A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu 2.180 autos de infração, que resultaram na aplicação de R$ 1,2 bilhão em multas em Mato Grosso durante o ano de 2008. O recordista em irregularidades detectadas foram as queimadas, cuja soma chegou a R$ 962,2 milhões, seguido do desmatamento com R$ 221,2 milhões de multas. As infrações cometidas por operar sem licença custaram R$ 66,7 milhões aos produtores e proprietários. As madeireiras, onde o órgão fiscalizador encontrou a matéria-prima irregular nos pátios, foram multadas em R$ 16,5 milhões, enquanto o material apreendido durante o transporte ou comércio somou R$ 5,2 milhões em autuações. Na lanterna, apareceu o pescado, que teve um total de R$ 1,1 milhão em multas aplicadas.
Embora o montante seja alto, o coordenador de Fiscalização de Florestas e Unidades de Conservação da Sema, Eduardo Rodrigues, explica que os processos podem levar muito tempo até que os proprietários multados paguem o que lhes foi aplicado. Isso acontece porque a legislação ambiental permite recursos e descontos. "Mesmo assim, muitos já estão sendo pagos".
No caso do desmatamento, por exemplo, o mês em que foram aplicadas mais penalidades foi novembro, quando a soma chegou a R$ 63,1 milhões e 504 infrações. Em outubro, o montante havia chegado a R$ 36 milhões para serem arcadas pelos infratores.
Embora tenha ocorrido o pico no penúltimo mês do ano, o coordenador explica que o dado não significa que o corte ilegal de madeiras ocorreu neste período. Segundo ele, o processo da sanção é demorado, sendo que após a irregularidade ser detectada e checada, um outro setor quantifica o valor a ser pago, o que é lento, já que trata-se de várias categorias.
Desmatamento
Em 2008, o total desmatado em Mato Grosso chegou a 224,9 mil hectares. Desse total, a maior parte aconteceu fora da reserva legal mas sem autorização, o que corresponde a 183,3 mil hectares; 37,058 mil foram detectados dentro da área proibida e outros 4,5 mil hectares ocorreram em Áreas de Preservação Permanente (APP). A atual legislação determina que a aplicação da multa, no primeiro caso, seja de R$ 1 mil/hectare, de R$ 5 mil/hectare na segunda situação e desse valor até R$ 50 mil/hectare se o desmatamento tiver acontecido em APP. No entanto, esses valores de sanções foram determinados em dezembro, por isso não correspondem com as multas divulgadas pela Sema no balanço do ano passado.
Durante 2008, o Ministério do Meio Ambiente publicou 3 diferentes decretos, sendo que o ano iniciou com as multas entre R$ 100 e R$ 300, subiu para R$ 500 em julho e chegou a R$ 1 mil em dezembro, por exemplo, no caso de penalidades por desmate irregular ocorrido fora da reserva legal.
Local: Rio Branco - AC
Fonte: A Gazeta
Link: http://www.agazeta-acre.com.br/
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