Um cara que faz

O gato pode subir no telhado, não contavam com a astucia!

Papel do Instituto Lula, a conferir!

Belém, dentre as 23 cidades mais violentas do mundo!

Durante onda de violência em 2011, em Maceió, população fecha ruas e põe grades em estabelecimentos para enfrentar insegurança

Com 16 municípios, o Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo, de acordo com pesquisa da ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México. O estudo utiliza taxas de homicídio do ano de 2013 para classificar as cidades como mais ou menos violentas.

Maceió (AL) ocupa o quinto lugar do ranking e tem uma taxa de 79,76 homicídios por 100 mil habitantes. A capital cearense é a sétima mais violenta: Fortaleza tem uma taxa de homicídios de 72,81. João Pessoa (PB), que está na nona colocação, apresenta uma taxa de 66, 92.

Entre as cidades brasileiras também estão presentes na pesquisa Natal (RN) com 57,62; Salvador (BA) com 57,61; Vitória (ES) com 57,39; São Luís (MA) com 57,04; Belém (PA) com 48,23; Campina Grande (PB) com 46; Goiânia (GO) com 44,56; Cuiabá (MT) com 43,95; Manaus (AM) com 42,53; Recife (PE) com 36,82; Macapá (AP) com 36,59; Belo Horizonte (MG) com 34,73; e Aracaju (SE) com 33,36.

Lidera o ranking como mais violenta a cidade hondurenha de San Pedro Sula. É o terceiro ano consecutivo que o município da América Central ocupa a primeira colocação. A cidade tem uma taxa de 187,14 por 100 mil habitantes.

Com uma taxa de 134,36, Caracas, na Venezuela, é considerada a segunda cidade mais violenta. A terceira é Acapulco, no México, com uma taxa de 112, 80, segundo a pesquisa.

A maioria das cidades fica na América Latina. Das 50 cidades, nove estão no México, seis na Colômbia, cinco na Venezuela, quatro nos Estados Unidos, três na África do Sul, dois em Honduras e um em El Salvador, na Guatemala, Jamaica e Porto Rico.

Carro leva corpo de homem morto em briga de bar em 20 de novembro de 2013, em San Pedro Sula, em Honduras

"Isto confirma o que revelam diversos estudos mundiais: que [a taxa de] homicídio na América Latina tem índices muito acima da média mundial", diz José Antonio Ortega Sánchez, presidente da ONG, em texto publicado no site da organização.

A cidade que ocupa a 50ª colocação do ranking é Valencia, na Venezuela, cuja taxa é 30,04.

O estudo utiliza índices de população e de homicídios de estatísticas oficiais dos governos locais de cidades com mais de 300 mil habitantes.

Douglass North e a Lava Jato

Bruno Meyerhof Salama *

Douglass North, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, faleceu no finzinho do ano passado aos 95 anos de idade. North se notabilizou por esposar a tese de que as instituições – às quais ele se referia como as "regras do jogo" na sociedade – são decisivas para o desempenho econômico (tratei do tema mais detalhadamente aqui ). Bem conhecida é sua defesa da importância da criação de mecanismos de cumprimento de contratos e de direitos de propriedade. No clássicoInstitutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, North chegou inclusive a afirmar que "a incapacidade das sociedades de desenvolverem mecanismos de cumprimento e exigibilidade [enforcement] de contratos a baixos custos de transação é

a fonte mais importante de estagnação e subdesenvolvimento contemporâneo no Terceiro Mundo". Por outro lado, menos conhecida é sua teorização mais geral sobre a dinâmica da evolução institucional das sociedades. A partir desse capítulo menos conhecido é possível refletir proveitosamente sobre os imbróglios atuais da nossa buliçosa democracia.

A reflexão de North acerca da evolução institucional tem na "ordem social" seu conceito-chave. Escrita na maturidade, tal reflexão foi consolidada no seu último livro, Violence and Social Orders, de 2009. Num país em que vigora o que North chamou de "ordem de acesso limitada", o sistema político manipula o sistema econômico para que elites políticas possam capturar rendas e impedir o acesso por não-elites aos meios econômicos. Nesses países, as aparências enganam. Formalmente, a distribuição do poder pode ser tripartite, as burocracias estatais podem ser profissionais e as eleições podem ser pelo voto. Mas as restrições ao acesso são acima de tudo informais: vêm de pequenas e grandes corrupções de dentro e de fora da burocracia, das relações epicenas entre empresas privadas e estado, da dificuldade para a execução de contratos e proteção da propriedade, de convenções sociais perversas e, claro, de uma infinidade de óbices burocráticos, autorizações, registros, licenças e regulamentos. Por isso, a estabilidade do sistema só pode vir da cooperação e da troca de favores dentro da elite política e da plutocracia econômica. Quando todos têm telhado de vidro, ninguém ataca ninguém.

Já num país de "ordem de acesso aberto" a dinâmica básica de geração de riqueza e alocação de poder não é mais baseada na troca de favores, mas na competição política e na corrida por inovações que geram progresso econômico. Nenhum grupo é capaz, individualmente, de se impor de modo hegemônico sobre os demais, e essa é a chave para a estabilidade do sistema. O relativo equilíbrio de forças impede a apropriação do estado por qualquer grupo e, por isso, a criação de privilégios se torna mais difícil. Mesmo que cada grupo esteja continuamente tentando se apropriar da coisa pública, nenhum deles é forte o suficiente para fazê-lo de forma decisiva. Os grupos se monitoram reciprocamente, e quando há algum problema – esse é o pulo do gato – o impasse é superado pela criação de regras impessoais e estáveis. Desse modo, um conjunto de impotentes vontades de conquistar o privilégio paradoxalmente conduzem à limitação do privilégio. Esse processo pavimenta a construção da "rule of law", na reiterada dicção de North, ou do "estado de direito", na formulação com que nos acostumamos no Brasil.

É nesse ponto que a teoria de North encontra os fatos marcantes que agora se tornaram públicos em meio à operação Lava Jato e às suas congêneres. Embora tudo ainda precise ser julgado de acordo com o rigor e as proteções da lei, já não há mais dúvida de que, no Brasil, um grupo lutou arduamente para conduzir a coisa pública em benefício de um projeto de ampliação e ocupação de poder. Independentemente dos seus eventuais méritos ao longo do caminho, essa empreitada parece estar chegando ao fim.

E então, o que vai acontecer? Há pelo menos duas possibilidades. A primeira é pessimista: tudo vai voltar a ser como antes. Eventuais mudanças na política serão essencialmente cosméticas e limitadas porque no Brasil, quanto mais se muda, mais tudo fica como está. Antes o vilão era a espada dos generais; agora são os ciclos eleitorais. E por causa dos ciclos eleitorais será preciso roubar mais, porque as campanhas eleitorais são caras; e também será preciso roubar mais rapidamente, porque o horizonte de tempo para o locupletamento é curto. Tudo será o contrário do que parece ser: o maior risco de detecção policial e condenação judicial se traduzirá em propinas mais elevadas, afastando da política os homens de bem e atraindo os aventureiros. Estaremos, então, reeditando no Brasil a operação mãos limpas da Itália de anos atrás. Naquele país, uma classe política foi liquidada, mas, dizem alguns, como as regras do jogo não se alteraram, tudo voltou a ser como era antes. Em suma, nada dará certo para nós: a sina da nossa política continuará sendo o privilégio; da nossa cultura, a dissimulação; da nossa sociedade, o atraso; da nossa democracia, a mesquinhez.

A outra leitura é mais esperançosa, e um olhar northiano pode ajudar a explicar o porquê. A democracia – que é antes de tudo a competição pelo poder através do voto – exercerá a sua mágica. O caminho será longo, mas um passo decisivo terá sido dado se a competição pelo poder contribuir para reduzir, em vez de ampliar, a corrupção. Apesar das imposições do ciclo eleitoral, o crime em média não compensa quando as organizações públicas funcionaram toleravelmente. A lógica é simples: quem está no poder um dia não estará no dia seguinte, logo precisa se precaver e andar na linha. E assim, os riscos de detecção, condenação judicial e punição tornam pouco a pouco a prática da corrupção não apenas imoral, como sempre foi, mas também contrária ao interesse de quem detém o poder. Se assim ocorrer, a cultura política também mudará, e então, com sorte, será possível domar o populismo e reformar a República passo a passo, repactuando suas regras a partir do diálogo, do espírito de compromisso e da visão de um futuro mais próspero.

North sabia que as mudanças institucionais não são necessariamente rápidas, podem não dar certo e estão sujeitas a retrocessos de toda ordem. E não existe sistema perfeito nem paraíso na terra, de modo que a noção de ordem de acesso aberta não captura todos os aspectos de nenhuma sociedade existente. Mas se há uma leitura otimista possível em meio à desolação que se instalou no Brasil é a de que operações como a Lava Jato são parte desse processo de avanço institucional e de abertura da ordem social, para ficarmos com a terminologia northiana. Se tudo for assim, então o atual impasse político, o aumento do desemprego, a brutal recessão econômica e o aumento da miséria, todos eventos bastante dramáticos com os quais estamos convivendo, poderão ser reinterpretados como o preço amargo que a sociedade terá que pagar para construir o estado de direito no Brasil. Nenhuma sociedade consegue se reformar só com ações de polícia e a dificultosa história política do Brasil é um verdadeiro pitéu para céticos, descrentes e derrotistas. A dimensão dos nossos desafios sugere cautela, mas a esta altura um pouco de esperança não nos fará mal.

* Bruno Meyerhof é professor Associado da FGV DIREITO de São Paulo e Doutor em direito (J.S.D.) pela Universidade da Califórnia em Berkeley.

Procuradoria avalia pedido de inquérito para investigar ministro da Casa Civil

As mensagens obtidas pela Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido nos meios empresarial e político como Léo Pinheiro, devem servir de base para gerar uma nova lista de investigados a ser encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.


Ao menos três ministros da presidente Dilma Rousseff aparecem nos diálogos obtidos na investigação: o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT); o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT); e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nesta quinta-feira, 7, o Estado revelou mensagens de Pinheiro em que Jaques Wagner fala sobre a liberação de recursos do governo federal. Os diálogos, segundo os investigadores, também indicam que Wagner intermediou negociações para o financiamento de campanhas eleitorais em Salvador, em 2012, no período em que esteve à frente do governo da Bahia (2007-2014). Em uma primeira análise, o diálogo é considerado “grave” por investigadores.

A avaliação preliminar é de que as conversas de Léo Pinheiro escancaram os “intestinos de Brasília” e relações “pouco republicanas” de políticos com empresários na capital federal. Léo Pinheiro tinha acesso a praticamente toda a classe política, de acordo com a investigação. Caberá ao grupo que auxilia Janot decifrar, nas próximas semanas, os supostos esquemas mencionados nos diálogos obtidos e identificar o que pode ser enquadrado como indício de crime – casos em que devem ser feitos pedidos de abertura de inquérito.


As mensagens do celular de Pinheiro foram transcritas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no Paraná, onde correm as investigações da Lava Jato na 1.ª instância. No fim de 2015, a PF encaminhou à Procuradoria os casos em que há menção a políticos com foro privilegiado. O celular de Léo Pinheiro levou ao conhecimento de investigadores tanto conversas diretas com os políticos, como contatos com intermediários e menções aos parlamentares e ministros.

Nomes

A lista de políticos mencionados nas conversas registradas no celular de Léo Pinheiro inclui, além dos três ministros de Estado, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também fazem parte das conversas, de acordo com fontes com acesso às investigações, os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ); e os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS). Léo Pinheiro usava apelidos para se referir aos políticos, como “Brahma” sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Lindbergh, a referência identificada pelos investigadores é a alcunha “lindinho”. Não há identificação, até o momento, de trocas de mensagens diretas entre Lula e o ex-presidente da OAS.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-deputado federal e ex-líder do partido na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), já investigados na Lava Jato, também surgem nas mensagens. Ainda há conversas sobre o ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares, e sobre o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

A expectativa é de que na volta do recesso do STF, em fevereiro, parte das decisões da Procuradoria seja revelada. No total, o material com mensagens de Léo Pinheiro tem quase 600 páginas. O envolvimento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está entrelaçado às ações de Eduardo Cunha. Há relatos de combinação de encontro entre Cunha e o ex-presidente da OAS, por exemplo, com intermediação de Henrique Eduardo Alves, segundo fontes com acesso ao material.

DE MUDANÇA PARA O PPS, CRISTÓVAM QUER DISPUTAR PRESIDÊNCIA EM 2018

Impeachment na pauta das empresas

No puedo evitar enamorarme de ti - Bruce Springsteen.mp4

Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016

O mercado termina 2015 mais pessimista em relação às perspectivas do minério de ferro para o ano que vem. Bancos e consultorias estão revendo as projeções dos preços para a commodity em 2016 e em horizonte mais à frente (2017 e 2018). Os analistas preveem um preço médio próximo de US$ 40 por tonelada em 2016 para o minério com 62% de teor de ferro colocado na China. A estimativa representa queda de 20% em relação aos cerca de US$ 50 por tonelada estimados anteriormente por diversos bancos.

A maior cautela de analistas e investidores tem como pano de fundo o difícil momento vivido pelas mineradoras, inclusive as grandes (Vale, Rio Tinto e BHP) em um ambiente marcado por sobre oferta da commodity no mercado internacional, demanda fraca na China e preços em queda. Desde 2011, os preços do minério de ferro caíram cerca de 80% e situam-se hoje na faixa dos US$ 40 por tonelada no mercado à vista da China, o grande consumidor de matérias-primas minerais e metálicas. O minério de ferro, assim como o carvão metalúrgico, e os metais (cobre, níquel) são usados como insumos na produção de aço.

No atual cenário, novos cortes na produção de minério de ferro são importantes para garantir um maior equilíbrio entre oferta e demanda, abrindo espaço à frente para alguma recuperação nos preços, dizem analistas. Mas as estimativas para 2016 não são encorajadoras uma vez que o fechamento de capacidades de produção deve praticamente compensar a entrada em operação de novas minas.

Há estimativas de que o fechamento de minas deva atingir volumes entre 50 milhões e 60 milhões de toneladas no ano que vem, incluindo capacidades de maior custo na China e produtores menores ("juniors companies") na Austrália, além do efeito da exaustão global ("depletion") de minas antigas em operação. Ao mesmo tempo, pode haver aumento na oferta global da ordem de 60 milhões a 70 milhões de toneladas garantida pelas mineradoras australianas Roy Hill, RioTinto e BHP, estimou em relatório a corretora Itaú BBA.

"Precisamos ver mais capacidades de produção saindo do mercado. Mas a pergunta é: em que nível de preço essas capacidades vão deixar o mercado?", disse Laura Brooks, analista sênior da consultoria britânica CRU. A empresa está revendo estimativas, mas considera que o preço da commodity poderá ficar em um patamar médio entre US$ 35 e US$ 45 por tonelada no ano que vem. A lógica é que com o preço abaixo de US$ 40 por tonelada mais minas devem sair do mercado, o que ainda não se materializou. "Isso nos deixa mais cautelosos", disse Laura.

Segundo ela, se for considerado um preço médio de US$ 35 por tonelada no ano que vem, 80% do minério de ferro negociado no mercado transoceânico ainda vai gerar caixa. "Muitos produtores são vulneráveis aos atuais níveis de preços, mas como trata­se de um mercado concentrado e os grandes produtores operam com baixo custo significa que as 'majors' [Vale, BHP, Rio Tinto e inclusive a também australiana FMG] operam com geração positiva de caixa mesmo com o minério a US$ 35 por tonelada", disse Laura.

Na visão da CRU, os preços do minério de ferro caíram a níveis suficientemente baixos para acionar respostas pelo lado da oferta. A consultoria afirmou que a Anglo American deve reduzir a produção da mina de Kumba, na África do Sul, em 10 milhões de toneladas no ano que vem. A australiana BC Iron, por sua vez, vai parar a mina de Nullagine, na Austrália. Em contraste, a Roy Hill, da bilionária Gina Rinehart, fez os primeiros embarques de minério de ferro adicionando novos volumes a um mercado 21/12/2015 Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016 | Valor Econômico http://www.valor.com.br/empresas/4365572/analistas­reveem­preco­do­minerio­para­us­40­em­2016 2/2 sobreofertado.

A maior cautela de bancos e consultorias em relação ao mercado de minério de ferro considera uma desaceleração na demanda da China por matérias­primas. Esse movimento é resultado de uma menor produção de aço esperada para o ano que vem pelas siderúrgicas chinesas. Nesse ambiente, o minério de ferro e o carvão metalúrgico permanecem como as commodities mais expostas a novas baixas, disse o Credit Suisse em relatório. O banco projetou que no segundo semestre do ano que vem a cotação do minério de ferro pode bater em US$ 35 por tonelada.

Ao mesmo tempo, o banco previu recuperação nos preços no primeiro semestre de 2016, quando as cotações podem voltar provisoriamente a US$ 50 por tonelada em movimento impulsionado pela redução dos estoques já no fim deste ano e por questões sazonais ­ a demanda por aço da construção civil na primavera chinesa. Mas no segundo semestre do ano que vem os preços devem voltar a cair considerando a sobreoferta da commodity, uma produção sazonal de minério de ferro mais forte e uma fraca produção de aço no mundo.

O Credit Suisse foi uma das instituições financeiras que reduziram suas projeções para os preços das commodities, incluindo o minério de ferro. O banco prevê que na média de 2016 o minério com 62% de teor de ferro colocado na China possa ficar em US$ 41 por tonelada, em média, ante uma projeção anterior de US$ 46 por tonelada, também em média (ver tabela).

Outros bancos também cortaram suas projeções para a commodity no ano que vem: o Itaú BBA reduziu sua estimativa de US$ 50 para US$ 40 por tonelada considerando um maior fornecimento de minério de ferro pela Austrália, a redução na produção chinesa de aço e o recente aumento dos estoques da matéria­prima nos portos chineses. Santander, Bradesco, HSBC e Goldman Sachs são outros bancos que reviram suas projeções para o minério de ferro para patamares médios entre US$ 40 e US$ 50 por tonelada no ano que vem.

O mau humor do mercado em relação às perspectivas para o minério de ferro é expressa também em uma pesquisa que a Goldman Sachs fez com investidores na conferência global do banco sobre metais e mineração, em Nova York, no começo do mês, da qual participaram 32 empresas. Os investidores foram perguntados sobre qual é o preço médio que esperam para o minério de ferro colocado na China em 2016 em comparação aos preços registrados na ocasião no mercado à vista chinês, na faixa de US$ 45 por tonelada. Para a maioria dos entrevistados (58%), o preço médio da commodity deve ficar em patamar entre US$ 40 e US$ 50 por tonelada no ano que vem. Apenas 6% projetaram preço entre US$ 50 e US$ 60 por tonelada na média de 2016.

Boa parte dos entrevistados (41%) previu que a produção de aço na China vai cair mais de 2% no ano que vem. O crescimento chinês é por sua vez a maior preocupação da maioria dos entrevistados (64%) em 2016. O Goldman Sachs prevê que os preços caíam para US$ 44 por tonelada em 2016 e para US$ 40 por tonelada em 2017.

Por Francisco Góes | Do Rio VAOR