domingo, 19 de janeiro de 2014

Sem planejamento o BRT é motivo de chacota por especialistas

Perguntas que não querem calar.

 1. Onde começa o BRT e onde termina?,
2. Onde estão definidas as estações,acesso e descida de passageiros?, 
3. como atravessar a Almirante Barroso no ponto do BRT?, 
4. Cada quantos quarterões são feitas as estações?, 
5. As estações estarão protegidas por policiamento, ou serão um ponto de assalto para passageiros?, 
6. Saídas de emergência de ônibus que quebrem e não consigam continuar viagem?, 
7. Quanto será o custo do conjunto da obra, desde que Assumiu Zenaldo Coutinho?
8. Pela Almirante continua essa mesma profusão de carretas  chamadas ônibus e sua fauna acompanhante, as vans ilegais conduzidas por presidiários e motoristas sem carteira de habilitação?

Tem muitas outras dúvidas que os paraenses gustariam esclarecer, mas se essas fossem já respondidas, muita coisa vai melhorar na imagem do Prefeito. 

Isso se chama transparência. 




Uma semana após a abertura dos elevados do Entroncamento - a parte das obras do BRT (Bus Rapid Transit) entregue pela Prefeitura de Belém, a toque de caixa, para integrar os festejos pelos 398 anos da capital -, o saldo ainda é de engarrafamentos, motoristas confusos e pedestres inseguros sobre como vencer o trânsito na área e ao longo da avenida Almirante Barroso. Assim, as obras que seriam parte de solução para o problema do trânsito na Região Metropolitana de Belém até agora só têm causado mais dor de cabeça.

A pesquisadora em trânsito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Patrícia Bittencourt Neves, acredita que a implantação do BRT em Belém já começou falhando. Ela reforça o que todo belenense já sabe, e a PMB finge que não atenta: é necessário que todo o sistema BRT funcione de fato e com eficiência para que algumas mudanças ocorram na cidade.

Nessa entrevista cedida aos repórteres Carlos Mendes e Iaci Gomes, a professora do curso de Engenharia Civil da UFPA traça críticas e propõe diversas soluções para melhorar o trânsito na Grande Belém - como o investimento no transporte hidroviário. Confira.

P: O trânsito de Belém praticamente já parou. O que precisa ser feito para que volte a fluir sem causar tantos transtornos à população?

R: Salvo engano, seria em 2015 o prazo para que o trânsito chegasse a um colapso. Estamos em 2014 e já estamos vivendo essa situação. E chegamos a isso basicamente devido a falta de investimentos e atenção ao planejamento no setor. Belém é uma cidade relativamente planejada. Tivemos o Transcol na década de 1970. Fomos contemplados pelo convênio entre os governos do Brasil e Japão que selecionou cinco capitais brasileiras, entre elas Belém, para se elaborar planos de transporte. O primeiro PDTU [Plano Diretor de Transporte Urbano] foi em 1990. Dez anos depois fizemos uma revisão, e, em 2010, a segunda revisão. E infelizmente, nada foi feito. Nenhuma intervenção física foi feita. Temos estudos para a implantação de trolebus (ônibus elétrico) em Belém feito ainda na década de 1970: não foi implantado, nada foi feito. Belém tem essa ausência de políticas públicas, e isso também por parte do Governo Federal. Antigamente nós tínhamos um setor lá que cuidava do planejamento urbano das cidades. Na Era Collor isso acabou. Toda a responsabilidade do planejamento e da implantação foi para os municípios, que sabemos que não têm esse suporte. O Governo Lula resgatou isso quando criou o Ministério das Cidades e a Secretaria de Mobilidade Urbana. Só que é um sistema muito desorganizado. As secretarias de mobilidade urbana ainda foram se organizar, elaborar políticas nacionais de trânsito e de mobilidade urbana. E o PT ainda foi discutir isso com a sociedade, até elaborarem a política nacional e começarem um programa... Os recursos estão chegando só agora. Então, na realidade, a crise de mobilidade que vivemos é nacional. E a gente consegue sentir mais em Belém por que aqui não foi feito nada. Praticamente o último investimento pesado que tivemos no setor foi na época dos bondes. Raciocine comigo: tiramos os bondes e vieram os primeiros ônibus que faziam o trajeto dos bondes. Aí o que aconteceu? A cidade foi se expandindo, surgiram novos núcleos urbanos e com isso fomos fazendo ligações desses núcleos para o centro da cidade, sem um sistema de integração. Continuamos com aquele sistema radial: a linha sai do bairro e vem para o centro. Aí fizemos um sistema de transporte seletivo de micro-ônibus, criamos linhas interbairros, mas isso não se configura como uma intervenção no sistema. São apenas ajustes que vêm de acordo com o tempo.

P: Que intervenções deveriam ser feitas hoje?
R: Precisamos de um sistema de transporte público eficiente, de qualidade. O que está sendo apresentado para a cidade é o sistema BRT [Bus Rapid Transit]. Os BRTs têm esse perfil e vêm sendo muito utilizados a nível nacional. O Ministério das Cidades analisa mais de 40 projetos de BRT no país inteiro. No exterior, ele está tendo muita aceitação e atende de forma satisfatória se for bem dimensionado com a demanda. Mas é importante deixar claro é que o BRT precisa ser bem planejado, bem implantado e bem operado para funcionar. Desde o processo de organização tem que ser assim, e nós falhamos em Belém na implantação.

P: O BRT se adequa a uma cidade do porte de Belém? Quando for inaugurado, em 2016, já não será defasado?
R: Tivemos crescimento muito acelerado nos corredores da Augusto Montenegro e BR-316. Pelo que sei, extrapolou o previsto. Tenho minhas dúvidas se o BRT é suficiente. Depois do BRT, normalmente se segue para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que tem uma capacidade maior. Mas só a partir do momento em que a gente prepara a infraestrutura, dá prioridade na via e etc. Tudo depende de etapas. O BRT é um investimento estruturante. Não investe só na via, mas também em veículos maiores e mais leves, no pessoal, na capacitação técnica, estruturação do órgão gestor etc.

P: O BRT iniciou com fraudes na licitação, objeto de ação judicial inclusive com a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Duciomar. Tiveram que quebrar toda a Almirante Barroso para refazer o projeto por força de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] imposto pelo Ministério Público Federal [MPF], que o prefeito Zenaldo Coutinho foi obrigado a assinar. E agora os elevados do Entroncamento são inaugurados com a obra incompleta...
R: Não é o ideal. Então o que estamos implantando não é nem um BRT, porque foge às características dele. Você não tem nem estação! Isso é o início da operação de um futuro BRT ou algo assim, não chega a ser ainda o sistema. O grande desafio é fazer ajustes ao que já havia sido implantado de forma errada. E um obstáculo maior é o de construir uma imagem boa do BRT. No imaginário da população ele não funciona. Precisamos de um transporte público de qualidade, que seja eficiente, rápido, competitivo. Esse é desafio: atrair o usuário da moto, do carro particular, para o BRT. Para aquele usuário cativo, que precisa andar de ônibus, o que o sistema colocar ele vai usar. Então precisamos de um sistema que responda aos anseios da população. Se não, o BRT simplesmente substituirá o que está aí e vai continuar tudo a mesma coisa. A rede de trânsito de Belém é irracional e está mal distribuída. Sabemos porque tem horas que os ônibus circulam de forma ociosa, vazios. No centro vemos filas de ônibus vazios. Tem alguma coisa errada. E quem paga por aquilo é o usuário, pois nosso sistema é todo remunerado pela tarifa. Todo custo do sistema, envolvendo cobrador, compra de ônibus, combustível, quem paga é o usuário. É diferente de outras cidades, como São Paulo, onde é subsidiado pelo Estado, pelo município. Vai ser oferecida uma nova rede de transportes para a cidade. Algumas linhas de ônibus devem se manter e outras serão substituídas. É por isso que o BRT precisa ser bem operado, planejado: precisa de um sistema de operação de informação muito bom para não causar espera do usuário na estação, por exemplo. Se não o sistema será um caos.

P: Ações complementares poderiam ser implantadas junto ao BRT para melhorar o trânsito de Belém?
R: Várias. O sistema hidroviário é um deles. Temos um potencial hidroviário enorme na região que não é usado. Nossa baía e rios são todos navegáveis. Um sistema hidroviário integrado ao terrestre, é importante lembrar. Com ônibus também saindo do terminal hidroviário para que o usuário pague só uma tarifa. Integrado ao terrestre, para aliviar o tráfego nos principais corredores como a Augusto Montenegro e Almirante Barroso, e até expandir para Ananindeua. E com isso poderíamos aliviar o trânsito e atender a população das ilhas. Isso é muito importante e uma obrigação do município. Precisamos também de maior fiscalização, uma remodelação semafórica, implantar o sistema rotativo de vagas. A abertura de novas saídas da cidade também faz parte disso. A João Paulo II, a Independência, têm que criar mais alternativas de escoamento do trânsito. E investir em uma rede cicloviária. Hoje apenas algumas avenidas têm ciclovias. Precisamos fechar esse circuito, dar segurança ao usuário na ciclofaixa. Precisamos de investimentos pesados. Às vezes a gente transfere [esses recursos] para outro local se você não fizer investimento estruturante.

P: Belém está perto de completar 400 anos em 2016. Como você vê o crescimento urbano da cidade hoje?
R: É frustrante. Belém é uma cidade que está muito sofrida, sob todos os pontos de vista, não só da mobilidade, mas de outros como a segurança, por exemplo. E os índices apresentados mostram que ela está sempre em último lugar em termos de saúde, saneamento, e em primeiro lugar em violência etc. É uma cidade muito maltratada. Em todos os setores ela sofre. Do meu ponto de vista, na minha área, posso dizer que piorou muito. Recentemente o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] fez um estudo em que comparou 20 capitais brasileiras com 20 capitais internacionais. Analisaram o tempo médio de viagem dos trabalhadores em cada região. São Paulo e Rio de Janeiro só perdem pra Xangai, onde você gasta em média 50 minutos, enquanto em São Paulo e no Rio são 43, por aí. Então, moradores de capitais como Nova York, Barcelona, Londres e Tóquio gastam menos tempo de viagem do que aqui. Comparando só as capitais brasileiras com dados dos últimos 12 anos, o deslocamento casa-trabalho nessas cidades cresceu em torno de três a quatro minutos. Belém cresceu sete minutos. A cidade foge à regra. Inclusive o Ipea diz que atenção especial tem que ser dada a Belém, porque ela está muito pior do que a média nacional. É uma cidade que precisa de investimentos pesados, organização mesmo. Um exemplo é a questão da porta de escola. A gente não tem um sistema de transporte escolar eficiente. A questão das paradas para carga e descarga... Enfim, é uma série de equívocos que, se somando, transformam-se nesse caos. A população gera muita expectativa sobre o BRT, como se ele fosse resolver todos os problemas da cidade. Não vai. Além dele em si, precisamos de muitas outras ações para ir aos poucos resolvendo os problemas no tráfego da Região Metropolitana.

P: Belém ainda suporta mais carros?
R: Suportar, até que suporta. Mas a cada dia o nosso tempo de viagem será maior e os nossos problemas de estacionamento também. Aumentamos a frota e, claro, precisamos do veículo tanto para circular quanto para estacionar. Esse é o problema do uso indiscriminado do automóvel. Aí o órgão gestor tem que fazer o seu papel.

P: Belém logo terá que ter o rodízios de carros?
R: Talvez o rodízio não seja a solução imediata. Nós temos degraus. O rodízio é o último recurso, depois de esgotar todas as alternativas. Depois de organizar transporte escolar, carga e descarga, transporte público eficiente, hidroviário, aí você tenta o rodízio. É uma medida muito agressiva. Podemos partir antes dele até para o pedágio. Há uma lei já tramitando em São Paulo que restringe o número de vagas por apartamentos a só uma. Veja a que ponto se chegou lá. Eu tenho certeza que nós não queremos chegar a isso.

(Diário do Pará)

Cuide mais da sua mulher, até agora só exploradas duplamente. Mulheres devem cuidar mais do coração



O coração das mulheres merece muitos cuidados e uma atenção especial. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia a cada 10 mortes por infarto no Brasil, seis são de mulheres. As doenças cardiovasculares são as que mais causam mortes em mulheres no mundo, são quase 8,5 milhões de mortes.

Então é preciso uma atenção especial a saúde do coração. A vida cada vez mais estressante com jornadas de trabalho intensas, atividades domésticas e acúmulo de diversas outras funções são fatores que contribuíram para o aumento da incidência de doenças cardiovasculares entre as mulheres. “Segundo o Ministério da Saúde 150 mil mulheres ao ano serão vítimas de doenças cardiovasculares, a mais comum é o derrame, ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido dos infartos”, explicou o cardiologista Luiz Bezerra.

As doenças cardiovasculares podem ser um vilão silencioso para as mulheres. “Os sintomas para as mulheres nem sempre são iguais aos dos homens, como aquela dor no peito que irradia para os braços. Nas mulheres fraqueza, cansaço, falta de ar e dores no estômago, na costa e até no queixo podem ser um sintoma de algum problema relacionado ao coração”, alerta o cardiologista.

Segundo Luiz, o mais difícil é que os sintomas das mulheres podem ser confundidos com outras doenças o que dificulta o diagnóstico, portanto a atenção deve estar também no seu estilo de vida, hábitos e histórico familiar

Uma vida saudável é a melhor forma de prevenção para quem ama o seu coração e deseja cuidar dele. “Fui ao cardiologista porque a minha mãe possui uma arritmia cardíaca. Já fiz todos os exames e sei que sou saudável, mas mesmo assim pratico atividades físicas regularmente e cuido da minha alimentação com orientação nutricional”, disse a estudante Gabriela Campos.

Há atendimento especializado

A mulher é sempre conhecida por cuidar mais da sua saúde, mas tem esquecido de dar uma atenção maior ao seu coração. “A gente sabe que já existe um hábito de procurar um ginecologista, porém muitas vezes elas esquecem do cardiologista”, explica a enfermeira Antônia Gonçalves, coordenadora do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sespa).

Ela alerta que as mulheres que tem tendência a desenvolver a doença devem procurar ajuda médica o quanto antes para ser orientada quanto ao estilo de vida e prevenção. “Nos postos de saúde, ao consultar o clínico, ela deve expor como é seu estilo de vida e falar do histórico de saúde de sua família, assim o clínico pode encaminhá-la ao especialista”, argumenta.

Para quem precisa de tratamento especializado o Estado possui o Hospital de Clínicas Gaspar Viana que é referência no atendimento a mulher com problemas cardiovasculares, inclusive as grávidas. “A unidade de Referência Materno Infantil (Uremia) e a Casa da Mulher também são pontos de acolhimento que podem encaminhar a mulher para um tratamento adequado e prevenção. Em casos mais urgentes, procedimentos cirúrgicos serão encaminhados ao Gaspar Viana”, esclarece a coordenadora.

(Diário do Pará)

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Inflação é o "bicho-papão" do Brasil, diz "The Economist"


SÃO PAULO - Em artigo publicado hoje, a revista "The Economist" classificou a inflação como o "bicho-papão" do Brasil.
O texto diz que o ano "começou mal" para a presidente Dilma Rousseff, com a primeira queda nas vendas dos carros em uma década, com a inflação acima das expectativas do mercado e com a saída de dólares do país.
A matéria também destaca que o real fechou 2013 mais fraco do que quando Dilma assumiu o governo, há três anos.
De acordo com a publicação, a presidente "está fazendo tudo o que pode para manter os preços baixos" medida que, de acordo com o texto, segurou a inflação abaixo o teto da meta do governo, de 6,5%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2013 em 5,91%.

(Folhapress)



quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Rosa Luxemburgo 95 Anos do seu assassinato.



... "Por um mundo no qual sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente libres." Rosa Luxemburgo 95 Anos do seu assassinato.




quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Abandonar Cabral, em vez de família Sarney, é mais racional para petistas




A política de alianças do PT para as eleições deste ano tem pela frente o desafio de abandonar dois aliados intimamente ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o senador José Sarney, patriarca do clã que domina o Maranhão há quase 50 anos, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, cuja popularidade jamais se recuperou depois dos protestos de junho.

Ciente de que não é aconselhável comprar duas brigas ao mesmo tempo com caciques do PMDB, maior parceiro no governo federal, o PT tende a jogar ao mar apenas um deles. A escolha de Sofia dos petistas, ao que tudo indica até agora, tem um nome: Cabral.

Se pudessem, os petistas se livrariam dos dois. No Maranhão, porque o cálculo é que a dívida de gratidão de Lula por Sarney ter lhe apoiado nos momentos mais difíceis da crise do mensalão, em 2005, já teria sido paga. Em 2010, o PT nacional tratorou o diretório regional para impor a adesão à reeleição de Roseana Sarney. Agora que o clã quer eleger um sucessor apagado - o secretário da Casa Civil Luís Fernando Silva - os petistas cogitam apoiar Flávio Dino (PCdoB), preterido há quatro anos. O momento é mais do que apropriado para o descolamento. O descalabro das condições carcerárias no Maranhão, que vem chocando a opinião pública com dezenas de mortes de presidiários, alguns degolados, deixa o PT numa situação de constrangimento.

No Rio de Janeiro, a história também vem desde 2010, quando o petista Lindbergh Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, ensaiou disputar o governo estadual, contra a reeleição de Cabral. Com o projeto abortado, Lindbergh se cacifou para o Senado - derrotando um dos capos da máquina do PMDB fluminense, Jorge Picciani, que ficou em terceiro - e passou a acumular força. Sua candidatura já era vista com simpatia por integrantes da direção do PT antes das manifestações de junho. Depois da derrocada de Cabral, tornou-se praticamente irreversível.

Ao comprar essa briga com o PMDB do Rio, no entanto, o PT sabe que perde graus de liberdade em outras frentes. Fazer o mesmo no Maranhão pode ser por demais arriscado. Insatisfeita, a cúpula pemedebista ressuscita a ideia de antecipar a convenção nacional da legenda, numa ameaça de não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. Se vários Estados se opuserem - as seções gaúchas e baianas, por exemplo, são refratárias - fica mais difícil repetir a aliança e a chapa presidencial com Michel Temer como vice.

A escolha por abandonar Cabral é mais racional: deixar de concorrer no Rio, num cenário de fragmentação e desintegração da base, seria perder oportunidade única. O Estado é o segundo maior PIB, terceiro maior colégio eleitoral do país, e o PT tem um candidato competitivo, com mais intenção de votos do que o vice Luiz Pezão, apadrinhado do governador. No limite, o PT pode argumentar que Cabral caiu com as próprias pernas e escândalos: o escárnio dos guardanapos na cabeça em restaurante de Paris, a relação estreita com o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, o estilo de governo à distância, com inúmeras viagens internacionais, e a ação truculenta da polícia durante os protestos de rua.

No Maranhão, o PT não conta com um candidato forte, nem tem expressão eleitoral. Ainda depende de uma estrutura de poder que ajudou Dilma a obter 79% dos votos no segundo turno de 2010. Foi o segundo melhor desempenho nas 27 unidades da Federação, atrás apenas do Amazonas, onde amealhou 80% dos eleitores.

O sangue do presídio de Pedrinhas representa o horror mas, pelo jeito, pesará pouco na equação política dos petistas.

Por Cristian Klein. Valor Econômico. 

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Exemplo para o minério paraense


Indonésia proíbe exportação de minerais brutos, mas permite remessas da Freeport

Objetivo é forçar os mineiros a processar os materiais no mercado interno


JACARTA - A Indonésia proibiu exportações de minerais brutos no domingo, mas provavelmente irá permitir que gigantes da mineração Freeport McMoRan Copper and Gold e Newmont Mining Corp continuem a enviar bilhões de dólares de cobre ao exterior. A nação do sudeste asiático é o maior exportador mundial de minério de níquel, estanho refinado e carvão térmico e abriga a quinta maior mina de cobre e a pricipal mina de ouro.

A proibição tem como objetivo impulsionar o retomada de longo prazo da Indonésia a partir de sua riqueza mineral, forçando os mineiros a processar seus minérios no mercado interno. Mas as autoridades temem que um corte de curto prazo na receita estrangeira possa ampliar o déficit em conta corrente, que minou a confiança dos investidores e prejudicou a moeda rúpia.

- A partir de meia-noite de 12 de janeiro de 2014, o minério bruto definitivamente não pode ser exportado - disse o ministro de Minas e Energia, Jero Wacik, a jornalistas logo após uma reunião com o presidente e ministros.

No entanto, em uma de suas maiores decisões de política econômica desde que assumiu o cargo há quase 10 anos, o presidente Susilo Bambang Yudhoyono aprovou um regulamento de última hora que provavelmente vai aliviar o impacto da proibição em grandes mineradoras como Freeport e Newmont.

- Não só Freeport e Newmont, mas temos 66 empresas que disseram que vão construir fundições ... essas (empresas) vão ter a chance de exportar minerais processados - disse Wacik. - O ministério da energia, mais tarde, dará mais detalhes sobre os níveis de concentrado permitidos.

A maioria das empresas que deverá sentir o impacto da proibição são pequenas mineradoras nacionais, que são cerca de centenas, que não podem se dar ao luxo de investir centenas de milhões de dólares necessários para construir uma fundição.

Os embarques de minério totalizaram 10,4 bilhões de dólares em 2012, ou cerca de 5 por cento do total das exportações da Indonésia, de acordo com o Banco Mundial.

A incerteza sobre a proibição forçou o maior produtor de cobre da Indonésia, Freeport, a deter as exportações até que o governo proporcione clareza sobre que minerais podem ser exportados, disse um representante do sindicato à Reuters.

Reuters

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Mineração. Carro chefe do Governo


O Liberal.
Caderno Poder



domingo, 12 de janeiro de 2014

Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte?. Desembargadora Kenarik Boujikian


“Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de algo novo e a situação só vem se agravando lá”, afirma a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD). “Surpreendente é a reação da governadora Roseana Sarney. Onde ela esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional.”

Nos últimos dias, as atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, ganharam o noticiário. Em 17 de dezembro de 2013, quatro presos foram assassinados, sendo três decapitados. Ao todo, desde o início de 2013, 62 detentos foram mortos no estado .

Essas tragédias, porém, não são exclusividade de Pedrinhas nem do Maranhão. Elas se repetem em presídios de todo o Brasil.

Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) registrou, de fevereiro de 2012 a março de 2013, 121 rebeliões e 769 mortes em 1.598 estabelecimentos do País, além de 2.772 lesões corporais. Uma média de 2,1 mortes por dia dentro dos presídios.




Nessa quinta-feira 9, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), disse que se surpreendeu com a crise no sistema prisional no estado que administra. Foi por aí que comecei a entrevista com a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Viomundo – A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse nessa quinta-feira 9 que se surpreendeu com a crise no sistema prisional do Maranhão. A senhora se surpreendeu?

Kenarik Boujikian — Claro que não! Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de fato novo e a situação só vem se agravando lá. É a mesma penitenciária que, em 2002, teve uma rebelião que deixou 27 detentos mortos.

Surpreendente, para dizer o mínimo, é a reação da governadora do Maranhão. Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional. Estou pasma até agora com a declaração dela. É inconcebível!

Veja bem. Em 2006, a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão emitiu relatório condenando as condições de salubridade desse presídio. O juiz Fernando Mendonça interditou-o parcialmente. Decidiu pela proibição de ingresso de qualquer preso a qualquer título nas unidades prisionais daquele complexo prisional até que a equação de uma vaga por preso fosse alcançada. Os dados recentes, porém, mostram que essa decisão não foi aplicada e os problemas apontados pelo juiz maranhense somente se intensificaram.

Além disso, esta espécie de fatos não ocorre só no complexo de Pedrinhas. Em novembro de 2010, tivemos a morte de 18 presos em Pinheiros, também no Maranhão. O que foi feito para se garantir ao menos a vida das pessoas que lá estão entulhadas? Nada!

Há um pacto social que permite ao Estado usar a força e prender as pessoas. Mas esse mesmo pacto prevê que este mesmo Estado tem obrigações com os detidos e com a população. Só que há um total descumprimento do pacto pelo Estado. Esquece-se que um dia todas as pessoas presas sairão detrás dos muros.

Viomundo — Hoje o foco da mídia está principalmente em Pedrinhas, mas penitenciárias em São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo já foram palco de ações violentas e mortes de detentos. O problema é nacional?

Kenarik Boujikian — Os fatos se repetem de norte a sul do Brasil. Lembremos alguns mais conhecidos. Por exemplo, a rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), em 2002, com 27 mortos. O Massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados pela tropa de choque da Polícia Militar. O caso da Penitenciária Central de Porto Alegre, construída para receber 1.984 pessoas, mas que atualmente abriga 4.591. São situações em que o Brasil foi levado a julgamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Mas tão grave quanto esses casos que chegaram ao conhecimento do público em geral é o cotidiano das prisões, a invisibilidade do sistema. O descaso é generalizado e infinito o número de violações aos direitos humanos cometidos dentro do sistema prisional.

Viomundo — A violência nos presídios está ligados a que fatores? Qual o peso das facções criminosas?

Kenarik Boujikian — A violência no sistema carcerário tem sua origem mais densa na própria ação/omissão do Estado. Os mutirões carcerários indicam uma série de violações que ocorrem em presídios. Particularmente, o que se constata é que o poder estatal não assegura aos presos condições de respeito à dignidade humana.

O cumprimento da pena em celas superlotadas, fétidas, escuras, úmidas, sem colchões, sem espaço, água imprópria ao consumo humano pode ser classificada como cruel e degradante. Esse quadro é agravado pela negação dos direitos do preso, como direito ao trabalho, ao estudo, ao recebimento de visitas, de alimentação, de votar, etc…

Por certo que, diante da ausência do Estado, as facções se fortalecem e ocupam o lugar, do jeito que bem entendem. E isso também ocorre Brasil afora.

Viomundo – Há décadas eu ouço falar da superpopulação dos presídios. Basta construir mais presídios?

Kenarik Boujikian — Já está provado que apenas construir prisões não solucionará a questão da superlotação carcerária. É só ver os números brasileiros. O que nós temos é o gradativo aumento do número de presídios e de encarceramento, em níveis alarmantes para homens e ainda maiores para as mulheres.

Viomundo – Mas a mídia reforça a ideia de que prisão é solução para todo tipo de criminalidade e que as penas devem ser maiores.

Kenarik Boujikian – Os estudos e os dados mostram que isso é mentira.

Viomundo – Quantas vagas têm os complexos penitenciários do Brasil?

Kenarik Boujikian — Segundo dados de dezembro do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, 548 mil pessoas compõem a população carcerária no Brasil, mas os complexos penitenciários dispõem de apenas 310,6 mil vagas.

Viomundo — Não está na hora de se discutir para valer penas alternativas para crimes de menor gravidade? Elas poderiam ser parte de uma solução de longo prazo?

Kenarik Boujikian — Essa é uma solução possível, mas não só as penas alternativas, como também a quantidade das penas, melhoria do sistema, fortalecimento das Defensorias Públicas, etc… Em geral, as pessoas não têm a menor noção do significado que é ficar um dia na prisão.

Viomundo — Está cada vez mais presente no Brasil o discurso, amplificado pela mídia, em favor do endurecimento penal, prisão perpétua, Rota na rua, redução da maioridade penal… O endurecimento penal por si só reduziria a criminalidade?

Kenarik Boujikian — O endurecimento penal, em todas as suas formas, como a criação de novos crimes, penas maiores, regime de pena mais grave, não reduz a criminalidade.

O exemplo bem vivo entre nós é o da chamada lei de crimes hediondos, que estipulava que a pena deveria ser cumprida em regime fechado. Passado um tempo, verificou-se que as prisões estavam superlotadas, aumentava o número de presos. Portanto, a lei não serviu para que as pessoas não praticassem crimes.

Outro tema que volta e meia vem a tona é a questão da redução da menoridade penal, o que sequer é possível, diante da rigidez da norma constitucional.

Viomundo – Como a mídia poderia ajudar?

Kenarik Boujikian — Penso que a mídia tem o papel de contribuir para construir uma sociedade justa e solidária. Deve expender esforços para o aprofundamento da democracia, que somente será alcançada quando os direitos civis, políticos sociais e econômicos forem concretizados.

Neste contexto, é importante fornecer dados para população sobre os efeitos da prisionalização, o funcionamento do sistema, as verdades e mentiras sobre as consequências de endurecer as penas.

O que parece é que a imprensa apenas fomenta as soluções hipócritas. Um exemplo bem concreto. Fala-se muito em proibição de uso de telefones para impedir a atuação do crime organizado. Alguém em sã consciência pode dizer que não entram celulares nas prisões? Alguém pode assegurar que é o telefone que vai impedir o funcionamento do crime organizado?

Os telefones entram no sistema prisional e aqueles que não têm acesso — a maioria dos presos — ficam nas mãos dos que têm. Não seria mais lógico e razoável que se instalasse telefones públicos nas prisões, como existe em outros países?

Viomundo – A mídia gritaria contra.

Kenarik Boujikian — Certamente isso irá escandalizar algumas pessoas, mas o fato é que com a permissão, a grande maioria dos presos, que usa o telefone para falar com a família, não ficaria à mercê dos presos que conseguem os celulares.

Este é apenas um exemplo singelo da falta de racionalidade do sistema. O fato principal é que é indispensável repensar os conceitos de crime, justiça e pena. Sem essa revisão séria, com o olhar voltado para o que ocorre dentro dos muros, isso jamais será alcançado.

Por Conceição Lemes,

Que se passou pela mente do Sharon nos últimos 8 anos?


Quem pode afirmar que ele não pensava? que não sentia? A ciência já tem respostas para esse estado do ser humano?. Conheci a história de quem só podia mexer um dedo do pé e mais nada e escreveu um livro. Um enigma da mente. Nada acontece por acaso.

Sharon, odiado como um criminoso de guerra pelos palestinos, pelo mundo árabe e por grande parte da humanidade que prega a paz entre árabes e israelense, foi uma personalidade que despertou sentimentos contraditórios.

Sharon estava em coma desde 4 de janeiro de 2006 devido a um derrame cerebral.

Se diz que Somente Pinochet e Hitler, despertaram tanto ódio como o Sharon.

Sharon sempre será lembrado pela massacre nos campos de refugiados de Sabra e Shatila, mais que por outra obra.




Dez anos depois, política de cotas permite maior ingresso de negros na UnB

Sistema de reserva de vagas será reavaliado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em março. Na última década, 18,5% dos formados são negros. Políticas afirmativas permitiram uma mudança importante: 41% dos alunos aprovados entre 2009 e 2013 são afrodescendentes




"Por ser negro, entrei pelas cotas diz 
Higor Faria, 23 anos, funcionário do Tesouro Nacional.

A Universidade de Brasília ganhou mais cor. Nos últimos quatro anos, o ingresso de alunos na UnB consolida uma tendência há muito almejada pela instituição de ensino: a maior presença de negros em sala de aula. Do total de aprovados no Programa de Avaliação Seriada (PAS) e no vestibular entre 2009 e 2013, 41% são negros. Essa mudança tem relação direta com a política de cotas raciais, adotada pela UnB desde 2004, e pela legislação federal que instituiu as cotas sociais em 2012.

Os 20% de vagas exclusivas para negros no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2014 têm chance de serem os últimos da história. As cotas de caráter racial, iniciativa de vanguarda da UnB, serão reavaliadas. A ação afirmativa completa 10 anos e o destino dela está nas mãos dos quase 70 integrantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). De 2004 até o ano passado, 18,5% dos estudantes que se formaram pela universidade são negros e ingressaram na instituição graças ao sistema.

Reparação histórica

O funcionário do Tesouro Nacional Higor Faria, 23 anos, entrou pelas cotas para negros em 2008. Na época, a política começava a ser consolidada e vigorava o senso comum de que o ingresso deles faria cair o nível de ensino da instituição. “Éramos bem estigmatizados. Por ser negro, entrei pelas cotas para reafirmar a política. Desde a escravidão, jogaram os negros em um canto e não olharam para eles. Estudei a vida inteira em escola privada. Não acho que a existência das cotas sociais elimine a existência da outra reserva”, afirmou.

Manoela Alcântara - Correio Braziliense.