terça-feira, 26 de março de 2013

Porto de Eike Batista causou salinização da água e do solo, aponta estudo



Por Assis Ribeiro

Do Brasil de Fato

Porto de Eike Batista causou salinização da água e do solo, aponta estudo

As obras de construção do porto do Açu, da empresa LLX, do empresário Eike Batista, causaram a salinização da água doce distribuída para o consumo e irrigação de lavouras no município de São João da Barra (RJ). O estudo foi realizado pelo Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), entre outubro e dezembro do ano passado.

A Associação de Geógrafos Brasileiros, que acompanha o processo na região desde 2011, constatou, há um mês, o avanço da salinização também nas terras do Açu. O grupo se deparou com depósitos de sal no solo, o que indica ser o início de um processo de desertificação.

Este avanço da salinização das águas e do solo, segundo a associação, decorre das obras do estaleiro que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Açu. De acordo com os geógrafos, um canal de 13 km de extensão e com profundidade entre 10,5 e 14,5 metros está sendo escavado, promovendo a penetração de água do mar nos lençóis freáticos e nos solos da região.

A água fornecida aos moradores da região apresenta salinidade entre cinco e sete vezes superior à do rio Paraíba do Sul. Já a água encontrada em área de pasto, na comunidade de Água Preta, possui salinidade semelhante à do mar: 820 vezes maior que a de água doce. Esta água é drenada para o canal Quitingute, utilizada para a irrigação de áreas agricultáveis da Baixada Campista.

De acordo com os geógrafos, na região tem se verificado perda de lavouras e áreas queimadas de pasto sem razões aparentes. O governo do estado, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e a própria OSX Brasil já reconheceram a existência deste processo.

Diante desse panorama, a Associação de Geógrafos Brasileiros pede a suspensão das obras do Porto do Açu. Solicita ainda que sejam realizados estudos de impacto ambiental mais isentos e aprofundados no qual que seja considerado o conjunto dos impactos que podem decorrer da instalação do porto e do complexo industrial previstos para a região.

sábado, 23 de março de 2013

Royalties da mineração em questão

Com mais de mais de 200 participantes Sedip e Seicom promovem oficina sobre royalties da mineração em Parauapebas


Mesa de abertura com representantes das instituições convidadas e o 
Prefeito de Parauapebas, anfitrião do evento.  
Qual o futuro da mineração no Pará? Mais do que responder a essa pergunta, com interesse na atividade extrativista em si, o Governo do Pará quer saber como a atividade pode colaborar para o aumento da qualidade de vida dos paraenses. Foi com esse intuito que o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Sidney Rosa, abriu ontem no auditório da prefeitura de Parauapebas a 8ª Oficina Royalties e o Desenvolvimento Regional.

Secretário da SEDIP,  Sidney Rosa palestrando
Promovida pela pasta de Sidney Rosa e executada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), a oficina faz parte do processo de participação social para a composição do Plano de Mineração do Estado do Pará. Esse documento vai nortear as políticas pública para a gestão do setor, antecipando-se à revisão do marco legal de exploração mineradora no Brasil, que está sendo reelaborado pelo Governo Federal e será encaminhado ao Congresso Nacional em breve.

Sidney Rosa ressaltou que a população paraense deve ter conhecimentos sólidos sobre a atividade mineradora, dada a sua importância para a economia do estado. “Não importa o quão grande essa atividade é, nós devemos conhecê-la em seus detalhes”, afirmou.

Com a colaboração da Prefeitura Municipal, a oficina foi aberta com a explanação da secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enriquez, que também é doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB) com trabalhos na linha de pesquisa da mineração. Ela explicou os detalhes da nova legislação que tem sido discutida entre os estados e o governo federal. Enriquez, inclusive, trabalhou no Ministério de Minas e Energia durante oito anos, ajudando a construir o plano nacional do setor, que deve ser implantado em breve.
Palestra da Profº Maria Amélia 
Para Enriquez, a correção de algumas distorções na legislação, como a cobrança de royalties em cima do faturamento bruto, pode aumentar em muito os ganhos dos municípios mineradores e diminuir os prejuízos promovidos atualmente pela legislação que desonera as exportações de produtos não industrializados, ajudando assim a impulsionar o desenvolvimento regional. Ela usou o caso de Parauapebas, que arrecada em taxas e contribuições por participação no PIB do estado mais do que Belém, como exemplo. “A grande questão é como esses recursos podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para diversificar a economia. Isso é importante, pois o ciclo do desenvolvimento econômico do minério vai passar e o boom da mineração deve ser aproveitado pela gestão municipal e estadual”, explicou a doutora.

Para falar sobre o assunto, o Governo do Estado levou a Parauapebas o ex-prefeito do município de Congonhas (MG), Anderson Cabido, que é referência no Brasil sobre como a gestão municipal pode contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos minerais. Hoje ele é presidente do Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores (IDTM), braço social da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).


Trio dinâmico formado pela Funcionária da SEICOM Marjorie Neves,
Anderson Cabido  (conhecido como Nicolas Cage da mineração)
 e pela Profª Maria Amélia Enríquez Secretária Adjunta da Seicom

Cabido ressaltou a importância da participação comunitária no evento promovido pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Mais de 200 pessoas lotaram o auditório da Prefeitura. Ele ainda ressaltou a qualidade das intervenções e disse que a previsão de esgotamento da reserva de Carajás, prevista hoje para 80 anos de exploração, não deve ser considerado como o prazo para o fim do ciclo minerador no município. Este, ressaltou ele, pode se dar antes do esgotamento da reserva devido a fatores econômicos globais, como a queda do preço do minério no mercado internacional.

“Veja o caso do automóvel, já não existe mais tanto ferro ou aço na composição de um automóvel. O ferro já não é mais tão importante no processo de crescimento urbano em muitos países. Com os avanços técnicos na elaboração de novos materiais e com a tecnologia da engenharia, ele há de deixar de ser no futuro tão importante no mercado. Além disso, há outras reservas no mundo, como na África, onde o acesso aos mercados da Europa e Ásia são mais fáceis”, ressaltou Cabido.

Entre tantas questões importantes levantadas durante o evento, esteve uma suscitada por um administrador de um município vizinho. Ele afirmou que muitos trabalhadores que migram para a região em busca de melhores condições de trabalho acabam se fixando no município vizinho, pois o custo de vida em Parauapebas se tornou muito alto. Porém, ressaltou ele, o município, com todas as suas deficiências, não recebe nenhuma participação nos royalties da mineração em Carajás.

O prefeito Valmir Mariano respondeu que, de acordo com o que disseram os técnicos e gestores convidados ao evento, a intenção é promover o desenvolvimento regional e para isso é importante a criação de consórcios e a atuação das Associações de Municípios, que, juntos, podem elaborar planos conjuntos de desenvolvimento. A fala do prefeito foi ratificada pelo palestrante mineiro Anderson Cabido, que ressaltou, mais uma vez, a importância do processo de governança promovido pelo governo do Estado e município.

A propósito disso, o secretário especial Sidney Rosa, ressaltou, em sua fala final, que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das políticas públicas do Estado. “Muita gente reclama, mas quantas pessoas da comunidade fazem parte do Conselho Municipal de Educação, por exemplo? É preciso ter a nossa parcela de responsabilidade. Não é somente a escola, mas a família. O dever que você faz em casa com seu filho é importante para a educação dele tanto quanto a escola”, disse o secretário.

Uma visão dos participantes que em mais de 200 lotaram o
 auditório do local do evento
O evento contou, ainda, com a participação do diretor de gestão financeira da Vale em Carajás, Gustavo Rios. Ele afirmou que a iniciativa dos governos municipal e estadual vem ao encontro do processo de relacionamento da empresa com a comunidade. E disse que esta participação se faz particularmente necessária no momento em que a crise mundial começa a afetar o faturamento da mesma no mercado internacional. Segundo ele, no ano passado a Vale teve um lucro menor de 13 bilhões de dólares em relação ao ano anterior, graças à crise.

“Em primeiro lugar, a Vale tem a preocupação com o retorno aos seus acionistas, pois sem eles a empresa não existira. Mas temos em igual condição de importância o nosso relacionamento com a comunidade e a minoração dos impactos ambientais e sociais que o processo de mineração pode provocar nos municípios onde ela atua. Por isso nós prestigiamos o evento. Acredito que esse processo de participação deva ser constante”, disse. 

Informações da Secretaria de Minas e Transformação Industria do MME e da Agência de Notícias do Governo do Pará.




sexta-feira, 22 de março de 2013

Terceira via?


O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos,
deve se lançar candidato à Presidência em 2014 
Marcos Alves / O Globo


RECIFE — Uma semana após ter-se reunido, em caráter sigiloso, com o ex-governador de São Paulo, José Serra, o Presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou nesta sexta-feira em Recife que tem muitas ideias em comum com o tucano, inclusive algumas maiores do que as mantidas com integrantes da base do governo.


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— Temos mais afinidades do que divergências. Serra sempre militou em um campo muito mais próximo do nosso, do que o de muita gente que está conosco, ou que estava conosco na base de sustentação do presidente Lula. Todo mundo sabe disso.

Entre as ideias convergentes com o tucano, ele citou a defesa de melhor distribuição de renda no país, de crescimento econômico mais arrojado e de uma política de inovação que agregue valor às exportações.

O governador deu as declarações ao chegar na Central de Artesanato de Pernambuco, onde presidiu cerimônia de lançamento do livro "Escultores Populares de Pernambuco", que reúne perfis e fotos de 80 artistas da zona da mata, agreste e sertão do estado.

Em busca de uma composição que viabilize um palanque em São Paulo, Campos reuniu-se com Serra na sexta-feira passada, na capital paulista. No encontro, foi discutido, segundo aliados de ambos, o cenário eleitoral do ano que vem, a economia nacional e o papel da oposição no Brasil. A reunião não foi informada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tenta uma aproximação de Serra com Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência. Na avaliação de tucanos, o líder do PSB quer aproveitar o descontentamento de Serra com o comando do PSDB para obter o apoio de parcela da sigla em São Paulo.

O PSB faz parte da base aliada de Alckmin na Assembleia Legislativa e está à frente de 30 prefeituras em São Paulo, a maior parte delas em composição com o PSDB. O diagnóstico é de que, caso se lance candidato, o governador de Pernambuco precisará de um palanque no estado, que poderá ser o de Gilberto Kassab (PSD), candidato ao governo estadual, e aliado de Serra.

Nos últimos meses, o dirigente do PSB tem articulado cada vez mais encontros com empresários e políticos. No próximo dia 5, por exemplo, falará a prefeitos em Santos, em evento que terá a participação também de Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente.

O governador recebe segunda-feira a presidente Dilma Rousseff em Recife, depois de constantes adiamentos. A presidente inaugura obras na região metropolitana e no sertão. A presidente visitará as obras de duplicação da BR-408, em Recife, e a construção do sistema adutor do Pajeú, em Serra Talhada. De lá, a presidente deverá seguir para Durban (África do Sul), onde se reunirão os representantes do grupo de países em desenvolvimento chamado de BRICS (que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

quarta-feira, 20 de março de 2013

Impactos do Espetáculo do Crescimento do 0,9 % do PIB

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouviu na tarde de hoje (19) relato da representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Alexânia Rossato, sobre o aumento de vítimas de exploração sexual em obras de construção de hidrelétricas.

Boate em inauguração em Belo Monte


Alexânia citou uma série de casos aos parlamentares. Segundo a representante, na Barragem Jirau, em Rondônia, foi registrado aliciamento de jovens. “Os estupros chegaram a 392 depois do início da construção das barragens, mais do que dobrou em relação ao período anterior às obras. Em Porto Velho, o índice de estupros aumentou 18%. Depois da chegada dos operários, o número de habitantes subiu de seis para 20 mil. O número de bordéis cresceu e agora disputam espaço com outros tipos de comércio, como farmácias e armazéns”, disse.

De acordo com Alexânia Rossato, há casos de exploração sexual infantojuvenil na Barragem de Barra Grande, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, e no Pará, onde está sendo construída a Usina de Belo Monte. “Esperamos que todas as denúncias feitas aqui sejam levantadas e apuradas e os criminosos sejam punidos. Contamos com a CPI para desvelar o mal que assola tantos jovens em nosso país, na construção de grandes obras, que farão tão bem para o Brasil. Nossa matriz energética não pode carregar isso junto consigo. Não pode carregar o princípio desse mal”, disse Alexânia.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF), presidenta da CPI, disse que a comissão continuará fazendo audiências e “a partir delas, oferecer mecanismos de proteção às nossas crianças com relação aos impactos provocados pelas grandes obras”. “É inadmissível que nós tenhamos que escutar um relato desse sobre uma coisa que deveria só nos orgulhar, que é a construção de novas hidrelétricas. Não há dúvida de que as grandes obras têm deixado rastro de violação de direitos e o agravamento da violência sexual de crianças e adolescentes”, disse a presidenta.

Em abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras.

Por: Marcelo Brandão
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Carolina Pimentel

Deus é brasileiro pobre e franciscano, mas sua representante no Brasil ostenta luxo e riqueza

Por enquanto no Brasil morrem dezenas de brasileiros afetados pelas enchentes e por falta de politicas públicas habitacionais, em Roma há festa e um grande show turístico dos novos donos da riqueza do Brasil. 

Severas críticas, nesta terça-feira (20/03), foram feitas ao tamanho do aparato logístico levado para a cidade de Roma pela presidente Dilma Rousseff, para acompanhar entronização do Papa Francisco. Em Plenário, em plenário se considerou que o tamanho da comitiva presidencial, que exorbitou nos gastos com diárias de hotel, aluguel de veículos e equipamentos, representaram uma afronta à população brasileira. “Já é mais do que sabido que este é um governo perdulário, que gasta em demasia com ações desnecessárias e estruturas excessivas. 

Mas o espetáculo turístico promovido pelo Palácio do Planalto, para visitar um Papa que se apresenta como amigo dos pobres, não apenas é afrontoso com a população de um País que abriga boa parte da sua população na faixa de pobreza, como também causa inconformismo e indignação”, afirmou um senador. 

A presidente brasileira dispensou a hospedagem no suntuoso prédio da Embaixada do Brasil em Roma, localizada no Palácio Pamphilli. Tem quem lembra que foi o embaixador Hugo Gouthier, nos anos 60, que liderou a negociação e posterior compra do Palácio, localizado na famosa Piazza Navona, na capital italiana. Também foi lembrado que a embaixada, que sofreu os efeitos da deterioração do tempo, teve sua restauração coordenada pela embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, na época em que Paulo de Tarso era o embaixador brasileiro na Itália. 

“A memória do Embaixador Hugo Gouthier e a saúde do contribuinte brasileiro teriam sido melhor preservadas se a presidente Dilma optasse pelo Palácio Pamphili”, agregou um político da Casa. A logística utilizada por Dilma em Roma foi detalhada no Plenário. 

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a comitiva presidencial envolveu 52 quartos de hotel e 17 veículos. A frota incluiu sete veículos sedam com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças, sem falar de um caminhão-baú e dois furgões para o transporte de bagagens e equipamentos. 

Já o hotel utilizado pela presidente – Westin Excelsior – cobra pela diária de sua suíte presidencial algo em torno de R$ 8.000, e seu apartamento mais barato custa aproximadamente R$ 900,00. Nesse hotel o bloqueio da comitiva brasileira foi de 30 quartos. O tamanho gasto com a viagem representa “uma agressão ao bom senso, à realidade, mas é sobretudo uma agressão à pobreza, que não foi exterminada no Brasil como a propaganda oficial tenta insinuar”, afirmou um outro Senador, destacando, ainda  que os gastos do Brasil para a visita a Roma se chocam com o discurso do novo Papa, voltado para o atendimento aos mais pobres. 

A  repercussão sobre o assunto em jornais internacionais, como o espanhol ABC foi negativa para o Brasil, a repercussão é justificável, dado o tamanho da comitiva. “Dilma levou a Roma uma pequena multidão. Se a presidente reunisse sua numerosa comitiva em frente à Embaixada em Roma, pensariam que ali estaria sendo realizado um comício. Ao que parece, foi uma missão de turismo oficial, um verdadeiro espetáculo turístico em Roma”, concluíram no Senado, políticos de oposição.