Copaíba e andiroba vão entrar na política de preços mínimos
Lista será encaminhada para votação no Conselho Monetário Nacional em março
Copaíba e a andiroba poderão entrar na lista de produtos da sociobiodiversidade com garantia do preço mínimo pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), em março. Especialistas da Gerência de Extrativismo e Comunidades Tradicionais (GEX), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, vão avaliar os estudos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre o potencial econômico desses produtos para encaminhá-los para votação no Conselho Monetário Nacional.
Em maio de 2008, o presidente Lula assinou Medida Provisória definindo 10 produtos que terão garantia de preço mínimo. Desde então, a castanha-do-Brasil, babaçu, andiroba, copaíba, buriti, seringa, piaçava, carnaúba, pequi e açaí vêm tendo seu preços submetidos ao CMN, com estudos da Conab para identificar os custos de produção de cada um deles.
Esses produtos na PGPM garante preços justos nos períodos de safra e entressafra. Essa ação garante aos extrativistas menos dependência de intermediários para venda do produto, além de reforçar o papel do estado como agente de apoio e de desenvolvimento econômico, social e ambiental. A GEX visa também ampliar o número de comunidades no Prgrama de Aquisição de Alimentos.
A inclusão desses produtos na PGPM é parte da estratégia do governo federal para promover o desenvolvimento sustentável e visa a valorização de produtos extrativistas, obtidos mediante a conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Produtos da sociobiodiversidade serão estruturados com apoio do MMAA Gerência de Extrativismo e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural vai elaborar, ainda este ano, um plano de ação governamental para cadeias de valor do babaçu e da castanha-do-Brasil, com base na Estratégia Nacional de Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade.
A estratégia foi elaborada pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nos resultados do Seminário Nacional Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, que contou com a participação dos governos nacional e estaduais, de povos e comunidades tradicionais e do setor empresarial.
A GEX está ajudando na estruturação de cadeias de produtos da sociobiodiversidade locais. Neste ano, 40 projetos estruturantes de povos e comunidades tradicionais agroextrativistas deverão ser executados, beneficiando mais de dez mil famílias, com recursos de R$ 3 milhões. No ano passado foram aprovados 21 projetos, totalizando R$ 700 mil em recursos.
As comunidades extrativistas terão acesso a informações sobre os estudos das cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade, dentre outros assuntos, via rádio. A GEX vai instalar um sistema de informação rádio web, com informações sobre seis experiências de comunidades extrativistas, que serão veiculadas em parceria com televisões e rádios públicas e comunitárias.-
Gustavo Oliveira dos Anjos
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Secretaria Executiva – SECEX
Departamento de Economia e Meio Ambiente – DEMA
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