IMPRENSA - ARTIGO DE LUCIO FLAVIO PINTO SOBRE A CONDENAÇÃO POR DEFENDER A LIBERDADE DE IMPRENSA...

"AO CARO LEITOR

"Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.

"O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
"O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.

"O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal 'qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes'. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
"As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.

"O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, 'meses antes de tamanha inspiração', me envolvi 'em grave desentendimento' com eles.
"O 'grave desentendimento' foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.

"O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
"Diz o juiz que o texto possui 'afirmações agressivas sobre a honra' de Romulo Maiorana pai, tendo o 'intuito malévolo de achincalhar a honra alheia', sendo uma 'notícia injuriosa, difamatória e mentirosa'.

"A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.

"Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.

"Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.

"Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
"Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.

"O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a 'capacidade de pagamento' do meu jornal 'é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro'.
"Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.

"O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.

"Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
"Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.

"Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.

Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Leia aqui no blog do BARATA na íntegra a história da condenação do Jornalista Lúcio Flavio Pinto

Menos de 2% dos doutores vão para a indústria

Maior parte está na universidade; inovação industrial pode aumentar faturamento em 9,6%, aponta estudo

Lisandra Paraguassú escreve para “O Estado de SP”:

Com a recente média alcançada de cerca de 10 mil doutores formados por ano, o Brasil ainda não conseguiu levar esses profissionais para dentro das empresas, mantendo a maior parte na academia. Estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que apenas 1,9% dos 26 mil doutores empregados está na indústria, enquanto 66% permaneciam na universidade. Outros 18% estão empregados no setor público.

O trabalho usou como base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - que concentra o cadastro de pessoas empregadas no País - e dados do ano passado. "Nosso sistema de formação acadêmica já foi estruturado para abastecer o ensino superior. E essa cultura de formação para a universidade se mantém", afirma um dos autores do trabalho, Divonzir Gusso.

"No próprio sistema de avaliação da pós-graduação o que menos conta é a produção técnica. Se um professor publicou dois artigos no exterior e produziu cinco patentes, o que vale são os artigos", completa ele.

A partir de 2004 a produção de artigos passou a ter o mesmo peso do registro de patentes na avaliação dos mestrados e doutorados feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). "Esse foi um problema que detectamos e a avaliação foi mudada", diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

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Ciência e cultura se encontram na Amazônia

SBPC Cultural mostrará diversidade de manifestações culturais existentes na região. Evento ocorrerá paralelamente à 61ª Reunião Anual da SBPC Além de ampliar o conhecimento científico sobre a Amazônia brasileira, o público participante da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também terá a oportunidade de ter contato direto com a diversidade cultural da região.Ao término das atividades científicas, nos dias 13 a 17 de julho, a ciência dará lugar à cultura no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus, com a realização da SBPC Cultural.Composta por uma série de atividades, com ênfase na produção artística e cultural da região, o evento deverá reunir cerca de 500 artistas, de diversas expressões culturais, reunidos pelo projeto cultural Uakti - um movimento criado no final da década de 80 no Amazonas com o objetivo de possibilitar a expressão e a construção da identidade dos artistas amazonenses.“A programação está fantástica e digna de receber os participantes. Terá uma diversidade de manifestações culturais da região, abrangendo, entre outras, música, dança, artes plásticas e teatro”, conta o coordenador da SBPC Cultural, William Gama.DestaquesDistribuídas por núcleos temáticos, um dos destaques da programação cultural é o show de música popular brasileira “Encontro das águas e dos poetas”, que será realizado nas noites dos dias 13 a 15 de julho. Reunindo 27 canções, de autoria de poetas, cantores e intérpretes amazonenses, a cada três músicas executadas serão recitados poemas com o mesmo tema das composições: a água.

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EXPORTAÇÕES - BRASIL E O SÉCULO XIX

Só faltava voltar e exportar café, algodão e açúcar, com zero valor agregado. Como dizem os ruralistas: A China é a indústria do mundo, a Índia o escritório e o Brasil a Fazenda. E disso muitos se orgulham.
São Paulo, 6 jul (EFE).- A crise econômica internacional elevou a importância das matérias-primas nas exportações brasileiras, segundo um estudo apresentado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"A crise internacional parece ter acentuado uma das principais características do comércio exterior brasileiro: sua elevada concentração de matérias-primas e produtos de menor intensidade tecnológica", aponta o documento.

A pesquisa, intitulada "Radar: Produção, Tecnologia e Comércio Exterior", afirma que "entre janeiro e abril de 2009, a participação das matérias-primas nas exportações cresceu até 51%, diante de uma média histórica um pouco menor, de 40%".Segundo o texto, "o fator de maior peso" no crescimento da importância das matérias-primas nas vendas internacionais do Brasil "são as exportações para a China".Cerca de 77% das exportações brasileiras para China se concentram em três produtos: a soja e seus derivados, o minério de ferro e o petróleo, segundo números do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

"Enquanto as exportações totais caíram cerca de 23% nos cinco primeiros meses de 2009, em comparação com 2008, as exportações para a China cresceram 34%", afirma o relatório.O documento foi apresentado hoje em São Paulo, pelo diretor de Estudos Setoriais do Ipea, Marcio Wohlers.

UOL ECONOMIA

Jefe de inteligencia british contaba su vida por Facebook (espanhol)

La seguridad nacional inglesa se puso a prueba tras conocer que el nuevo jefe de Inteligencia y capo del MI6, John Sawers, contaba todos los datos de su vida a través de Facebook. En la red social subía fotos de su familia, videos íntimos y datos personales como su dirección, hijos y amigos, además de poner sus estados de ánimo.
Agentes investigaron al jefe, pero se dieron cuenta que el creador de la página era la esposa de Sawers.

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ECONOMIA - Cesta básica fica mais barata em 13 capitais no semestre, constata Dieese

São Paulo - A cesta básica de alimentos ficou mais barata em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), tanto no primeiro semestre quanto nos 12 meses fechados em junho.

No período, as maiores quedas foram apuradas em Florianópolis (-9,02%), Aracaju (-8,76%) e Brasília (-8,14%). Já os aumentos se deram em Recife (3,99%), Salvador (3,08%), Goiânia (1,62%) e Belém (1,28%).

A cesta mais cara foi novamente em Porto Alegre (R$ 253,66), com alta de 0,09%. São Paulo apresentou o segundo maior valor da cesta (R$ 228,10), com alta de 0,33%.

Na pesquisa de comportamento de preços, o Dieese constatou que o leite ficou mais caro em 15 capitais, especialmente no Rio de Janeiro (16,97%), Vitória (15,97%), São Paulo (12,73%), Brasília (12,71%), Florianópolis (12,67%) e Curitiba (12,40%).

O óleo de soja também teve aumento em 13 cidades pesquisadas, como Recife (5,30%), Aracaju (5,22%), Natal (4,89%) e Belém (4,85%).

Entre os alimentos essenciais que compõem a cesta b´sica, 4 deles tiveram reduções mais generalizadas: o arroz, cujos preços recuaram em 15 capitais; o feijão, em 11 capitais; o café, em dez e a carne, em nove.

A carne, produto de maior contribuição no custo da cesta básica, apresentou as maiores elevações em Goiânia (4,88%), Natal (3,41%) e Aracaju (2,89%), enquanto Recife (-2,90%) e Vitória (-2,14%) apresentaram as maiores reduções.

Quem recebe o salário mínimo teve de comprometer 98 horas e 58 minutos da jornada para arcar com as compras, na média das capitais. O custo da cesta básica alcançou 48,90% do rendimento do trabalhador em junho, ante 48,71% em maio.

A cesta básica pesquisada pelo Dieese contém 13 itens: arroz, feijão, tomate, banana nanica, açúcar refinado, óleo de soja, café, pão francês, batata, leite integral, manteiga, carne bovina, e farinha de trigo.

Agência Brasil

PEDOFILIA NO PARÁ - Salinas é o próximo destino da CPI da Pedofilia no Pará

Integrantes da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa do Pará, que apura crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Estado, visitarão o município de Salinópolis, no próxima quarta-feira (8). Os compromissos externos da comissão irão até o dia 27 de agosto.

- Pela manhã, os deputados realizam audiência pública para ouvir autoridades locais, lideranças políticas, comunitárias e os Conselheiros Tutelares. A tarde será destinada para ouvir depoimentos de acusados e testemunhas de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, informou o deputado Adamor Aires (PP), presidente da CPI.

No dia 7 de agosto, os deputados desembarcam no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. No dia 13, Cametá, na região nordeste, recebe pela segunda vez a CPI. No município, os parlamentares pretendem aprofundar as investigações iniciadas no dia 8 de junho deste ano.

Processo

Os deputados receberam um novo fôlego para continuar as investigações. O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão, que encerrava no dia 11 de julho, foi estendido por mais 60 dias. O novo prazo termina em setembro.

Após o encerramento do prazo, o relator da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS), terá mais dois meses para concluir o relatório.

Fonte: Portal da Amazônia

biodiversidade e biotecnologia - Conselho da Rede Bionorte debate curso de pós-graduação na Amazônia Legal

A Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede Bionorte) conta com recursos para iniciar os seus projetos ainda neste ano. A informação foi dada hoje (6), pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antonio Barreto de Castro, durante a 2ª Reunião do Conselho Diretor da Bionorte, realizada na sede do MCT. "No total, dispomos de R$ 21 milhões para serem investidos ainda em 2009", afirmou.

Na ocasião, os participantes do Conselho da Rede Bionorte discutiram a elaboração de um edital para a estruturação de cursos de pós-graduação em biotecnologia. O debate foi feito com base em um estudo realizado, no mês passado, pelo Comitê Científico da Rede Bionorte que apontou a existência de 74 cursos de mestrados e de doutorados na Amazônia Legal.

Entre outros pontos, foram apontados problemas como a dificuldade para a fixação e atração de doutores na Amazônia, a falta de equipamento e o conceito inicial de curso de pós-graduação fixado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Em sua grande maioria, eles têm o conceito de nível 3, mas temos que trabalhar muito para aumentar", disse o coordenador do Conselho Científico, Spartaco Astolfi Filho. Ele sugeriu, como forma de amenizar o problema, que esses cursos tenham o mesmo formato da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), onde o aluno pode fazer cursos nas instituições associadas.

Outra proposta é a possibilidade dos projetos da rede terem a participação de pelo menos três Estados, obrigando, assim, maior interação da região. "É uma idéia interessante que pode formar doutores nos Estados da Amazônia Legal", afirmou o secretário Luiz Antonio Barreto de Castro. Os temas das pesquisas deverão ser biodiversidade, conservação e uso sustentável da floresta e a bioprospecção e desenvolvimento de produtos.


Site do MCT

MUDANÇA CLIMÁTICA - AINDA TEM QUEM NEGUE QUE EXISTA

Paul Krugman

Então a Câmara aprovou a legislação Waxman-Markey referente à mudança climática. Em termos políticos, foi uma façanha notável. Mas 212 deputados votaram contra. Alguns dos votos contrários foram de deputados que consideravam a legislação muito fraca, mas a maioria a rejeitou por negar completamente a ideia de que os seres humanos sejam responsáveis pela produção de gases causadores do efeito estufa. Quando vi essas pessoas apresentando os seus argumentos, não tive como não achar que estava presenciando uma forma de traição - uma traição contra o planeta.Para que se compreenda integralmente a irresponsabilidade e a imoralidade representadas pela negação da mudança climática, é necessário conhecer a mudança sombria dos resultados das mais recentes pesquisas climáticas. O fato é que o planeta está mudando mais rapidamente do que esperavam até mesmo aqueles indivíduos mais pessimistas: as calotas de gelo estão encolhendo, e a área das zonas áridas aumentando, em um ritmo aterrador. E, segundo vários estudos recentes, uma catástrofe - uma elevação da temperatura tão grande que é quase inimaginável - não pode mais ser considerada uma mera possibilidade. Pelo contrário, ela é o resultado mais provável caso continuemos na rota atual. Assim, pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que anteriormente previam uma elevação da temperatura de pouco mais de quatro graus até o final deste século, preveem agora um aumento de mais de nove graus. Por que? As emissões de gases causadores do efeito estufa estão crescendo mais rapidamente do que o esperado. Alguns fatores mitigadores, como a absorção de dióxido de carbono pelos oceanos, estão revelando-se mais discretos do que se esperava. E há indicações crescentes de que a alteração climática se auto-reforça. Por exemplo, a elevação das temperaturas provocará o derretimento de parte da tundra ártica, o que aumentará ainda mais a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera.

Aqui na íntegra

PARÁ - O INTERIOR UM OLHAR DIFERENTE