Direitos Humanos - O governo e o compromisso histórico

Lula vai embora gostando mais dos militares do que quando entrou, em democracia pode até ser correto, mas os crimes da ditadura não prescreveram. Lula vai embora com essa dívida.

Optou-se por uma saída à brasileira, indenizar às vítimas e familiares, mas não se enfrentou de fato a verdade.

Fora do Ex Ministro Tarso Genro que lutou até o fim do seu mandato pela condena aos militares responsáveis pelos crimes de tortura e assassinato, na realidade o resto do PT  deixou no esquecimento aos familiares e vítimas da ditadura.

Diferente tem sido a postura dos governos da Argentina, do Chile e dos outros governos que retornaram à democracia.

Nesses países, os responsáveis pelos crimes estão pagando, um a um.

Veja o mais recente caso da Argentina.


CORDOBA, Argentina, 22 dez 2010 (AFP) -O ex-ditador argentino Jorge Videla (1976-81) foi condenado nesta quarta-feira à prisão perpétua, por assassinato de opositores e outros crimes contra a humanidade.

O ex-general, de 85 anos, já havia sido condenado à prisão perpétua em 1985 durante um processo histórico da junta militar por crimes cometidos durante a ditadura (1976-1983), que fez 30.000 desaparecidos, segundo as organizações de defesa dos direitos do homem.

Mas a pena foi anulada em 1990 por decreto do ex-presidente Carlos Menem, que, por sua vez foi declarada inconstitucional em 2007 - decisão esta confirmada pela Corte Suprema em abril. O tribunal também suprimiu, em 2005, a lei de anistia para os crimes da ditadura.

A partir daí, vários processos foram abertos contra Jorge Videla, católico fervoroso que fazia-se de moderado, até liderar o golpe de 24 de março de 1976 e de dirigir o país até 1981. Estes anos foram os mais duros do regime militar.

Em Córdoba (centro), o ex-general estava sendo julgado desde o início de julho junto com outros 29 repressores pela execução de 31 presos políticos.

Entre os julgados está o ex-general Luciano Menendez, já condenado à prisão perpétua por três vezes, em processos por violação aos direitos do homem.

Processado por roubos de bebês de presos políticos, um crime não acobertado pelo perdão de 1990, Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva, enquanto aguardava os múltimos julgamentos.

A partir de 2001, foi também processado por sua participação no Plano Condor, coordenado pelas ditaduras de Argentina, Chile, Paraguai, Brasil, Bolívia e Uruguai para eliminar opositores.

"Assumo plenamente minhas responsabilidades. Meus subordinados limitaram-se a cumprir ordens", destacou Videla no tribunal de Córdoba, um dia antes da divulgação do veredicto.

No depoimento final de 49 minutos que leu pausadamente, o ex-ditador, de 85 anos, disse que assumirá "sob protesto a injusta condenação que possam me dar".

"Reclamo a honra da vitória e lamento as sequelas. Valorizo os que, com dor autêntica, choram seus seres queridos, lamento que os direitos humanos sejam utilizados com fins políticos", disse Videla.

Depois apontou para o governo da presidente Cristina Kirchner, assinalando que as organizações armadas dissolvidas "não mais precisam da violência para chegar ao poder, porque já estão no poder e, daí, tentam a instauração de um regime marxista à maneira de (Antonio) Gramsci" (téorico marxista italiano).

Ficou para amanhã quarta feira

Ficou para amanhã o anúncios de outra leva de secretários de Jatene. No Crowne Plaza as 11 horas.

Lula admite se candidatar novamente à Presidência

"Não posso dizer que não porque sou vivo", diz, sobre disputar novo mandato

Para petista, Barack Obama não tomou "atitude na hora certa" e paga preço de crise herdada de Bush 

Mais uma da Ana Julia - Agora em Brasília

Então tá A corrente Democracia Socialista, do PT, pode ter dado um tiro no pé ao bombardear a candidatura do petista Cândido Vaccarezza (SP) na Câmara para expressar insatisfação com a perspectiva de perder o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A equipe de transição agora se diz "descompromissada" com a corrente. 


Lição de casa Embora tenha defendido tese de doutorado sexta-feira, não há registro da produção acadêmica de Aloizio Mercadante na Plataforma Lattes, referência no meio universitário. O futuro ministro da Ciência e Tecnologia prometeu providenciar um currículo hoje.


Coluna de RENATA LO PRETE UOL. 


Acho que falta só atualizar.....

Direitos Humanos - A Dívida do Lula

Obra, dedicada às famílias das vítimas da ditadura, será lançada amanhã no Rio 

DE BRASÍLIA 

Um documento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência diz que, sem uma resposta oficial do Estado brasileiro sobre desaparecidos políticos na ditadura de 1964 a 1985, não pode ser considerada "plenamente concluída a longa transição para uma democracia".

A Folha obteve o livro "Habeas Corpus - que se Apresente o Corpo, a Busca dos Desaparecidos Políticos no Brasil", que será lançado pelo ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, amanhã, na Assembleia Legislativa do Rio.

Na "Apresentação e Dedicatória", Vannuchi afirma que a falta de resposta oficial sobre os desaparecidos políticos "é uma dívida inegável do Estado Brasileiro, ainda não resgatada".
Vannuchi assume publicamente "discordâncias" entre ele e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Dedica a obra a famílias dos desaparecidos.

O ministro dos Direitos Humanos afirma que o presidente Lula teve de arbitrar as diferenças entre Defesa e Direitos Humanos a respeito da proposta de criação de Comissão Nacional da Verdade, projeto de lei do Executivo que tramita no Congresso.

O número de desaparecidos políticos na ditadura brasileira é incerto. O livro estima entre 150 e 180 pessoas.
Adota como critério de desaparecido a interpretação da ONU (Organização das Nações Unidas).
"Desaparecido é aquela vítima para a qual permanece a ocultação do destino ou paradeiro, ou seja, quando não se divulgou ou identificou os restos mortais, ou não se encontrou a pessoa viva".

O livro cita opinião do ex-deputado federal Aldo Arantes, representante do PC do B que acompanha as missões do GTT (Grupo de Trabalho Tocantins), que cobra "que os militares que participaram da ação repressiva venham a se manifestar dando indicações mais precisas para a localização dos restos mortais dos guerrilheiros".

O GTT é um grupo que procura restos mortais de cerca de 60 desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, movimento do PC do B dizimado pela ditadura de 1972 a 1974.

O livro narra operações de "limpeza" dos militares no Araguaia nos anos 80 e 90.
No lançamento, será inaugurada exposição sobre o deputado Rubens Paiva, um dos mais importantes desaparecidos. O documento conta que a ditadura tentou construir várias versões para o assassinato de Paiva.


A dívida é grande e o governo hoje não deu resposta às demandas dos familiares de desaparecidos e torturados durante a ditadura.

Mais uma herança para o Governo Dilma. 

Nacionalista atestado... pelo governo americano"!

Um ministro encontrou dias atrás com Samuel Pinheiro Guimarães e resolveu provocá-lo a propósito dos papeis do governo dos EUA, vazados via Wikileaks, que descrevem o secretário brasileiro de Assuntos Estratégicos como antiamericano:


-Samuel, não sabia que você era um nacionalista!

O ex-número dois do Itamaraty rebateu:

-Pois é. Eu, inclusive, agora escrevo nos meus cartões de visita: "Samuel Pinheiro Guimarães - nacionalista atestado pelo governo americano"!

Ciência e Tecnologia - Mercadante fez bem, mínimo doutorado para ser ministro dessa área

A duas semanas de assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) levou ontem a retórica do palanque para a academia.

Ele voltou à Unicamp após 12 anos para concluir o doutorado em economia com uma tese sobre o governo Lula. Saiu com o título, mas foi repreendido pelos examinadores por exagerar nos elogios ao presidente.


Mercadante é convidado e aceita Ciência e Tecnologia
 
Em tom de campanha, o petista anunciou o nascimento do "novo desenvolvimentismo" --um modelo baseado em crescimento e distribuição de renda.

Com cinco livros de sua autoria sobre a mesa, ele resumiu a tese, de 519 páginas, em frases quase sempre na primeira pessoa do plural.

"Superamos a visão do Estado mínimo"; "Não nos rendemos à tradição populista"; "Retiramos 28 milhões da pobreza"; "Melhoramos muito o atendimento na saúde", pontificou, em momentos diferentes da apresentação.

Empolgado, o senador ignorou o limite de meia hora e usou o microfone por 50 minutos. Dedicou boa parte do tempo ao repertório da Era FHC, com ataques ao neoliberalismo e ao Fundo Monetário Internacional.
Num flashback do horário eleitoral, chegou a criticar o preço dos pedágios em São Paulo, bandeira que não foi capaz de evitar sua segunda derrota seguida na disputa pelo governo do Estado.
Coube ao ex-ministro Delfim Netto, professor titular da USP, a tarefa de dar o primeiro freio à pregação petista.

"Esse negócio de que o Fernando Henrique usou o Consenso de Washington... não usou coisa nenhuma!, disse, arrancando gargalhadas. "Ele sabia era que 30% dos problemas são insolúveis, e 70% o tempo resolve."
Irônico, Delfim evocou o cenário internacional favorável para sustentar que o bolo lulista não cresceu apenas por vontade do presidente.

"Com o Lula você exagera um pouco, mas é a sua função", disse. "O nível do mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi ele quem elevou o nível do mar..."

"O Lula teve uma sorte danada. Ele sabe, e isso não tira os seus méritos", concordou João Manuel Cardoso de Mello (Unicamp), que reclamou de "barbeiragens no câmbio" e definiu o Fome Zero como "um desastre".
À medida que o doutorando rebatia as críticas, a discussão se afastava mais da metodologia da pesquisa, tornando-se um julgamento de prós e contras do governo.
Só Luiz Carlos Bresser Pereira (USP) arriscou um reparo à falta de academicismo da tese: "Aloizio, você resolveu não discutir teoria...".
Ricardo Abramovay (USP) observou que o autor "exagera muito" ao comparar Lula aos antecessores.
"Não vejo problema em ser um trabalho de combate", disse. "Mas você acredita que o país estaria melhor se as telecomunicações não tivessem sido privatizadas?"

A deixa serviu para que Mercadante retomasse o tema do pedágio.

A tese pareceu agradar a maior parte das 300 espectadores, que se dividiram entre o auditório lotado e um telão do lado de fora. Mas também despertou algumas críticas.

"Achei bom, mas ele é muito militante, né? Parece que a campanha não acabou...", comentou o vestibulando Mateus Guzzo, 18, que disse votar no PSOL.

"Essa ideia de que o pesquisador tem que dissociar a paixão da racionalidade é uma visão superada pela neurociência", defendeu-se Mercadante, na saída.

Reverenciada pelo senador, a economista Maria da Conceição Tavares (UFRJ e Unicamp) não pôde ir, mas enviou bilhete elogioso.

Nascida em Portugal, ela poderia ter corrigido o "discípulo e aluno dileto" quando ele, ao exaltar a política externa de Lula, disse que "não houve indicação de embaixador político neste governo".

Em 2003, o presidente entregou a representação em Lisboa ao ex-deputado Paes de Andrade
(PMDB-CE), que estava sem mandato. O ex-presidente Itamar Franco também chefiou diplomatas em Roma, antes de romper relações com o PT.

Ferramenta de ataques pró-Wikileaks revela identidade de usuário

Software não realiza falsificação de endereço, apontam especialistas.
Porta-voz de grupo 'Anônimo' revelou sua identidade em arquivo PDF.

 Especialistas analisaram o programa LOIC, o “Canhão de íons de órbita baixa”, usado pelos integrantes do grupo “Anonymous” para realizar os ataques em defesa do Wikileaks, e concluíram que o software revela informações sobre seu utilizador, permitindo que autoridades competentes facilmente identifiquem aqueles que estão participando dos ataques.

O LOIC não realiza nenhum tipo de falsificação de origem dos dados. Os próprios manuais de instrução dos Anonymous dizem que não é possível usar ferramentas para esconder seu endereço, método conhecido como "proxy". “Seria como atirar com uma bazuca em direção ao seu vizinho, mas atrás do seu muro. Você só vai destruir seu próprio muro”, explica um texto sobre o software.

Os pesquisadores da Universidade de Twente, na Holanda, alertam que, sem o uso de uma rede capaz de tornar o tráfego anônimo, usuários do LOIC podem ser facilmente identificados.

Um desenvolvedor que se identifica como “Praetox Technologies” foi o idealizador do LOIC. O programa foi criado para realizar testes de carga para verificar a resistência de sites web. Ele recebeu adaptações dos Anonymous para ser usado nos ataques. Por isso, não inclui nenhum tipo de falsificação para proteger seus usuários.
Dois membros do “Anonymous”, um de 16 e outro de 19 anos, foram presos na Holanda acusados de participação nos ataques. O primeiro foi preso por ser um dos responsável pela manutenção dos canais de comunicação do "Anonymous"; o outro, por fazer parte do ataque que derrubou o site da promotoria que fez a primeira prisão.


Descuidos
Além de a ferramenta usada para realizar os ataques não ser adequada para o “anonimato” desejado, alguns anônimos também não tomam cuidados com sua identidade. Um documento PDF criado como “nota à imprensa” pelos Anonymous trouxe em seus metadados o nome do autor, Alex Tapanaris. Essa informação é normalmente adicionada por editores de texto, caso o usuário não tome o cuidado de apagá-la.

 

Metadados de nota à imprensa revela nome do redator 'anônimo'. (Foto: Reprodução)

Outros internautas que participam do movimento conectam aos canais de bate-papo usando clientes web que revelam o endereço IP completo e real do usuário para todos os demais membros da sala. Como comparação, um bate-papo no Live Messenger normalmente só revela o IP do participante quando ele realiza certas atividades, como conversa multimídia ou envio de arquivos.
Membros do Anonymous disseram, ainda antes das prisões, ao G1 que estavam cientes dos riscos. “Se alguém for preso não será a primeira vez”, observou um deles. A “defesa” dos participantes seria o seu grande número e a improbabilidade de todos eles serem perseguidos pela polícia.
O documento de perguntas frequentes (FAQ) sobre o LOIC afirma que “as chances de você ser preso são quase zero” e que, no caso de problemas, o anônimo deve “dizer que foi infectado por um vírus ou negar ter conhecimento do software”.

Leia a matéria completa no G1 clicando

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Belém, Pará - Fundação da Pesquisa do Pará dá inicio ao pagamento das bolsas em atraso

Finalmente!. A Fundação de Amparo a Pesquisa do Pará – Fapespa informa que está iniciando o pagamento das bolsas em atraso de Mestrado, Doutorado, Iniciação Científica e demais bolsas vinculadas a outros programas. Os depósitos referentes aos meses de outubro e novembro estarão disponíveis a partir do próximo dia 13.12 nas contas dos bolsistas.

A Fapespa agradece a compreensão dos bolsistas, e com esses depósitos deixa em dia o pagamento das bolsas de pesquisa financiadas aos mais de quatro mil pesquisadores apoiados pela instituição.

Ascom-Fapespa

Meio Ambiente - Acordo sobre florestas em conferência de Cancún beneficiaria Brasil

A criação de instrumentos para promover a redução de emissões por desmatamento e degradação (conhecidos pela sigla REDD) em países em desenvolvimento tem boas chances de ser um dos resultados praticos  da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México. Um acordo na área pode significar o aporte de bilhões dólares ao Brasil, com suas vastas reservas florestais.

Se aprovados, instrumentos de REDD+ (o sinal acrescenta a remuneração de atividades que levem a conservação de florestas, manejo sustentável e reforço de estoques de carbono de florestas em países em desenvolvimento) poderiam canalizar este dinheiro de um fundo específico financiado por governos, bem como da iniciativa privada ou mercados de carbono e verbas para mitigação (redução de emissões).

O Brasil tem grande interesse em uma implementação relativamente rápida de REDD, tanto que deve assumir a liderança, ao lado da França, do grupo internacional Parceria REDD – criado neste ano com quase 70 países para viabilizar mecanismos REDD no mundo.
Uma vez aprovada uma estrutura internacional de REDD, o país pode sair na frente por ter mais de 20 projetos pioneiros já em prática.

Talvez o mais conhecido e bem-sucedido seja o projeto Juma, da Fundação Amazonas Sustentável, que já possibilita o sustento de 338 famílias na Reserva de Juma, no Amazonas.
Moeda de troca – Desde a conferência de Copenhague, em 2009, negociadores admitem que as discussões estão em uma fase adiantada, faltando pouco mais que definições de forma no texto.
No entanto, por fazer parte das complexas negociações por um acordo mais abrangente, o tema pode acabar sendo usado como moeda de troca entre os negociadores.
‘Os países utilizarão a REDD como peça no jogo de xadrez que gire em volta das outras negociações, principalmente o financiamento e as metas de redução de emissões. De fato um acordo sobre REDD não trará benefícios para o planeta sem um compromisso firme para reduzir as emissões globais’, afirmou à BBC Brasil Raja Jarrah, especialista em REDD da organização não-governamental Care International.

‘Podem sim fechar um acordo específico sobre REDD em Cancún, mas seria parcial e deixaria muito a desejar.’

Sem um mecanismo internacional que norteie as iniciativas florestais, tanto o financiamento quanto a própria estrutura dos projetos ficam indefinidas.

Apesar da grande expectativa por um acordo parcial de REDD, há também quem seja contra o mecanismo. Muitos ativistas temem que projetos REDD acabem levando à expulsão de comunidades indígenas ou nativas de florestas.

Riscos – A ONG Friends of the Earth International considera o mecanismo ‘perigoso’ já que poderia incentivar o agronegócio e o setor madeireiro.

‘O estímulo à plantações de árvores é baseado nas falsas promessas de criação de empregos, desenvolvimento sustentável, mitigação de mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Mas testemunhos e estudos de caso (reunidos pela ONG) mostram que plantações têm impactos muito severos sobre a população e a natureza locais’, afirmou um dos coordenadores do grupo, Sebastian Valdomir.

Mesmo a Care, que apoia iniciativas REDD em tese, alerta para o risco de uma versão ‘aguada’ do mecanismo.
Os ativistas dizem que no esforço por acomodar interesses distintos durante o encontro de Cancún, corre-se o risco de ‘nivelar tudo por baixo’.

‘Tecnicamente seria relativamente fácil encontrar uma forma de palavras que agrade a todos’, afirmou Raja Jarrah, acrescentando que elementos importantes poderiam ser deixados de lado, como a obrigação de monitorar salvaguardas sociais e ambientais.
‘Aí teríamos um mecanismo que facilita o fluxo de finanças e o negócio de carbono, mas que deixa as populações que dependem da floresta expostos a exploração.’

A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.

Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul.  

(Fonte: G1)