Licenciador do projeto é processado pelo MPF/PA
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada hoje, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.
Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.
Na íntegra no MPF/PA
terça-feira, 23 de junho de 2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
EDUCAÇÃO - DESAFIOS DO REITOR DA UFPA CARLOS MANESCHY
Do Reporter Diário do Pará
Além de tentar transformar a UFPA na maior universidade digitalizada do país, o reitor Carlos Maneschy pretende pôr em prática outro projeto ambicioso: ampliar os espaços de convivência e lazer dentro da instituição e, com isso, reduzir a insegurança nos arredores do campus. A ideia é criar projetos que possibilitem que o público externo frequente o ginásio e a biblioteca, por exemplo. Com a ocupação responsável do campus, Maneschy espera aumentar a segurança interna. "A universidade precisa-se mostrar e mostrar o que faz para a sociedade. Ser vista e encarada como o maior agente de transformação social da nossa região", avalia o novo reitor, que será empossa do no início de julho.
Leia aqui no Diário do Pará
Esses desafios são parte dos compromissos assumidos pelo Reitor da UFPA durante sua campanha, conforme o programa do então candidato a reitor.
Eles vêm ao encontro de uma demanda crescente da comunidade universitária, a de utilizar amplamente as tecnologias de informação e comunicação (TIC) para melhorar o ensino e o conhecimento na UFPA. Para isso se faz necessário o acesso a bancos de dados, estruturação de grupos de pesquisa em rede, uma maior comunicação, mobilidade e transito acadêmico, entre alunos, professores e pesquisadores dos diversos campi da UFPA. Assim, uma universidade como a UFPA que abrangue a maior parte do Estado do pará, só pode se pensar com o uso pleno da tecnologia para manter integrada uma instituição que tem crescido com sérias distorções, dentre elas, precisamente, sua falta de interação entre os diversos campi.
O reitor traz como propostas a excelência na formação dos estudantes de graduação, com investimentos para a melhoria da qualidade dos cursos; a consolidação da instituição como uma verdadeira universidade multicampi.
Veja também no Amazônia Jornal
Além de tentar transformar a UFPA na maior universidade digitalizada do país, o reitor Carlos Maneschy pretende pôr em prática outro projeto ambicioso: ampliar os espaços de convivência e lazer dentro da instituição e, com isso, reduzir a insegurança nos arredores do campus. A ideia é criar projetos que possibilitem que o público externo frequente o ginásio e a biblioteca, por exemplo. Com a ocupação responsável do campus, Maneschy espera aumentar a segurança interna. "A universidade precisa-se mostrar e mostrar o que faz para a sociedade. Ser vista e encarada como o maior agente de transformação social da nossa região", avalia o novo reitor, que será empossa do no início de julho.
Leia aqui no Diário do Pará
Esses desafios são parte dos compromissos assumidos pelo Reitor da UFPA durante sua campanha, conforme o programa do então candidato a reitor.
Eles vêm ao encontro de uma demanda crescente da comunidade universitária, a de utilizar amplamente as tecnologias de informação e comunicação (TIC) para melhorar o ensino e o conhecimento na UFPA. Para isso se faz necessário o acesso a bancos de dados, estruturação de grupos de pesquisa em rede, uma maior comunicação, mobilidade e transito acadêmico, entre alunos, professores e pesquisadores dos diversos campi da UFPA. Assim, uma universidade como a UFPA que abrangue a maior parte do Estado do pará, só pode se pensar com o uso pleno da tecnologia para manter integrada uma instituição que tem crescido com sérias distorções, dentre elas, precisamente, sua falta de interação entre os diversos campi.
O reitor traz como propostas a excelência na formação dos estudantes de graduação, com investimentos para a melhoria da qualidade dos cursos; a consolidação da instituição como uma verdadeira universidade multicampi.
Veja também no Amazônia Jornal
POLÍTICA - Entre quatro paredes
Por Emir Sader
Quanto mais setores da esquerda consideram que os projetos atualmente existentes são todos cooptados pela burguesia, projetos de uma “nova direita” disfarçada de esquerda, etc., etc., mais deveriam se sentir derrotados e desmoralizados. Porque acreditam cegamente que têm razão, mas nunca conseguem triunfar.
Duas analises tem sido muito difundidas, ambas incorretas: uma acredita que a crise atual levou ao fim do neoliberalismo e condena o próprio capitalismo à morte. A outra afirma que todas as tentativas atuais – especialmente as latinoamericanas – de superação do neoliberalismo fracassaram ou tendem a fracassar, “traindo” os mandatos que receberam.
Parecem analises contrapostas, mas são funcionais uma à outra. Porque remetem à idéia de que as condições de superação do capitalismo estão dadas, só não se realizam pela “traição das direções políticas”, burocráticas e/ou corrompidas, cooptadas pela burguesia e pelo capitalismo.
Além de equivocadas ambas as análises servem de álibi para as derrotas da esquerda: são sempre derrotas “dos outros”. Fica-se na eterna e indispensável tarefa da denúncia, tanto da repressão, quanto das “traições”. Mas os setores mais radicais se consideram imunes às derrotas, como se ao não se aproveitar a crise do capitalismo e o esgotamento do neoliberalismo para construir alternativas de esquerda capazes de disputar hegemonia, não estaríamos sendo todos derrotados.
Na íntegra aqui
Quanto mais setores da esquerda consideram que os projetos atualmente existentes são todos cooptados pela burguesia, projetos de uma “nova direita” disfarçada de esquerda, etc., etc., mais deveriam se sentir derrotados e desmoralizados. Porque acreditam cegamente que têm razão, mas nunca conseguem triunfar.
Duas analises tem sido muito difundidas, ambas incorretas: uma acredita que a crise atual levou ao fim do neoliberalismo e condena o próprio capitalismo à morte. A outra afirma que todas as tentativas atuais – especialmente as latinoamericanas – de superação do neoliberalismo fracassaram ou tendem a fracassar, “traindo” os mandatos que receberam.
Parecem analises contrapostas, mas são funcionais uma à outra. Porque remetem à idéia de que as condições de superação do capitalismo estão dadas, só não se realizam pela “traição das direções políticas”, burocráticas e/ou corrompidas, cooptadas pela burguesia e pelo capitalismo.
Além de equivocadas ambas as análises servem de álibi para as derrotas da esquerda: são sempre derrotas “dos outros”. Fica-se na eterna e indispensável tarefa da denúncia, tanto da repressão, quanto das “traições”. Mas os setores mais radicais se consideram imunes às derrotas, como se ao não se aproveitar a crise do capitalismo e o esgotamento do neoliberalismo para construir alternativas de esquerda capazes de disputar hegemonia, não estaríamos sendo todos derrotados.
Na íntegra aqui
domingo, 21 de junho de 2009
MEIO AMBIENTE - Brasil pode ser primeiro país a ter status de desenvolvido sem desmatar florestas por inteiro
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
BRASIL • 18/6/2009 • 19:41:01
O Brasil pode ser o primeiro país do mundo a entrar no rol das nações desenvolvidas sem ter desmatado toda a sua vegetação nativa, como aconteceu na Europa e nos Estados Unidos. A avaliação é do pesquisador da Agência Espacial America (Nasa) e do Experimento de Larga Escala da Biosfera – Atmosfera Amazônia (LBA), Eric Davidson.O caminho, de acordo com o pesquisador, passa por soluções econômicas para manter a floresta em pé, como o mercado de carbono, mas principalmente pela mobilização nacional em busca de alternativas de crescimento econômico sustentável.
“O Brasil tem recursos humanos nas áreas de energia, Meio Ambiente, modulagem, sensoriamento remoto; tem recursos naturais, e também tem a sociedade civil, tem democracia, tem debate. Vocês podem conversar entre vocês sobre o futuro de seu próprio país sem depender da influência de outros”, apontou.
Segundo Davidson, o mercado de carbono é atualmente a melhor oportunidade de transferência de recursos “do Norte para o Sul”, dos países mais industrializados para as nações em desenvolvimento – principalmente as que têm florestas – mas ainda não é uma “solução completa” para garantir a conservação.
“O carbono não é biodiversidade, não é conservação, mas tem valor de mercado. É um dos únicos instrumentos que temos agora e movimenta muito dinheiro [para investimentos em preservação]”, ponderou. “Talvez outros países também possam ajudar com treinamento, tecnologia, mas a solução fica com vocês, com a sociedade civil Brasileira”, acrescentou.Davidson acredita que o Brasil tem papel fundamental na discussão do futuro da regulação das emissões de gases de efeito estufa, que será definido durante a reunião da Convenção Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. “A posição do governo Brasileiro é muito importante para se chegar a resultados. O Brasil é um dos países chave porque tem muitas florestas”, afirmou.
De acordo com o cientista, apesar de a Amazônia ainda dominar o interesse internacional por pesquisas sobre a biodiversidade Brasileira, o Cerrado começa a atrair atenções e ser alvo de estudos específicos sobre a contribuição do bioma para a emissão de gases que aceleram as mudanças climáticas, por exemplo.
“O estoque de carbono dentro dos solos é enorme, porque o Cerrado é um ecossistema onde as plantas tem raízes muito profundas. Mas infelizmente há pouca pesquisa. Há vários estudos preliminares que mostram que existe uma grande perda de carbono do solo com as mudanças no uso da terra na área de Cerrado”, adiantou.Davidson participou nesta quinta-feira (18/6) de um fórum internacional sobre Meio Ambiente, paralelo ao 11º Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica).
BRASIL • 18/6/2009 • 19:41:01
O Brasil pode ser o primeiro país do mundo a entrar no rol das nações desenvolvidas sem ter desmatado toda a sua vegetação nativa, como aconteceu na Europa e nos Estados Unidos. A avaliação é do pesquisador da Agência Espacial America (Nasa) e do Experimento de Larga Escala da Biosfera – Atmosfera Amazônia (LBA), Eric Davidson.O caminho, de acordo com o pesquisador, passa por soluções econômicas para manter a floresta em pé, como o mercado de carbono, mas principalmente pela mobilização nacional em busca de alternativas de crescimento econômico sustentável.
“O Brasil tem recursos humanos nas áreas de energia, Meio Ambiente, modulagem, sensoriamento remoto; tem recursos naturais, e também tem a sociedade civil, tem democracia, tem debate. Vocês podem conversar entre vocês sobre o futuro de seu próprio país sem depender da influência de outros”, apontou.
Segundo Davidson, o mercado de carbono é atualmente a melhor oportunidade de transferência de recursos “do Norte para o Sul”, dos países mais industrializados para as nações em desenvolvimento – principalmente as que têm florestas – mas ainda não é uma “solução completa” para garantir a conservação.
“O carbono não é biodiversidade, não é conservação, mas tem valor de mercado. É um dos únicos instrumentos que temos agora e movimenta muito dinheiro [para investimentos em preservação]”, ponderou. “Talvez outros países também possam ajudar com treinamento, tecnologia, mas a solução fica com vocês, com a sociedade civil Brasileira”, acrescentou.Davidson acredita que o Brasil tem papel fundamental na discussão do futuro da regulação das emissões de gases de efeito estufa, que será definido durante a reunião da Convenção Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. “A posição do governo Brasileiro é muito importante para se chegar a resultados. O Brasil é um dos países chave porque tem muitas florestas”, afirmou.
De acordo com o cientista, apesar de a Amazônia ainda dominar o interesse internacional por pesquisas sobre a biodiversidade Brasileira, o Cerrado começa a atrair atenções e ser alvo de estudos específicos sobre a contribuição do bioma para a emissão de gases que aceleram as mudanças climáticas, por exemplo.
“O estoque de carbono dentro dos solos é enorme, porque o Cerrado é um ecossistema onde as plantas tem raízes muito profundas. Mas infelizmente há pouca pesquisa. Há vários estudos preliminares que mostram que existe uma grande perda de carbono do solo com as mudanças no uso da terra na área de Cerrado”, adiantou.Davidson participou nesta quinta-feira (18/6) de um fórum internacional sobre Meio Ambiente, paralelo ao 11º Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica).
ECONOMIA - O PIB duvidoso indicador de desenvolvimento
do Clóvis Rossi da Folha
SÃO PAULO - Ladislau Dowbor, professor titular do departamento de pós-graduação da PUC de São Paulo, discute a sacralização do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos por um país). "O PIB é um cálculo incorreto e não constitui uma bússola adequada", diz, em entrevista à revista "Desafios do Desenvolvimento", editada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.
A revista, aliás, já foi muito boa, mas, agora, está "chapa-branca" demais. Praticamente só ouve gente do governo, o que obviamente empobrece o debate público que seria o seu objetivo principal. Voltando a Dowbor, ele cita vários exemplos de como atividades que enriquecem o PIB podem, no entanto, empobrecer a vida das pessoas. Um deles: os formidáveis congestionamento de trânsito em São Paulo. Como é óbvio, provocam gastos com o carro, gasolina, seguro, o que aumenta o PIB. Mas provocam também doenças respiratórias (pela poluição) e tempo perdido, item, este último, que nem entra no cálculo do PIB.
Um segundo exemplo, pelo qual em geral passamos batidos, é a expressão "produtores de petróleo". Diz Dowbor: "Nunca ninguém conseguiu produzir petróleo", por ser "um estoque de bens naturais". Logo, "sua extração é positiva [no sentido de que aumenta o PIB], mas temos que lembrar que estamos reduzindo cada vez mais o estoque de bens naturais que iremos entregar aos nossos filhos".
Pode parecer uma visão excessivamente ingênua, mas não custa lembrar que, no auge da crise econômico-financeira, muita gente que de ingênua não tem nada defendeu a tese de que seria a oportunidade de ouro para mudar o padrão de consumo do planeta, que está se tornando (ou já se tornou) crescentemente insustentável. Mas a atenuação da crise levou a abandonar essa ideia e fez PIB voltar a ser palavra mágica.
Opinião da Folha
TEM BLOGUEIRO NA PRAÇA E BOM DE PAPO - deu no UOL
VAMOS VER SE COMO FALA ESCREVE;
Blogueiro. Empolgado com a repercussão do blog da Petrobras, Lula mandou apressar o seu. Os idealizadores tomam cuidado para não ferir o princípio da impessoalidade, mas o presidente estará em todo canto, a começar pela seção semanal de vídeo em que responderá perguntas dos internautas. Para completar, Lula irá a um fórum sobre software livre na sexta em Porto Alegre. Com Dilma.
Veja aqui na Folha
Blogueiro. Empolgado com a repercussão do blog da Petrobras, Lula mandou apressar o seu. Os idealizadores tomam cuidado para não ferir o princípio da impessoalidade, mas o presidente estará em todo canto, a começar pela seção semanal de vídeo em que responderá perguntas dos internautas. Para completar, Lula irá a um fórum sobre software livre na sexta em Porto Alegre. Com Dilma.
Veja aqui na Folha
sexta-feira, 19 de junho de 2009
EDUCAÇÃO - O STF DEU MAIS UM GOLPE À EDUCAÇÃO, AO CONHECIMENTO E À INTELIGÊNCIA
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.
O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto do presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do DL 972.
Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.
Felizes devem estar os que não freqüentaram a universidade (por diversas razões que não são aqui discutidas) para conseguir diploma de jornalista.
A obrigatoriedade de um diploma universitário e o registro no colégio da ordem de jornalistas, para exercer a profissão, não é atentado à liberdade de imprensa, não é uma medida que afete a capacidade de exercer uma função de comunicação ante a população e nem um requisito burocrático surgido na ditadura para proibir a liberdade de expressão.
É um verdadeiro atentado à inteligência, ao conhecimento e a educação do povo brasileiro.
Tristes os que estudaram 5 anos, disciplinas como gramática, português, línguas estrangeiras, literatura, redação, sociologia, estudos comparados da América Latina, Linguagem e literatura, redação jornalística, ética e tratamento jornalístico, semiologia, cultura visual contemporânea, liberdade de expressão, comunicação interpessoal, análise da imagem fixa, da imagem áudio visual, estudos culturais, produção jornalística radial, jornalismo televisivo, enfoques latino-americanos, análise da imagem audiovisual, oficinas de crônica, entrevistas, redação, reportagem, expressão oral e corporal (oficinas repetidas durante os 5 anos que dura o curso de graduação, de tempo integral), clássicos da comunicação, o problema do conhecimento, cultura de massas e indústria cultural, epistemologia da comunicação, comunicação política e espaço público, criação de médios escritos, gestão da comunicação externa e interna. E assim por diante durante 5 anos.
Infelizmente, o Brasil está na contramão da história, por enquanto as necessidades de capacitação aumenta na maioria dos países, no Brasil a tendência é nivelar por baixo tudo o que se refere à educação.
veja aqui a decisão do STF
Entre aqui e veja na Universidade do Chile a GRADE CURRICULAR do curso de jornalismo e envie para os membros do STF para que não apenas se refiram aos países onde o Diploma de jornalista não é exigência e sim analisem os casos onde é obrigatório e não por isso a liberdade de imprensa é violada
Faculdade de jornalismo Universidade do Chile Grade Curricular (em formato PDF)
O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto do presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do DL 972.
Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.
Felizes devem estar os que não freqüentaram a universidade (por diversas razões que não são aqui discutidas) para conseguir diploma de jornalista.
A obrigatoriedade de um diploma universitário e o registro no colégio da ordem de jornalistas, para exercer a profissão, não é atentado à liberdade de imprensa, não é uma medida que afete a capacidade de exercer uma função de comunicação ante a população e nem um requisito burocrático surgido na ditadura para proibir a liberdade de expressão.
É um verdadeiro atentado à inteligência, ao conhecimento e a educação do povo brasileiro.
Tristes os que estudaram 5 anos, disciplinas como gramática, português, línguas estrangeiras, literatura, redação, sociologia, estudos comparados da América Latina, Linguagem e literatura, redação jornalística, ética e tratamento jornalístico, semiologia, cultura visual contemporânea, liberdade de expressão, comunicação interpessoal, análise da imagem fixa, da imagem áudio visual, estudos culturais, produção jornalística radial, jornalismo televisivo, enfoques latino-americanos, análise da imagem audiovisual, oficinas de crônica, entrevistas, redação, reportagem, expressão oral e corporal (oficinas repetidas durante os 5 anos que dura o curso de graduação, de tempo integral), clássicos da comunicação, o problema do conhecimento, cultura de massas e indústria cultural, epistemologia da comunicação, comunicação política e espaço público, criação de médios escritos, gestão da comunicação externa e interna. E assim por diante durante 5 anos.
Infelizmente, o Brasil está na contramão da história, por enquanto as necessidades de capacitação aumenta na maioria dos países, no Brasil a tendência é nivelar por baixo tudo o que se refere à educação.
veja aqui a decisão do STF
Entre aqui e veja na Universidade do Chile a GRADE CURRICULAR do curso de jornalismo e envie para os membros do STF para que não apenas se refiram aos países onde o Diploma de jornalista não é exigência e sim analisem os casos onde é obrigatório e não por isso a liberdade de imprensa é violada
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POLÍTICA - MORRE NO CHILE A VIUVA DE SALVADOR ALLENDE
ASSISTA VÍDEO COM O HINO DA CAMPANHA PRESIDENCIAL DE ALLENDE
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