MEIO AMBIENTE - ONU alerta para redes de pesca "fantasmas" que ameaçam a vida marinha

Um relatório da ONU divulgado nesta semana afirma que redes e equipamentos de pesca abandonados ou perdidos estão ameaçando a população de peixes e outros animais marinhos.

O relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirma que o equipamento abandonado ou perdido constitui cerca de 10% (640 mil toneladas) dos resíduos marinhos.

O transporte comercial marítimo é o principal responsável pelo abandono, perda ou descarte destes materiais em mar aberto. Nas áreas costeiras, os principais responsáveis estão localizados em terra. O estudo feito pelas duas organizações da ONU afirma que o problema está piorando devido ao aumento na escala de operações de pesca no mundo e devido à introdução de equipamentos que alta durabilidade, fabricados com materiais sintéticos.

O relatório afirma que entre os maiores impactos deste problema estão a captura contínua de peixes, conhecida como "pesca fantasma", e outros animais como tartarugas, aves e mamíferos marinhos, que ficam presos e morrem nas redes.

Além disso, estes equipamentos também podem causar alterações do ambiente e do solo marinho e o aumento dos riscos para navegação, com acidentes ou danos a embarcações.

Leia mais no UOL e na BBC Brasil

ECONOMIA - Banco Central intervém e interrompe queda do dólar

Um dia depois de o dólar cair ao menor valor desde novembro de 2008, o Banco Central (BC) surpreendeu analistas de mercado ao voltar a comprar a moeda americana ontem. Em um único leilão, comprou US$ 3,4 bilhões. Essa atuação expressiva revirou o mercado, que operava em queda, mudou de rumo e fechou em alta de 1,03%, a R$ 2,148. O BC não fazia esse tipo de operação desde setembro de 2008, mês do agravamento da crise.

A ação de ontem foi feita com o chamado swap cambial reverso, instrumento financeiro que equivale à compra de dólares no mercado futuro. Esse retorno às compras foi explicado pelo BC como uma decisão provocada por "alterações nas condições de fluxo prevalentes no mercado nas últimas semanas". De fato, indicadores sinalizam a volta dos dólares ao Brasil. Em abril, o comércio exterior, por exemplo, foi responsável pelo ingresso de US$ 3,71 bilhões.

Leia aqui no Estadão

BIODIVERSIDADE - Amazônia ganha rede de Biodiversidade e Biotecnologia - Amazon wins network of Biodiversity and Biotechnology

A Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte) terá R$ 6 milhões para a sua implantação. O anúncio foi feito hoje (28) pelo secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro, na 1ª Reunião do Conselho Diretor da rede, em Brasília.
“O papel da Bionorte é criar uma nova realidade para o desenvolvimento da região”, afirmou Barreto de Castro. Os recursos para esta ação são dos Fundos Setoriais e o termo de referência para o edital já está pronto. Além daquela verba, estão previstos ainda para este ano mais R$ R$ 8,5 milhões para a estrutura de redes temáticas para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“Queremos grandes projetos sem pulverizar o dinheiro e envolvendo todos os estados do Norte”, acrescentou o secretário. O objetivo da Bionorte, segundo Barreto de Castro, é integrar competências para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia.
Conselho
O conselho da Bionorte é formado por representantes do MCT, dos ministérios da Integração (MI), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), dos conselhos Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e Inovação (Consecti), Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), setor empresarial e das universidades.
“Os representantes presentes têm condições de fazer um trabalho na Amazônia bem coordenado entre a sociedade e o governo”, destacou Barreto de Castro. Na reunião de hoje, ficou decidido que os membros enviarão até o dia 7 de maio, os 12 nomes que formarão o Comitê Científico da Bionorte.
Este comitê já tem uma pauta definida, que é a de debater a estruturação de um curso de pós-graduação em Biotecnologia, avaliar um documento de criação do Centro Franco Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia e o fortalecimento do sistema de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia por meio de Redes Temáticas. Em princípio a reunião ocorre em meados de maio.

AQUI EM BRASÍLIA - SEMINÁRIO SOBRE EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA

VEJA PROGRAMAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O EVENTO AQUI

IMAGEM DE HOJE - O MAIOR CANAL DE IRRIGAÇÃO DO MUNDO - the largest irrigation canal in the world and a key landmark along the U.S.-Mexico

All-American Canal, California-Mexico border
Posted February 23, 2009

The All-American Canal, o maior canal de irrigação do mundo e um marco fundamental ao longo da fronteira EUA-México, é o foco desta imagem, tirada pela tripulação da Expedição 18 a bordo da Estação Espacial Internacional.

A linha escura proeminentes que atravessam a imagem é o canal, que é atravessada neste vista por Interstate Highway 8. O canal transporta 26.155 pés cúbicos de água por segundo para oeste a partir do rio Colorado para apoiar a agricultura intensiva da Califórnia.

Imagem Crédito: NASA

EXTRATIVISMO - SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA SEMINÁRIO SOBRE EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA

Será realizado em Brasília o Seminário "O Plano Amazônia Sustentável e o Futuro do Extrativismo".

1. O evento contará com a presença de extrativistas, secretários de meio ambiente, florestas e desenvolvimento rural e parlamentares dos estados da Amazônia Legal para debater a política de Soerguimento do Extrativismo na Amazônia.

2. O seminário, uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, acontecerá nos dias 06 e 07 de maio de 2009, das 9h30 às 18h, com a abertura no dia 06 de maio de 2009, às 09h30.

O evento será sediado no Auditório Acrópole, Hotel Mercure Apartment Brasília Líder, Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05, Bloco I, Brasília - DF.

3. O objetivo central do Seminário é debater com os atores sociais e políticos a proposta de uma política de desenvolvimento do extrativismo baseada na valorização econômica da biodiversidade e na modernização da floresta. Trata-se, portanto, de evento público de relevância para o soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo.

4. Confirmação, pelos telefones: (61) 3411-4705 e (61) 3411-4704 ou pelo e-mail: cerimonial.sae@planalto.gov.br.

LOCAL: Hotel Mercure Apartment Brasília Líder - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco I (ref. ao lado do McDonald's)

AGENDA

6 de maio de 2009

09:30-11:00 Abertura com Ministro Mangabeira Unger (SAE) e Ministro Carlos Minc (MMA).
11:00-12:00 Apresentação da proposta de Nova Política para o Extrativismo pela SAE.
14:00-18:00 Trabalho em grupo e apresentação dos resultados.

7 de maio de 2009

08:00-10:00 Apresentação dos resultados do trabalho em grupo.

10:00-12:30 Mesa 1: Regularização Fundiária das Reservas Extrativistas
Objetivo: Realizar um balanço das dificuldades encontradas na regularização fundiária das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente das Reservas Extrativistas na Amazônia, e apresentar alternativas.

Participantes:
1. Instituto Chico Mendes
2. Advocacia Geral da União
3. Secretaria de Patrimônio da União
4. INCRA
5. Ministério Público Federal
6. Secretaria de Assuntos Estratégicos

14:30-17:00 Mesa 02: Gestão e Desenvolvimento das Reservas Extrativistas
Objetivo: Realizar um balanço das ações, dificuldades e oportunidades relacionadas à gestão e ao desenvolvimento econômico das Reservas Extrativistas na Amazônia.

Participantes:
1. Instituto Chico Mendes
2. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA
3. Serviço Florestal Brasileiro
4. Representante Mapa/Conab
5. Representante MDS
6. Representante PAC Social/Casa Civil
7. Secretaria de Assuntos Estratégicos

17:00-18:00 Encerramento e Agenda de Compromissos.

MEIO AMBIENTE - CORTES ORÇAMENTÁRIOS REDUZEM PROGRAMAS DO MMA

O anúncio feito em abril pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de ampliar o programa de monitoramento via satélite da cobertura florestal, que hoje é feito só na Amazônia, para incluir também a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa e o Pantanal, foi bem recebido por grande parte da sociedade - preocupada com os altos índices de desmatamento.
Porém, antes mesmo de ser iniciada, a ampliação já sofreu um revés. Neste mesmo mês, o governo federal diminuiu em 20% a verba para a construção de novos satélites, instrumentos primordiais para acompanhar as tendências de devastação. Como resultado do corte de gastos, o início do acompanhamento e divulgação anual dos índices de desmatamento de todos os biomas pode atrasar ter atrasos.
A continuidade do monitoramento da devastação de florestas na região e também em outros biomas depende do lançamento, até 2014, de outros dois satélites - CBERS 3 e 4.

A construção desses satélites já está acertada com a China desde 2002. Contudo, dos R$ 203 milhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária para o programa espacial do Inpe, R$ 15 milhões foram ceifados.

Além disso, R$ 25 milhões foram retirados do satélite Amazônia 1, um novo equipamento previsto para ser lançado em 2011 que diminuiria o tempo de monitoramento na floresta. Segundo informou o Inpe, ainda não é possível afirmar que haverá atraso, mas o risco passou a existir. O problema em retirar verbas do CBERS não é apenas causar uma possível quebra no monitoramento da Amazônia, mas também atrasar o início do monitoramento de outros biomas prometido pelo MMA.

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POLÍTICA FUNDIÁRIA - Fazenda de Dantas: "Há certo receio do judiciário em discutir a propriedade", diz promotor

Em entrevista exclusiva ao Amazonia.org.br, o procurador-geral do Estado do Pará, Ibrahim Rocha, que trabalha em vários processos relacionados à questão fundiária no Estado, fala sobre o caso da ocupação das fazendas do banqueiro Daniel Dantas e, de um ponto de vista jurídico, analisa o caos fundiário na região. Confira.

Amazonia.org.br - Quantas ações similares à da Fazenda Castanhal, de propriedade de Daniel Dantas, estão em curso no Pará?
Rocha - O Estado tem aproximadamente 60 ações ajuizadas

Amazonia.org.br - Na sua opinião, todas essas ações são ligadas à grilagem?
Rocha - São causas variadas de grilagem, mas no geral, o cerne comum são ações de combate à grilagem em terras públicas.

Amazonia.org.br - Na sua opinião, qual o principal motivo pela grilagem no Pará hoje?Rocha - Primeiro que nós temos cartorários que nunca exerceram de fato o ofício de matricular somente o que era de direito, mas admitiram vários títulos que não eram registrados como representativos de domínio e por aí se criou uma grande facilidade na especulação do direito à terra que gerou esse caos hoje existente no Estado.

Amazonia.org.br - A impunidade está relacionada a isso?
Rocha - Com toda certeza, porque não sendo apurados, não sendo devidamente corrigidos esses descalabros e também com pouca eficiência nas decisões para cancelar esses registros imobiliários irregulares, incentiva-se a impunidade e o pensamento de que é fácil grilar terra pública.

Amazonia.org.br - Com relação ao caso do Daniel Dantas e da fazenda Castanhal Espírito Santo, que teve o registro bloqueado recentemente, por que ainda não houve o cancelamento definitivo do registro? Por que por enquanto só houve uma suspensão?
Rocha - O Estado requereu o cancelamento definitivo por entender que uma vez que o objeto para o qual foi concedido o aforamento - que é a exploração de castanhal - foi totalmente desvirtuado e mesmo no contato de aforamento a terra permanece como pública, na verdade o que tem que se cancelar é a concessão de aforamento.
Então deveria ter sido concedida essa decisão pelo juiz liminarmente, mas não foi o que aconteceu. E neste sentido, estamos apresentando a réplica. Esperamos que então a Justiça decrete - da maneira mais rápida possível - o cancelamento deste registro imobiliário que diz respeito ao contato de aforamento e que a terra então seja plenamente do Estado.

Amazonia.org.br - O processo de investigação que dá subsídios à decisão do juiz já está completa?
Rocha - Sim. Toda a documentação comprova que foi feita a promessa de compra e venda sem autorização do Estado; a prova pública de que na verdade não tem mais castanhal no local, portanto não tem mais sentido nenhum se falar em contato de aforamento - além do que a própria autorização para a consolidação da área do aforamento como propriedade não foi feita na forma da Lei, com autorização do governador.

Então há uma série de irregularidade que só levam a um caminho: o reconhecimento de que essas são terras públicas estaduais.
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ECONOMIA - Uncertainty bedevils the best system A incerteza atormenta o melhor sistema

Por Edmund Phelps
Do Financial Times

Antes de dar um salto no escuro a um "sistema desconhecido" ou de incertezas, o autor propõe uma versão do capitalismo regulada.
O capitalismo “free market” or laisser faire– ou system of zero government, acrescido de polícia não funciona bem reconhece o autor.
Veja o comentário na integra no Financial Times

GRIPE - O virus pode ser "vingativo" disse a Chinessa Diretora da OMS, só podia vir da China

Acontece que agora a Gripe foi batizada com o nome de Gripe "A", segundo a OMS, para não afetar às as empresas suínas. E a gripe aviária?. Coitadas das galinhas sofreram, como sempre, o preconceito das instituições de saúde.

A Diretora da OMS rebate críticas de reação exagerada .

A diretora da Organização Mundial de Saúde rebateu as críticas que acusaram a entidade de reagir exageradamente à crise da gripe suína, alertando que a doença pode retornar "com espírito de vingança" nos próximos meses.

Em sua primeira longa entrevista à imprensa desde o alerta mundial de uma possível epidemia da gripe há nove dias, Margaret Chan, diretora-geral da organização, disse ao Financial Times que o fim da temporada da gripe no hemisfério norte significa que este primeiro surto pode ser mais suave, mas que uma segunda onda seria mais letal, como aconteceu em 1918.

As últimas informações do México sugerem que o impacto da gripe pode ser menor do que se acreditou no início. O ministro da Saúde mexicano José Angel Cordova disse que a epidemia do vírus da gripe havia passado do seu ápice e estava em declínio. "A evolução da epidemia agora está em uma fase decrescente", disse ele.

O governo mexicano, que já havia reduzido sua estimativa original de 176 mortes, disse que foram confirmadas apenas 19 das possíveis 100 mortes causadas pelo vírus H1N1.Mas Chan alertou que o aparente declínio das taxas de mortalidade dentro e fora do México não significa que a pandemia esteja no fim.

"Esperamos que o vírus se enfraqueça, porque se isso não acontecer, podemos estar a caminho de um grande surto". Mas completou: "Não estou prevendo que a pandemia estoure, mas se eu perdê-la de vista e nós não nos prepararmos, eu terei falhado. Prefiro me precaver em demasia a não estar preparada."

Leia na Integra no UOL INTERNACIONAL, Financial Times