quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Vale acusa Suíça de 'campanha caluniosa'

Empresa diz que não descumpriu contratos e que está sendo usada em disputa política


Em meio a uma disputa judicial na Suíça, a Vale acusa as autoridades do país de estarem usando a mineradora numa briga política doméstica. E, segundo Clovis Torres, consultor-geral da Vale e responsável pela área de tributos, diante do que chamou de "campanha caluniosa", a empresa estaria disposta até a sair da Suíça, não fossem as restrições contratuais.

A empresa rejeita a informação de que violou acordos fiscais com os suíços e alega que está sendo usada de exemplo para outras multinacionais. "Fomos pegos para Cristo", disse Torres.
A mineradora vive uma polêmica em torno do pagamento de seus impostos na Suíça. O governo federal julgou que a mineradora não havia cumprido os critérios do acordo fechado entre a empresa e a região de Vaud, que dava à Vale amplas vantagens fiscais.

Para os suíços, a decisão da Vale de transformar seu escritório no país numa sede mundial, repatriando lucros bilionários de suas operações pelo planeta, não estava prevista quando a exoneração foi estabelecida, em 2006. Na versão das autoridades suíças, o escritório não estava destinado a ser uma sede mundial, com lucros bilionários.

Após cinco anos de vigência do acordo, os suíços decidiram impor uma multa de US$ 233 milhões e ainda reduzir a isenção fiscal de 80% para 60% nos próximos cinco anos. A empresa apelou da decisão, e a confirmação final ainda não saiu.

Torres admite que, no acordo de 2006, existiam condições. "Mas não havia um valor máximo sobre as movimentações." Ele reconhece que, desde 2006, o volume de recursos que passou pela Suíça e pela própria mineradora foi amplamente elevado. "Houve um aumento nos preços dos minérios, compramos a (canadense) Inco e passamos a ter produção em novos locais."
Torres admite que funções da empresa em outros locais foram transferidos para a Suíça e, num total, cerca de 200 empresas da holding mundial foram levadas para o país europeu. "Isso gerou mais receita e mais recursos."

Transparência. Segundo ele, porém, os números das movimentações cada vez maiores eram sempre apresentados ao Fisco de Vaud. "Não há surpresa. Isso nunca foi um problema", insistiu. "Não houve quebra de contratos por nossa parte. Nunca enganamos um país. Não estamos enganando ninguém. Tudo era transparente."


O executivo não hesitou em culpar a disputa política em Vaud pela eclosão da polêmica. Sua avaliação é de que o governo federal suíço optou ainda por estabelecer novas regras para a questão dos benefícios fiscais que cada cantão suíço pode dar e pretende colocar um basta à guerra fiscal entre as regiões para atrair empresas.

O problema, segundo ele, é que está "usando a Vale" como exemplo. "Foram eles que não cumpriram o contrato", disse. "Não estamos e nunca estivemos fechados a um diálogo. Se o governo acha que estamos ganhando muito dinheiro e quer redividir isso, estamos prontos a conversar", declarou.

Saída. Mas a própria Vale admite que já "não se sente segura" no país. Segundo Torres, se não fossem as limitações contratuais, a mineradora poderia deixar a Suíça e buscar uma nova sede mundial. Antes de avaliar a situação na Suíça, a Vale pensou em estabelecer sua sede em países como Holanda e Espanha.

O problema agora, segundo ele, é que o acordo de 2006 prevê que qualquer abandono unilateral de seus investimentos na Suíça faria a empresa ser obrigada a pagar impostos em sua totalidade pelos últimos cinco anos, uma conta milionária e que certamente pesaria para a empresa.

Se tivesse liberdade contratual, a Vale indica que dificilmente ficaria no país. "É por isso que eles (autoridades) estão agindo assim, sabem que não podemos pegar e sair", declarou. "Da forma que estamos sendo tratados, não era o lugar que eu imaginava." Torres acusa o governo de estar conduzindo uma "campanha caluniosa" e uma pressão pouco comum, sabendo das dificuldades financeiras que a Vale teria para deixar o país.

Nesta semana, o Tribunal Federal suíço rejeitou um recurso apresentado pela Vale. Torres explicou que o objetivo da Vale era o de acelerar o processo. "Não queríamos ficar mais presos a isso", disse. Mas o Tribunal rejeitou o recurso. "Agora, vamos aguardar a decisão de fundo", disse, indicando que não há uma decisão final em relação à cobrança da multa e nem sobre a redução da exoneração de 80% para 60%.

Segundo a Vale, o último recurso que foi negado pelo tribunal não tem relação direta com pagamento de multa. "O processo citado envolve o Governo federal suíço e o Governo do Cantão de Vaud. A Vale buscou aproveitar este processo para sugerir que a Justiça decidisse a respeito do mérito da discussão: se devem ou não ser mantidos os incentivos oferecidos à empresa para instalar-se no país. A Justiça negou o pedido da Vale para antecipar o julgamento do mérito", disse a empresa.

A versão apresentada pelas autoridades suíças é de que, ao rejeitar o recurso da Vale, a Justiça estaria abrindo caminho para que haja uma decisão sobre a redução dos benefícios fiscais da empresa na Suíça e sobre a aplicação da multa de US$ 233 milhões, versão que a Vale nega.


JAMIL CHADE O Estado de S. Paulo - 05/09/2012

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Com Lula, assistência social iguala educação em gastos federais, diz Ipea

Veja que o crescimento dos gastos -ou investimentos em educação e área social, é gritante, entre tanto, se observados em relação ao PIB a evolução dos mesmos itens é mais modesta.

Estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) --órgão do governo federal-- mostra que, ao final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, as políticas de assistência social consumiram R$ 44,2 bilhões dos gastos federais, montante equivalente ao utilizado em educação (R$ 45,5 bilhões).

Intitulado “Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010”, o estudo aponta que, durante as duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, os gastos federais com assistência social subiram de R$ 1,7 bilhão (0,08% do PIB) em 1995 para R$ 15,8 bilhões em 2002 (0,60% do PIB).

Já no primeiro ano de Lula (2003), os gastos federais com assistência social saltaram para R$ 17,4 bilhões (0,66% do PIB) e chegaram a R$ 44,2 bilhões (1,07% do PIB) em 2010, último ano do petista no governo. Durante os oito anos de FHC, os gastos com educação mantiveram-se estáveis e caíram na comparação com a evolução do PIB. Em 1995, o governo gastou R$ 19,7 bilhões ou 0,95% do PIB com educação. Já em 2002, os gastos foram de R$ 19,9 bilhões, o que representava 0,76%

Com Lula, os gastos federais com educação subiram de R$ 18,8 bilhões, ou 0,71 do PIB, em 2003, para R$ 45,5 bilhões, ou 1,11% do PIB em 2010 --valor próximo ao gasto com educação no mesmo ano.
Gasto social cresce 173%

O Ipea considera gastos sociais federais todo o dinheiro que o governo aplica em previdência social, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação, desenvolvimento agrário e cultura.

O estudo, que não traz dados referentes aos anos de 2011 e 2012, mostra que, entre 1995 e 2010, os gastos sociais aumentaram 173%.

De acordo com o Ipea, o total dos gastos sociais federais saltou, durante os governos de FHC, de 234 bilhões (11,24% do PIB) em 1995 para R$ 340 bilhões (12,92% do PIB), em 2002. Já durante os governos de Lula, os gastos sociais subiram de R$ 343 bilhões (12,95% do PIB) para R$ 638,5 bilhões (15,54% do PIB), em 2010.

Já considerando o gasto social per capta, a evolução foi de R$ 1.471 ao ano em 1995 para R$ 3.325 em 2010 --em 2002, o valor era de R$ 1.946 e, no ano seguinte, passou para R$ 1.941.

Em 2010, a previdência concentrava 47,5% dos gastos sociais do governo federal, o que representava R$ 303,5 bilhões. Na sequência, apareciam os gastos com benefícios de servidores públicos federais (93,1 bilhões, 14,6% do total), saúde (R$ 68,8 bilhões, 10,8% do total), educação, assistência social, políticas de emprego e defesa do trabalhador (R$ 33,8 bilhões, 5,3%) e habitação e urbanismo (R$ 33,1 bilhões, 5,2%).




Em R$ Bilhões Constantes Dez/2011 (corrigidos pelo IPCA mensal)

Áreas de Atuação
1995
2002
2003
2010
Alimentação e Nutrição
2,3
2,3
2,3
4,5
Assistência Social
1,7
15,8
17,4
44,2
Benefícios Serv. Púb. Federais
51,5
67,9
63,4
93,1
Cultura
0,5
0,5
0,5
1,7
Desenvolvimento Agrário
3,2
3,1
2,8
4,9
Educação
19,7
19,9
18,8
45,5
Emprego e Def. do Trabalhador
11,1
14,9
14,7
33,8
Habitação e Urbanismo
2,3
9
7,8
33,1
Previdência Social
103,7
160,2
172,9
303,5
Saneamento
0,7
2,2
0,9
5,4
Saúde
37,3
44,2
41,9
68,8
Total
234
340
343,3
638,5

Em % do PIB
Áreas de Atuação
1995
2002
2003
2010
Alimentação e Nutrição
0,11
0,09
0,09
0,11
Assistência Social
0,08
0,60
0,66
1,07
Benefícios Serv. Púb. Federais
2,46
2,57
2,38
2,26
Cultura
0,03
0,02
0,02
0,04
Desenvolvimento Agrário
0,16
0,12
0,11
0,12
Educação
0,95
0,76
0,71
1,11
Emprego e Def. do Trabalhador
0,53
0,56
0,55
0,82
Habitação e Urbanismo
0,11
0,35
0,29
0,81
Previdência Social
4,98
6,08
6,52
7,38
Saneamento
0,03
0,09
0,03
0,13
Saúde
1,79
1,68
1,58
1,68
 Total
11,24
12,92
12,95
15,54

Vale pode cair até 15% se mercado do minério não melhorar, diz banco



As ações da mineradora Vale podem cair entre 10% e 15% se a situação continuar ruim no mercado de minério de ferro, calcula o Barclays Capital. “O problema no mercado à vista de minério não deve desaparecer no curto prazo, porque os negócios são escassos, as siderúrgicas tentam se livrar dos estoques e os fornecedores brigam pelo mercado chinês”, diz o banco.

Ainda assim, o Barclays considera que a empresa brasileira vale o risco, argumentando que “se o mercado virar e os preços voltarem para a faixa de entre US$ 110 e US$ 120 por tonelada, em 2013, com a expectativa de preço de longo prazo inalterada (cerca de US$ 90 por tonelada), vemos uma valorização de mais de 30% para o papel”.

(Dow Jones Newswires)



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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Dilma rebate FHC e exalta 'herança bendita' de Lula, será que consegue?


Pode não se concordar com FHC, mas que ele foi contundente no seu artigo sobre a pessada herança do Lula, não cabe duda, foi lapidar e a Presidente -ou Presidenta-, como gostam chamar os militantes do PT, tentou em alguns parágrafos dar força idelógica a sua resposta, mas não conseguiu.


A refutação da Presidenta, que pretende “restabelecer” ou “recolocar” a “verdade histórica”, foi insuficiente, com verdades gerais sobre o crescimento econômico do Brasil, algo referente aos investimentos em infraestrutura (mais promessa que realidade), destaca a diminuição da desigualdade -o que é certo, pela Bolsa família e outros programas sociais, entretanto o PT era muito mais do que isso e suas propostas eram mais robustas que isso que está aí.


Sobre a intervenção do FMI, o Brasil nem precisa dessa instituição, sem pressões o País já adota a política do FMI e do Banco Mundial. O último presente dado aos empresários é a privatização dos aeroportos, precisamente, os mais lucrativos, para o capital nacional e internacional.

Para quem está com todo a seu favor e conta com tantos fundamentos para mostrar a robustes da sua política econômica, que tanto tem beneficiado ao Brasil, a resposta ao artigo do sociólogo FHC parece pobre, demais.

Finalmente, a Presidenta não toca em nenhum dos pontos do artigo do FHC, parece diálogo de surdos ou campanha eleitoral. 

  

VEJA AQUI A

"Nota Oficial da Presidente Dilma"

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil"


E AQUI O ARTIGO DO SOCIÓLOGO

Herança pesada


Fernando Henrique Cardoso, Sociólogo, foi Presidente da República.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor. Obviamente, ninguém é responsável pela maré negativa da economia internacional, nem ela nem o antecessor. Mas há muito mais do que só o infortúnio dos ciclos do capitalismo.

Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral. Nem bem completado um ano de governo e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz. Sem dúvidas, mas há circunstâncias. No entanto, como o antecessor desempenhou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados. Suspeitas, antes de se materializarem em indícios, são frágeis diante da obsessão por formar maiorias hegemônicas, enfermidade petista incurável.

Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta a presidenta passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria "apenas" para o caixa 2 eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao jornal The New York Times. Pouco a pouco, vai-se formando o consenso jurídico, de resto já formado na sociedade, de que desviar dinheiro é crime, tanto para caixa 2 como para comprar apoio político no Congresso Nacional. Houve mesmo busca de hegemonia a peso de ouro alheio.

Mas não foi só isso que Lula deixou como herança à sucessora. Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, preferiu governar ao sabor da popularidade. Aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas. Deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos. A despeito da abundância de recursos fiscais, deixou de racionalizar as práticas tributárias, num momento em que a eliminação de impostos se poderia fazer sem consequências negativas: a oposição conseguiu suprimir a CPMF, cortando R$ 50 bilhões de impostos, e a derrama continuou impávida.

É longa a lista do que faltou fazer quando seria mais fácil. Na questão previdenciária, o único "avanço" não se concretizou: a criação de uma previdência complementar para os funcionários públicos que viessem a ingressar depois da reforma. A medida foi aprovada, mas sua consecução dependia de lei subsequente, para regulamentar os fundos suplementares, que nunca foi aprovada. As centenas de milhares de recém-ingressados no serviço público na era lulista continuaram a se beneficiar da regra anterior. Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência. Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa...

Mas o "hegemonismo" e a popularidade à custa do futuro forçaram outro caminho: o dos "projetos de impacto", como certos períodos do autoritarismo militar tanto prezaram. Projetos que não saem do papel ou, quando saem, custam caríssimo ao Tesouro e têm utilidade relativa. O exemplo clássico foi a formação a fórceps de estaleiros nacionais para produzirem navios-tanque para a Petrobrás (pagos, naturalmente, pelos contribuintes, seja por meio do BNDES, seja pelos altos preços desembolsados pela Petrobrás). Depois do lançamento ao mar do primeiro navio, com fanfarras e discursos presidenciais, passaram-se meses para se descobrir que o custo não fez jus a tanta louvação. Que dizer dos atrasos da transposição do São Francisco, ou da Transnordestina, ou ainda da fábrica de diesel à base de mamona? Tudo relegado aos restos a pagar do esquecimento.

O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas "a fio d'água", cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro, e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobrás para que o País descobrisse o que o mercado já sabia, havendo reduzido quase pela metade o valor da empresa. O custo da refinaria de Pernambuco será dez vezes maior do que previsto; há mais três refinarias prometidas que deverão ser postergadas ad infinitum. O preço da gasolina, controlado pelo governo, não é compatível com os esforços de capitalização da Petrobrás. Como consequência de seu barateamento forçado - que ajuda a política de expansão ilimitada de carros com a coorte de congestionamentos e poluição - a produção de etanol se desorganizou a tal ponto que estamos importando etanol de milho dos Estados Unidos!

Com isso tudo, e apesar de estarmos gastando mais divisas do que antes com a importação de óleo, o presidente Lula não se pejou em ser fotografado com as mãos lambuzadas de petróleo para proclamar a autossuficiência de produção, no exato momento em que a produtividade da extração se reduzia. No rosário de desatinos, os poços secos, ocorrência normal nesse tipo de exploração, deixaram de ser lançados como prejuízo, para que o País continuasse embevecido com as riquezas do pré-sal, que só se materializarão quando a tecnologia permitir que o óleo seja extraído a preços competitivos, que poderão tornar-se difíceis com as novas tecnologias de extração de gás e óleo dos americanos.

É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação.


FHC acusa Lula de deixar "herança pesada"



Em linha oposta à de fiador de candidaturas estratégicas para o PT adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pouco deve influir nas eleições municipais de 2012.

À exceção de uma ou outra gravação, como a que fez para a propaganda de Daniel Coelho, candidato tucano à Prefeitura do Recife (PE), o ex-presidente "não será um ator eleitoral de destaque", segundo o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra. "Não é do interesse do PSDB nacionalizar as disputas municipais. E Fernando Henrique é um homem muito ocupado, tem suas palestras e artigos para escrever", afirma.

No mais recente artigo de Fernando Henrique Cardoso, publicado pelos jornais "O Estado de S. Paulo" e "O Globo" ontem, o ex-presidente bate forte em seu sucessor, a quem acusa de deixar para a atual presidente, Dilma Rousseff, uma herança pesada de "males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da nação". A crítica coincide com o retorno de Lula ao palaque, na sexta-feira, em Belo Horizonte (MG), em ato de apoio à candidatura de Patrus Ananias (PT).

Lula cumpriu o roteiro que vem norteando a propaganda petista na cidade. Apresentou Ananias como o candidato "que sabe cuidar das pessoas mais humildes" e atacou o atual prefeito e candidato a reeleição, Marcio Lacerda (PSB), descrevendo-o como alguém que só toca obras e que "às vezes não sabe nem rir, que às vezes parece que não tem coração". Difícil imaginar FHC nos mesmo moldes, como o próprio admitiu recentemente. "Ele [Lula] sempre fez isso. Eu nunca fiz", disse, após proferir palestra a profissionais da área da saúde na capital paulista.

Recuperado de um câncer na laringe - no mês que vem completa um ano que ele descobriu a doença -, Lula falou por cerca de 15 minutos na capital mineira e avisou que o comício seria o primeiro de muitos que fará em 2012. Em dado momento, citou nominalmente FHC, a quem acusou de criar dificuldades para prefeitos na liberação de recursos do governo federal.



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domingo, 2 de setembro de 2012

Rende votos ser amigo da Rainha ou do Rei?


O jornal "O Liberal"  de Hoje domingo, 02 de setembro, publicou 2ª pesquisa do IBOPE para a prefeitura de Belém. 
 
A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 30 de agosto e registrada no TRE-PA sob o N° 00061/2012. A margem de erro da pesquisa é de 4%.
  •  Pesquisa estimulada 


  •  Simulação 2º turno Edimilson x Priante

  

  • Simulação 2º turno Edimilson x Zenaldo



Ainda falta muito chão pela frente para os candidatos cantar vitoria, já vi uns muito magros de tanto malhar pelas ruas e bairros de Belém. 

 

Em um mês de campanha tudo pode acontecer. 

 

Mas já está claro que Edimilson estará no segundo turno, se não vence no primeiro, como pode acontecer, se continuam batendo nele. 

 

Algumas perguntas que não querem calar.  

 

Pimentel e Jefferson não estarão errados na estratégia de bater em Edimilson, em vez de mostrar o sucesso da sua gestão?

 

A população dos bairros de classe média, não estará cansada dessa propaganda que ano a ano se repete? Não é muita a poluição sonora e visual, a oferta de obras, de asfalto nas ruas, de mega projetos sem planejamento, carência absoluta de plano diretor?

 

Não é absurda essa propaganda onde os candidatos prometem obras com  orçamentos tão voltuosos que parecem de um país inexistente?. 

 

Não será que a violência em belém tem aumentado pela falta de políticas sociais na periferia?. Falta educação, ações sociais no bairros, mais esporte, alternativas para a juventude, etc.  

 

Não será que estão abusando da inteligência da população? 

 

Meu voto será para aquele candidato que menos incomode meus ouvidos, já que a poluição visual é impossível evitar. 

 

Não vou para a rua a encontrar um iferno de barulho, poluição sonora e sujeira nas ruas, com perigos de assaltos a mão armada, sem proteção da polícia que fica extorquindo a população em vez de cuidar da segurança do cidadão, que paga seus impostos. 

 

Belém, uma cidade destrída, sem árvores (a cidade de Brasil que menos árvores tem por habitante). 

 

Bom domingo. Eu fico trancado no meu AP com janelas para Belém e para o rio, sem vontade de passear em ruas destruídas pela falta de políticas públicas, que cuidem do equilibrio ambiental da cidade.