segunda-feira, 25 de maio de 2009

AMAZÔNIA - PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula

Aquilo que era uma conquista histórica para Stephanes, Unger e Minc está sendo duramente criticado até pelo Partido dos Trabalhadores - PT.

Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília pela floresta que ocorreu no Senado no último dia 13.

O principal ataque se deu à MP 438, que permite a venda de terrenos de até 1.500 hectares sem licitação. O objetivo da medida é corrigir a bagunça de terras na Amazônia, mas seus críticos afirmam que ela beneficia grileiros – os criminosos que se apropriam de áreas que pertencem ao país.

“A Medida Provisória 458, embora busque responder à necessidade de regularização fundiária na Amazônia, ao ampliar para além dos quatro módulos fiscais, permite que o grande latifúndio possa se legitimar na região. Também ao dissociar a regularização fundiária da reforma agrária com critérios ecológicos, permite que essa reivindicação do movimento camponês e dos povos da floresta seja sucumbida numa agenda compensatória para o campo”, afirma a nota do PT.


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