Silvia Blanco
El País
O Twitter se transformou em uma arma explosiva contra a censura. Às vezes, como no Irã, na única arma à disposição da dissidência. E muitos governos, como o chinês, a temem. Por isso na segunda-feira, quando irrompeu a violência étnica em Xinjiang, o Twitter foi bloqueado.
"Fizeram isso porque é uma mídia instantânea, e porque os que têm maiores conhecimentos tecnológicos o utilizam para ensinar outros a enviar mensagens para o exterior", conta da Califórnia Xiao Qiang, fundador do site China Digital Times. Essa página está recebendo e traduzindo do chinês para o inglês os "tweets" [mensagens] sobre a violência em Urumqi que estão conseguindo escapar da censura.
Mas essa ferramenta dos cidadãos ainda não leva pessoas à rua. "Pena que os revolucionários de antigamente não tinham o Twitter", diz Enrique Dans, professor de sistemas de informática na IE Business School e blogueiro (www.enriquedans.com).
"Sua capacidade é a de aquecer um protesto, ampliá-lo e acelerá-lo. É muito fácil criar adesões, o difícil é transportá-las para o mundo real. A fagulha que acende um protesto virtual quase sempre vem de um fato. Isso ocorreu com a repressão no Tibete no ano passado, e ocorreu no Irã. As redes sociais amplificam o protesto, mas ainda não o provocam", acrescenta.
Mobilizar a solidariedade e a adesão de centenas de milhares de pessoas no mundo sobre o que aconteceu no Irã já é uma mudança. Ramine Darabiha, um francês de 25 anos, passou a madrugada de 13 de junho grudado no computador. A cerca de 3 mil quilômetros de Teerã, estava tão atônito quanto seus pais em Paris e seus parentes e amigos no Irã pelo fato de que tanto Mousavi quanto Ahmadinejad se atribuíam a vitória nas eleições.
Primeiro ele vasculhou sites de notícias em busca de informação; pouco depois encontrou centenas de frases no Twitter e duas palavras recorrentes: "fraude" e "censura". Soube que o Facebook estava bloqueado, assim como os celulares e torpedos. E que de Tampere, na Finlândia, ele podia estar nos protestos.
Há cinco anos Darabiha decidiu mudar-se para essa cidade, ideal para um empreendedor que quer se especializar em negócios na Internet. Lá ficam o centro de pesquisa e desenvolvimento da Nokia, um ímã para cérebros das telecomunicações de todo o mundo. A Nokia é, junto com a Siemens, a empresa (Nokia Siemens Networks) que vendeu para o Irã a tecnologia para filtrar e controlar as comunicações, assim como para outros 150países, segundo "The Wall Street Journal" e a BBC. Além disso, a companhia estatal Irã Telecom administra quase todo o tráfego da internet, o que representa dispor de algo como um botão que permite apagar a rede e os celulares.
Quando o governo iraniano decidiu apertá-lo, se acendeu uma imediata, gigantesca e global cadeia de mensagens de no máximo 140 caracteres para opinar, protestar e solidarizar-se com os iranianos através da rede social Twitter. Darabiha deu um passo a mais: contribuiu, como centenas de internautas de meio mundo, para criar pontes que contornaram a censura para os que estavam no Irã. Dedicou-se a pôr no Twitter endereços de sites que não deixam rastro do destino nem da origem da informação.
Fotos, vídeos e depoimentos começaram a circular freneticamente pela rede. Um estudo do The Web Ecology Project, restrito à Universidade Harvard, o Berkman Center e o Massachusetts Institute of Technology (MIT), registrou entre 7 de junho (antes das eleições iranianas) e 26 pouco mais de 2 milhões de mensagens no Twitter sobre o processo eleitoral no Irã. Cerca de 480 mil usuários únicos se somaram à conversa.
El País na íntegra
sexta-feira, 10 de julho de 2009
INTERNACIONAL - Uma Pequena História da Intervenção dos Estados Unidos em Honduras
Não seria irônico se a primeira intervenção militar do governo Obama ocorresse logo em Honduras?
Eu admito que isto seria improvável, mas não impossível. Jovens presidentes democratas com pouca experiência em política externa geralmente sentem uma necessidade de demonstrar a sua disposição de usar a força. Pensem em John F. Kennedy e na Baía dos Porcos. Ou, para usar um exemplo mais pertinente, lembrem-se de Bill Clinton e o Haiti. Em 1994, Clinton enviou tropas àquele país para recolocar o presidente Jean-Bertrande Aristide no poder depois que este foi derrubado por um golpe militar.
Isso soa familiar?
No Haiti a nossa intervenção não funcionou tão bem. Aristide, embora eleito, não se revelou nem um democrata nem um déspota esclarecido. O país continuou tornando-se mais pobre e caótico. Ele acabou sendo derrubado em um outro golpe em 2004. E dessa vez o presidente Bush foi suficientemente esperto para dar uma carona ao presidente para fora do país - em vez de forçar a sua volta ao poder.
Esperemos que Barack Obama veja nisso tudo uma lição sobre os perigos da intervenção dos Estados Unidos nas questões internas de uma outra nação - algo do qual ele está bem consciente em se tratando do Irã. Mas ele parece bem menos reticente quanto a interferir nas questões internas de Israel ou Honduras.
Ele e a secretária de Estado, Hillary Clinton têm denunciado estridentemente a ilegalidade do recente golpe que derrubou o presidente Manuel Zelaya. No entanto, a questão da legalidade daquilo que ocorreu é nebulosa. O exército alegou que estava simplesmente executando uma ordem no sentido de prender e exilar Zelaya. Teria sido melhor se o presidente tivesse sofrido um impeachment ou sido julgado, de forma que pudesse organizar uma defesa legal, mas o lado anti-Zelaya apresenta bons argumentos quanto à ilegalidade das ações do presidente.
Não houve nada de legal quanto às tentativas de Zelaya de organizar um referendo fraudulento que lhe teria permitido continuar no poder, em desrespeito à decisão do Supremo Tribunal de Honduras. Ele estava nitidamente mobilizando-se - no estilo do seu patrocinador, o presidente venezuelano Hugo Chávez - no sentido de aumentar o seu poder por meios truculentos, mantendo desta forma um invólucro de democracia eleitoral de cerne oco.
Veja na íntegra aqui
quinta-feira, 9 de julho de 2009
BIODIVERSIDADE - Os riscos do patenteamento de material biológico, debate aquece - The risks of patenting of biological material, debate heats up
O artigo 10, da Lei 9.279/96, veta o patenteamento de material biológico e seres encontrados na natureza, mesmo que isolados.
Porém, pesquisadores e parlamentares se mostram favoráveis ao Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que possibilita a concessão de patentes a substâncias extraídas de organismos vivos no Brasil. O assunto foi tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no dia 25 de junho.
O parlamentar Germano Bonow, relator da proposta, afirmou que fará uma modificação em seu relatório, cuja recomendação era rejeitar o projeto, por entender que existem contextos para que as patentes sejam conferidas, desde que o material biológico seja isolado por processos de pesquisa. Segundo o deputado, a compreensão era de que “o Brasil deveria proteger esse patrimônio genético, porque é signatário de acordos internacionais sobre o tema”. Para Bonow, hoje há experiências internacionais em que o país pode ter como base.
Para alguns especialistas, o PL pode ser um meio para desenvolver pesquisas no ramo da biodiversidade brasileira e os estudos científicos não podem ser realizados sem que haja investimentos para testes, análises e produção. Logo, o país precisa requerer as patentes.
Na opinião de Gonzalo Enríquez, doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB) e professor de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), o patenteamento de substâncias biológicas e partes de organismos vivos é uma das controvérsias junto à biotecnologia e direitos de propriedade intelectual. “Existem setores francamente favoráveis e os que lhe fazem oposição. A tese favorável voltou a tomar corpo a partir do anúncio da conclusão do sequenciamento do genoma humano.
Há uma linha argumentativa segundo a qual as pesquisas biológicas e da engenharia genética geram, na verdade, descobertas e não invenções, já que nada mais fazem do que recombinar materiais genéticos preexistentes ou isolar substâncias que ocorrem na natureza”.
Divergência entre os países
A decisão de patentear as substâncias diverge em vários países. Segundo Gonzalo Enríquez, os Estados Unidos já aceitam a apropriação do patrimônio genético. Em contrapartida, a maioria das nações européias não aceita a idéia. “Nem mesmo entre os países participantes do Projeto Genoma Humano há convergência quanto à questão. Para muitos especialistas, o código genético, sobretudo o do ser humano, é patrimônio inalienável de toda a humanidade. A própria Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o genoma, em seu estado natural não deve dar lugar a ganhos financeiros”.
Benefícios ao BrasilSegundo o parlamentar Mendes Thame, a exploração da biodiversidade brasileira pode trazer benefícios ao país. Dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, finalizada em 2006 e que estudou a proteção do patrimônio genético do Brasil, cujo deputado foi relator, apontam que é necessário beneficiar e remunerar as comunidades detentoras da biodiversidade. Ele salienta que as patentes devem ser conferidas, apenas, às substâncias isoladas. De acordo com o PL, para ser patenteado, o material deve apresentar requisitos de novidade, aplicação industrial e atividade inventiva.
VEJA AQUI MATÉRIA COMPLETA DA REVISTA ACESSO E DEBATE NA CAMARA DOS DEPUTADOS
Porém, pesquisadores e parlamentares se mostram favoráveis ao Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que possibilita a concessão de patentes a substâncias extraídas de organismos vivos no Brasil. O assunto foi tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no dia 25 de junho.
O parlamentar Germano Bonow, relator da proposta, afirmou que fará uma modificação em seu relatório, cuja recomendação era rejeitar o projeto, por entender que existem contextos para que as patentes sejam conferidas, desde que o material biológico seja isolado por processos de pesquisa. Segundo o deputado, a compreensão era de que “o Brasil deveria proteger esse patrimônio genético, porque é signatário de acordos internacionais sobre o tema”. Para Bonow, hoje há experiências internacionais em que o país pode ter como base.
Para alguns especialistas, o PL pode ser um meio para desenvolver pesquisas no ramo da biodiversidade brasileira e os estudos científicos não podem ser realizados sem que haja investimentos para testes, análises e produção. Logo, o país precisa requerer as patentes.
Na opinião de Gonzalo Enríquez, doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB) e professor de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), o patenteamento de substâncias biológicas e partes de organismos vivos é uma das controvérsias junto à biotecnologia e direitos de propriedade intelectual. “Existem setores francamente favoráveis e os que lhe fazem oposição. A tese favorável voltou a tomar corpo a partir do anúncio da conclusão do sequenciamento do genoma humano.
Há uma linha argumentativa segundo a qual as pesquisas biológicas e da engenharia genética geram, na verdade, descobertas e não invenções, já que nada mais fazem do que recombinar materiais genéticos preexistentes ou isolar substâncias que ocorrem na natureza”.
Divergência entre os países
A decisão de patentear as substâncias diverge em vários países. Segundo Gonzalo Enríquez, os Estados Unidos já aceitam a apropriação do patrimônio genético. Em contrapartida, a maioria das nações européias não aceita a idéia. “Nem mesmo entre os países participantes do Projeto Genoma Humano há convergência quanto à questão. Para muitos especialistas, o código genético, sobretudo o do ser humano, é patrimônio inalienável de toda a humanidade. A própria Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o genoma, em seu estado natural não deve dar lugar a ganhos financeiros”.
Benefícios ao BrasilSegundo o parlamentar Mendes Thame, a exploração da biodiversidade brasileira pode trazer benefícios ao país. Dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, finalizada em 2006 e que estudou a proteção do patrimônio genético do Brasil, cujo deputado foi relator, apontam que é necessário beneficiar e remunerar as comunidades detentoras da biodiversidade. Ele salienta que as patentes devem ser conferidas, apenas, às substâncias isoladas. De acordo com o PL, para ser patenteado, o material deve apresentar requisitos de novidade, aplicação industrial e atividade inventiva.
VEJA AQUI MATÉRIA COMPLETA DA REVISTA ACESSO E DEBATE NA CAMARA DOS DEPUTADOS
ESPORTE - O PRESIDENTE LULA É PÉ QUENTE
Mano Menezes
Técnico do Corinthians
Treinador de futebol vive de resultados positivos. Essa frase famosa e muito desgastada no meio futebolístico ganha a cada dia mais um capítulo com uma nova demissão. Se o time não vai bem, não demora pra se encontrar um culpado: o técnico.
Mano Menezes não vive esse drama. No comando do Corinthians conquistou os três últimos campeonatos que disputou e é adorado por dirigentes e torcedores. Foi campeão da Série B do Brasileirão, do Campeonato Paulista e da Copa do Brasil, garantindo a equipe na Libertadores da América em 2010, ano do centenário do clube.
No mês passado a rede de TV americana CNN divulgou uma pesquisa onde Mano Menezes aparece em quarto lugar como o treinador com o melhor aproveitamento. Ele ficou atrás apenas de três grandes nomes do futebol mundial: Josep Guardiola, do Barcelona; Alex Fergunson, do Manchester United e o português José Mourinho, da Inter de Milão.
Mano Menezes nasceu na cidade gaúcha de Passo do Sobrado e foi zagueiro do Guarani de Venâncio Aires. Como técnico, iniciou a carreira treinando equipes de base no futebol gaúcho. Passou pelo Guarani de Venâncio Aires, XV de Novembro de Campo Bom, Caxias e Grêmio antes de chegar ao Corinthians.
Participam como convidados entrevistadores:
Antero Greco, editor de esportes do jornal O Estado de S. Paulo e comentarista da ESPN Brasil; Vladir Lemos, apresentador e editor-chefe do programa Cartão Verde, da TV Cultura; Dan Stulbach, ator e Andrea Pasquini, diretora do filme Fiel.
Apresentação: Heródoto Barbeiro
Transmissão ao vivo pela Internet a partir das 17:30, no site do programa.
O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h10.
Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
RODA VIVA ENVIE SUA PERGUNTA AQUI
Técnico do Corinthians
Treinador de futebol vive de resultados positivos. Essa frase famosa e muito desgastada no meio futebolístico ganha a cada dia mais um capítulo com uma nova demissão. Se o time não vai bem, não demora pra se encontrar um culpado: o técnico.
Mano Menezes não vive esse drama. No comando do Corinthians conquistou os três últimos campeonatos que disputou e é adorado por dirigentes e torcedores. Foi campeão da Série B do Brasileirão, do Campeonato Paulista e da Copa do Brasil, garantindo a equipe na Libertadores da América em 2010, ano do centenário do clube.
No mês passado a rede de TV americana CNN divulgou uma pesquisa onde Mano Menezes aparece em quarto lugar como o treinador com o melhor aproveitamento. Ele ficou atrás apenas de três grandes nomes do futebol mundial: Josep Guardiola, do Barcelona; Alex Fergunson, do Manchester United e o português José Mourinho, da Inter de Milão.
Mano Menezes nasceu na cidade gaúcha de Passo do Sobrado e foi zagueiro do Guarani de Venâncio Aires. Como técnico, iniciou a carreira treinando equipes de base no futebol gaúcho. Passou pelo Guarani de Venâncio Aires, XV de Novembro de Campo Bom, Caxias e Grêmio antes de chegar ao Corinthians.
Participam como convidados entrevistadores:
Antero Greco, editor de esportes do jornal O Estado de S. Paulo e comentarista da ESPN Brasil; Vladir Lemos, apresentador e editor-chefe do programa Cartão Verde, da TV Cultura; Dan Stulbach, ator e Andrea Pasquini, diretora do filme Fiel.
Apresentação: Heródoto Barbeiro
Transmissão ao vivo pela Internet a partir das 17:30, no site do programa.
O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h10.
Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
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ECONOMIA - A queda da indústria do Pará, distorção da informação
Um jonal que circula no estado do Pará e que pertence a uma família de jornalistas, informou dia 08.07.2009 sobre dados da evolução da indústria parense. Segundo o Jornal o IBGE aponta que o Pará teve queda de 5.6% na produção, a maior do Brasil. A informação é impecável, até aqui, só que se analisamos os detalhes dos dados vamos encontrar, na mesma página do jornal, que a referida queda se deve, principalmente à queda da produção mineral que experimento uma redução de -14,1%.
Se os dados da produção mineral fossem comparados com outros estados da federação, os resultados revelam uma queda da produção maior em estados como MG (-20,0%) e Espírito Santo (-29,0), sendo a média nacional de -11,3%. O jornal não mintiu, apenas a manchete da uma idéia errada.
Se os dados da produção mineral fossem comparados com outros estados da federação, os resultados revelam uma queda da produção maior em estados como MG (-20,0%) e Espírito Santo (-29,0), sendo a média nacional de -11,3%. O jornal não mintiu, apenas a manchete da uma idéia errada.
CURIOSIDADES - Chocolates Hershey´s, azar para eles. Nâo consuma essa marca
Homem morre ao cair em tanque de chocolate
Um funcionário de uma fabrica de doces nos Estados Unidos morreu ao cair dentro de um tanque de chocolate quente, segundo informou a rede americana CNN.
De acordo com as autoridades locais, Vicent Smith II, 29 anos, estava colocando chocolate dentro do tanque de derretimento, quando caiu de uma plataforma de pouco mais de 2,5 m de altura. Ele bateu com a cabeça na pá de agitação da máquina.
Outras três pessoas estavam na plataforma na hora do acidente, uma delas tentou desligar a máquina, mas não conseguiu salvar Smith. A fábrica é de propriedade da Cocoa Services Inc. e produz chocolate para a marca Hershey´s. (Terra)
Um funcionário de uma fabrica de doces nos Estados Unidos morreu ao cair dentro de um tanque de chocolate quente, segundo informou a rede americana CNN.
De acordo com as autoridades locais, Vicent Smith II, 29 anos, estava colocando chocolate dentro do tanque de derretimento, quando caiu de uma plataforma de pouco mais de 2,5 m de altura. Ele bateu com a cabeça na pá de agitação da máquina.
Outras três pessoas estavam na plataforma na hora do acidente, uma delas tentou desligar a máquina, mas não conseguiu salvar Smith. A fábrica é de propriedade da Cocoa Services Inc. e produz chocolate para a marca Hershey´s. (Terra)
CURIOSIDADES - Á justiça é cega e invejosa
Palma de Mallorca (Espanha), 8 jul (EFE).- Um britânico aparentemente embriagado e sem consciência do que fazia distribuiu os 52 mil euros (US$ 72 mil) que carregava entre passageiros do aeroporto da cidade espanhola de Palma de Mallorca.Os passageiros que estavam no aeroporto estranharam quando J.B.N., de 59 anos, que acabava de aterrissar em um voo procedente de Manchester, começou a distribuir hoje seu dinheiro, segundo fontes policiais.Seu aspecto era de "indigente", pois ele estava sujo, cheirava "mal" e tinha a aparência de "total abandono", segundo um comunicado.O homem, que possuía 50 mil euros (US$ 69 mil) em cheques de viagem e 2 mil euros (US$ 2,7 mil) em notas, ria enquanto distribuía seu dinheiro.A Polícia o identificou, entrou em contato com o Consulado britânico em Palma e comprovou que o dinheiro era seu, aparentemente fruto de uma herança.Hoje mesmo ele foi enviado outra vez ao Reino Unido.
Veja matéria aqui
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quarta-feira, 8 de julho de 2009
IMPRENSA - ARTIGO DE LUCIO FLAVIO PINTO SOBRE A CONDENAÇÃO POR DEFENDER A LIBERDADE DE IMPRENSA...
"AO CARO LEITOR
"Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
"O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
"O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
"O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal 'qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes'. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
"As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
"O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, 'meses antes de tamanha inspiração', me envolvi 'em grave desentendimento' com eles.
"O 'grave desentendimento' foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
"O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
"Diz o juiz que o texto possui 'afirmações agressivas sobre a honra' de Romulo Maiorana pai, tendo o 'intuito malévolo de achincalhar a honra alheia', sendo uma 'notícia injuriosa, difamatória e mentirosa'.
"A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
"Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
"Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
"Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
"Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
"O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a 'capacidade de pagamento' do meu jornal 'é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro'.
"Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
"O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
"Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
"Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
"Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.
Leia aqui no blog do BARATA na íntegra a história da condenação do Jornalista Lúcio Flavio Pinto
"Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
"O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
"O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
"O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal 'qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes'. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
"As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
"O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, 'meses antes de tamanha inspiração', me envolvi 'em grave desentendimento' com eles.
"O 'grave desentendimento' foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
"O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
"Diz o juiz que o texto possui 'afirmações agressivas sobre a honra' de Romulo Maiorana pai, tendo o 'intuito malévolo de achincalhar a honra alheia', sendo uma 'notícia injuriosa, difamatória e mentirosa'.
"A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
"Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
"Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
"Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
"Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
"O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a 'capacidade de pagamento' do meu jornal 'é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro'.
"Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
"O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
"Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
"Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
"Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.
Leia aqui no blog do BARATA na íntegra a história da condenação do Jornalista Lúcio Flavio Pinto
Menos de 2% dos doutores vão para a indústria
Maior parte está na universidade; inovação industrial pode aumentar faturamento em 9,6%, aponta estudo
Lisandra Paraguassú escreve para “O Estado de SP”:
Com a recente média alcançada de cerca de 10 mil doutores formados por ano, o Brasil ainda não conseguiu levar esses profissionais para dentro das empresas, mantendo a maior parte na academia. Estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que apenas 1,9% dos 26 mil doutores empregados está na indústria, enquanto 66% permaneciam na universidade. Outros 18% estão empregados no setor público.
O trabalho usou como base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - que concentra o cadastro de pessoas empregadas no País - e dados do ano passado. "Nosso sistema de formação acadêmica já foi estruturado para abastecer o ensino superior. E essa cultura de formação para a universidade se mantém", afirma um dos autores do trabalho, Divonzir Gusso.
"No próprio sistema de avaliação da pós-graduação o que menos conta é a produção técnica. Se um professor publicou dois artigos no exterior e produziu cinco patentes, o que vale são os artigos", completa ele.
A partir de 2004 a produção de artigos passou a ter o mesmo peso do registro de patentes na avaliação dos mestrados e doutorados feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). "Esse foi um problema que detectamos e a avaliação foi mudada", diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães.
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Lisandra Paraguassú escreve para “O Estado de SP”:
Com a recente média alcançada de cerca de 10 mil doutores formados por ano, o Brasil ainda não conseguiu levar esses profissionais para dentro das empresas, mantendo a maior parte na academia. Estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que apenas 1,9% dos 26 mil doutores empregados está na indústria, enquanto 66% permaneciam na universidade. Outros 18% estão empregados no setor público.
O trabalho usou como base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - que concentra o cadastro de pessoas empregadas no País - e dados do ano passado. "Nosso sistema de formação acadêmica já foi estruturado para abastecer o ensino superior. E essa cultura de formação para a universidade se mantém", afirma um dos autores do trabalho, Divonzir Gusso.
"No próprio sistema de avaliação da pós-graduação o que menos conta é a produção técnica. Se um professor publicou dois artigos no exterior e produziu cinco patentes, o que vale são os artigos", completa ele.
A partir de 2004 a produção de artigos passou a ter o mesmo peso do registro de patentes na avaliação dos mestrados e doutorados feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). "Esse foi um problema que detectamos e a avaliação foi mudada", diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães.
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Ciência e cultura se encontram na Amazônia
SBPC Cultural mostrará diversidade de manifestações culturais existentes na região. Evento ocorrerá paralelamente à 61ª Reunião Anual da SBPC Além de ampliar o conhecimento científico sobre a Amazônia brasileira, o público participante da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também terá a oportunidade de ter contato direto com a diversidade cultural da região.Ao término das atividades científicas, nos dias 13 a 17 de julho, a ciência dará lugar à cultura no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus, com a realização da SBPC Cultural.Composta por uma série de atividades, com ênfase na produção artística e cultural da região, o evento deverá reunir cerca de 500 artistas, de diversas expressões culturais, reunidos pelo projeto cultural Uakti - um movimento criado no final da década de 80 no Amazonas com o objetivo de possibilitar a expressão e a construção da identidade dos artistas amazonenses.“A programação está fantástica e digna de receber os participantes. Terá uma diversidade de manifestações culturais da região, abrangendo, entre outras, música, dança, artes plásticas e teatro”, conta o coordenador da SBPC Cultural, William Gama.DestaquesDistribuídas por núcleos temáticos, um dos destaques da programação cultural é o show de música popular brasileira “Encontro das águas e dos poetas”, que será realizado nas noites dos dias 13 a 15 de julho. Reunindo 27 canções, de autoria de poetas, cantores e intérpretes amazonenses, a cada três músicas executadas serão recitados poemas com o mesmo tema das composições: a água.
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