Édson de Oliveira e três servidores são suspeitos do desvio de R$ 5,4 milhões

OPERAÇÃO LICEU

Reitor do IFPA é preso acusado de corrupção

A Polícia Federal (PF) prendeu, no início da manhã de ontem, quatro funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA), entre eles o reitor da instituição, professor Edson Ary de Oliveira Fontes, durante ação policial denominada "Operação Liceu". Édson foi preso no Aeroporto Internacional de Belém, quando se preparava para embarcar para Brasília (DF).

Além dele, foram presos também Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos; Armando Barroso da Costa Júnior, diretor da Fundação do IFPA, e o ex-diretor financeiro administrativo Alex Daniel Costa Oliveira. Os quatro são acusados de desvios de recursos na instituição calculados em R$ 5,4 milhões.

As prisões cumpriram mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

O esquema fraudulento foi descoberto por intermédio de denúncias e investigações que duraram um ano. Segundo a CGU, no total foram denunciadas 13 pessoas, mas apenas quatro tiveram mandado de prisão preventiva decretado. Segundo investigações, a quadrilha desviava recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência e Tecnologia, que eram destinados a bolsas de implementação tecnológicas. Os valores eram repassados à Fundação Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet). A verba era destinada aos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB), Projetos de Mestrado (Minter), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Promatec), Pró-Campo e E-TEC Brasil (Cursos Técnicos para ensino médio). O dinheiro que deveria financiar as bolsas, com valores entre R$ 600 e R$ 9 mil, era usado em benefício pessoal dos suspeitos. De acordo com as investigações, os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 5,4 milhões.

BOLE-BOLE

De acordo com o MPF, a Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Com o dinheiro destinado à educação, os envolvidos teriam adquirido imóveis em Belém e em São Paulo, comprado carros e motos, custeado cirurgia plástica, pagamento de cartão de crédito e até mesmo custeio do carnaval da escola de samba "Bole-Bole", do Guamá, em Belém. "Há cerca de um ano que a CGU e o MPF vem investigando o IFPA. Durante as investigações, foi constatado que os recursos estavam sendo usados em benefício pessoal, ou seja, o dinheiro que deveria ser repassado para a educação estava sendo gasto com a compra de imóveis, veículos e até mesmo pagamento de cirurgias plásticas. A partir de uma auditoria, foram detectados os desvios que beneficiavam familiares e amigos dos diretores.

A documentação apreendida comprova os desvios dos recursos que chegavam ao instituto para estudantes de programas federais, mas que acabavam tendo outro destino, como o custeio de escola de samba. A fundação não era reconhecida pelo MEC e atuava de forma irregular, mas mesmo assim o recurso era repassado", disse Marcelo Borges de Sousa, chefe da CGU regional Pará. "Soubemos que a quadrilha sonegou muitos papeis, o que indica que o desvio pode ter sido muito maior do que calculamos", completou.

 

De marabá - PAC2: termina treinamento para operadores de máquinas

Cento e dezesseis (116) operadores de retro escavadeiras participaram de um curso específico ontem e hoje (29) no Auditório do INCRA em Marabá, como condição para que 58 municípios recebam os equipamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em outras palavras, cada município receberá nesta 2ª-feira uma retro escavadeira doadas com recursos do PAC 2.
A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, PAC2, programa que visa objetivamente a melhoria das condições de infraestrutura do país. Esta ação tem por foco a melhoria das condições de vida no campo por meio da Recuperação das Estradas Vicinais que melhoram as condições logísticas de comercialização dos pequenos produtores e assentados das reforma agrário, além de auxiliar no acesso à outras políticas públicas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende a redução dos custos com transporte das mercadorias e a melhoria das condições de vida desta parcela da população.
Durante o treinamento esteve presente o Delegado da DFDA – PA, Paulo Cunha, que fez uma fala aos operadores das retroescavadeiras, orientando sobre a destinação das máquinas e alertando quanto ao uso adequado do maquinário para que tenha maior durabilidade. “É muito importante a conscientização dos operadores, eles são fundamentais na operação de infra-estrutra e deverão saber o quanto estas máquinas são importantes para o desenvolvimento de milhares de famílias aqui na região”, analisa Paulo Cunha. 

  

Hiroshi Bogéa On line

Reitor do IFPA é preso no Aeroporto Internacional de Belém

Marca Registrad@

Professor é suspeito de desvio de verbas públicas da educação.
Outros dois diretores da instituição foram presos pela Polícia Federal.

O reitor do Instituto Federal do Pará, professor Edson Ary de Oliveira Fontes, foi preso pela Polícia Federal na "Operação Liceu”, no início da manhã desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional de Belém. Ele é suspeito de desviar verbas públicas. O professor estava com um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal. O professor estava com um voo marcado para Brasília.

Segundo a Polícia Federal, dos quatro mandados de prisão, três foram cumpridos, o do reitor e de mais dois diretores do IFPA, entre eles, Raimundo Armando Barroso da Costa Junior, diretor da Fundação do Centro Técnico Funcefet. Já foram indiciadas nove pessoas envolvidas no esquema, que já causou, até o momento, o prejuízo potencial aos cofres públicos, no valor de R$ 5.474.601,41.

A operação conta com a participação de 36 policiais federais e 11 auditores da CGU. Já foram solicitadas à Justiça Federal a indisponibilidade dos bens dos denunciados e a suspensão do exercício das suas funções junto ao IFPA e à Funcefet /PA, proibindo-os de praticar qualquer ato de gestão, assessoramento ou qualquer função relevante em tais entidades.

O reitor está detido na sede da Polícia Federal e será transferido para a penitenciária de Americano, em Santa Isabel. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e peculado. O professor ficará preso enquanto transcorrem as investigações, a partir da análise do material apreendido.

Um relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, para que faça a denúncia final a Justiça, responsável pela decisão final sobre a punição dos envolvidos no esquema.

Esquema de desvio de verbas
Há cerca de um ano que a CGU e o MPF vem investigando o IFPA. Segundo Marcelo Borges de Souza, chefe da CGU regional Pará, foram constatados desvios dos recursos que chegavam ao instituto para estudantes de programas federais.

“Os recursos eram repassados para a Fundação de Apoio, onde ocorriam as fraudes e desvios, executados por meio de pagamento de bolsas a parentes de funcionários do IFPA, sem vínculo com a administração ou sequer qualificação”, explica o chefe da CGU. A Funcefet/PA atuava de forma irregular, já que não é reconhecida pelo Ministério da Educação nem pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Marcelo Borges conta ainda que com o dinheiro destinado a educação, o suspeito teria adquirido imóveis em Belém e em São Paulo, comprado carros e motos, custeado curso de pilotagem, cirurgia plástica e custeio do carnaval da escola de samba Bole-Bole.

O advogado do professor Edson Ary, Oswaldo Serrão, informou que vai entrar com um pedido de habeas corpus ainda nesta quinta-feira (28). O advogado do diretor Armando Barroso, Roberto Laury, informou que também entrará com o pedido de habeas corpus no TRF.

G1 

O BRT vem aí, aguarde - Prefeitura Municipal de Belém

 

O Poder da Mídia na América Central. Serve para o Brasil, confira.

Rick J. Rockwell, Noreene Janus

University of Illinois Press, 2003  - Páginas 276

 
Media Power na América Central é o primeiro livro de uma geração para explorar o panorama da mídia na América Central. Ele captura a interação política e cultural entre a mídia e aqueles no poder na Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá e Nicarágua. Destacando o estrangulamento sutil das vozes da oposição de mídia na região, os autores mostram como os anos, desde as guerras de guerrilha não resultaram em sistemas de mídia livre que alguns esperavam. País por país, os autores tratam das condições específicas de repressão à midia, patrocinada pelos governos, a censura econômica, corrupção e tendências de consumo que moldam a paisagem política. Desafiando o conceito de mídia como uma força de democratização, Media Power na América Central mostra como os meios de comunicação são usados ​​para bloquear as reformas democráticas na região e descreve as dificuldades de da imprensa frente aos governantes que usam a mídia como uma ferramenta de poder.

Governo francês quer acabar com a prostituição

O governo francês quer relançar o combate à prostituição, tendo como meta final "acabar" com ela. Em uma entrevista ao "Journal du dimanche", a ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, falou sobre um assunto polêmico que não esteve no centro da campanha eleitoral. Ela afirma claramente uma posição de princípio abolicionista, e anuncia a intenção do governo de avançar no assunto. "Meu objetivo é ver a prostituição acabar (...)", ela diz. "Trata-se de proteger a imensa maioria das prostitutas, que são primeiramente vítimas de violência".

Essa também é a opinião do Partido Socialista e do presidente da República. Em uma entrevista publicada no site "Seronet.info", François Hollande havia considerado que "o fato de um cliente ter o direito de dispor livremente do corpo de uma outra pessoa porque pagou (...) é um atentado aos direitos humanos". O futuro presidente se dizia a favor da "abertura da reflexão" sobre a criminalização dos clientes de prostitutas e da anulação do crime de abordagem passiva.

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 Laurent Borredon e Gaëlle Dupont

Crescer ou não crescer

O Crescimento verde de Delfim Neto.

Não há possibilidade de exigir a redução do consumo e do crescimento de países ainda em desenvolvimento, assim como o mundo que tem uma população de 7 bilhões de habitantes não terá recursos suficientes para que todos tenham o padrão de consumo dos Estados Unidos, avaliou nesta quarta-feira o economista e ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto.

“Precisaríamos importar duas terras. Todos os países que são desenvolvidos hoje foram grandes poluidores no passado. O problema é que todos querem crescimento do PIB, e para produzir uma unidade de produto há sempre associado também emissão de CO2”, afirmou.

A alternativa, afirmou Delfim Netto durante debate sobre economia verde realizado pelo 23º Congresso Brasileiro do Aço, é criar mecanismos de incentivo para inovações tecnológicas que permitam redução da emissão de gases de efeito estufa para cada unidade de crescimento de um país.

“Precisamos de tecnologias que reduzam emissão de CO2 por unidade do PIB, mas não adianta pedir para que Índia e Brasil parem porque o resto do mundo chegou na frente. Ninguém vai convencer nenhuma sociedade a isso”, afirmou.

Esse estímulo, diz Delfim, já está ganhando força nos Estados Unidos, que deve sair da atual crise com um modelo de capitalismo mais voltado para tecnologias que diminuam as emissões. No Brasil, afirma, o estímulo, nesse caso, tem que ser genérico, por meio de proteções mais rigorosas às patentes de indivíduos e incentivos tributários no caso das empresas.

No mesmo sentido, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu que nas negociações internacionais seja dada mais ênfase aos incentivos do que às punições. Ela mencionou, por exemplo, o caso do biocombustível brasileiro, que não é reconhecido como um esforço brasileiro para diminuir emissões pelo Protocolo de Kyoto. “As discussões precisam ter equilíbrio e levar em conta o esforço de uma sociedade em avançar. Mas em geral prefere-se taxar quem emite mais do que privilegiar quem emite menos. Vamos dar competitividade em quem investe para ser sustentável ou condenar quem quer ficar onde está?”, questionou a ministra durante o debate.

VALOR ECONÔMICO

Professores, sem comentários.