POLÍTICA - AS NOVIDADES DA SEMANA EM BRASÍLIA

E as novidades da semana?

Esta é a semana do teste do Senado, a primeira de processos arquivados. Chegou a hora de saber se acordos serão cumpridos e o que será feito do Conselho de Ética. José Sarney, pelo menos, demonstrou fôlego recuperado na entrevista de sábado ao jornalista Carlos Monfotte, da Globonews. Também tem um ato em favor de José Eduardo Dutra apra presidente do PT, Palocci no STF e Domingo, o PV faz a festa de filiação de marna Silva ao partido. E o blog quer acompanhar tudo de perto para levar a você informação de qualidade.

Segunda-feira, 24/08

Lula _ O presidente irá a São Paulo para a entrega do Prëmio MPE _ Micro e pequenas Empresas.

Energia _ Na Comissão de Infra-estrutura do Senado, Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, Maurício Tolmasquim, da EPE (empresa de Planejamento em Energia) e jerson Kelman, ex-diretor-geral da Aneel, têm debatem sobre recursos energeticos e planejamento estratégico para o setor.

Previdência _ O ministro José Pimentel faz uma nova reunião para discutir o reajuste das aposentadorias e pensões de segurados que recebemmais de um salário mínimo. O governo pretende fechar um acordo para as centrais sindicais antes que a Câmara leve a votos a proposta do senador Paulo Paim que prevê a equiparação dos reajustes.

Senado _ É o primeiro dia depois do "fico" de Aloizio Mercadante na liderança do PTe a primeira semana pós-arquivamento dos processos contra José Sarney e Arthur Virgílio. As atenções continuam concentradas ali.

Terça-feira __ 25/08

CPI da Petrobras _ Passadas as audiências da Agência Nacional do petróleo (ANP), a Comissão deflagra a série de depoimentos da Petrobras, a começar pela refinaria de Abreu e Lima em pernambuco que já tem relatório do TCU. Ouve primeiro os técnicos Glauco Colepicolo Legatti, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos para Refinaria Abreu e Lima, e Sérgio Santos Arantes, Gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras.

Câmara _ Estará em pauta a redução da jornada de Trabalho de 44 para 40 horas. Empresários e trabalhadores estão em lados opostos e cada um fazendo o seu lobby no Congresso. Quem frequenta a Casa, é bomnão esquecer o crachá em casa porque estará lotadoe nesses dias a segurança fica muito mais atenta.

Lula _ O presidente estará no ABC paulista para o lançamento da Universidade local. Não se empolgue, leitor, é apenas a pedra fundamental, o prédio ainda será construído.

Terras _ O ministro Reinhold Stephanes recebe os ruralistas para debater a mudança no índice de produtividade para efeitos de reforma agrária.

PT _ os petistas fazem um ato em Brasília para lançar a candidatura de José Eduardo Dutra a presidente do partido. Será mais uma oportunidae para mostrar que a maioria do PT está unida e, de quebra, fazer mais um contraponto do partido com o arquivamento dos processos no Senado. Já tem gente trabalhando para deixar esse assunto esfriar e pedindo para que não seja citado no ato de amanhã.

Prêmio Engenho _ Entrega do prêmio engenho de Comunicação, comandada pela ornalista Kátia Cubel. O correiobraziliense.com.br está no páreo.

Quarta-feira _ 26/08

STF _ Continua o julgamento sobre foro privilegiado para magistrados aposentados.

CPIs _ Na CPI das Tarifas de energia Elétrica da Câmara, são esperados os depoientos de Maurício Tolmasquim, da EPE e de Nelson Hubner (Aneel), e do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, Também terá escolha de relator numa nova CPI, a da dívida pública.

$$$ _ Tesouro Nacional divulga o resultado que o governo central obteve no mês julho.

Quinta-feira _ 27/08

STF _ Todas as atenções estarão voltadas para a possibilidade de o pleno julgar se Antonio Palocci deve ou não ser réu no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo.

Lula _ Tem reuniáo do Conselháo para posse de novos conselheiros e Ljula fazer o comercial sobre o sucesso brasileiro na superação da crise econômica mundial.

Diploma _ A comissão de Ciência e Tecnologia vai discutir a dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão.

Sexta-feira _ 28/08

Lula _ O presidente estará em Bariloche, Argentina, na reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Vão discutir o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos que, entre outras coisas, permite a utilização de bases militares colombianas pelo governo norte-americano.

Leia o Blog da Denise Rothenburg do Correio Braziliense

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A VISÃO GLOBAL É O QUE INTERESSA

Você consegue ler este texto? Certo, Não é difícil já que nosso cérebro consegue ler as palavras como um todo e não as letras isoladas. Experimente.

Nâo é o máixmo !! De aorcdo com uma pqsieusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as lrteas de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia lrteas etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma ttaol bçguana que vcoê pdoe anida ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa lrtea isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo.

Bom começo e produtiva semana!

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POLÍTICA - PLANO "B' VISTO DE FORA

Patrus Ananias (Bocaiúva, Minas Gerais, 1952) es uno de los principales arietes del presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, y responsable de la lucha para reducir los índices de pobreza. No pocos analistas ven en él a un futuro líder del Partido de los Trabajadores (PT) y candidato a presidente. Pero el ministro prefiere centrarse en la batalla para reducir los alarmantes índices de pobreza.

Pregunta. ¿Cuál es el origen de la desigualdad social en su país?

Respuesta. Es histórica. Las primeras leyes laborales comenzaron a surgir en los años veinte y la cuestión social sólo se incorporó a la agenda nacional en los años treinta.

La legislación laboral llegó al campo a mediados de los sesenta, y una verdadera política social sólo surge con la Constitución de 1978. El crecimiento demográfico también ha sido muy intenso. Esto también ha contribuido mucho a la situación actual: a principios de los setenta teníamos 90 millones de habitantes y en menos de 40 años hemos alcanzado casi los 200 millones.

P. Hoy sigue habiendo pobreza y miseria en Brasil, pero es difícil encontrar personas que mueran de hambre. ¿No es exagerada la insistencia de su Gobierno en el problema del hambre?

R. Hasta hace poco tiempo el hambre fue una cuestión dramática, pero creo que hoy el hambre en Brasil es algo residual. El 92% de los niños que reciben la Bolsa Familia comen tres veces al día y las condiciones de alimentación han mejorado mucho. Cuando Lula asumió el Gobierno dijo que cumpliría la misión de su vida si al final de su mandato todos los brasileños comen tres veces al día. En enero de 2003 esto parecía una promesa imposible. Hoy el mapa del hambre ha cambiado mucho.

P. Pero ustedes continúan hablando de hambre. ¿Sigue siendo una realidad brasileña?

R. Usamos esta imagen para sensibilizar a los ciudadanos y que no retrocedamos en las conquistas ya alcanzadas. Nuestro horizonte es erradicar el hambre en este país en 2015 y reducir la pobreza a su cuarta parte ese mismo año.

P. ¿Cree que la concentración de riqueza es un problema?

R. Algunos actores políticos y las oligarquías brasileñas son muy poderosos. Hemos tenido que abortar iniciativas muy generosas y grandes sueños tras tener en cuenta a estas personas. No estamos solos en el campo de batalla. Existen adversarios, personas que tienen otra concepción de la sociedad y otras prioridades, y que tienen poder económico, de comunicación, puestos en lugares estratégicos. Los recursos que nos llegan y que acaban dirigidos a los pobres son recursos que salen de la órbita de ellos. Esto, en cierta manera, es un proceso de desprivatización del Estado brasileño.

P. Los críticos del programa Bolsa Familia lo tachan de asistencialista y populista. ¿Hay un plazo para que deje de ser necesario?

R. Estamos trabajando con la posibilidad de un límite de dos años a partir del cual haremos revisiones rigurosas de la situación de las familias que reciben el Bolsa Familia. Paralelamente hemos lanzado programas para estimular las iniciativas empresariales y laborales de estas personas. Las familias pobres pero estructuradas responden a los cursos de alfabetización y de formación. Pero para las familias muy pobres y desestructuradas, el proceso es más largo.

CINEMA - Amantes sem sexo, sem os bônus e sem os ônus

da Efe, em Londres

O cineasta espanhol Pedro Almodóvar afirmou que ele e sua atriz favorita, Penélope Cruz, funcionam "como amantes sem os prazeres do sexo, mas também sem suas complicações."

As declarações foram feitas em entrevista para a edição deste domingo do jornal "The Observer", feitas em função da estreia de seu último filme, "Loz Abrazos Rotos" ("Os Abraços Partidos"), nos cinemas britânicos.

Trabalhamos muito bem, como um par que não dorme junto", disse Almodóvar. "Há algo que funciona muito bem em nossa relação, que combina nossa amizade com o lado profissional."

O cineasta revelou que, quando não estão trabalhando juntos em algum filme, muitas vezes combinam de ir jantar ou ao cinema. "Quando não me sinto bem, só digo isso porque sei que se apresentará imediatamente à minha porta, disposta a cuidar de mim", disse Almodóvar, ao que Penélope Cruz, presente na entrevista, emenda: "Sou uma enfermeira muito boa."

Em relação à carreira de Penélope em Hollywood, Almodóvar explica que "todo mundo queria trabalhar com ela ali porque é muito linda". Porém, isso fazia com que não pudesse desenvolver todo seu potencial.

"Eu sofria quando a via fazendo coisas que não eram tão boas como seria de esperar", explica. "Ela se converteu em um ícone da moda sem que se importassem se ela era ou não uma boa atriz. Isso é o que não gosto em Hollywood. Nunca lhes ocorre [nestes casos] dar a um ator algum papel diferente."

Para Penélope Cruz, seu encontro com Almodóvar foi fundamental para sua carreira. "Ele mudou meu modo de ver o mundo antes inclusive de conhece-lo", disse a atriz.

Leia mais na Folha Online

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MINERAÇÃO - DEPOIS DO PRE-SAL A VALE

O nível da carga tributária brasileira é objeto de recorrentes críticas de diversos setores da sociedade. Os dados mais recentes, para 2008, revelam que o montante total de recursos arrecadados pelos três níveis de governo via tributação correspondeu a 35,8% do PIB. O setor mineral está também submetido ao regime tributário brasileiro e o tema do peso dos tributos sobre a atividade mineral no Brasil é assunto de grande relevo nos fóruns de discussão do setor.

Pouco se sabe quanto é que o Setor mineral tributa no Brasil e esse deverá ser uma das preoucupações de especialistas que estudam as novas forma de regulação da mineração do Brasil.

Veja o Artigo sobre o tema abaixo

KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

Ao anunciar a sua proposta de nova Lei do Petróleo no final do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializará uma inflexão no papel do Estado brasileiro: o governo passará a ter maior ação na economia.

Nos seis anos e oito meses de governo, Lula aumentou a influência do Palácio do Planalto sobre a Petrobras. Concluída a proposta de novo marco regulatório para o petróleo, Lula deverá aumentar a pressão sobre a Companhia Vale do Rio Doce.

A Petrobras é uma estatal de capital misto na qual o governo tem a maioria das ações com direito a voto. O governo indica o seu presidente. No entanto, do capital total, 60% estão em mãos privadas.

A Vale, a maior empresa brasileira depois da Petrobras, é uma companhia de capital misto também, mas um pouco diferente. O governo não interfere diretamente na gestão da Vale como faz na Petrobras, mas tem feito pressões para influenciar os rumos da administração da empresa.

Do capital com direito a voto, a Valepar tem 53% das ações da Vale. Na Valepar, um consórcio de fundos de pensão detém 49% das ações. O BNDESPar tem 11,5%. O Bradesco, 21%. E o Mitsui, 18%.

Ou seja, o Bradesco comanda a empresa por meio de um acordo de acionistas. O banco indicou Roger Agnelli para presidir a Vale. Mas uma eventual aliança entre a Previ e o BNDESpar, que é o braço do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para participar de empresas, poderia indicar um novo presidente. O governo tem enorme influência sobre os fundos de pensão das estatais.

Nos bastidores, o governo Lula ameaçou interferir no comando administrativo da Vale a fim de levar a empresa a fazer investimentos considerados estratégicos pelo Planalto --sobretudo na área de siderurgia. Lula mandou um recado ao Bradesco. Insatisfeito com a ação da Vale durante a fase mais aguda da crise global, o presidente deseja que a companhia ouça mais o governo.

Agnelli e o Bradesco não gostam da revelação pública da pressão de Lula, mas ela existe e tem sido sentida pelo executivo e pelo banco. Em conversa reservada recentemente, Agnelli procurou selar a paz com Lula, sendo bastante cordato ao usar as palavras a fim de explicar ao presidente decisões da empresa.

Lula considera que a Vale "amarelou" no começo da crise, cortando investimentos e demitindo trabalhadores numa hora em que o governo, que sempre atendera aos pedidos da empresa, insistia na manutenção de expectativas positivas. A Vale frustrou parte desse plano, levando outras empresas a adotar o mesmo caminho, dizem auxiliares do presidente.

Na visão do governo, a Vale e os bancos privados erraram. A lucratividade do Banco do Brasil, a diminuição do desemprego e o aumento da renda evidenciariam um pessimismo desnecessário do setor privado brasileiro.

Ora, se as empresas gostam de recorrer ao Estado para tomar recursos públicos ou se aliar a fundos de pensão que sofrem influência do governo, deveriam tratar como normal algum nível de intervenção estatal. Pegar dinheiro público e tratar como se fosse privado é fácil. É capitalismo sem risco.

Nesse sentido, Lula está certo ao pressionar a Vale e ao recuperar a influência política sobre as ações estratégicas da Petrobras. O presidente avalia que as ações dos governos na crise global reforçaram seus argumentos. E ele pegou gosto pela coisa.

As grandes empresas privadas que têm o governo como sócio serão mais pressionadas por Lula daqui em diante.

Leia mais sobre o tema na Folha Online

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E também um outro estudo já publicado neste blog sobre uma comparação internacional da verdadeira carga tirbutária de empresas de mineração no mundo e a Participação dos governos no total dos benefícios de projetos de minério de ferro,em alguns países.

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PARÁ - POUCOS SÃO PROFETAS NA SUA TERRA, ELA SIM É

Feliz fim de semana. até segunda feira.

Deixo um presente musical. O Ave Maria escrito por Johann Sebastian Bach e hoje interpretado pela cantora lírica paraense pouco conhecida no seu estado e muito aplaudida no planeta.

Ave Maria (Johann Sebastian Bach)

Ave Maria
Gratia plena
Dominus tecum
Benedicta tu in mulieribus
Et benedictus fructus ventres
Tui Jesus

Sancta Maria, Sancta Maria

Maria
Ora pro nobis
Nobis peccatoribus
Nunc et in hora, in hora
Mortis nostrae
Amen, Amen

PARÁ - Fiscais da Fazenda pegos in flagrante cobrando propinas

Dois agentes tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) foram presos por agentes da Polícia Federal (PF) na tarde da última quarta-feira, no posto fiscal da Coordenadoria Especial de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás (Cecomt), no Km 9 da Transamazônica.

De acordo com o chefe da delegacia da PF, delegado Antônio Carlos Beaubrun, três caminhoneiros se dirigiram à delegacia alegando que seus caminhões estavam parados no posto da Sefa, com a documentação em dia. Mas os fiscais Sérgio Augusto Rodrigues e Reginaldo Melo Carvalho estavam exigindo propina para a liberação dos caminhões.

A um dos caminhoneiros foi pedido a quantia de R$ 900,00. Ele disse que iria retornar ao posto para pagar apenas R$ 200,00 para os fiscais, com isso os agentes tiraram cópias dascédulas e acompanharam o denunciante até o posto fiscal.Chegando lá, no momento em que o motorista entregou o dinheiro os agentes da PF, que estavam escondidos, deram o flagrante nos agentes.

“Na hora do flagrante os agentes federais encontraram as notas numa gaveta, mas nenhum dos fiscais soube explicar a procedência do dinheiro e quem havia recebido a quantia”, informou o delegado Beaubrun.

Ele ainda falou que além dos valores que foram copiados foram encontrados outros valores em mais duas gavetas no posto fiscal. Mas, de acordo com o delegado, esse dinheiro não tinha dono. “Incrivelmente, os fiscais alegaram desconhecer o proprietário das notas encontradas”, afirmou o delegado.No momento da ação da polícia estavam na dependência do posto três fiscais, mas a terceira pessoa só foi ouvida em termo de depoimento da delegacia e depois liberada.

Os dois fiscais foram encaminhados para o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes depois de serem ouvidos e lavrados o flagrante da PF, já que o crime é inafiançável.A respeito da prisão dos agentes tributários a Sefa informa que o assunto será apurado, no âmbito administrativo, pela Corregedoria Fazendária.


Diário do Pará

MINERAÇÃO - Estudo revela que a política tributária mantém o País como exportador de commodities

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (19) o segundo informativo sobre “Perspectiva Mineral”. Essa edição apresenta o peso efetivo dos tributos assumidos pelas empresas das cadeias produtivas do ferro e do alumínio, já que o setor mineral também está submetido ao regime tributário brasileiro.

O Estudo revela que a carga tributária não incentiva a agregação de valor e, ainda, mantém o Brasil como exportador de commodities, principalmente.

Com esse estudo, a SGM, tem como objetivo entender se essa carga tem provocado ineficiência econômica ou realocação de investimentos produtivos levando em consideração, sempre que possível, as distintas fases da cadeia produtiva, as regiões do território nacional e o destino da produção, em períodos selecionados. A intenção é identificar o peso efetivo dos tributos assumidos pelas empresas nas principais cadeias produtivas.

Nessa publicação, pode se observar que empresas que estão na base da cadeia produtiva e destinam a maior parte de sua produção ao mercado exportador apresentam uma carga tributária substancialmente inferior às empresas situadas nos elos mais densos da cadeia produtiva e que destinam a sua produção majoritariamente ao mercado interno.

Procedimentos adotados

A investigação utiliza diferentes metodologias para descobrir o peso de tributos nos distintos bens ou atividades produtivas. A mais simples é listar todos os tributos incidentes e aplicar suas respectivas alíquotas nominais nas estruturas de receitas e custos de um caso hipotético. Outra forma de abordar o problema, principalmente nos casos de investimentos de longo prazo, é de simular um fluxo de caixa descontado de um projeto hipotético ao longo de vários anos.

Embora ainda limitada, a análise feita a partir de balanços anuais publicados pelas empresas de Demonstrativos de Resultado de Exercício (DREs) ainda é o melhor instrumento de avaliação, pois tem a vantagem de estarem submetidos à apreciação de auditorias independentes e serem disponibilizados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Grupo de Trabalho e autores do estudo

Grupo de Trabalho (GT): formado por especialistas da SGM, DNPM, CPRM e Assessoria Econômica deste Ministério, conforme Portaria nº 220, publicada no Diário Oficial da União – Nº 149, Seção 2, p. 26, em 05 de agosto de 2008.

Autores do estudo: Maria Amélia Enríquez: Assessora Econômica da SGM / MME

João Paulo Resende: Assessor Econômico do MME

Essas informações fazem parte de uma pesquisa realizada pelo grupo de estudo (GT) formado por especialistas da SGM e Assessoria Economica do Ministério de Minas e Energia e também do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Publicações

A intenção da SGM é de divulgar informativos sobre a “Perspectiva Mineral” mensalmente, abordando assuntos relevantes para o setor. O tema do peso dos tributos sobre a atividade mineral no Brasil é assunto de grande relevo nos fóruns de discussão do setor, por isso foi escolhido para a 2ª edição, que pode ser acessado no arquivo abaixo ou entrar na página da SGM em publicações.

Para os interessados em acessar o informativo do mês de julho, que tem como tema o plano duo-decenal (2010/30) é só acessar o link:

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ESPORTE - IMPERADOR CONVOCADO CONTRA ARGENTINA E CHILE

O atacante Adriano é a principal novidade do técnico Dunga para os dois próximos jogos do Brasil nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, contra a Argentina, em Rosário, no próximo dia 5, e Chile, em Salvador, no dia 9.

Um dos artilheiros do Campeonato Brasileiro, com dez gols, ao lado de Val Baiano e Marcelinho Paraíba, o Imperador não era chamado para servir a seleção desde o jogo contra o Peru, no dia 1 de abril pelas Eliminatórias da Copa.

O técnico Dunga garantiu que a fama de carrasco dos argentinos não pesou no retorno de Adriano para a seleção e disse que não o convocaria novamente se o atacante, que marcou em duas finais contra os hermanos, não tivesse recuperado o seu bom futebol.

"A convocação vem porque ele vem em crescimento no Flamengo, encontrando sua forma para jogar. Não pesa muito ele ter um bom histórico contra a Argentina. Não adiantaria nada se ele não tivesse bem", argumentou o capitão do tetra.

Leia mais no Correio Braziliense e na GazetaEsportiva.Net e confira a relação de convocados pelo Dunga

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