SBPC 08/01/2020 Entidades divulgam nota contra a MP 914

Para Ildeu Moreira, presidente da SBPC, decisão, que não tem urgência e ainda desconsidera a autonomia universitária, não pode ser tomada por Medida Provisória, por desrespeitar a Constituição Federal


NOTA SOBRE A MP 914/2019

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as sociedades científicas e acadêmicas abaixo-assinadas manifestam sua discordância em relação ao uso de uma Medida Provisória (MP 914/2019), que foi enviada ao Congresso Nacional no dia 24/12/2019, para o estabelecimento de novas regras para a escolha dos dirigentes de universidades e institutos federais. Tal procedimento ocorreu sem qualquer diálogo anterior com a comunidade acadêmica e não atende às prescrições constitucionais. As universidades públicas e os institutos federais constituem um elemento essencial para a educação superior e para a pesquisa científica no país, tanto na formação de pessoal qualificado quanto na produção científica e tecnológica, que, em grande parte, é proveniente dessas instituições, e devem ser tratadas com a devida consideração.

Nos termos do artigo 62 da Constituição Federal só é cabível Medida Provisória nos casos de “relevância e urgência”. O requisito de urgência, que justificaria uma MP, claramente não se aplica neste caso, uma vez que há uma legislação vigente sobre a questão (que pode evidentemente ser aprimorada e deve sê-lo quando necessário), existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre ela e, além disso, trata-se de uma matéria que, pela sua natureza, deve passar por um debate amplo envolvendo a comunidade universitária, o Congresso, os órgãos governamentais e a sociedade brasileira, que também tem interesse no funcionamento adequado destas importantes instituições. Em função disto, solicitamos ao Senado Federal que devolva a MP por ela não atender a requisitos constitucionais e que a matéria seja amplamente debatida no Congresso Nacional, o local adequado para formulação e aprimoramento da legislação brasileira.

A MP 914 fere ainda a Constituição Federal no seu Artigo 207, que trata da autonomia das universidades: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” A autonomia administrativa é essencial para o bom funcionamento dessas instituições, como mostra a experiência dos países desenvolvidos e das melhores universidades do mundo. A MP 914 cria uma centralização muito grande na universidade, altera e reduz o papel dos conselhos superiores dessas instituições, distorce a natureza de sua organização interna e atribui ao Reitor a indicação de seu vice e de todos os diretores de unidades. Além de desconsiderar a autonomia administrativa, a cultura interna e a experiência acumulada por décadas nas universidades, ela gera um alto risco de indicação de pessoas não qualificadas e sem legitimidade na comunidade acadêmica para postos de direção universitária.

As novas regras propostas devem ser, portanto, revistas em um diálogo do governo com a comunidade universitária e com o Congresso Nacional, bem como com outros setores da sociedade brasileira envolvidos com a educação, a ciência e o desenvolvimento do país.

São Paulo, 08 de janeiro de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( Andifes)

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)

Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)

Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (CONSECTI)

Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH)

Sociedade Brasileira de Cristalografia (ABCr)

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX-BRASIL)

Sociedade Brasileira de Física (SBF)

Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)

Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Mais de um milhão de manifestantes na marcha mais numerosa desde o retorno à democracia

Por que o ensino superior privado produz tanto diploma e tão pouco saber?... Reinaldo Azevedo

Há algo de errado com o ensino universitário privado no Brasil, não é mesmo? E olhem que as mantenedoras não podem reclamar de desvantagem competitiva. Gozam de plena liberdade para oferecer o melhor. Tiveram ainda Prouni e Fies como estímulo. Por que digo isso? 

A Folha traz nesta segunda o ranking das 197 universidades públicas e privadas que atuam no Brasil. Nas 50 primeiras colocações, apenas sete são privadas: 18º – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 19º – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; 30º – Pontifícia Universidade Católica do Paraná 34º – Universidade Presbiteriana Mackenzie 36º – Universidade do Vale do Rio dos Sinos 42º – Universidade de Caxias do Sul 49º – Pontifícia Universidade Católica de Minas E, ainda assim, convém notar que cinco das sete são ligadas à Igreja Católica: quatro PUCs e a Unisinos, vinculada aos jesuítas. 

A universidade de Caxias do Sul é uma fundação de direito privado, mas com forte presença do poder público local. Se formos considerar as 100 primeiras, apenas 34 têm gestão privada. Duas universidades estaduais lideram o ranking elaborado pela Folha: USP e Unicamp, de São Paulo. O Estado ainda tem uma terceira universidade entre as dez melhores, em 6º lugar: a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Convém refletir. 

A quase totalidade das pesquisas universitárias do país têm origem em instituições públicas. Nesse quesito, há apenas 13 universidades privadas entre as cem primeiras. Com a devida vênia, é uma vergonha. E a mais bem-colocada está em 07/10/2019 Por que o ensino superior privado produz tanto diploma e tão pouco saber? - 

Reinaldo Azevedo - UOL https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/10/07/por-que-o-ensino-superior-privado-produz-tanto-diploma-e-tao-pouco-saber/ 2/2 19º lugar. No critério "ensino", as privadas são apenas 14 das 100 — seis delas são PUCs. Há ainda muito a falar a respeito. Em tempos em que se imaginam tantas feitiçarias sobre o ensino universitário, com um ministro da Educação — Abraham Weintraub — que tem óbvio déficit de alfabetização, é bom que a sociedade civil reflita sobre o seu futuro. É preciso saber por que o ensino universitário privado no Brasil produz tantos diplomas e tão pouco saber. Mesmo vivendo hoje à mingua, as instituições públicas ainda são 66 das 100 melhores e 43 das 50. Quando a elite endinheirada do país vai acordar para a necessidade de financiar o ensino universitário?

Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe', diz Major Olímpio... -

O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro no Senado, voltou a criticar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) hoje. "Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe", afirmou Olímpio ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em referência a atritos com o filho do presidente sobre a CPI da Lava Toga - que tem como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Olimpio, a posição de Flávio, que agiu para enterrar a comissão no Senado, não representa o governo nem o PSL. "O pai dele ganhou a eleição dizendo que seria intransigente no combate à corrupção dentro de qualquer um dos Poderes, inclusive do Judiciário. "Estou defendendo a CPI, estou me mobilizando por ela, porque é necessária", disse....

UOL.COM.BR 

Da humildade

Paulo Coelho

Alguém perguntou ao sufi Halgavi:

- “Como um mestre escolhe seus discípulos?”

- “Todo aquele que deseja realmente aprender, precisa ter consciência de que já tem a Verdade dentro de si. Basta apenas despertá-la”.

- “Mas como o senhor pode distinguir as verdadeiras intenções das pessoas ao se aproximarem?”

Halgavi respondeu:

- “Sempre procurei manter uma atitude humilde e submissa. Alguns procuravam se aproveitar disto, eu então me afastava deles. Outros me olhavam como se eu fosse um verdadeiro santo, e eu me afastava deles ainda mais rápido. Assim, ficaram ao meu lado apenas os que me viam como uma pessoa igual a eles”.

Não podemos aceitar que Macron dispare ataques descabidos à Amazônia, diz Bolsonaro

Presidente questiona interesse de europeus na Amazônia: 'o que eles querem lá há tanto tempo?'

E Macron responde:
"Espero que os brasileiros tenham logo um presidente à altura do cargo", diz Macron O presidente francês respondeu a ataques feitos contra ele por Jair Bolsonaro e sua equipe ao lado do presidente chileno Sebastián Piñera, no âmbito da cúpula do G7.

UNIVERSITEC

País que não investe em humanas nunca terá Nobel de Física, Medicina.

Novo ministro da Educação, Abraham Weintraub 
(Foto: Rafael Carvalho/Divulgação Casa Civil)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que o governo planeja reduzir investimento em faculdades de ciências humanas, como filosofia e sociologia, para focar naquilo que gera "retorno imediato para o contribuinte", como medicina e engenharia. Se fizer isso, Bolsonaro vai colocar o Brasil na contramão da ciência mundial. Para usar uma metáfora que apreciadores de armas entendem, o tiro vai sair pela culatra (será esse o "retorno imediato" de que ele falou?). 

Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, parecem achar que acadêmicos de filosofia e sociologia são seres inúteis que ficam discorrendo sobre coisas sem sentido ou planejando alguma revolução. Deveriam saber, no entanto, que os estudos mais avançados da ciência mundial da atualidade dependem em boa parte da compreensão do comportamento humano. HUMANO! Não se obtêm avanços em Inteligência Artificial, por exemplo, sem a colaboração da filosofia e da sociologia. Uma das áreas com grande aplicação no mercado, atualmente, é a de comportamento de consumidor, que depende do estudo da relação das pessoas com o ambiente e com as experiências que vivem. O mundo inteiro está estudando como as máquinas podem desenvolver tarefas e habilidades antes restritas aos seres humanos. Bolsonaro e Weintraub querem que os engenheiros brasileiros construam robôs sem os conhecimentos da filosofia e da sociologia? Impossível. 

Nos Estados Unidos, a interdisciplinaridade é regra em qualquer universidade que queira estar entre as top 10 em exatas ou biológicas. A filosofia, por exemplo, oferece método, oferece interpretação e oferece conceitos. Como estudar física quântica sem método, interpretação ou conceitos? Além disso, filosofia ensina a pensar. Boa sorte em tentar fazer ciência sem pensar. 

Na medicina, a bioética é uma área cada vez mais requisitada para ajudar os pesquisadores a lidar com o impacto humano das possibilidades incríveis que a tecnologia cria. Não existe estudo da ética médica sem filosofia e sociologia. Boa sorte em tentar desenvolver estudos com células-tronco, por exemplo, sem dar aos pesquisadores ferramentas da filosofia e da sociologia. 

Ou então abra  um hospital e tente fazê-lo funcionar sem assistentes sociais, psicólogos e comunicadores. Em 2017, os vencedores do Nobel de Medicina foram reconhecidos por suas descobertas a respeito do nosso "relógio biológico", um fenômeno com implicações evidentes no comportamento humano. Estudos como esses criam estradas de mão dupla entre as ciências biológicas e as ciências humanas: uma se beneficia da outra. 

Uma não existe sem a outra. Bolsonaro disse que quer gerar renda para as pessoas. Ele poderia perguntar, então, às empresas que sabem gerar renda o que acham dessas áreas do conhecimento que ele quer relegar às faculdades privadas. A resposta: essas áreas são essenciais. As maiores companhias de tecnologia do mundo estão contratando o quê? Sociólogos. Ontem mesmo a sede do Google na Califórnia abriu duas vagas. Os exemplos são infinitos. Uma coisa é certa. Ciência que não compreende emoção, sensibilidade e comportamento humano ou que não procura entender o seu papel na comunidade é uma ciência capenga. 

Diogo Schelp UOL

La suma de algunos miedos - PAUL KRUGMAN

La última crisis económica mundial, con todas sus complejidades, tuvo una  causa única y enorme: surgió una burbuja inmensa de vivienda y deuda, tanto en Europa como en Estados Unidos, y cuando ésta se desinfló, la economía mundial le siguió.

La mejor hipótesis es que la próxima recesión también se derivará de una mezcla de problemas, en lugar de tener una sola causa importante. Además,

en el transcurso de unos cuantos meses hemos comenzado a ver cómo podría suceder. No hay ninguna certeza de que una recesión sea inminente, pero algunos de nuestros miedos están comenzando a materializarse.

En este momento, identifico cuatro marcadas amenazas para la economía mundial. China: muchas personas, incluido quien escribe, han venido prediciendo una crisis china desde hace mucho tiempo, pero sigue sin suceder. La economía china tiene un profundo desequilibrio, hay demasiada inversión y muy poco gasto del consumidor, pero el gobierno ha podido alejarse del precipicio una y otra vez impulsando la construcción y ordenando a los bancos que faciliten los créditos al máximo.

Pero, ¿ha llegado finalmente el día del juicio final? Dada la resiliencia pasada de China, es difícil estar seguro. A pesar de ello, los datos recientes sobre la manufactura china parecen  funestos.

Europa: durante varios años tras la recuperación de la crisis del euro, Europa ocultó su debilidad económica subyacente, originada por una población que envejece y la obsesión  de Alemania con los superávits presupuestales. No obstante, su racha de buena suerte  parece estar llegando a su fin, debido a la incertidumbre en torno al Brexit y la crisis en cámara lenta de Italia que debilita la confianza. Como sucede con China, los datos recientes no son halagüeños. Y al igual que China, Europa es un gran actor en la economía mundial, así que sus tropiezos se harán sentir en todos, incluido Estados Unidos, por supuesto.

La guerra comercial: en las últimas décadas las empresas mundiales invirtieron enormes  sumas con base en la creencia de que el proteccionismo de la vieja guardia era una cosa del  pasado. No obstante, Donald Trump no sólo ha impuesto aranceles altos, ha mostrado estar  dispuesto a violar el espíritu, si bien no el texto, de los tratados comerciales existentes. No  hay que ser un doctrinario del libre comercio para creer que esto debe tener un efecto  económico recesivo.

El cierre del gobierno estadounidense: no sólo no se estaba pagando a los trabajadores federales, tampoco a los contratistas, a quienes nunca se les reembolsarán sus pérdidas. Es  muy probable que los cálculos convencionales del costo del cierre sean demasiado bajos,

porque no consideran la afectación que un gobierno que no funciona impondrá en todos los aspectos de la vida.

La buena noticia es que, incluso teniendo en cuenta todas estas negativas en conjunto, no se acercan a reproducir el golpe que la economía mundial recibió con la crisis financiera de  2008. La mala noticia es que no está claro qué puedan hacer o harán los legisladores para responder cuando las cosas salgan mal.

ACONTECEU HOJE: Confira as principais notícias publicadas nesta 5ª-feira

MERCADO O Ibovespa encerrou em alta de 1,15%, aos 97.677,19 pontos, renovando seu recorde de fechamento pelo segundo dia seguido, com o otimismo diante de declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevalecendo no mercado. Investidores seguem confiantes de que o governo fará a reforma da Previdência, o que fez o Ibovespa ter um desempenho melhor do que outros mercados acionário no exterior. Após oscilarem entre perdas e ganhos, os principais índices de ações norte-americanos terminaram o dia mistos em meio aos resultados corporativos e ao temor dos investidores com as negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos. Com isso, o Dow Jones caiu 0,09%, 24.553,24 pontos Composto avançou 0,68%, 7.073,46 pontos e o S&P 500 recuou 0,13%, 2.642,33 pontos. 

O dólar comercial fechou em alta de 0,21%, cotado a R$ 3,7710 para venda, em dia de sessão volátil renovando mínimas e máximas sucessivas em movimento de correção, seguindo o mercado externo, onde o dólar operou em terreno positivo durante todo o pregão e ainda, com a postura de cautela dos investidores à véspera do feriado em São Paulo. Na semana marcada por feriado doméstico e nos Estados Unidos, o dólar subiu 0,34%. As taxas dos contratos futuros de juros (DIs) encerraram a sessão em alta, em um movimento de ajuste após as quedas recentes e também sob a influência do leilão de títulos públicos, antes do feriado na cidade de São Paulo. Os investidores monitoraram o comportamento do dólar e do exterior, enquanto aguardam novidades sobre as propostas do governo Bolsonaro. Ao final da sessão regular, o DI para janeiro de 2020 ficou com taxa de 6,465%, de 6,445% no ajuste de ontem 7,20%, de 7,18% 8,29% comparação. BRASIL 

GOVERNO: Decreto/Lei de Acesso à Informação diminuirá burocracia - Mourão O decreto assinado hoje pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) e permite a classificação de dados do governo como ultrassecretos por servidores comissionados, não atentam contra a liberdade. "O decreto única e exclusivamente diminui a burocracia na hora de desqualificar alguns documentos sigilosos", afirmou Mourão. Documentos classificados como ultrassecretos tornam a informação sigilosa por até 25 anos. 

INFRAESTRUTURA: Governo fará leilão da BR-101/SC até final junho - ministro O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o edital para concessão da BR-101 em Santa Catarina será lançado nos próximos dias, e que o leilão está previsto para acontecer até o final do primeiro semestre. 

AGRICULTURA: Tabela de frete nunca será justa, diz ministra A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a tabela de frete rodoviário é um instrumento dispensável no livre mercado e nunca será completamente justa. ELETROBRAS: Após falha em equipamento, Angra 2 é desligada do SIN A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, desconectou, ontem, a usina nuclear Angra 2 do Sistema Interligado Nacional (SIN), devido a uma falha em um dos transformadores principais do circuito de 500 megawatts (MW) da parte não-nuclear da usina. 

MUNDO EUA: Trump adia discurso do Estado da União após troca de cartas com Pelosi O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que não vai fazer o discurso do Estados da União no dia 29, como previsto, e que espera realizar o discurso "quando a paralisação parcial do governo acabar". 

RÚSSIA: Governo condena decisão dos EUA sobre Venezuela O Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que os acontecimentos na Venezuela "chegaram a um ponto perigoso", que os opositores do presidente Nicolás Maduro escolheram um cenário de "confronto" e que qualquer ação estrangeira no país é "completamente inaceitável". 

DAVOS: Ritmo da desaceleração da China preocupa, diz Lagarde A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a desaceleração da economia da China não preocupa, mas sim seu ritmo, que pode não ser controlado pelas autoridades do país. 

EUA: Senado barra duas propostas para financiar gastos do governo - DJ News Duas propostas rivais para acabar com a paralisação parcial do governo norte-americano fracassaram no Senado, dando continuidade ao impasse sobre a construção de um muro na fronteira sul dos Estados Unidos com o México. As informações são da agência de notícias "Dow Jones". Copyright 2019 - Grupo CMA