A seguir algumas conclusões de uma pesquisa de campo que foi realizada nos Estados do Amapá, Amazonas e Pará. a pesquisa demorou 8 meses, começou a meados de 2007 e foi concluida em março de 2008. as conclusões da pesquisa foram divididas em duas partes uma primeira sobre aspectos gerais dos desafios da sustentabilidade e a segunda parte sobre aspectos mais específicos e alternativas concretas de um modelo sustentável para a Amazônia.
Foram discutidos tópicos como: as noções sobre o desenvolvimento e alternativas para a sustentabilidade da Amazônia; a importância da biodiversidade e a bioindústria, bem como os mecanismos para o aproveitamento dos recursos gerados pela floresta; o importante papel das áreas preservadas sob o modelo extrativista e sua contribuição ao desenvolvimento sustentável e, finalmente, a valorização da floresta em pé, como alternativa para sua conservação e aproveitamento da sua riqueza de forma sustentável.
Primeira parte Áreas protegidas e modelo extrativistaAs áreas preservadas sob a forma de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável estão passando por um processo de transformação importante. A visão da comunidade revelou que quando a comunidade se localiza em reservas extrativistas, não apenas melhora suas condições de vida como ficam mais conscientizadas sobre a necessidade da conservação da biodiversidade.
As modalidades de reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável não podem ser vistas como empreendimentos rentáveis que vão solucionar por si só a vida das comunidades. A análise econômica neoclássica, que se utiliza de instrumentos da economia tradicional para analisar a trajetória do extrativismo, não é instrumento que contribua positivamente, de forma decisiva, para avaliar as comunidades da floresta amazônica, já que estas são mais complexas e não dependem, exclusivamente, dos mecanismos de mercado para se desenvolver. Dessa forma, nas comunidades pesquisadas foi constatado que não podem ser apenas as regras do mercado as que dinamizem as economias locais. É necessária a intervenção do Estado, para fortalecer as cadeias produtivas, melhorar a competitividade, por meio de assistência técnica, capacitação tecnológica, educação e gestão, ao longo da cadeia produtiva.
A pesquisa confirmou que o apoio do Governo Federal, por meio dos diversos programas voltados para a Amazônia, é imprescindível para a manutenção das comunidades e para o processo de produção e beneficiamento da biodiversidade.
De maneira geral a pesquisa revelou, igualmente, a necessidade de ampliar o apoio às áreas preservadas, na medida em que, de forma comprovada, essas comunidades conseguem conservar e explorar a floresta de forma sustentável. Dessa forma, é fundamental mudar o foco das políticas públicas na Amazônia. Por exemplo, de um lado, suspender o crédito e outros tipos de apoio aos pecuaristas e plantadores de soja, que, também comprovadamente, impactam sobre o desmatamento da Amazônia, e de outro, ampliar a assistência técnica e o leque de outras formas de apoio às comunidades extrativistas.
Constata-se que, para a conservação da floresta em pé, a exploração dos produtos da biodiversidade deve-se realizar de forma extrativa. O cultivo de produtos da biodiversidade, em áreas de floresta aberta, termina por derrubá-la paulatinamente.
Assim, se a estratégia de sustentabilidade da Amazônia passa, necessariamente, pela conservação da floresta em pé, um dos núcleos da política não pode ser outro que não as comunidades extrativistas, articuladas ao mercado por meio de cadeias produtivas de empresas pequenas, médias e grandes.
No debate sobre as contribuições do modelo extrativista, a tese procurou desmistificar a idéia de que as reservas extrativistas e o extrativismo em geral representariam uma proposta de preservação da miséria e que seriam incapazes de incorporar progresso técnico. Também contesta a idéia de que o modelo extrativista não se poderia adaptar a um sistema de alta escala de produção e produtividade (até porque esse não é seu objetivo) ou ainda, da sua impossibilidade de gerar uma rentabilidade média compatível com os padrões estabelecidos na região pelas outras atividades, principalmente a pecuária. Dessa forma, o extrativismo estaria condenado ao desaparecimento ao meio ou longo prazo.
Precisamente, a tese reforça as novas alternativas para o extrativismo ser o elemento central do modelo de sustentabilidade da Amazônia. Pela sua importância no na manutenção da floresta em pé, pelas novas possibilidades de incorporação de tecnologia e criação de bioindústrias, a partir dos produtos da biodiversidade e, em geral pelo fortalecimento de cadeias produtivas da biodiversidade que contem com políticas públicas adequadas para não deixar às comunidades extrativistas abandonadas à sorte do mercado. A sustentabilidade da Amazônia não passa pelas mesmas receitas de mercado dos outros setores da economia brasileira e para as comunidades extrativistas não poderia ser diferente.
Gonzalo ENRÍQUEZ, 2008
(Foto do Prefeito de Belém, Duciomar Costa).
