Impactos do novo Código da Mineração debatido em Brasília

Comissão da Amazônia

O novo Código Mineral foi debatido e criticado em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na terça-feira (5). O deputado Arnaldo Jordy, proponente da reunião, debateu a proposta de legislação com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram, da Secretária adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará – Seicom, da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral – ABPM e do Movimento Consciência Mineral - Não ao Apagão Mineral da Universidade de Brasília (UnB).

Brasília/DF - A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promoveu debate nesta quarta-feira (6) sobre os impactos do novo Código da Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) no meio ambiente. Ambientalistas convidados para a discussão reafirmaram que o projeto é um retrocesso do ponto de vista socioambiental. Eles disseram que o novo código se concentrou em questões econômicas da exploração mineral, embora admitam o papel economicamente estratégico da mineração, mas ressaltam que seu impacto socioambiental precisa ser efetivamente mitigado.


O representante do ISA - Instituto Socioambiental, Raul do Valle, defendeu que a proposta crie o zoneamento de áreas de mineração e a criação de um seguro ambiental. Ele afirmou que a proposta será votada sem o devido aprofundamento do debate. "O projeto foi feito durante quatro anos a portas fechadas no Executivo e agora veio para o Congresso com 90 dias para ser aprovado. Ele precisa ter debate aprofundado e, sobretudo, incluir a dimensão socioambiental, que é a grande ausente nesse projeto”, disse.

No novo código, as concessões de pesquisa e lavra terão um prazo de 40 anos, que poderá ser renovado a cada 20 anos. Para cada renovação, o detentor da concessão deverá provar um ritmo mínimo de exploração, o que pode significar ainda mais degradações ambientais.


O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), membro da Frente Parlamentar e um dos propositores da reunião, afirmou que o código é feito sob medida para as grandes mineradoras, em detrimento das comunidades já impactadas pelo setor, que segundo ele “invariavelmente, causam um grande passivo ambiental sem a preocupação com o meio ambiente e com o ser humano”. O parlamentar chamou ainda a atenção para os cerca de 90 mil processos paralisados no DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, à espera do novo código.

O relator do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG),que também participou do encontro, disse que projetos que representam investimentos de mais 70 bilhões de reais aguardam pela nova legislação. Quintão relatou que visitou vários estados e órgãos, como o DNPM, que afirmou estar sucateado. “Toda documentação relativa ao setor mineral do país pode ser perdida caso aconteça algo à sede do órgão”, alertou. O deputado mineiro também explanou sobre a nova agência regulamentadora que deverá ser criada com a aprovação do novo código.

Para ambientalistas, novo código de mineração significa retrocesso socioambiental

Terras indígenas

Levantamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental mostra que, em alguns casos, até 90% dos atuais territórios indígenas estariam em risco devido à exploração mineral. Segundo a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), mais de cinco mil pedidos de lavra em terras indígenas já foram apresentados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) por mineradoras que, para atuarem, precisam da regulamentação do PL 1.610/96, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e está em análise no Congresso.

Com informações da Agência Câmara
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

Conheça aqueles que fazem acontecer

Thomas L. Friedman
Em Tengchong (China)

Eu nunca imaginei que teria que vir à China para tomar um ar fresco.

Mas foi exatamente o que aconteceu na semana passada, ao viajar para a área de fronteira da China e Mianmar para visitar escolas de aldeias chinesas com os líderes da Teach for All (Ensine para Todos), a rede de 32 países que adotou o modelo da Ensine para a América de recrutamento de diplomados universitários altamente motivados para trabalhar nas escolas mais carentes do país. O que foi mais animador em passar quatro dias com os líderes da Ensine para o Líbano, Ensine para a China, Ensine para a Índia e de todas as outras foi o fato de que, desde o 11 de Setembro, eu passei tempo demais escrevendo sobre pessoas que estão destruindo coisas e muito pouco sobre pessoas que estão fazendo coisas. Essa foi uma semana com aqueles que fazem.

De fato, eu não pude deixar de comentar para Wendy Kopp, a fundadora da Ensine para a América e presidente-executiva da Ensine para Todos, que sua rede é "a anti-Al-Qaeda". Trata-se de uma rede global livre de equipes de professores dirigidas localmente, que compartilham as melhores práticas e se concentram nos jovens em apoio a uma única meta. Mas enquanto a Al Qaeda e suas afiliadas tentam inspirar e capacitar os jovens a serem destruidores, a Ensine para Todos tenta inspirá-los e capacitá-los a serem pessoas que fazem. Sim, muitos terroristas também contam com ensino superior, mas a capacidade deles de afetar e alistar seguidores diminui quanto mais as pessoas ao redor deles contam com as ferramentas para atingir seu pleno potencial.

Grupos como o Ensine para a China, que recebeu a rede Ensine para Todos nas escolas das aldeias daqui, são novos demais para saber se conseguirão fazer a diferença na ajuda para que suas escolas com pior desempenho consigam ser bem-sucedidas. Mas se idealismo e disposição para encarar os desafios mais difíceis tiverem algum peso, é possível ser esperançoso. Viajar para cá na semana passada foi como passar quatro dias com 32 Malalas Yousafzais de 32 países.

Lu Li, 23, que se formou pela Universidade da Carolina do Sul em maio, voltou para casa para lecionar matemática como integrante da Ensine para a China aqui. Não foi fácil, ela disse: "Meus pais não conseguiram entender a escolha que fiz" após receber o diploma. "Eles nunca foram expostos a esse tipo de serviço comunitário. Eles são pessoas gentis, mas eles não consideram necessário ir à China rural para lecionar por dois anos e, especialmente por ser uma garota, meu pai espera que eu me case (...) Meu pai ainda tem dificuldade para entender minha escolha. Eu quero trabalhar duro e mostrar a ele que minha escolha foi acertada."

Sandeep Rai, 28, é um indiano-americano que participou da Ensine para a América em Washington, D.C., e então se tornou um líder da Ensine para a Índia. "Na Índia, nós tivemos 750 pessoas se inscrevendo para lecionar neste ano, e quando começamos em 2009, as pessoas diziam que ninguém se candidataria. Isso é prova do poder de construir coisas. Eu acho que as pessoas aguardam para ser inspiradas. Os governos nacionais não descobriram como explorar o idealismo dos jovens. Eu achei que depois de dois anos eu estaria fora, mas oito anos depois ainda estou aqui."

Mohammed Fakhroo, 28, da Ensine para o Qatar, disse que iniciou sua organização porque, em média, os alunos do Qatar estão três anos atrasados em comparação aos seus pares nos países industrializados. Com tanto dinheiro do gás e petróleo em seu país, muitos qatarianos acreditam que não precisam de educação para serem prósperos. "Os professores no mundo árabe vêm do terço inferior de suas turmas", ele explicou. "Se você não for inteligente, você se torna professor (...) Nossa teoria de mudança é que, ao atrairmos os mais inteligentes de nossa sociedade --que normalmente iriam para o setor de petróleo e gás-- para serem professores, eles serão os novos modelos e os defensores da mudança das normas": o Qatar futuramente precisará de uma "sociedade baseada no conhecimento".

Franco Mosso, 27, fundador da Ensine para o Peru (EnseñaPerú), me disse: "O que vejo no meu país é uma descrença" no potencial das pessoas em desvantagem. Seu grupo, ele explicou, se baseia no princípio de "sempre elevar o padrão na crença nas pessoas, de que todas têm potencial".

Alden Dilanni-Morton, 24, formada em Dartmouth, está trabalhando como administradora do programa da Ensine para a China. Ela cresceu em Chinatown, em Boston. "Eu poderia ter permanecido nos Estados Unidos", ela disse, "mas eu acho que há um enorme interesse em tornar a igualdade na educação uma questão global". Questões como meio ambiente, pobreza e igualdade na educação precisam ser pensadas como problemas globais, "porque todo mundo em toda parte" será impactado por eles "se não forem resolvidos".

Ninguém precisa dizer isso para Khalil Youssef, um dos fundadores da Ensine para o Líbano: "Não é coincidência que as regiões mais carentes e marginalizadas no Líbano --e no mundo-- se mostrem propensas a adotar políticas rejeicionistas, politicamente dogmáticas, violentas", ele disse. "A boa educação e a formação de um capital humano de alta qualidade são fundamentais para boa integração na sociedade e acesso a uma vida respeitável."

Esse é o motivo, conclui Kopp, pelo qual investir em escolas inteligentes e em crianças rende muito mais dividendos do que bombas inteligentes. A educação, ela nota, é a única força construtiva que é universal e poderosa o suficiente para fazer a diferença na reversão das maiores ameaças globais.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

Deu no Repórter 70

Acabou Lua de Mel do Prefeito de Belém

Deu no Blog do ENRIQUEZ e agora também no Financial Times (FT)

Queda de Batista do Brasil envergonha a presidente Dilma Rousseff

A foto abaixo mostra o Eike Batista gesticula para o público, durante a cerimônia de que deu a partida da produção de petróleo (petróleo que não veio) da empresa OGX, em conjunto com a Presidenta Dilma (veja a foto do blog do Enriquez no link abaixo.

http://www.blogdoenriquez.blogspot.com.br/2013/11/que-pensara-presidenta.html">Blog do Enriquez

Batista, CEO of EBX Group, gestures to the audience during
a ceremony in celebration of the start of oil production of OGX
in Rio de Janeiro

Para presidente do BNDES, calote da OGX é "acidente histórico" e bota acidente nisso

A esta altura da vida não da para ser ingênuo 

Me desculpe, Luciano Coutinho, mas ele não devia ter se emprestado para estar no meio dessa operação espúria e menos ainda, para dar uma resposta descabida como essa do "acidente histórico".

Ele tem um currículo impecável, é um excelente professor e gestor público, uma pessoa descente e de trato extremamente direto e elegante,  mas essa prática recente no BNDES não agrega valor a seu currículo.
 
A esta altura da vida o presidente do BNDES, não tem idade para ser Ingênuo nem caráter para ser hipócrita, mas não da para rir na cara de quem sabe de economia e conhece as regras de operação dos agentes de desenvolvimento, como o BNDES. Você pague por ver o resultado dessa mega operação privada com dinheiro público, porque esse dinheiro não volta para o BNDES, já era, não existe mais!!!

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho

SÃO PAULO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, classificou de "acidente histórico" o calote promovido pela OGX, empresa de petróleo do empresário Eike Batista, e disse que o episódio não afeta a imagem do Brasil no exterior.
“O mercado internacional sabe diferenciar perfeitamente. Acidentes acontecem, não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, disse após participar do 5º Seminário de Renda Fixa e Derivativos de Balcão, promovido pela Associação Br asileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) nesta sexta-feira em São Paulo.

Segundo ele, os investidores do mercado de ações têm consciência dos riscos que esses papéis embutem. Exemplo de que a decadência do império de Eike Batista não afetou a percepção dos investidores em relação ao Brasil, disse Coutinho, foram as emissões de debêntures realizadas durante a crise das companhias do grupo X, que em sua avaliação foram bem sucedidas.

De acordo com Coutinho, a recuperação judicial da OGX representa risco zero para o BNDES. “O BNDES não tem nenhuma exposição de crédito que não esteja garantida. Temos fianças bancárias, de instituições financeiras muito sólidas, que não serão afetadas [pelo calote]”, disse ele, acrescentando que a exposição do banco à companhia de Eike Batista é pequena.


Por Francine De Lorenzo | Valor

© 2000 – 2013. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.

A Missão do queridinho do Brasil, em 10 frases.

1. “Minha missão é ajudar o Rio e o Brasil”, 

2. “Criei uma sigla que resume um dos um mandamentos para gerir bem uma empresa. É o PPI, ou Projeto à Prova de Idiota. Toda empresa, em algum momento, será comandada por um idiota, nem que seja por pouco tempo. Sabendo disso, nós montamos empresas que possam sobreviver aos idiotas. Meus ativos são à prova de idiotas”.

3. “Meu destino é lapidar diamantes brutos”.

4. “Por que só jogador de futebol e dupla sertaneja podem aparecer? Sou empresário transparente, tenho que me mostrar mesmo”.

5. “Deus deixou o item ‘saber fazer dinheiro’ para o meu pote”.

6. “Tenho que concorrer com o senhor Slim (Carlos Slim, bilionário mexicano). Não sei se vou passá-lo pela esquerda ou pela direita, mas vou ultrapassá-lo”.

7. “Tenho um pacto com a Mãe Natureza. Eu perfuro e acho coisas”.

8. “Uma companhia precisa de movimento. Calmaria é bom para quem não quer sair do lugar” .

9. “Um sonho é um sonho até que se acorde”.

10. “Eu, como brasileiro desta geração, digo com orgulho que o sucesso das minhas empresas não seria possível sem esse Brasil novo criado pelo presidente Lula”.

Saúde no interior do Estado

O estado de abandono de hospitais do interior do Pará. Mas o Governo do Estado corre para melhorar a saúde do interior paraense. A conferir.

Pediatria. 

Pediatria. 

Emergência 

Que pensará a Presidenta?

O dia das fotos!

Ela não deve estar feliz, é honesta, seria e competente. 

Início da Produção de óleo da OSX, depois virou  papel. 

Dilma: Eike Batista, a cara do Brasil, 

Será que A Presidenta sabia o modo de operar do queridinho do Governo Federal, o empresário Eike Batista?
Igual que o pai dele, Eliezer Batista, só vendia ilusões, quer dizer papéis. As reservas dos poços de petróleo, eram mais areia do que óleo, as minas do Eliezer Batista, eram mais papel do que ferro ou ouro, vendia somente informações privilegiadas.

É o dinheiro que levou do BNDES? Já era!.
Para a Presidenta, o empresário era a cara do Brasil. Exemplo para gerações futuras.
E o brasileiro comprou o produto, mas com as ilusões dentro do pacote.
Entretanto, quem vive de ilusão não acredita na necessidade de que negócios somente podem ter sucesso consistente se  baseados em sólidos em fundamentos econômicos.

A privatização "politicamente correta"

O harakiri de Dilma

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

No dia em que o campo gigante de Libra foi vendido para a Petrobrás e quatro empresas estrangeiras, a presidente Dilma Rousseff foi à TV comemorar o sucesso do leilão e garantir que seu governo não privatizou o petróleo do pré-sal.

Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras formaram consórcio vencedor. 
Foto: Fernando Frazão / ABr

Ora, então por que leiloou? Por que despachou equipes para a Europa, EUA e China com a missão de "vender" o petróleo do pré-sal como um bom negócio? Por que a tristeza e a decepção de seu governo quando as gigantes Chevron, British Petroleum e Exxon Mobil desistiram da licitação?

Por que a alegria e o alívio quando a francesa Total e a anglo-holandesa Shell aderiram ao consórcio vencedor? Por que negar algo tão simples e óbvio?

A resposta veio de um ex-tucano (hoje aliado querido de Dilma), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes: "O discurso antiprivatista ainda resiste no Brasil de 2013, quando a gente vê pessoas fazendo questão de dizer que não estão privatizando ou negociando com o setor privado", afirmou ele na manhã seguinte ao discurso da aliada, misturando espanto, lamento e decepção.

Afinal, em mais de 20 anos a privatização já deu provas e provas de que mais enriquece a população do que empobrece o patrimônio público. Privatização e autonomia do Banco Central nasceram liberais e tornaram-se políticas universais.

Mas com espantosa insistência ela ainda é atacada, por oportunismo político de quem usa o argumento do falso nacionalismo para impressionar e comover os brios do sincero patriotismo dos brasileiros. Pura enganação.

O que os políticos defendem são seus interesses e privilégios, temem o desmanche de uma parcela do Estado que sempre usaram para trocar favores, comprar aliados, fazer caixa para suas campanhas eleitorais. Só alguns exemplos: os bancos estaduais, as elétricas estaduais, as siderúrgicas federais, a Rede Ferroviária Federal (a Valec pode seguir caminho igual) e muitas outras. Felizmente privatizadas.

A Vale privada ganhou em qualidade de gestão e passou a arrecadar para o Estado mais dinheiro em impostos do que em dividendos quando era estatal.

Não parece o caso da presidente Dilma. O combustível que a move é ideológico, mas de uma forma tão confusa e atrapalhada - porque contraditória (afinal, ela precisa do capital privado) - que mais tem prejudicado sua gestão do que satisfeito seu preconceito.

No leilão de Libra a presença de petroleiros nas ruas denunciando-a por ter "traído" o compromisso de não privatizar o pré-sal levou Dilma a recuar aos anos 70 e ignorar que aqueles ideais desmoronaram junto com o Muro de Berlim, e foi à telinha da TV responder, negar a "traição" e a privatização que seu governo acabara de fazer.

Seu argumento: não seria privatização porque 85% da renda de Libra irá para a Petrobrás e a União. Principal idealizadora do modelo de exploração do pré-sal, logo após o leilão Dilma repetiu duas vezes que não vai alterar nada, mesmo com Libra - o filé do filé do pré-sal - tendo atraído um único consórcio e vendido a maior reserva de petróleo do mundo pelo preço mínimo, sem nenhuma disputa.

Para garantir 85% da renda para o Estado não precisaria criar mais gasto público com uma nova estatal (a PPSA, que vai administrar o pré-sal) nem sacrificar a Petrobrás com a obrigatoriedade de bancar 30% de todos os poços, tampouco afastar o investidor desconfiado com frequentes interferências políticas do governo em estatais.

Para isso bastaria elevar taxas e impostos para valores equivalentes, manter o regime de partilha, mas tirar da Petrobrás o peso maior pelos investimentos. O efeito de gerar riqueza para aplicar na área social seria o mesmo.

Dilma precisa do capital privado para seu programa de investimentos em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energia e petróleo. Se hoje a crise de confiança entre seu governo e empresários tem causado graves prejuízos e inibido investimentos, o que esperar de um discurso escancaradamente antiprivatista da própria presidente, levado a público em rede nacional de TV?