domingo, 7 de abril de 2013

Setor mineral em Crise?


Apagão ameaça setor mineral no Brasil

O Brasil está contratando um novo apagão no setor mineral, com consequências talvez mais drásticas e duradouras que o de 1988. Na época, a nova Constituição Federal acolheu dispositivo que impedia, a empresa com participação majoritária de capital estrangeiro, desenvolver mineração no Brasil.


O resultado foi o imobilismo quase total do setor por quase uma década. A situação só voltaria a se normalizar, mas sem recuperar os pesados prejuízos sofridos pela economia nacional, a partir de 1995, quando, no mês de agosto, foi aprovada emenda retirando o fator restritivo do texto constitucional.

Desta feita, é o próprio governo federal quem se encarrega de paralisar a atividade mineral no país, provocando uma interrupção forçada dos investimentos e fazendo o setor mergulhar num abismo de incertezas. Tudo começou em 2010 – lá se vão três anos –, quando o Executivo começou a elaborar, quase que secretamente, um novo Código de Mineração.

Para piorar as coisas, em novembro de 2011 o Ministério de Minas e Energia, sem aviso prévio, suspendeu unilateralmente a outorga, pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), de alvarás de pesquisa mineral e de concessão de lavra para substâncias minerais metálicas em todo o Brasil.

Apesar do caráter arcano conferido pelo governo ao texto do novo marco regulatório, já se sabe que mudanças significativas serão adotadas – e não necessariamente para melhor, no entendimento das empresas e profissionais envolvidos com a indústria mineral.
A avaliação consensual dos investidores e profissionais da área é a de que as mudanças já anunciadas vão engessar, dificultar e inviabilizar projetos minerais e até empresas de mineração, principalmente as de pequeno e médio porte.



PARÁ PREJUDICADO

Não é difícil imaginar o reflexo do cerceamento na economia nacional e, em particular, na economia dos Estados produtores de minérios, como é o caso do Pará. A indústria mineral, de base e de transformação, convém destacar, responde por cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) paraense, projetado em R$ 98,3 bilhões para 2013. E mais: a cadeia mineral, sozinha, respondeu por quase 90% de todas as exportações paraenses no ano passado – US$ 13,1 bilhões, de um total de US$ 14,7 bilhões.

Com a suspensão – que já se arrasta por um ano e quatro meses – dos alvarás para minerais metálicos e para fertilizantes, ficando de fora das restrições apenas os agregados da construção civil (areia, brita, cascalho, etc), aconteceu o inevitável.

Nos distritos do DNPM em todo o Brasil, inclusive no Pará, passaram a se empilhar dezenas de milhares de requerimentos de pesquisa, sem qualquer avanço dos processos. E não avançam pelo simples fato de que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cumprindo ordens superiores da Casa Civil e da própria Presidência da República, prefere esperar que os títulos minerários requeridos passem a estar sujeitos ao novo Código de Mineração.

CÓDIGO MISTERIOSO

“Mas qual Código de Mineração, afinal? O texto do novo marco regulatório segue tendo caráter secreto, de tal forma que ninguém sabe ao certo as mudanças que serão propostas e, muito menos, quando o projeto será enviado pelo Executivo à apreciação do Congresso Nacional”, criticam representantes do setor.

Outro ponto que gera calafrios nos investidores e profissionais do setor é a previsível demora na aprovação do Código, quando o texto for finalmente à análise e aprovação dos deputados e senadores.

A título de ilustração, eles lembram que o Código Florestal tramitou por treze longos anos no Congresso Nacional.

(Diário do Pará)

sábado, 6 de abril de 2013

Ex-Deputado SERGIO DE ALMEIDA MANESCHY recebe merecida homenagem em Mocajuba





Prefeitura de Mocajuba doa prédio ao núcleo da UFPA no município que levará o nome de "SERGIO DE ALMEIDA MANESCHY" 

A Universidade Federá do Pará (UFPA), por meio de seu núcleo universitário no município de Mocajuba, pertencente ao Campus de Cametá, recebeu a doação do Prédio “Sérgio de Almeida Maneschy”, que passará a sediar as atividades do curso na região. A doação foi feita pela Prefeitura de Mocajuba, por meio de parcerias com a UFPA, em solenidade realizada neste final de semana, no município. A programação contou com o momento do descerramento da placa, ações culturais e almoço comemorativo.

O nome do prédio é uma homenagem in memoriam ao irmão do reitor da UFPA pela sua atuação política no interior do Estado. O reitor Carlos Maneschy esteve presente à cerimônia, que também contou com a presença do prefeito Rosiel Sabá Costa e de demais representantes da Prefeitura Municipal; do coordenador em exercício do Campus de Cametá, professor Doriedson Rodrigues; de docentes e discentes de Cametá e de campi de cidades próximas, como Abaetetuba e Tucuruí.



O prédio possui dois andares de salas de aula, as quais atenderão as necessidades dos cursos de Pedagogia, História, Ciências, Letras e Matemática, ofertados no município. Por meio de uma ementa parlamentar, já está prevista uma ampliação que agregará ao prédio um miniauditório, área de convivência, laboratórios e biblioteca. Mas o prédio já está em uso pela turma de Graduação em História.

O Núcleo Universitário de Mocajuba começou a funcionar em 2007. A primeira turma já está formada e em atuação no mercado local. Com o tempo, vieram os demais cursos e a necessidade de ampliação das instalações. Para o coordenador do Campus de Cametá, professor Doriedson Rodrigues, a doação do prédio pela Prefeitura começa a materializar a permanência dos núcleos universitários no interior do Estado, proporcionando “a interiorização da interiorização da UFPA”.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

Fotos: Alexandre Moraes

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Tomates caros, só aqui, no Círculo Polar Ártico já se produzem mais baratos.


Tomates e morangos em plena Groenlândia



No Círculo Ártico, um "chef" está cultivando verduras, legumes e ervas – batata, tomilho, tomate, pimentão – mais condizentes com uma horta suburbana em zona temperada do que com uma terra de aurora boreal, geleiras e bois-almiscarados.

Alguns caçadores inuit (grupo étnico conhecido como esquimó, termo atualmente rejeitado por seus membros) estão encontrando renas mais gordas do que nunca, graças à intensificação da pastagem nessa tundra congelada, e, para algumas, não é mais preciso caminhar horas para encontrar ervas silvestres.

Bem-vindo à mudança climática da Groenlândia, onde os nativos dizem que verões mais longos e mais quentes permitem prever que o país conseguirá cultivar produtos agrícolas impensáveis anos atrás.

"As coisas estão simplesmente crescendo mais rápido", disse Kim Ernst, o "chef" dinamarquês do Restaurante Roklubben, situado à beira de um lago congelado perto de uma antiga base militar americana da Guerra Fria.

"Todo ano experimentamos coisas novas", disse Ernst, que até conseguiu cultivar um punhado de morangos, servidos a alguns surpresos membros de casa real escandinava. "Vim aqui pela primeira vez em 1999, e ninguém teria sonhado em fazer isso. Mas agora os dias de verão parecem mais quentes e mais compridos."

A temperatura era de 20 graus Celsius negativos em março, mas havia sol e o ar estava parado, dando quase uma sensação de primavera. Ernst mostrou sua estufa e um jardim de inverno ao ar livre onde, dentro de alguns meses, as plantas poderão voltar a brotar.

Centenas de quilômetros ao sul, alguns agricultores produzem feno, e as fazendas de criação de ovelhas aumentaram de tamanho. Alguns supermercados da capital, Nuuk, vendem verduras produzidas localmente durante o verão.

A produção agrícola comercial de peso ainda está engatinhando. Mas o que atesta a mudança é o fato de o governo da Groenlândia ter formado uma comissão este ano para estudar como a mudança climática pode ajudar os agricultores a aumentar a produção agrícola e a substituir os onerosos alimentos importados.

A mudança já está em curso. A produção de batata cultivada comercialmente no sul da Groenlândia alcançou mais de 100 toneladas em 2012, o dobro da safra de 2008. A produção de verduras da região deverá duplicar este ano em relação a 2012, segundo o governo.

Alguns políticos esperam que o aquecimento global permita que o país, cujo território equivale a um quarto do dos EUA, reduza sua dependência da antiga metrópole colonial, a Dinamarca, para obter boa parte de seus alimentos, num momento em que os partidos políticos pressionam pela plena independência.

A Groenlândia, que é autogerida, exceto em questões de defesa e segurança, depende de uma subvenção anual da Dinamarca de cerca de US$ 600 milhões, ou metade do orçamento anual da ilha. Mas o derretimento de suas enormes placas de gelo impulsionou a mineração e a exploração de petróleo, além do interesse pela agricultura.

"Prevejo muito desenvolvimento na criação de ovelhas e na agricultura devido ao aquecimento global", disse o premiê Kuupik Kleist, cujo governo é responsável pela formação da comissão. "Essas atividades podem se tornar um complemento importante da nossa economia."

Os nativos adoram contar a primeira vez em que o viking Erik o Vermelho chegou aqui, no século X, e rotulou a ilha coberta de gelo de "Groenlândia" (em inglês "Greenland", "terra verde") a fim de atrair outras pessoas a fixar-se aqui. Há evidências de que o clima era mais quente naquela época, permitindo que os vikings cultivassem produtos agrícolas por cinco séculos, antes de desaparecerem misteriosamente.

A escala dessa nova produção agrícola é minúscula. Há apenas umas poucas dezenas de fazendas de criação de ovelhas no sul da Groenlândia, onde pode se constatar a maior parte do impacto da mudança climática. O número de vacas pode chegar a menos que cem. Mas com os 57 mil habitantes, principalmente inuit, o número de bocas a alimentar também é pequeno.

"É preciso pôr a questão em perspectiva. Éramos do Alto Ártico e agora somos mais subárticos", disse Kenneth Hoegh, agrônomo e ex-alto assessor do governo. "Mas somos árticos, de qualquer maneira."

O simbolismo é enorme, no entanto, e chama a atenção para um clima mundial em mudança que presenciou uma alta de temperatura no Ártico equivalente a quase o dobro da média mundial – cerca de 0,8° Celsius desde a era pré-industrial. "Há atualmente áreas enormes no sul da Groenlândia em que se podem cultivar plantas", disse Josephine Nymand, cientista do Instituto de Recursos Naturais da Groenlândia em Nuuk. "A batata foi a mais beneficiada. O repolho também tem sido muito bem-sucedido."

Sten Erik Langstrup Pedersen, que administra uma fazenda de produtos orgânicos num fiorde próximo a Nuuk, cultivou batata pela primeira vez em 1976. Agora ele consegue plantar as safras com duas semanas de antecedência em maio e colher com três semanas de atraso em outubro, em comparação a mais de uma década atrás. Ele cultiva 23 tipos de verduras e legumes, comparativamente aos 15 de dez anos atrás, entre os quais feijão, ervilha, ervas e morango. Diz ter vendido morangos para restaurantes de primeira linha de Copenhagen. Mas Pedersen está cético quanto ao grau de penetração dessa prática. "Os groenlandeses são impacientes. Se veem uma foca, querem caçá-la imediatamente. Nunca conseguirão esperar que as verduras cresçam."

Mesmo assim, há potencial. Hoegh estima que a Groenlândia poderá atender metade de suas necessidades de alimentos com produtos agrícolas cultivados no país, que teriam boas condições de competir com produtos importados da Dinamarca, mais caros. Mas a mudança global não traz só benefícios. Embora os verões estejam mais quentes, chove menos. Alguns especialistas dizem que a Groenlândia poderá em breve precisar de obras de irrigação – coisa irônica para um país de gelo e lagos. "Tivemos verões secos nos últimos anos", disse Aqqalooraq Frederiksen, alto assessor agrícola do sul da Groenlândia, que disse que uma primavera tardia, no ano passado, prejudicou a safra de batata.

No Círculo Ártico, uma enchente-relâmpago ocorrida no verão passado, arrancou a única ponte que ligava o restaurante de Ernst ao aeroporto. Ao que se suspeita, o desastre foi provocado pela água resultante do degelo das geleiras – atribuído, por alguns locais daqui, ao clima quente. A destruição ocorreu justamente no meio da temporada de turismo, e o restaurante perdeu milhares de dólares.

O incidente foi um deplorável lembrete de que o aquecimento global trará seus problemas. Mesmo assim, para Pedersen e seu fiorde em Nuuk, o futuro parece bom. "Quanto mais quente, melhor. Para mim", disse Pedersen..

Por Redação Publicado em: abril 1, 2013 Categorias: Valor
(Tradução de Rachel Warszawski)

quarta-feira, 3 de abril de 2013

PA: operação armada no Tapajós preocupa MPF e indígenas

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) terão que explicar ao Ministério Público Federal (MPF), no prazo de dez dias, o motivo e a finalidade da Operação Tapajós, iniciada no dia 27 de março, que mobiliza, em Itaituba, no oeste do Pará, homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Aérea Brasileira e da Fundação Nacional Nacional do Índio.




Na semana passada, por causa do risco de conflito com os indígenas, o MPF pediu que a Justiça Federal impedisse a realização da operação nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a construção da usina hidrelétrica São Luís do Tapajós. O pedido foi negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém (PA).

Durante a última operação policial em uma aldeia munduruku, a Teles Pires, em dezembro do ano passado, o índio Adenilson Munduruku morreu. Segundo o MPF, a Operação Tapajós, é uma “patente violação à decisão da Justiça”, já que o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela falta de consultas prévias aos indígenas.

Diante das versões conflitantes do próprio governo sobre os objetivos da operação, o MPF em Santarém (PA) enviou documentos para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia em que pede esclarecimentos.

Quando a operação começou, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota com a informação de que “cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio” darão continuidade ao “levantamento de fauna e flora no médio Tapajós que irá compor, entre outros estudos, o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção de Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”. A Advocacia Geral da União também anunciou que a operação garante o cumprimento do cronograma dos Estudos de Impacto da usina.

De acordo com o MPF, a informação do MME e da AGU não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, no dia 28 de março, Maldos considerou o trabalho na região do Tapajós é “um trabalho mais de pesquisa ainda, tem uma série de propostas de políticas públicas da região, tem propostas de empreendimentos na questão energética com relação à construção na situação que se fala, de verificar a viabilidade daqui alguns anos da instalação de uma hidrelétrica”.

Porém, ao contrário do que disse o assessor Secretaria Geral da Presidência da República, o MME e a AGU justificaram a operação militar na região como necessária para concluir o Eia-Rima da usina São Luiz do Tapajós ainda em 2013.

O MPF argumentou que os Munduruku já declararam em diversas ocasiões que não aceitam estudos para usinas em suas terras enquanto não for feita a consulta prévia que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho obriga.

A consulta aos índios sobre as usinas já é objeto de uma ação judicial do MPF. O mesmo juiz Airton Portela chegou a conceder liminar favorável ao MPF garantindo a consulta e a realização de uma avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós antes de qualquer estudo de impacto específico. Mas ele não considerou que a operação militar atual seja contrária à consulta e acreditou no argumento de que os estudos atuais serão usados para a avaliação ambiental integrada.

O Blog da Amazônia teve acesso a um longo relatório sobre o clima de tensão na região. Assinado pelo arqueólogo Raoni Valle, o documento foi enviado na segunda-feira (1) para organizações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

- Nao se tratava de operação contra crimes ambientais, mas de uma operação a favor do maior crime ambiental de todos, que é essa hidroelétrica (crime ambiental e humano), para intimidação e repressão dos indígenas e sujeição humilhante aos estudos de impacto antes das consultas prévias – escreveu Valle, que trabalha no Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará e conduz um projeto de capacitação de professores indígenas em arqueologia nas aldeias Munduruku no Médio Tapajós.

O arqueólogo relata que conversou com o cacique Juarez e que os índios não queriam a entrada de militares e piliciais temendo a repetição do ocorrido em Teles Pires. O maior temor é porque os homens envolvidos na operação vão se deslocar nas trilhas de caça dos indígenas, acompanhando pesquisadores em suas coletas, muito próximos a aldeia.

- Isso poderia levar a um contato com indígenas caçando com espingardas e isso, por sua vez, poderia ser o estopim para, mesmo sem invasão deliberada da aldeia, haver algum tipo de abertura de fogo contra os indígenas – relata o arqueólogo.

Por: Altino Machado
Fonte: Blog da Amazônia/ Terra Magazine

Produção industrial cai na maioria dos setores


A queda de 2,5% da produção industrial entre janeiro e fevereiro, feito o ajuste sazonal, reforçou a avaliação de que a retomada do setor parece mais fraca que o esperado pelo governo e por analistas. A retração foi puxada pelo segmento de automóveis, mas também foi disseminada e atingiu grande número de setores, revertendo a tendência de alta generalizada registrada em janeiro. Além disso, o desempenho ruim dos bens intermediários, categoria que representa cerca de metade da indústria e indica a compra de matérias-primas e insumos pelo setor de bens finais, recuou 1,3% em fevereiro, movimento também interpretado como sinal de que a atividade industrial ainda não decolou.

Ao contrário de 2012, quando havia perspectivas de que a indústria iria deslanchar no segundo semestre, como reflexo das medidas de estímulo então tomadas para reaquecer o setor, economistas apontam que a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis até o fim de 2013 não será suficiente para acelerar o ritmo da produção, que deve seguir moderado ao longo do ano.




Em fevereiro, 15 dos 27 ramos de atividade analisados pelo IBGE na Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) diminuíram sua produção ante janeiro, com destaque para o de veículos automotores, que encolheu 9,1%. Calculado pela LCA Consultores, o índice de difusão da indústria (percentual de setores que elevaram sua produção na comparação mensal com ajuste) recuou de 81,5%, na abertura do ano, para 44,4%. Na divisão por categorias de uso, apenas bens de capital cresceu no período, com alta de 1,6%.

Nas contas do IBGE (que passou a divulgar índices de difusão por categoria de uso, mas sem ajuste sazonal), apenas 34% dos setores de bens intermediários aumentaram a produção em fevereiro, em relação a janeiro, enquanto em bens de consumo duráveis essa proporção ficou em 23%, nos dois casos abaixo da média dos últimos dez anos.

O resultado de bens de capital - que acumula alta de 13,3% no primeiro bimestre deste ano em relação a 2012 e cresceu 1,1% em fevereiro sobre janeiro - foi bastante influenciado pela produção de caminhões. Enquanto nesse setor a produção de bens de transporte foi 38% maior no bimestre, a de bens de capital para a indústria foi apenas 0,39% maior.

A despeito da surpresa positiva com a evolução desse segmento, em linha com a melhora gradual esperada para o investimento em 2013, o superintendente de tesouraria do Banco Indusval & Partners, Daniel Moreli Rocha, vê a retração de 1,3% dos bens intermediários como sinal de atividade moderada para os próximos meses. Por estar no meio da cadeia, Rocha diz que essa parte da indústria funciona como um antecedente do comportamento do setor e aponta que a recuperação em curso está longe de ser vigorosa. "Provavelmente, o que temos visto desde o terceiro trimestre de 2012 é uma recomposição de estoques."

Para o analista do Indusval, o governo estendeu o desconto no IPI sobre automóveis com o objetivo de evitar uma freada brusca na produção de bens duráveis e um acúmulo excessivo de estoques do setor automotivo, que, em fevereiro, atingiram volume suficiente para 40 dias de venda, segundo dados da Anfavea. Mesmo com a manutenção do imposto menor, Rocha afirma que é preciso acompanhar a evolução desses inventários nos próximos meses, já que um cenário de alta expressiva das vendas está descartado para este ano, após seis meses de isenção fiscal.

O gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Luiz Macedo, disse que a produção menor de veículos também foi resultado de paralisações e férias coletivas em algumas fábricas, o que faz parte da estratégia de montadoras para ajustar seus estoques. Em sua opinião, a decisão do governo de adiar a volta do IPI pode ter algum impacto sobre a indústria, mas não há garantia de que a boa performance de outras ocasiões seja repetida, já que o ciclo de consumo de duráveis é mais longo.

Rodrigo Nishida, da LCA, também avalia que boa parte das montadoras pode ter transferido férias coletivas para fevereiro, a fim de atender as encomendas da passagem do ano, mas destaca que a queda da produção teve perfil disseminado em fevereiro. Segundo Nishida, o último resultado indica que a retomada do setor é lenta e irregular, ritmo que deve ser mantido até dezembro. "Ainda temos uma perspectiva positiva para a produção em 2013, mas está ficando mais claro que não há reação significativa", diz o economista, que trabalha com avanço de 3% da indústria no acumulado do ano.

Com projeção de 3,2% para o crescimento da produção em 2013, a economista Fernanda Consorte, do Santander, diz que a variação negativa da indústria em fevereiro não anula essa estimativa, mas confirma seu cenário "mais cético" para a recuperação industrial traçada para o ano. Ela destaca que, a despeito das oscilações recentes nos dados mensais, a atividade do setor manufatureiro está parada há dois anos. "O ritmo de janeiro não é sustentável. Em março, o dado da produção deve ser positivo, mas muito mais baixo do que o de janeiro", afirmou.

Como a maioria dos indicadores antecedentes referentes a março ainda não foi divulgada, os analistas ouvidos não têm projeções fechadas para o mês, mas afirmam que a queda de 1,5% do Índice de Confiança da Indústria (ICI) sobre fevereiro e a estabilidade do nível de utilização da capacidade instalada, ambos calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), são indícios de que não houve uma retomada expressiva após o recuo de 2,5% registrado no segundo mês do ano. A LCA projeta alta de 0,3% da produção para o mês passado, mas Nishida ressalta que esse cálculo é preliminar.

Em nota divulgada ontem, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o resultado compromete as chances de o país alcançar o crescimento projetado para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. "Iniciamos o ano prevendo crescimento da indústria de 2,5%, e do PIB de 3%. Com esses primeiros dados, já sabemos que o desempenho industrial será menor. Se não houver mudanças na política econômica, vamos enfrentar grandes dificuldades em 2013", afirmou Skaf. 


Por Arícia Martins | De São Paulo
(Colaborou Diogo Martins, do Rio)

A economia é burra e o Porta voz oficial do Governo endossa

As verdadeiras razões para as filas nos portos

Melhor rir para não chorar. Agora quem tem a culpa da falta de logística no Brasil, são os produtores de soja, os mesmos que o governo apoia distorcendo o modelo econômico brasileiro. Contribuindo com a desindustrialização e, o que é mais dramático a reprimarização da economia. 

Veja artigo do Zé Dirceu, porta voz da Presidenta Dilma.  

Chamo a atenção para uma notícia importante que ajuda a corrigir análises distorcidas sobre a infraestrutura dos portos brasileiros. A Folha de S.Paulo informa que um dos principais motivos do gargalo verificado recentemente nos portos vem do recorde das exportações de soja e milho.


No primeiro trimestre, essas exportações saltaram 48% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 12,1 milhões de toneladas.


O volume só não foi maior porque houve queda no ritmo da colheita de soja, que exportou 29% a menos. Mas as vendas externas de milho cresceram 421%, com 7,3 milhões de toneladas.


O milho já ocupa a quarta posição nas receitas com exportações neste ano. Junto com a soja, rendeu US$ 4,5 bilhões neste ano, 25% mais do que no primeiro trimestre de 2012.


O aumento das vendas de açúcar em bruto e refinado também ajudou a congestionar as estradas e os portos. O volume passou de 3,6 milhões de toneladas para 6 milhões de toneladas.


Isso explica as filas e os problemas nos portos, que, mesmo assim, deram conta dessa explosão de exportação. Ou seja, a explicação das filas não está no colapso da infraestrutura e no apagão , como diz a oposição nos seus diferentes porta-vozes: comentaristas de TV, convidados para programas da GloboNews, jornalistas, editoriais, senadores e deputados do PSDB e por aí vamos...

ZÉ Dirceu. Porta voz oficial do Governo Federal. 

terça-feira, 2 de abril de 2013

Economia versus política



Nossa política econômica enfrenta um dilema extremamente sério. Deve elevar, ou não, a taxa de juros real para gerar algum desemprego e, assim, reduzir a perturbadora taxa de inflação, que teima em namorar com o limite superior da meta inflacionária? Por um lado, é claro que se trata de um desequilíbrio entre a oferta e a demanda globais, que poderia ser minorado pela redução da demanda pública. Por outro, não é menos claro que, ainda que estejamos com um baixo grau de desemprego, a economia está crescendo muito pouco e abaixo da sua capacidade.

Isso fala a favor de uma estagnação da produtividade total dos fatores, produzida pelo aparentemente passageiro choque de oferta da agricultura, pelo evidente problema estrutural do mercado de trabalho, pela mudança induzida pela taxa de câmbio no comportamento dos setores industrial e de serviços e pela visível deterioração da infraestrutura que há três décadas esteve abandonada.

Ainda que a relação empírica entre taxa de desemprego e a taxa de inflação seja pouco precisa ela é, em geral, negativa. Isso sugere que a resposta da demanda global e da oferta global ao aumento da taxa de juros real seria no sentido de reduzir as duas, produzindo menor taxa de inflação, menor PIB e maior desemprego.

A política monetária não é independente das consequências sociais

Devido à complexidade do nosso problema inflacionário, à visível volatilidade da economia mundial, à esperança de que o choque de oferta da agricultura seja corrigido pelo menos em parte pela nova safra e diante do enorme custo social da medida, é compreensível a atitude de cautela da autoridade monetária. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não pode e não deve apressar-se, mas deve estar preparado para implementá-la. É preciso lembrar que a redução permanente da taxa de inflação no Brasil para limites civilizados está longe de poder ser resolvida apenas pela manipulação da taxa Selic. Exige uma ação coordenada de todo o governo e o suporte de toda a sociedade na redução dos benefícios ilegítimos de que se apropriaram amplos grupos dos setores público e privado.

Estamos vivenciando um problema antigo, que põe em confronto a economia, ou seja, medidas econômicas razoavelmente apoiadas em construções teóricas e pesquisas empíricas, e os problemas do seu custo social, de que cuida a política no sentido geral. Isso se deve ao fato de que a economia é uma disciplina que esconde suas incertezas com letras gregas e apresenta rigor matemático, mas que, no fim e ao cabo, continuam incertezas...

Quando contratamos um competente engenheiro para projetar uma ponte com um dado coeficiente de ignorância, sabemos que ela vai dar conta de sua função despachando o tráfego estimado. O processo termina com sucesso, sem que seja necessário consultar o cimento, a areia, o ferro que conformaram a ponte. Quando a sociedade entrega a política monetária ao mais competente de seus economistas, cujo domínio sobre a disciplina é indisputado, o problema é mais complexo.

As regularidades econômicas não são invariantes no tempo como as leis da física (seu mundo não é ergódico). e os objetos de sua ação não são ponto sem dimensão num espaço topológico. São indivíduos que aprendem, protestam, reagem e no fim, votam! A ponte é uma obra morta e segura. A política monetária é um jogo vivo, dinâmico e sujeito às fraquezas de ambos os atores. Isso sugere que ela não é, e nem pode ser, independente das suas consequências sociais, que são objeto da política em geral e, nos regimes democráticos, da urna, em particular...

Como é evidente, nem a solução proposta por assessores econômicos, que aviam as receitas sem consideração dos seus custos sociais, defendida por economistas que se supõem portadores de uma "ciência monetária", nem as propostas "sociais" sustentadas por mal disfarçada ideologia, que ignoram as relações econômicas (por mais imperfeitas que sejam), podem levar à construção de uma sociedade civilizada e eficiente.

Essa questão acaba de receber a contribuição de dois brilhantes economistas. Eles estão construindo uma compreensão mais abrangente do desenvolvimento econômico e social, incorporando à economia a história, a geografia, a antropologia, a sociologia, a psicologia e a política, em modelos simples e quantificáveis. O último artigo da dupla Daron Acemoglu-James Robinson ("Economics versus Politics: Pitfalls of Policy Advice", Fev., 2013) é rigorosamente imperdível.

O objeto do artigo pode ser resumido na proposição que "a análise econômica deve identificar, teórica e empiricamente, as condições sobre as quais a política e a economia entram em conflito e, então, avaliar as ações da política econômica levando em conta tal conflito, junto com as potenciais reações às quais ela levará".

Como em todos os seus trabalhos, os argumentos são sofisticados e logicamente construídos. Mostram que nem sempre, apesar de ser consenso entre os economistas, "a redução ou remoção das falhas e distorções do mercado deve ser recomendada". Como argumentam no artigo, "essa conclusão é muitas vezes incorreta, porque ignora a política"... e... "reformas econômicas executadas sem um amplo entendimento das suas consequências, em lugar de promover a eficiência, podem reduzi-la significantemente".

Não deixem de ler a convincente análise do papel dos sindicatos (que os economistas consideram uma "falha de mercado" e combatem) na construção do processo democrático.

Bom apetite!

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br