SAIU ACORDO DA SECRETARIA PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E O MMA PARA AGILIZAR O PAS

Minc e Mangabeira definem ações para agilizar o PAS

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria para Assuntos Estratégicos da Presidência da República estiveram reunidos, para formar o primeiro grupo de trabalho que irá colocar em prática ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS). A força-tarefa criada pelos dois órgãos do Governo Federal trabalhará em questões relativas ao extrativismo, às áreas degradadas e à infra-estrutura e meio ambiente já a partir da próxima semana. Lançado em maio de 2008, o PAS tem por objetivo promover um modelo de desenvolvimento para a região amazônica, em bases sustentáveis, valorizando a diversidade sociocultural e a redução das desigualdades regionais.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, explicou que a iniciativa é de fundamental importância no combate ao desmatamento na Amazônia, pois só o trabalho da Polícia Federal e do Ibama não resolvem. Segundo ele, é preciso criar uma estratégia para tornar mais difícil, mais problemática a ilegalidade, e mais barata, mais viável e mais factível a recuperação de áreas para a agricultura, inclusive a agricultura perene como dendê, babaçu. "A formulação não é nova. A novidade são as medidas que iremos tomar, concretizar questões como tornar mais caro o crime do desmatamento ilegal".

O ministro informou que nos meses de março e abril começam a chegar os recursos para os projetos que serão financiados pelo Fundo Amazônia, e que o Fundo se pauta pelo PAS. "Só a regularização fundiária avançando, embora seja indispensável, não garante que os investimentos do Fundo tenham agregação com o trabalho de outros ministérios, que é a função da coordenação do PAS". De acordo com Minc, para que o PAS ganhe agilidade é necessário dar um avanço no grupo de trabalho, criado hoje, para que junto com os governadores da Amazônia tenha início a aplicação dos recursos.

O secretário Mangabeira Unger, presente à reunião, explicou que embora prioritária e difícil de ser equacionada, a solução para o problema fundiário na Amazônia está muito adiantada com a simplificação do direito, a organização da cooperação do Governo Federal com estados e municípios e a definição da maneira pela qual o Governo Federal vai participar desta cooperação. Unger informou que após a reunião com o ministro Carlos Minc ficou decidido que três temas relacionados ao PAS serão trabalhados intensivamente a partir de agora.

O primeiro deles será o soerguimento do extrativismo madeireiro, nas suas formas de organização econômica. "É importante que a população da Amazônia, comprometida com o desenvolvimento sustentável tenha uma alternativa e a alternativa passa pelo soerguimento do extrativismo", disse Mangabeira. O secretário informou que o segundo tema é a recuperação das áreas degradadas e o terceiro será o de trabalhar o paradigma brasileiro de solução dos problemas de transporte e de energia com preservação.

Fonte: MMA