segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

AMAZÔNIA, BELEM - AGRESSÃO SEXUAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - POUCO SE FALA E NADA SE FAZ

Pelo menos 936 crianças e adolescentes receberam atendimento assistencial por terem sofrido alguma violência sexual ano passado.
do jornal O lIBERAL

O número real é maior, mas ainda não se sabe em que dimensão porque a integração dos serviços voltados para o problema ainda não é completa. Atualmente, a rede de atenção às crianças e adolescentes abusados ou explorados sexualmente - caso em que alguém lucra com a venda do corpo - oferece vários serviços, da identificação do caso à proteção da vítima.
O serviço com mais postos de atendimento no Pará é o do conselho tutelar. Mesmo sem disporem de total infraestrutura, esses locais são considerados a principal porta de entrada para as denúncias. É de lá que partem os casos para o Propaz, instalado na Santa Casa de Misericórdia, no qual as vítimas recebem atenção psicológica e médica.

Dependendo da situação, meninos e meninas são encaminhados para o atendimento hospitalar (reconstrução de órgãos, partos ou abortos legais) ou a família para programas sociais (bolsas e projetos de geração de renda). A delegacia especializada instalada também na Santa Casa acolhe as denúncias e toca o inquérito para ser remetido à Justiça. Se a situação pedir, a criança pode ainda ser integrada ao programa de proteção de vítimas.

PROTEÇÃO
A engrenagem é boa, segundo coordenação, mas saber se o carro acomoda todo mundo e está andando como deveria ainda não é possível. É ao pedir informações e a cadeia se quebra. Cada um fala sobre o que oferta isoladamente e para onde encaminhou, mas não se tem um responsável pelo monitoramento. Na capital paraense, por exemplo, além do Propaz, entidades civis prestam serviços para esse público sendo o programa Jepiara um que concentra da assistência psicológica à jurídica, além de capacitação para profissionais.
Tanto o monitoramento quanto o diagnóstico de todos os casos atendidos pelo poder público ou entidade civil estão previstos nos planos nacional e estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Em Belém, onde também foi montado um plano municipal, o fórum de representantes (inclui Funpapa, Creas, Cedeca) não se reúne faz tempo porque órgãos municipais não se dispõem.

Estado terá rede de enfrentamento
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Romano, afirma que o órgão está cumprindo algumas metas. Entre elas está o diagnóstico sobre as vítimas e os serviços assistenciais disponíveis. O levantamento dos casos e da rede de atendimento foi encomendado à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e deve ficar pronto em dois meses.

Ele também cita um banco de dados que será concluído pelo Prodepa até o final do semestre. Através de uma parceria, foi possível incluir o público infanto-juvenil no arquivo que está sendo montado sobre a violência contra a mulher. Romano afirma que a articulação das redes de enfrentamento é o objetivo do programa estadual que foi dividido em três etapas. A primeira é a análise da situação a partir do diagnóstico em execução.

QUALIFICAÇÃO
A segunda e a terceira, à espera da conclusão da primeira, prevêem a organização da rede assistencial através de cursos e o monitoramento das ações executadas para conferir os resultados. Porém, algumas ações voltadas ao atendimento das vítimas já estão sendo ampliadas. É o caso da recente implantação dos Centros de Referência em Assistência Social (Creas) regionais em Breves, Santarém e Tailândia.

A escolha dos locais, diz, já se baseou em dados preliminares que apontam 16 municípios como os mais problemáticos: Santarém, Trairão, Oriximiná, Itaituba, Rurópolis, Breves, Portel, Soure, Salvaterra, Belterra, Alenquer, Altamira, Marabá, Marituba, Belém e Ananindeua. 'Sem diagnóstico é trabalhar no escuro. É preciso saber quais as condições para os municípios enfrentarem o problema para se ter referência de quais são as prioridades e avaliar se está as ações estão dando certo', diz.

Ano passado, 85 contraíram DSTs
Somente o Propaz atendeu 936 vítimas ano passado, 813 em 2007 e 1.005 em 2006. Os casos exigem assistência especializada por causa da dificuldade de identificação e sequelas provocadas. Em 2008, 85 crianças e adolescentes atendidas contraíram Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). A coordenadora do Propaz, Eugênia Fonseca, revela que o serviço já atendeu criança de 2 anos de idade com grave laceração dos órgãos genitais causada pela violência sexual. O caso exigiu atendimento hospitalar urgente.

Muitas precisam de atendimento clínico por causa de DST. Outras, exigem atenção mais complexa porque a violência gerou uma gravidez indesejada. Ano passado, 43 meninas foram submetidas ao aborto legal porque não aceitaram a gravidez provocada pela violência. O procedimento é feito após análise que comprova se tratar de estupro e perícia que atesta gestação de até 23 semanas.

Eugênia diz que as vítimas precisam de acompanhamento psicológico por tempo prolongado porque essa situação e a violência em si deixam traumas. Se não tratados, eles podem gerar problemas mais graves no futuro. Há vítimas que estão há dois e até três anos em tratamento. Muitas abandonam o serviço. Outras são encaminhadas para abrigos provisórios (Funpapa, Dulce Accioli, CVC, EAPI, EAPE, Centro Maria do Pará). Algumas também são encaminhadas para programas que utilizam atividades lúdicas como tratamento complementar (CRAS, Jepiara, Gempac, Fundação Tancredo Neves, Curro Velho, Funpapa).

Foram muitos anos de descaso e de falta de políticas públicas, pelos sucessivos governos, para atender um segmento da população que sempre foi esquecida , por não ter voz nem canais de expressão que lutassem pelos seus direitos. Recem agora se começa a delinear uma ação que ainda se encontra na fase de diagnóstico.

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