a 16 é reservado para estudantes que desejam obter a isenção de taxa de inscrição ou renovação de inscrição, e de 18 a 30 de agosto de 2009 é a vez dos demais candidatos.
Como nos anos anteriores, a inscrição deverá ser realizada via internet, no site do Centro de Processos Seletivos da UFPA, onde já está disponível o edital do concurso e o conteúdo programático cobrado este ano. O candidato com hipossuficiência econômica que não tiver acesso à internet, poderá realizar sua inscrição no laboratório de informática do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, localizado no bairro do Guamá.
Para obter a isenção, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, ou seja, pessoas cuja renda familiar mensal, por membro da família, seja de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar total, por mês, seja de até três salários mínimos. Essa condição deverá ser comprovada por meio da apresentação dos documentos entre os dias 4 e 17 de agosto no CEPS.
A lista com o resultado final dos isentos será publicada no dia 31 de agosto de 2009. O candidato que pleitear a isenção de pagamento da taxa e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do PSS 2010, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou de renovação de inscrição.
As provas do Processo Seletivo Seriado 2010 estão marcadas. A primeira fase será dia 22 de novembro, a segunda prova será realizada no dia 13 de dezembro, e a terceira e última fase acontecerá dia 10 de janeiro de 2010.
Como a Universidade está em processo de transição do modelo de seleção, haverá apenas três opções para se inscrever no concurso deste ano. Candidatos que já participaram e foram aprovados em outras fases do PSS irão renovar sua inscrição para realizar a 2ª e a 3ª fase ou para fazer apenas a 3ª fase. Os não inseridos no processo seriado ou aqueles do processo seriado, mas que desejem abandonar os resultados anteriores, deverão se inscrever para realizar as três fases juntas. Não haverá oferta de inscrição isolada para a 1ª nem para a 2ª fase. Também não houve mudanças no valor das taxas de inscrição, que poderão ser pagas até dia 4 de setembro de 2009: 3ª fase: R$ 35,00, 2ª e 3ª fases: R$ 65,00 e 1ª, 2ª e 3ª fases: R$ 75,00. O PSS 2010 oferta 6.152 vagas em 131 cursos de graduação diferentes.
UFPA ASCOM
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