Liberação da bebida na Copa será mantida na Lei Geral, diz relator
BRASÍLIA
- O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP),
afirmou nesta quinta-feira que o texto a ser analisado em plenário vai
manter a liberação da venda de bebidas alcoólicas. “À medida que o
governo recua, permanece o texto aprovado pela comissão especial”,
declarou.
O parlamentar tomou a decisão depois de o governo voltar atrás e declarar, por meio de nota oficial do Ministério do Esporte, que tinha um acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para liberar a comercialização de bebidas nos estádios durante a Copa de 2014. “Só estou sistematizando a norma”, disse Cândido.
A proposta enviada pelo Executivo já suspendia o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. O relator promete manter os artigos que explicitam a liberação do comércio desses produtos nos estádios.
Na noite de ontem, uma reunião de emergência foi convocada no Palácio do Planalto após a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e um representante Casa Civil da Presidência da República terem comunicado a líderes partidários que não havia acordo do governo com a Fifa sobre a liberação da venda de bebidas.
Os líderes aliados, que já temiam a derrubada do trecho em plenário, apoiaram a decisão. No entanto, uma garantia assinada pelo governo junto à Fifa liberava a venda dos produtos dos parceiros da entidade internacional, inclusive bebidas.
Participaram do encontro no Planalto os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Esporte, Aldo Rebelo, além de Ideli Salvatti, o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Vicente Cândido.
Fontes ouvidas pelo Valor informaram que o clima na reunião foi de “desolação”, já que se percebeu ter havido um erro na posição anunciada pelo governo. Essas fontes informaram, ainda, ter ficado decidido que Aldo Rebelo concentrará as responsabilidades sobre a Lei Geral da Copa. Ele já era o negociador do governo, mas convivia com a interlocução de Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann com os líderes de partidos aliados.
Após a reunião, ficou acertado que Aldo Rebelo divulgaria uma nota explicando a posição do governo. "O Governo Federal esclarece que o compromisso assumido junto à Fifa relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios e outros locais durante a Copa do Mundo consta do Projeto de Lei originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, em seus artigos 34 e 43, os quais foram mantidos no texto do relator aprovado pela Comissão Especial", diz a nota enviada pelo ministério.
O artigo 43 do texto enviado pelo Poder Executivo revoga o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de bebidas nos estádios.
Na manhã de hoje, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), alertou o governo de que a liberação da venda de bebidas deve ser derrubada em plenário. “Se depender do Parlamento, pelo o que eu tenho sentido, não haverá uma aprovação da liberação do consumo de bebidas dentro dos estádios de futebol”, afirmou.
(Daniela Martins / Valor)
O parlamentar tomou a decisão depois de o governo voltar atrás e declarar, por meio de nota oficial do Ministério do Esporte, que tinha um acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para liberar a comercialização de bebidas nos estádios durante a Copa de 2014. “Só estou sistematizando a norma”, disse Cândido.
A proposta enviada pelo Executivo já suspendia o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. O relator promete manter os artigos que explicitam a liberação do comércio desses produtos nos estádios.
Na noite de ontem, uma reunião de emergência foi convocada no Palácio do Planalto após a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e um representante Casa Civil da Presidência da República terem comunicado a líderes partidários que não havia acordo do governo com a Fifa sobre a liberação da venda de bebidas.
Os líderes aliados, que já temiam a derrubada do trecho em plenário, apoiaram a decisão. No entanto, uma garantia assinada pelo governo junto à Fifa liberava a venda dos produtos dos parceiros da entidade internacional, inclusive bebidas.
Participaram do encontro no Planalto os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Esporte, Aldo Rebelo, além de Ideli Salvatti, o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Vicente Cândido.
Fontes ouvidas pelo Valor informaram que o clima na reunião foi de “desolação”, já que se percebeu ter havido um erro na posição anunciada pelo governo. Essas fontes informaram, ainda, ter ficado decidido que Aldo Rebelo concentrará as responsabilidades sobre a Lei Geral da Copa. Ele já era o negociador do governo, mas convivia com a interlocução de Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann com os líderes de partidos aliados.
Após a reunião, ficou acertado que Aldo Rebelo divulgaria uma nota explicando a posição do governo. "O Governo Federal esclarece que o compromisso assumido junto à Fifa relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios e outros locais durante a Copa do Mundo consta do Projeto de Lei originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, em seus artigos 34 e 43, os quais foram mantidos no texto do relator aprovado pela Comissão Especial", diz a nota enviada pelo ministério.
O artigo 43 do texto enviado pelo Poder Executivo revoga o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de bebidas nos estádios.
Na manhã de hoje, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), alertou o governo de que a liberação da venda de bebidas deve ser derrubada em plenário. “Se depender do Parlamento, pelo o que eu tenho sentido, não haverá uma aprovação da liberação do consumo de bebidas dentro dos estádios de futebol”, afirmou.
(Daniela Martins / Valor)
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