DITADURA frase acima foi o que ouviu o ex governador, ministro e senador Jarbas Passarinho, que passou um belo constrangimento que em nada se compara a indgnação e revolta de Ivo Herzog (filho do jornalista Wladimir Herzog, torturado e morto em São Paulo) durante a ditadura militar que por 21 anos perseguiu, cassou, torturou e matou segmentos das forças esquerdistas brasileiras que combateram essa excrecência chamada jocosamente por Passarinho de "Contra-Revolução".
O embate foi durante a gravação do programa "3 a 1" que irá ao ar, logo mais à noite, na TV Brasil, cujo tema de hoje é: 45 anos do golpe militar de 1964.
http://blogdovalmutran.blogspot.com/
quarta-feira, 1 de abril de 2009
AMAZÔNIA, DESMATAMENTO, Noruega doa U$ 110 milhões para o Fundo Amazônia
No dia 25, o Fundo Amazônia recebeu U$ 110 milhões, doados pelo governo da Noruega, para serem aplicados em ações contra o desmatamento e a degradação ambiental na floresta amazônica. É a primeira doação recebida pelo fundo, que até junho contará com mais U$ 18 milhões, que será investido pelo governo alemão.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos, irá receber até junho as cartas-consultas de organizações não-governamentais, do setor privado e de governos estaduais, municipais e federal interessados em ações socioambientais voltadas para a redução de emissão de CO2, que estejam de acordo com o previsto pelo Plano de Prevenção de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e no Plano Amazônia Sustentável (PAS).
As pré-propostas serão analisadas pelo BNDES e, caso sejam aprovadas, serão reenviadas aos interessados para o detalhamento técnico e gerencial. A gestão de áreas protegidas, zoneamento ecológico-econômico, conservação e uso sustentável, monitoramento e manejo florestal, além do pagamento por serviços ambientais são algumas das aplicações previstas pelo fundo. O BNDES deverá lançar, também, um sítio eletrônico do próprio Fundo Amazônia, onde pretende dar transparência aos assuntos relacionados à captação e aplicação dos recursos.
Fundo Amazônia Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi proposto pelo governo brasileiro durante a Conferência das Partes, em Bali, na Indonésia, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater as condições climáticas do planeta. O programa é destinado a projetos de manejo florestal sustentável, manejo de áreas protegidas e florestas públicas, fiscalização e controle ambiental, atividades econômicas com base no uso sustentável dos recursos naturais, regularização fundiária e projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. O fundo também financiará pesquisas científicas e tecnológicas e equipará os órgãos de fiscalização, para que possam monitorar com mais eficiência a riqueza amazônica. As doações podem ser feitas por governos, empresas e pessoas físicas, comprometidas com a redução das emissões de carbono provenientes do desmatamento e da degradação da floresta, que é responsável por 20% das emissões de CO2.
Informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente podem ser consultadas no site www.mma.gov.br.
(Com informações do MMA)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos, irá receber até junho as cartas-consultas de organizações não-governamentais, do setor privado e de governos estaduais, municipais e federal interessados em ações socioambientais voltadas para a redução de emissão de CO2, que estejam de acordo com o previsto pelo Plano de Prevenção de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e no Plano Amazônia Sustentável (PAS).
As pré-propostas serão analisadas pelo BNDES e, caso sejam aprovadas, serão reenviadas aos interessados para o detalhamento técnico e gerencial. A gestão de áreas protegidas, zoneamento ecológico-econômico, conservação e uso sustentável, monitoramento e manejo florestal, além do pagamento por serviços ambientais são algumas das aplicações previstas pelo fundo. O BNDES deverá lançar, também, um sítio eletrônico do próprio Fundo Amazônia, onde pretende dar transparência aos assuntos relacionados à captação e aplicação dos recursos.
Fundo Amazônia Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi proposto pelo governo brasileiro durante a Conferência das Partes, em Bali, na Indonésia, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater as condições climáticas do planeta. O programa é destinado a projetos de manejo florestal sustentável, manejo de áreas protegidas e florestas públicas, fiscalização e controle ambiental, atividades econômicas com base no uso sustentável dos recursos naturais, regularização fundiária e projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. O fundo também financiará pesquisas científicas e tecnológicas e equipará os órgãos de fiscalização, para que possam monitorar com mais eficiência a riqueza amazônica. As doações podem ser feitas por governos, empresas e pessoas físicas, comprometidas com a redução das emissões de carbono provenientes do desmatamento e da degradação da floresta, que é responsável por 20% das emissões de CO2.
Informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente podem ser consultadas no site www.mma.gov.br.
(Com informações do MMA)
MINERAÇÃO NO PARÁ - CRISE ECÔMICA E EFEITOS NA MINERAÇÃO NO BRASIL
JORNALISMO - Excercicio da profissão, só com diploma
Em 1964, há 45 anos, na madrugada de 1º de abril, um golpe militar depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura de 21 anos no Brasil. Em 2009, a sociedade brasileira pode estar diante de um novo golpe. Desta vez contra o seu direito de receber informação qualificada, apurada por profissionais capacitados para exercer o jornalismo, com formação teórica, técnica e ética.
A exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, em vigor há 40 anos (1969/2009), encontra-se ameaçada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, também em 1º de abril, o recurso que questiona a constitucionalidade da regulamentação da profissão de jornalista. O ataque à profissão jornalística é mais um ataque às liberdades sociais, cujo objetivo fundamental é desregulamentar as profissões em geral e aumentar as barreiras para a construção de um mundo mais pluralista, democrático e justo.
É importante esclarecer: defender que o jornalismo seja exercido por jornalistas está longe de ser uma questão unicamente corporativa. Trata-se, acima de tudo, de atender à exigência cada vez maior, na sociedade contemporânea, de que os profissionais da comunicação tenham uma formação de alto nível. Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia.
Prática profissional responsável
A Constituição, ao garantir a liberdade de informação jornalística e do exercício das profissões, reserva à lei dispor sobre a qualificação profissional. A regulamentação das profissões é bastante salutar em qualquer área do conhecimento humano. É meio legítimo de defesa corporativa, mas sobretudo certificação social de qualidade e segurança ao cidadão. Impor aos profissionais do Jornalismo a satisfação de requisitos mínimos, indispensáveis ao bom desempenho do ofício, longe de ameaçar à liberdade de Imprensa, é um dos meios pelos quais, no estado democrático de direito, se garante à população qualidade na informação prestada - base para a visibilidade pública dos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas.
A existência de uma imprensa livre, comprometida com os valores éticos e os princípios fundamentais da cidadania, portanto cumpridora da função social do jornalismo de atender ao interesse público, depende também de uma prática profissional responsável. A melhor forma, a mais democrática, de se preparar jornalistas capazes a desenvolver tal prática é através de um curso superior de graduação em Jornalismo.
Interesses e motivações
A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática.
A sociedade já disse o que quer: jornalista com diploma. Pesquisa realizada pelo Instituto Sensus, em setembro de 2008, em todo país, mostrou que 75% dos brasileiros são a favor da exigência do diploma de Jornalismo.
Não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no país ficar nas mãos de interesses privados e motivações particulares. Os jornalistas esperam que o STF não vire as costas aos anseios da população e vote pela manutenção da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Para o bem do jornalismo e da própria democracia.
http://www.fenaj.org.br/
A exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, em vigor há 40 anos (1969/2009), encontra-se ameaçada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, também em 1º de abril, o recurso que questiona a constitucionalidade da regulamentação da profissão de jornalista. O ataque à profissão jornalística é mais um ataque às liberdades sociais, cujo objetivo fundamental é desregulamentar as profissões em geral e aumentar as barreiras para a construção de um mundo mais pluralista, democrático e justo.
É importante esclarecer: defender que o jornalismo seja exercido por jornalistas está longe de ser uma questão unicamente corporativa. Trata-se, acima de tudo, de atender à exigência cada vez maior, na sociedade contemporânea, de que os profissionais da comunicação tenham uma formação de alto nível. Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia.
Prática profissional responsável
A Constituição, ao garantir a liberdade de informação jornalística e do exercício das profissões, reserva à lei dispor sobre a qualificação profissional. A regulamentação das profissões é bastante salutar em qualquer área do conhecimento humano. É meio legítimo de defesa corporativa, mas sobretudo certificação social de qualidade e segurança ao cidadão. Impor aos profissionais do Jornalismo a satisfação de requisitos mínimos, indispensáveis ao bom desempenho do ofício, longe de ameaçar à liberdade de Imprensa, é um dos meios pelos quais, no estado democrático de direito, se garante à população qualidade na informação prestada - base para a visibilidade pública dos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas.
A existência de uma imprensa livre, comprometida com os valores éticos e os princípios fundamentais da cidadania, portanto cumpridora da função social do jornalismo de atender ao interesse público, depende também de uma prática profissional responsável. A melhor forma, a mais democrática, de se preparar jornalistas capazes a desenvolver tal prática é através de um curso superior de graduação em Jornalismo.
Interesses e motivações
A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática.
A sociedade já disse o que quer: jornalista com diploma. Pesquisa realizada pelo Instituto Sensus, em setembro de 2008, em todo país, mostrou que 75% dos brasileiros são a favor da exigência do diploma de Jornalismo.
Não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no país ficar nas mãos de interesses privados e motivações particulares. Os jornalistas esperam que o STF não vire as costas aos anseios da população e vote pela manutenção da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Para o bem do jornalismo e da própria democracia.
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA - O MCT perde mais 6,6% do orçamento de 2009
Governo anuncia detalhamento de contingenciamento, que aumentou e chegou a R$ 25 bilhões
O orçamento do MCT sofreu perdas de 6,6% em verbas não obrigatórias após o detalhamento do contingenciamento no Orçamento Geral da União, que havia sido inicialmente anunciado pelo Ministério do Planejamento em 19 de março.
No decreto de programação de execução, editado na sexta-feira, dia 27, e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 30, o governo detalhou os cortes e ampliou o contingenciamento total.
Em 19 de março, ele fora anunciado em R$ 21,6 bilhões, mas ficou em R$ 25 bilhões segundo o decreto do dia 27.A “Folha de SP” informou na edição desta terça-feira, dia 31, que, segundo o Ministério do Planejamento, a diferença entre os valores cortados em janeiro e em março será liberada mais à frente, para setores ainda não definidos.
No decreto de programação de execução do Orçamento de janeiro, o governo havia fixado a verba não obrigatória (exclui salários, encargos e previdência) do MCT em R$ 4,1 bilhões.
Agora, com a perda de mais R$ 274 milhões, o orçamento disponível ficará em R$ 3,8 bilhões.
O MEC sofreu corte ainda maior em termos absolutos. Dos R$ 11,7 bilhões fixados no decreto de janeiro, ficarão disponíveis R$ 10,5 bilhões. O R$ 1,2 bilhão a menos representa 10,6% do total de verbas não obrigatórias.
Vinícius Neder: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=9112004725162461624
O orçamento do MCT sofreu perdas de 6,6% em verbas não obrigatórias após o detalhamento do contingenciamento no Orçamento Geral da União, que havia sido inicialmente anunciado pelo Ministério do Planejamento em 19 de março.
No decreto de programação de execução, editado na sexta-feira, dia 27, e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 30, o governo detalhou os cortes e ampliou o contingenciamento total.
Em 19 de março, ele fora anunciado em R$ 21,6 bilhões, mas ficou em R$ 25 bilhões segundo o decreto do dia 27.A “Folha de SP” informou na edição desta terça-feira, dia 31, que, segundo o Ministério do Planejamento, a diferença entre os valores cortados em janeiro e em março será liberada mais à frente, para setores ainda não definidos.
No decreto de programação de execução do Orçamento de janeiro, o governo havia fixado a verba não obrigatória (exclui salários, encargos e previdência) do MCT em R$ 4,1 bilhões.
Agora, com a perda de mais R$ 274 milhões, o orçamento disponível ficará em R$ 3,8 bilhões.
O MEC sofreu corte ainda maior em termos absolutos. Dos R$ 11,7 bilhões fixados no decreto de janeiro, ficarão disponíveis R$ 10,5 bilhões. O R$ 1,2 bilhão a menos representa 10,6% do total de verbas não obrigatórias.
Vinícius Neder: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=9112004725162461624
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Incentivos fiscais para inovação tecnológica
Relatório do MCT sobre utilização de incentivos fiscais mostra que uso da lei "do Bem" aumentou 147% de 2006 para 2007.
Um total de 320 empresas declarou ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ter utilizado em 2007 os incentivos fiscais previstos pela Lei 11.196/2005, dita "do Bem". O aumento foi de 147% em relação a 2006, quando 130 companhias usaram os incentivos. Os números estão no "Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais — Ano Base 2007", publicado na página do MCT na Internet. A lei beneficia empresas que declaram Imposto de Renda com base em lucro real.
Das 320 firmas que enviaram relatórios, o MCT considerou 291 para efeitos estatísticos. De acordo com o documento, o investimento delas em pesquisa, desenvolvimento e inovação somou R$ 4,8 bilhões em 2007. As demais empresas apresentaram informações imprecisas ou incompatíveis com os dispositivos da Lei 11.196. As 291 empresas representam um aumento de 124% em relação a 2006.
Por setores
As 291 empresas foram agrupadas em 17 setores. As que mais usaram incentivos foram firmas das áreas de mecânica e transportes (79), eletroeletrônica (44) e metalurgia (44). Os R$ 4,8 bilhões mobilizados por elas para investimentos em P&D se dividiram em R$ 4,3 bilhões para despesas de custeio e R$ 527,7 milhões para despesas com compras de bens de capital usados no processo de inovação das firmas.
Somado o volume de dinheiro investido pelas empresas com custeio — os R$ 4,3 bilhões, mais R$ 2,4 bilhões que correspondem aos incentivos fiscais concedidos pela Lei do Imposto de Renda, que já permite a dedução de 100% dos valores investidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, mais os incentivos concedidos pela Lei 11.196 —, resulta que os recursos mobilizados pelas empresas que utilizaram os incentivos foram de R$ 6,8 bilhões.
Os setores que mais tiveram ganhos reais com o uso dos incentivos foram os de mecânica e transportes (R$ 339,3 milhões), petroquímico (R$ 262 milhões) e bens de consumo (R$ 51,8 milhões). No ano de 2006, os setores que tiveram maior ganho real foram os de mecânica e transportes (R$ 87,2 milhões), metalurgia (R$ 38 milhões) e química (R$ 21,7 milhões).
A divisão regional
Das 320 empresas que enviaram relatório ao MCT, 180 são do Sudeste, 120 do Sul, 16 do Nordeste, três do Norte e uma do Centro-Oeste.
Em 2006, quando 130 empresas usaram o benefício, a maioria, 73, também era de firmas do Sudeste; 52 do Sul, três do Nordeste, uma do Norte e uma do Centro-Oeste. Entre as 291 empresas que o MCT julgou aptas ao benefício, 155 são do Sudeste, 117 do Sul, 15 do Nordeste, três do Norte e uma do Centro-Oeste.
Do total de R$ 4,8 bilhões investidos em P&D, 85% vieram de empresas do Sudeste, 12% de empresas do Sul, 2,49% do Nordeste, 0,3% do Norte e 0,26% do Centro-Oeste.
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=62557
Um total de 320 empresas declarou ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ter utilizado em 2007 os incentivos fiscais previstos pela Lei 11.196/2005, dita "do Bem". O aumento foi de 147% em relação a 2006, quando 130 companhias usaram os incentivos. Os números estão no "Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais — Ano Base 2007", publicado na página do MCT na Internet. A lei beneficia empresas que declaram Imposto de Renda com base em lucro real.
Das 320 firmas que enviaram relatórios, o MCT considerou 291 para efeitos estatísticos. De acordo com o documento, o investimento delas em pesquisa, desenvolvimento e inovação somou R$ 4,8 bilhões em 2007. As demais empresas apresentaram informações imprecisas ou incompatíveis com os dispositivos da Lei 11.196. As 291 empresas representam um aumento de 124% em relação a 2006.
Por setores
As 291 empresas foram agrupadas em 17 setores. As que mais usaram incentivos foram firmas das áreas de mecânica e transportes (79), eletroeletrônica (44) e metalurgia (44). Os R$ 4,8 bilhões mobilizados por elas para investimentos em P&D se dividiram em R$ 4,3 bilhões para despesas de custeio e R$ 527,7 milhões para despesas com compras de bens de capital usados no processo de inovação das firmas.
Somado o volume de dinheiro investido pelas empresas com custeio — os R$ 4,3 bilhões, mais R$ 2,4 bilhões que correspondem aos incentivos fiscais concedidos pela Lei do Imposto de Renda, que já permite a dedução de 100% dos valores investidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, mais os incentivos concedidos pela Lei 11.196 —, resulta que os recursos mobilizados pelas empresas que utilizaram os incentivos foram de R$ 6,8 bilhões.
Os setores que mais tiveram ganhos reais com o uso dos incentivos foram os de mecânica e transportes (R$ 339,3 milhões), petroquímico (R$ 262 milhões) e bens de consumo (R$ 51,8 milhões). No ano de 2006, os setores que tiveram maior ganho real foram os de mecânica e transportes (R$ 87,2 milhões), metalurgia (R$ 38 milhões) e química (R$ 21,7 milhões).
A divisão regional
Das 320 empresas que enviaram relatório ao MCT, 180 são do Sudeste, 120 do Sul, 16 do Nordeste, três do Norte e uma do Centro-Oeste.
Em 2006, quando 130 empresas usaram o benefício, a maioria, 73, também era de firmas do Sudeste; 52 do Sul, três do Nordeste, uma do Norte e uma do Centro-Oeste. Entre as 291 empresas que o MCT julgou aptas ao benefício, 155 são do Sudeste, 117 do Sul, 15 do Nordeste, três do Norte e uma do Centro-Oeste.
Do total de R$ 4,8 bilhões investidos em P&D, 85% vieram de empresas do Sudeste, 12% de empresas do Sul, 2,49% do Nordeste, 0,3% do Norte e 0,26% do Centro-Oeste.
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=62557
terça-feira, 31 de março de 2009
QUANDO DESCUBRO TODAS AS RESPOSTAS, MUDAM TODAS AS PERGUNTAS
- Como se escreve zero em algarismos romanos???
- Por que os Flintstones comemoravam o Natal se eles viviam numa época antes de Cristo??
- Por que os filmes de batalha espaciais tem explosões tão barulhentas, se o som não se propaga no vácuo???
- Se depois do banho estamos limpos porque lavamos a toalha???
- Como é que a gente sabe que a carne de chester é de chester se nunca ninguém viu um chester??? (vc já viu um chester? )
- Por que quando aparece no computador a frase 'Teclado Não Instalado', o fabricante pede p/ apertar qualquer tecla???
- Se os homens são todos iguais, por que as mulheres escolhem tanto???
- Por que a palavra 'Grande' é menor do que a palavra Pequeno'???
- Por que 'Separado' se escreve tudo junto e 'Tudo junto' se escreve separado???
- Se o vinho é líquido, como pode existir vinho seco???
- Por que as luas dos outros planetas tem nome, mas a nossa é chamada só de lua???
- Por que quando a gente liga p/ um número errado nunca dá ocupado???
- Por que as pessoas apertam o controle remoto com mais força, quando a pilha está fraca???
- O instituto que emite os certificados de qualidade ISO 9002, tem qualidade certificada por quem???
- Quando inventaram o relógio, como sabiam que horas eram, para poder acertá-lo???
- Se a ciência consegue desvendar até os mistérios do DNA, porque ninguém descobriu ainda a fórmula da Coca-Cola???
- Como foi que a placa 'É Proibido Pisar na Grama' foi colocada lá???
- Por que quando alguém nos pede que ajudemos a procurar um objeto perdido, temos a mania de perguntar: 'Onde foi que você perdeu?'
- Por que tem gente que acorda os outros para perguntar se estavam dormindo???
- Se o Pato Donald não usa calças, por que ele amarra uma toalha na cintura quando sai do banho???
SAÚDE, CIÊNCIA - A construção da felicidade - The construction of happiness
© IMAGES.COM/CORBIS/LATINSTOCK
Psicólogos estudam como as pessoas podem moldar o próprio bem-estar voltando a atenção aos marcadores somáticos e investindo nas “pequenas alegrias” – a despeito dos contratempos que inevitavelmente enfrentamos.
Psicólogos estudam como as pessoas podem moldar o próprio bem-estar voltando a atenção aos marcadores somáticos e investindo nas “pequenas alegrias” – a despeito dos contratempos que inevitavelmente enfrentamos.
Às vezes, pequenos detalhes têm conseqüências de grande extensão. Por exemplo, eu devo à ausência de um coelho de chocolate o fato de não dirigir mais um Alfa Romeo. Explico: eu sempre fiquei satisfeita com o trabalho de um mecânico que trabalhava na oficina da Alfa Romeo. Um dia, soube que ele pedira demissão. “Por quê?”, perguntei, curiosa. “Mudou o proprietário da empresa e o clima não é mais o mesmo.
As pessoas já não se sentem bem.”“Mas o que está diferente agora?”, eu quis saber. “Difícil dizer. Na verdade, apenas detalhes, coisas que podem até parecer bobagem, mas fazem diferença. Antes, por exemplo, a mulher do dono da oficina sempre colocava um coelho de chocolate na caixa de ferramentas de cada um dos funcionários na época da Páscoa. Pode ser só um gesto de delicadeza, mas nessas horas percebemos que alguém ainda pensa na gente.” Eu podia jurar que a voz daquele homem com quase 50 anos estava trêmula naquele momento.
Seja como for, o coelhinho da Páscoa não veio mais, o valioso mecânico foi embora e eu, diante da dificuldade de encontrar uma oficina confiável, próxima à minha casa, terminei comprando um carro novo.Por trás dessa pequena história, há um importante objeto de pesquisa de psicólogos: a questão sobre como surgem a satisfação e a felicidade. A esperança de inúmeros estudiosos é que, se compreendermos melhor os mecanismos que possibilitam essas sensações, seremos capazes de produzir esse estado de forma objetiva em nós mesmos.
MAIO AMBIENTE - Lei de acesso a recursos genéticos da biodiversidade continua travada
Jornal O Estado
Depois de passar seis meses em consulta pública, em 2008, o projeto de lei que deveria regulamentar o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira parece ter caído num buraco negro interministerial em Brasília, sem data para chegar ao Congresso.
Segundo o Estado apurou, o projeto foi devolvido pela Casa Civil ao Ministério do Meio Ambiente, que diz ter feito alterações necessárias e enviado o texto para o Ministério da Ciência e Tecnologia, que afirma não ter recebido nada.
A nova lei é aguardada por cientistas, empresas e comunidades tradicionais, que há anos tentam se desvencilhar das amarras "antibiopirataria" criadas pela Medida Provisória (MP) 2186, de agosto de 2001.
A MP instituiu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e regulamentou o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira.
"O órgão responsável pelas licenças de bioprospecção é o CGEN, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O relacionamento do órgão com a comunidade científica e empresarial foi conturbado desde o início. Quase todos concordam - até mesmo dentro do governo - que a MP é ruim e precisa ser substituída por uma lei mais favorável à pesquisa e à inovação tecnológica. Quase ninguém concorda, porém, sobre o que deve dizer essa lei.
Todas as tentativas do governo de produzir um projeto de lei nos últimos anos empacaram em divergências ministeriais profundamente arraigadas. A última proposta foi colocada em consulta pública durante todo o primeiro semestre de 2008, sob articulação da Casa Civil. Desde então, não se ouviu falar mais dela.
O projeto foi devolvido pela Casa Civil ao MMA em outubro, a pedido do ministro Carlos Minc, que assumira a pasta alguns meses antes."Quando cheguei ao ministério esse assunto já estava travado havia dois anos e meio", disse Minc, em entrevista ao Estado. Ele disse que tomou ciência do problema em julho de 2008, na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas, quando ouviu muitas reclamações da comunidade científica sobre o projeto em consulta. "Era um monstrengo burocrático, com um monte de coisas que não deveriam estar numa lei e com cada ministério dono de dois capítulos, defendendo seu feudo.
Parecia coisa de capitanias hereditárias."Minc disse que sua equipe reduziu o projeto pela metade, retirando todos os "penduricalhos que só emperravam o processo", e repassou o texto para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
"A responsabilidade maior agora é do MCT. Eles estão em primeiro e a gente, em segundo", disse Minc.
"Isso para mim é novidade", disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antonio Barreto de Castro, responsável pelo assunto na pasta.Seja como for, diz ele, o MCT não aceitará nenhum texto que mantenha a necessidade de pesquisadores pedirem licenças ao CGEN. "Não faz sentido que cientistas tenham de pedir autorização a um órgão ambiental para fazer ciência nos seus laboratórios", afirma Barreto. Segundo ele, essa responsabilidade cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Depois de passar seis meses em consulta pública, em 2008, o projeto de lei que deveria regulamentar o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira parece ter caído num buraco negro interministerial em Brasília, sem data para chegar ao Congresso.
Segundo o Estado apurou, o projeto foi devolvido pela Casa Civil ao Ministério do Meio Ambiente, que diz ter feito alterações necessárias e enviado o texto para o Ministério da Ciência e Tecnologia, que afirma não ter recebido nada.
A nova lei é aguardada por cientistas, empresas e comunidades tradicionais, que há anos tentam se desvencilhar das amarras "antibiopirataria" criadas pela Medida Provisória (MP) 2186, de agosto de 2001.
A MP instituiu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e regulamentou o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira.
"O órgão responsável pelas licenças de bioprospecção é o CGEN, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O relacionamento do órgão com a comunidade científica e empresarial foi conturbado desde o início. Quase todos concordam - até mesmo dentro do governo - que a MP é ruim e precisa ser substituída por uma lei mais favorável à pesquisa e à inovação tecnológica. Quase ninguém concorda, porém, sobre o que deve dizer essa lei.
Todas as tentativas do governo de produzir um projeto de lei nos últimos anos empacaram em divergências ministeriais profundamente arraigadas. A última proposta foi colocada em consulta pública durante todo o primeiro semestre de 2008, sob articulação da Casa Civil. Desde então, não se ouviu falar mais dela.
O projeto foi devolvido pela Casa Civil ao MMA em outubro, a pedido do ministro Carlos Minc, que assumira a pasta alguns meses antes."Quando cheguei ao ministério esse assunto já estava travado havia dois anos e meio", disse Minc, em entrevista ao Estado. Ele disse que tomou ciência do problema em julho de 2008, na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas, quando ouviu muitas reclamações da comunidade científica sobre o projeto em consulta. "Era um monstrengo burocrático, com um monte de coisas que não deveriam estar numa lei e com cada ministério dono de dois capítulos, defendendo seu feudo.
Parecia coisa de capitanias hereditárias."Minc disse que sua equipe reduziu o projeto pela metade, retirando todos os "penduricalhos que só emperravam o processo", e repassou o texto para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
"A responsabilidade maior agora é do MCT. Eles estão em primeiro e a gente, em segundo", disse Minc.
"Isso para mim é novidade", disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antonio Barreto de Castro, responsável pelo assunto na pasta.Seja como for, diz ele, o MCT não aceitará nenhum texto que mantenha a necessidade de pesquisadores pedirem licenças ao CGEN. "Não faz sentido que cientistas tenham de pedir autorização a um órgão ambiental para fazer ciência nos seus laboratórios", afirma Barreto. Segundo ele, essa responsabilidade cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
MEIO AMBIENTE - Ministro reconhece que a Amazônia necessita de mais áreas protegidas
O blog já tinha noticiado a importância de que fossem criadas novas áreas de conservação ambiental. http://blogdoenriquez.blogspot.com/2009/03/brasil-amazonia-regiao-menos-protegida.html
31 de Março de 2009 -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que deverá investir na criação de novas áreas de conservação ambiental na Amazônia. Segundo ele, outros países da área pan-amazônica possuem mais áreas protegidas do que o Brasil. "Eu vou usar essa informação para criar mais unidades de conservação na Amazônia e também no Cerrado e na Caatinga", disse. Segundo ele, existem algumas unidades com mais de um milhão de hectares que não recebem fiscalização adequada. "Não basta criar unidades de conservação, nós temos que criar unidades, planos de manejo e ter gente para cuidar delas", afirmou. Para mudar essa situação, o ministro anunciou a realização de um novo concurso com mil vagas para analistas ambientais, sendo 550 do Ibama e 450 do Instituto Chico Mendes.
"No próximo mês esse edital já estará pronto", disse. A comemoração dos 20 anos do Ibama também contou com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com ele, o Ibama foi criado para unificar as repartições que tratavam de meio ambiente no país. "Nós extinguimos cinco institutos e criamos um órgão só. Esse órgão foi o Ibama", disse. O Ibama foi instituído em fevereiro de 1989 com a promulgação da Lei nº 7.735, que unificou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), a Superintendência de Pesca (Sudepe) e a Superintendência da Borracha (Sudhevea). Após sua criação, o instituto tornou-se referência nacional e internacional em preservação ambiental.
31 de Março de 2009 -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que deverá investir na criação de novas áreas de conservação ambiental na Amazônia. Segundo ele, outros países da área pan-amazônica possuem mais áreas protegidas do que o Brasil. "Eu vou usar essa informação para criar mais unidades de conservação na Amazônia e também no Cerrado e na Caatinga", disse. Segundo ele, existem algumas unidades com mais de um milhão de hectares que não recebem fiscalização adequada. "Não basta criar unidades de conservação, nós temos que criar unidades, planos de manejo e ter gente para cuidar delas", afirmou. Para mudar essa situação, o ministro anunciou a realização de um novo concurso com mil vagas para analistas ambientais, sendo 550 do Ibama e 450 do Instituto Chico Mendes.
"No próximo mês esse edital já estará pronto", disse. A comemoração dos 20 anos do Ibama também contou com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com ele, o Ibama foi criado para unificar as repartições que tratavam de meio ambiente no país. "Nós extinguimos cinco institutos e criamos um órgão só. Esse órgão foi o Ibama", disse. O Ibama foi instituído em fevereiro de 1989 com a promulgação da Lei nº 7.735, que unificou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), a Superintendência de Pesca (Sudepe) e a Superintendência da Borracha (Sudhevea). Após sua criação, o instituto tornou-se referência nacional e internacional em preservação ambiental.
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