DIPLOMACIA AMAZÔNICA (4 e fim) - VISÃO PESIMISTA DA OTCA

Segue outro extrato do artigo: "Diplomacia Amazônica: o fim do Tratado de Cooperación Amazônica" do Prof. da Universidade Central de Venezuela (UCV) Alírio Martinez.
Nota: O Blog apenas selecionou os parágrafos e em nada é respponsável pelos conteúdos do artigo.

Para concluir o extenso artigo do Prof. Alírio Martinez, sobre suas críticas ao projeto do Tratado de Cooperação amazônica, ele finalizará argumentando que não existe interesse por parte dos países da Panamazônia em novos desdobramentos e resultados concretos positivos para a Amazônia. Entretanto, poucas propostas são encontradas no artigo sobre quais seriam as saidas para dinamizar uma entidade que ele considera praticamente falida.

Veja as partes finais do artigo:

Apenas Brasil contribue com recursos para a entidade.

"Cuando los cancilleres y ministros se reúnen cada cierto tiempo, pereciera que estuviesen partiendo de cero. Cada uno lleva una idea a las reuniones o la construye en el sitio o apoya las sugeridas por otro canciller y ministros, pero a nadie se le ocurre preguntar cuál es el estado actual de las recomendaciones sugeridas en las reuniones precedentes. La ausencia de estas preguntas refleja el carácter simbólico de estas reuniones. Nadie pregunta sobre el destino final de una idea en torno a la cual no existió sincero interés en su desarrollo y aplicación. Ninguno de los gobiernos –creo que con la excepción de Brasil que aportó en una oportunidad unos US$20.000 para un proyecto - el resto de los países nunca han contribuido con recurso alguno para darle viabilidad a los proyectos que suelen apoyar por consenso. Ese es uno de los dramas del TCA".
"Al no recibir ningún tipo de apoyo de los gobiernos, se ve obligado a apelar a la cooperación internacional. Procedimiento este, por general, que no goza del apoyo de algunos de los países miembros bajo el temor de perder soberanía en el manejo de información, o de subordinarse a un organismo o terceros países con propósitos distintos u ocultos a la política amazónica de alguno o de todos los países miembros del pacto. Se conforma así un círculo vicioso: Los países no aportan para ejecutar sus propias recomendaciones y a su vez ponen múltiples obstáculos cuando se buscan recursos en la cooperación internacional".

FINALIZANDO O ARTIGO...........................seguem suas conclusões.

"El interés de los amazónicos es el de lograr que la amazonia no continúe siendo una región periférica dentro de la periferia y que el tema amazónico sea conceptualizado como estratégico en los planes de desarrollo de los países del pacto. A pesar del TCA haberse adelantado en casi 10 años al concepto de “desarrollo sustentable”, las ideas de la cooperación para construir una visión panamazónica en los campos de la economía, infraestructuras, energías, navegabilidad comercial de los ríos, biodiversidad, seguridad, salud, alimentación, ciencia, tecnologías e innovaciones, no han logrado convencer a las propias cancillerías. No hay porque ocultarlo, el TCA está prácticamente paralizado".

"Su organismo, la OTCA, no tiene secretaría general desee hace casi dos años y ahora en marzo de este año apenas dos países (Guyana Inglesa y Surinam) tienen representación en su sede en Brasilia. Se espera de un momento a otro su cierre definitivo, pero supone uno que deberá existir algunas líneas diplomáticas que intente hacer pensar juntos a todos los países amazónicos sobre los problemas que allí existen y que tienen impactos locales, pero también regionales y globales".

"En los gobiernos y el mundo científico, académico y entre los pobladores existe la convicción que muchos de los problemas amazónicos exigen la cooperación entre los países amazónicos, e incluso, la cooperación internacional. Por ejemplo, no hay ninguna carretera que comunique a Brasil con Colombia y hay muy pocas vías de comunicación entre Brasil y Perú. Sin embargo, hay proyectos interesantes como el plan entre Ecuador y Brasil para unir al Océano Pacifico con el Océano Atlántico. Asimismo, los gobiernos de Brasil y de Colombia firmaron recientemente un acuerdo de seguridad y protección de la frontera amazónica que poseen ambos países, frente a las amenazas del narcotráfico y la guerrilla, y hace poco los presidentes de Brasil, Bolivia y Venezuela firmaron un “pacto de defensa de la amazonia”. Exactamente el mismo fin que dio origen al TCA".
"Probablemente los países amazónicos han encontrado que la mejor solución a los problemas amazónicos compartidos sean acciones bilaterales y como respuestas puntuales a los problemas que se vayan presentando. A nuestro juicio, la OTCA ha muerto. Ojalá tenga suerte la amazonia internacional con una nueva diplomacia inteligente y sensibilizada por los retos y grandes potencialidades que ella ofrece".

Independente das opiniões do autor, as possibilidades para a Amazônia desenvolver projetos de interesse estratégico com a coordenação de mecanismos de integração nas áreas de Ciência e Tecnologia e do setor empresarial, são enormes e o Brasil não pode dixar de realizar sua parte nessas ações de carater estratégica, até porque o Brasil representa mais de 90% da Panamazônia e sempre será o maior interessado em promover um modelo de sustentabilidade econômica, social e cultural na região.

AMAZÔNIA, PARÁ - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Consultores da Jica firmam parceria com o Governo do Estado

Os consultores da Jica- Agência de Cooperação Internacional do Japão- apresentam nesta quarta-feira , às 16h30, no auditório do Centro Integrado de Governo, o relatório inicial das atividades que eles pretendem desenvolver na região metropolitana de Belém. O documento formaliza a parceria entre a Jica e a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos com o objetivo de apontar soluções para o transporte na grande Belém.

Os técnicos japoneses vão atualizar o Estudo de Viabilidade Econômica do Plano de Transporte Metropolitano. O levantamento, feito em 2003, apontou o ônibus como o meio de transporte ideal para integrar a região metropolitana de Belém.
A equipe é formada por 13 profissionais das áreas de planejamento, meio ambiente, assistência social, transporte urbano, redução de emissão de poluentes e economia . Eles vão realizar pesquisas de opinião, ouvir o usuário do transporte público e conversar com motoristas e ciclistas. O trabalho de campo começa este mês.

A atualização do Estudo de Viabilidade Econômica vai fundamentar o desenvolvimento do "Ação Metrópole", projeto que pretende implantar obras de infraestrutura e o sistema de transporte integrado na grande Belém.
Ascom - Sepe/Ação Metrópole

AMAZÔNIA, PARÁ - TECNOLOGIA - Pará quer implantar sistema de identidade digital

Reunir todos os dados dos participantes e beneficiados por ações do governo em um cartão com chip. Essa é a finalidade da identidade digital, que o governo do Pará quer implantar a fim de concentrar informações pessoais relacionadas aos programas governamentais. O mesmo sistema já é utilizado em grandes empresas e bancos, nos quais a identidade funcional e bancária pode ser consultada apenas com o número de um cartão.
O primeiro passo para concretizar a ferramenta foi dado nesta segunda-feira (6), em Marabá, região de Carajás, quando a governadora Ana Júlia Carepa e o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, assinaram um protocolo de intenções para definir as ações do projeto, no Centro Integrado de Operações (Ciop).
Para discutir a estrutura e implantação do sistema, está marcada para esta terça-feira (7) uma reunião de trabalho no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Além do ITI, participarão representantes do Banco da Amazônia (Basa), Banco do Estado do Pará (Banpará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).
Certificação - “Nessa reunião vamos fazer um mapa da estrutura do sistema para tornar a Prodepa autoridade em certificação digital. No país, só há oito unidades e, na Região Norte, não há nenhuma”, ressaltou o presidente da Prodepa, Renato Francês.
No Ciop, a governadora Ana Júlia Carepa também acompanhou o funcionamento de câmeras de segurança em Belém. Em função da Cidade Digital de Marabá foi possível ver imagens, em tempo real e em cores, de vários pontos da capital do Estado, onde foram instaladas câmeras. O vídeo monitoramento é um dos benefícios do Navegapará, o programa de inclusão digital do governo. Ela visitou ainda as obras no Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves".
Texto: Isaac Lôbo - Secom

Amazônia, Pará - Primeira Oficina de Certificação Digital - First Workshop of Digital Certification

Da RedaçãoAgência Pará
Os rumos do processo de Certificação Digital no Brasil foram debatidos durante a primeira Oficina de Certificação Digital, que reuniu profissionais da área de tecnologia do Pará nesta terça-feira (7), no auditório da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).
Os participantes conheceram as regras, a forma de funcionamento e os principais casos de sucesso no uso da certificação digital no Brasil. Também esclareceram dúvidas sobre Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), agilidade na tramitação das informações e usos dos certificados digitais.
O presidente da Prodepa, Renato Francês, enfatizou a importância da realização desta oficina à adoção do modelo de Certificação Digital no Pará. “A ideia é que este evento seja dinâmico e esclarecedor, pois é necessário estarmos preparados para a criação de um projeto-piloto deste modelo de identificação no Estado. Tanto que, na segunda-feira (06), a governadora Ana Júlia Carepa e o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, assinaram, em Marabá, um Protocolo de Intenções para garantir a realização de vários projetos no âmbito da Certificação Digital em nossa região”, ressaltou.
Em seguida, Renato Martini falou sobre a importância em mostrar os procedimentos da Certificação Digital, que já está sendo adotada por várias entidades nacionais como o ProUni – programa do Ministério da Educação – e Receita Federal.

Multiplicadores - “A intenção desta oficina é garantir o nivelamento do nosso conhecimento e, assim, nos tornamos multiplicadores deste projeto, que com certeza trará muitos benefícios à segurança de nossos dados pessoais em todos os sentidos”, explicou.
Texto: Camila Parente – Prodepa

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Preço do petróleo diminui em Londres e Nova York
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AMAZÔNIA PARÁ - PEDOFILIA - DEPUTADO RENUNCIA AO MANDATO ESCAPA DA CASSAÇÃO

Deputado paraense acusado de pedofilia, renuncia a seu mandato. Dessa forma, consegue escapar da cassação política e perder seus direitos políticos. Vai para a justiça comum.

PEDOFILIA - SEFFER RENUNCIA AO MANDATO SERIA PROTEGIDO DO PRESIDENTE DA ALEPA (Do blog do Barata) Deputy accused of pedophilia resign from office

Terça-feira, 7 de Abril de 2009

SEFER - Já vai tarde
No ritual próprio do político que aposta na impunidade, o deputado Luiz Afonso Sefer renunciou ao seu mandato, na expectativa de voltar à Assembléia Legislativa na esteira das eleições gerais de 2010.Seja como for, ainda que o hiato possa ser breve, dele se pode dizer, por tudo que agora se sabe, que já vai tarde. Pena que não tenha ido de vez.

SEFER – Renúncia para evitar a cassação
Fonte autorizada revela que na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, é dada como certa para esta terça-feira, 7, a renúncia do deputado Luiz Afonso Sefer, em um ardil do parlamentar para driblar a ameaça de cassação do seu mandato, por quebra de decoro parlamentar. Ex-líder do DEM e atualmente sem partido, Sefer, que é também médico e um próspero empresário da medicina, é acusado de abuso sexual de uma menina, dos 9 aos 12 anos da garota, que nesse período trabalhou e morou na casa do deputado.Denunciado pela própria menor – cuja guarda chegou a solicitar, antes dela denunciá-lo por abuso sexual –, Sefer foi flagrado em sucessivas contradições pela CPI da Pedofilia da Alepa. A farsa de Sefer foi impiedosamente esfarinhada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS), relator da CPI da Pedofilia, ao tornar do domínio público as sucessivas mentiras do ex-líder do DEM na Alepa, o que configura quebra de decoro parlamentar.

SEFER – Juvenil suspeito de patrocinar manobra
Na versão que varre os bastidores, o presidente reeleito da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), encontra-se sob a suspeita de favorecer o ex-líder do DEM ao postergar a remessa para a Comissão de Ética das três representações defendendo a cassação do deputado Luiz Afonso Sefer, por quebra de decoro parlamentar. As representações foram feitas pelo PSol, PT e PPS.Ao protelar o encaminhamento das representações à Comissão de Ética, Juvenil permitiria a Sefer se antecipar, com seu pedido de renúncia, driblando o risco da cassação do seu mandato, o que o tornaria inelegível por oito anos. Na tese defendida por Juvenil e sua entourage, se Sefer renunciar antes do encaminhamento das representações à Comissão de Ética, extingue-se automaticamente o processo de cassação e, assim, o parlamentar poderá tentar obter um novo mandato nas eleições gerais de 2010.

SEFER – Procuradoria acolhe denúncias
A suspeita em torno de uma suposta manobra para beneficiar Luiz Afonso Sefer, sob o patrocínio do deputado Domingos Juvenil, tem como combustível o ritmo lento e parcimonioso com o qual o presidente da Alepa vem tratando o assunto.Seja como for, sabe-se também que Juvenil já tem em mãos o parecer da Procuradoria da Alepa, acolhendo as denúncias formuladas contra Sefer.

SEFER – Precedentes nada recomendáveis
Em tese, o presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, merece, naturalmente, ser contemplado com a presunção da inocências. Em tese, repita-se, porque os precedentes, em se tratando de temas polêmicos, não são nada lisonjeiros para Juvenil.Convém lembrar, a propósito, a patética subserviência exibida por Juvenil a quando da indicação, na contramão de exigências constitucionais, do advogado Daniel Lavareda para conselheiro do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, em um dos mais repulsivos desatinos da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Juvenil também mandou às favas os escrúpulos ao simplesmente engavetar graves denúncias de corrupção, contra o hoje senador Mário Couto (PSDB), a quando da gestão do parlamentar tucano como presidente da Alepa, cargo no qual foi sucedido pelo deputado peemedebista.

SEFER – Controvérsia em torno do desfecho
Mas na própria CPI da Pedofilia perdura a controvérsia em torno do desfecho do imbróglio. Sabe-se que, para alguns deputados da comissão, está longe de ser consensual a tese defendida pelo presidente da Alepa, pressupondo o desfecho do processo em caso de renúncia de Sefer.Na dúvida, alguns dos integrantes da CPI pretendem checar se existe jurisprudência consolidada a respeito do assunto. Se confirmada a renúncia de Sefer e eventualmente for outro o entendimento do Judiciário, será inevitável o recurso à Justiça, por parte de alguns deputados da CPI, para garantir a tramitação das representações defendendo a cassação.

SEFER – Assessora questiona interpretação
Uma assessora parlamentar da Alepa, de reconhecida competência e vasta experiência na função, questiona a interpretação de acordo com a qual as representações contra Luiz Afonso Sefer, defendendo a cassação do deputado, não necessitam passar pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. A assessora entende que, pelo rito processual consagrado, antes de ser encaminhadas à Comissão de Ética, as representações devem, sim, ser apreciadas pela CCJ, para só depois disso o processo ser submetido à Comissão de Ética.Mas, a exemplo do próprio presidente da Alepa, a maioria da CPI da Pedofilia também entende que as representações contra Sefer dispensam o encaminhamento à CCJ, porquanto não está em discussão a constitucionalidade, ou não, da matéria tratada.

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (3) VISÃO PESIMISTA DA OTCA

Segue outro extrato do artigo: "Diplomacia Amazônica: o fim do tratado de cooperación amazônica" do Prof. da Universidade Central de Venezuela (UCV) Alírio Martinez. O Blog apenas selecionou os parágrafos.

En resumen, y revisando el contenido de las ideas manifestadas en las reuniones de cancilleres, ministros, técnicos e investigadores de los organismos públicos pertenecientes a los países signatarios del Tratado, así como la ejecución de proyectos de importancia en la región durante estos 30 años de vigencia del TCA, el balance es absolutamente pobre. No existe una institución, mecanismo, proceso o norma de carácter panamazónica de alcance estratégico que haya nacido desde el TCA.

No es que no se han reunido los representantes de los gobiernos, y no se hayan creado algunas instituciones y procedimientos en estos años con el fin de consolidar el pacto amazónico. Lo criticable es que se proponen ideas y luego no existe ningún interés por parte de los gobiernos en que éstas se desarrollen. Una mirada superficial a los documentos y actas surgidos de estos encuentros daría la impresión de estar frente a una organización con vitalidad, credibilidad y eficiencia en la región, y no es así.

En estos treinta años se han reunido nueve veces los cancilleres o sus representantes (la última fue en el 2005) y dos veces los presidentes (la última fue en 1992), unas tres reuniones de ministros sectoriales y varias reuniones de las Comisiones Especiales Sectoriales que convocan a técnicos, formuladores de políticas públicas, científicos y académicos relacionados con la extensa y variada temática amazónica. El resultado final de reuniones en los más distintos niveles jerárquicos y con propósitos diversos, es altamente insatisfactorio.
De las actas que anotan las recomendaciones y sugerencias propuestas por cancilleres y ministros, para ser ejecutadas en la amazonia internacional, dos ideas son perfectamente destacables en estos documento: Siempre se repiten las mismas aspiraciones y principios políticos que suelen derivarse –según los actores del momento – del TCA, y en torno a los cuales debe existir consenso entre los países. No existen discusiones políticas de fondos que redimensione y coloquen al TCA en la coyuntura mundial y regional.

Y cuando se intenta una estrategia con este fin, surge -normal en estas instituciones -la disidencia de alguno de los países. Lo que no debe ser normal es el que inexplicablemente no se le de continuidad al debate sino que se archiva. Esta forma de encarar los procesos de decisión política, terminan debilitando aún más al pacto amazónico.

Respecto a los temas de carácter científico y técnico propuestos como solución a los problemas de la amazonia internacional, una cantidad importante de esos temas se repiten en cada una de las reuniones, así como también se agregan nuevos. Al final vemos una acumulación asombrosa de propuestas e iniciativas sin concreción y sin que existan normas y procedimientos que faciliten y regulen su seguimiento y evalúen sus resultados. Se calcula que a la fecha se han recomendado entre propuestas estructuradas y recomendaciones de estudios, (por lo demás, escasamente con visiones estratégicas) una cifra cercana a 140 proyectos, de los cuales aproximadamente un 10% se iniciaron pero se desconoce el destino final y su impacto en la región amazónica.
Durante estos años se crearon las Comisiones Especiales, que eran las responsables de trabajar en los países, las áreas temáticas y promover encuentros sectoriales y darle viabilidad técnica e institucional a los proyectos aprobados. En el camino se constituyeron las Comisiones Especiales de Medio Ambiente, Asuntos Indígenas, Educación, Ciencia y tecnología, Turismo, energía, transporte e infraestructura, y salud. Hoy prácticamente desaparecidas.

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (2) UM POUCO DE HISTÓRIA

Textos extraidos do artigo: "Diplomacia Amazônica: o fim do tratado de cooperación amazônica" Idéias integras do autor Alírio Martinez da Universidade Central de Venezuela (UCV)
Tradução GEVE.
Em 2009 se cumprirá 31 anos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) instrumento criado com o propósito de conciliar pontos de vista dos países com fronteiras amazônicas sobre três objetivos fundamentais: preservação da soberania, estimular a cooperação e promover o desenvolvimento sustentável da imensa região de aproximadamente 7,5 milhões de km2 que constituem quase a metade do território de Latino América. Dos nove países com fronteiras amazônicas, Brasil convoco a sete: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Ficou de fora a Guiana Francesa por ser um departamento ultramarino da república francesa, hoje, por sinal, muito ativa em algumas regiões procurando apoio para se converter no primeiro país europeu com fronteira amazônica. Outro informação importante é que dos oito países assinantes do Tratado, na época, apenas dois tinham governos democráticos, Colômbia e Venezuela.
A iniciativa foi do Brasil, na ditadura Geisel (1974 – 1979), como resposta às reiteradas manifestações de “preocupação” sobre o destino Amazônico, mantidas por países europeus, diplomáticos norte-americanos e instituições internacionais. Nessa época, era comum escutar vozes que propunham as propostas mais fora da lógica como a de alagar grande parte da Amazônia para facilitar a navegação e criar uma via de comunicação entre o Atlântico e o Pacífico; o com visiones estratégicas imperiais como a de transformar a região num imenso ‘Banco Mundial de Matérias Primas’, para quando as transnacionais esgotassem todas as demais reservas; ou a visão poética que assemelhava à Amazônia a uma espécie de pulmão do mundo, quando cientificamente era demonstrável nesse então que a maior parte do oxigênio aí produzido por fotossínteses é consumida pelo mesmo bosque e pela fauna que aí habita.
Continuará.........

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (1) Países amazônicos se unem por uma Amazônia sustentável

Aqui se pode criar uma grande oportunidade para uma inserção mais ativa das universidades da Amazônia na integração e na construção de um novo paradigma para o desenvolvimento sustentável da nossa região.

Uma agência não-governamental de cooperação e sem fins lucrativos. Essa é a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), que há 21 anos atua com objetivos educativos e culturais na busca por cooperação científica, tecnológica e cultural como meio de integração das universidades e instituições de pesquisa dos países amazônicos. Atualmente, a UNAMAZ conta com 67 parceiros, representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A UNAMAZ tem como missão desenvolver a Amazônia com foco na sustentabilidade e ações de integração/cooperação entre países vizinhos no âmbito do ensino superior, tecnologia e inovação. A Associação conta com o apoio de instituições públicas e privadas, universidades federais, estatais e confessionais, dentre estas, a Universidade Federal do Pará - instituição determinante para a criação da Associação.

Sede permanente - Em assembleia realizada no dia 03 de abril em Belém, representantes da UNAMAZ decidiram implantar uma Secretaria Institucional para a Associação. Compareceram dirigentes de universidades da Região Norte do Brasil, entre eles o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, e de países que compõem a Amazônia Legal. Todos os países membros poderão enviar propostas ao Conselho Diretivo da UNAMAZ, candidatando-se a sediar a futura secretaria.
De acordo com o presidente da UNAMAZ, Max Gonzalez, será a primeira vez, em quase 22 anos, que a UNAMAZ terá uma sede permanente."A Secretaria permitirá que a Associação possa alavancar seus projetos e otimizar suas funções”, explica.

Uma das conquistas da UNAMAZ foi a articulação de uma agenda de cooperação já consolidada entre os países amazônicos. O resultado mais recente de um desses pactos de colaboração é o compromisso que se estabeleceu entre a UNAMAZ, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), que vai unir iniciativas de instituições do Brasil e do Equador para implementação de um projeto piloto de mapeamento social e territorial para localização de terras e recursos naturais utilizados por comunidades indígenas amazônicas. O objetivo é repassar conhecimentos técnicos que auxiliem a autonomia desses povos tradicionais.

A criação de uma sede permanente e os resultados alcançados, desde 1987, refletem a maioridade da UNAMAZ . A tendência é de expansão das aitividades. Segundo seu secretário executivo, Max Steinbrenner, a UNAMAZ avança em seu compromisso de articular financiamento para formulação de projetos de preservação da biodiversidade amazônica e para a criação, produção, gestão e formulação de conhecimento científico associado ao conhecimento popular e tradicional da região.
Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação Institucional UFPA