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quinta-feira, 7 de junho de 2012
quarta-feira, 14 de março de 2012
O desastre que se avizinha, artigo de Janete Capiberibe
Janete Capiberibe é deputada federal (PSB-AP). Artigo publicado no Correio do Brasil de terça-feira (13).
A decisão sobre o futuro das águas, das florestas, da produção agropecuária e da vida nas áreas rurais e urbanas depende do debate travado no Congresso Nacional em torno do Código Florestal. Mas nesta votação, na Câmara dos Deputados, depois da primeira votação em maio do ano passado e do substitutivo aprovado no Senado Federal, os deputados que defendem a segurança ambiental no Brasil têm pouco o que fazer. Não há o que mudar daquilo que Câmara e Senado já aprovaram.
Se a votação não for adiada para ser construído um novo projeto, sem atropelos e unilateralidade, a maioria do Congresso entrará para a história como a grande responsável pela degradação ambiental do planeta. Apenas uma parte dos deputados está disposta a manifestar sua posição contrária à supressão da legislação ambiental no País. Estou entre eles.
Implantado no Brasil na década de 1960 e reformado positivamente nos anos 1980, o Código Florestal se tornou uma legislação ambiental modelo para outras nações que almejam reverter o esgotamento do seu meio ambiente e combater as causas do aquecimento global. Demoramos uma geração inteira para que as determinações do código fossem cumpridas. E, quando chegamos nesse estágio positivo, um único segmento, o da agropecuária, tenta impor a toda a nação a destruição ambiental e a anistia aos crimes ambientais cometidos por poucos ao longo dos anos.
Ao contrário do que afirmam os ruralistas, foi sob a vigência do atual Código Florestal e do investimento público em pesquisas, novas tecnologias e financiamentos diretos que nos tornamos o 2º maior exportador mundial de alimentos em menos de 40 anos. Há um estoque de 51 milhões de hectares degradados que, recuperados, quase dobrariam a área cultivada. O Brasil registrou, na última década, redução na velocidade do desmatamento, ao mesmo tempo em que ampliava sua produção agrícola.
É falso o argumento de que o substitutivo beneficiaria os pequenos agricultores, já que eles estavam próximos à legalidade. As mudanças propostas vão beneficiar, principalmente, grandes proprietários que praticaram ilegalidades no passado, sejam agricultores, madeireiros, criadores de gado, mineradores, produtores de camarão e outros. Segundo, o professor Eli Veiga, da USP, criadores de gado deixarão de devolver às Áreas de Preservação Permanente (APPs) 44 milhões de hectares de terras. Que país será esse se um grupo de privilegiados se der o direito de cometer crimes em benefício próprio na certeza de que poderão suprimir, em seguida, a lei que puniu outros e que os puniria?
Um estudo mostra que 92% das catástrofes ambientais, com centenas de mortes em diversos estados brasileiros - Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais -, ocorreram exatamente onde as APPs foram ocupadas ilegalmente. A redução ou supressão dessas áreas colocará em grave risco o abastecimento de água rural e urbano.
O que o texto substitutivo do novo Código Florestal propõe provocará a redução das APPs em até 60% na Amazônia. O estado do Amapá, especificamente, está sendo punido por ter escolhido um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, com a floresta em pé, e ter 76% do seu território ocupado por terras indígenas e unidades de conservação. Inconstitucional, o parágrafo 5º no artigo 13 do substitutivo aprovado no Senado só atinge o Amapá. Se for aprovado pela Câmara, 270 mil hectares de reserva legal poderão ser extintos legalmente.
Da mesma forma, o Congresso Nacional, vem ignorando, irresponsavelmente, as contribuições de entidades científicas como a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). É preciso investir maciçamente em pesquisa e tecnologia para que a floresta em pé seja tão ou mais lucrativa do que se for derrubada. A geração e a distribuição de renda na Amazônia são perfeitamente possíveis pela exploração sustentável da floresta.
O Brasil não pode abolir uma lei que tem produzido resultados positivos, permitindo a produção agrícola com crescimento anual superior a qualquer outro país, e que determina o uso minimamente responsável do solo, da água, das florestas. O Brasil precisa mudar a mentalidade dos gestores públicos, parlamentares, investidores e produtores rurais e consolidar uma legislação ambiental responsável, sustentável e moderna.
Faço um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff vete as alterações propostas ao Código Florestal, se aprovadas. Pelo futuro do Brasil e da humanidade, a Nação deve dizer não às mudanças no Código Florestal!
A decisão sobre o futuro das águas, das florestas, da produção agropecuária e da vida nas áreas rurais e urbanas depende do debate travado no Congresso Nacional em torno do Código Florestal. Mas nesta votação, na Câmara dos Deputados, depois da primeira votação em maio do ano passado e do substitutivo aprovado no Senado Federal, os deputados que defendem a segurança ambiental no Brasil têm pouco o que fazer. Não há o que mudar daquilo que Câmara e Senado já aprovaram.
Se a votação não for adiada para ser construído um novo projeto, sem atropelos e unilateralidade, a maioria do Congresso entrará para a história como a grande responsável pela degradação ambiental do planeta. Apenas uma parte dos deputados está disposta a manifestar sua posição contrária à supressão da legislação ambiental no País. Estou entre eles.
Implantado no Brasil na década de 1960 e reformado positivamente nos anos 1980, o Código Florestal se tornou uma legislação ambiental modelo para outras nações que almejam reverter o esgotamento do seu meio ambiente e combater as causas do aquecimento global. Demoramos uma geração inteira para que as determinações do código fossem cumpridas. E, quando chegamos nesse estágio positivo, um único segmento, o da agropecuária, tenta impor a toda a nação a destruição ambiental e a anistia aos crimes ambientais cometidos por poucos ao longo dos anos.
Ao contrário do que afirmam os ruralistas, foi sob a vigência do atual Código Florestal e do investimento público em pesquisas, novas tecnologias e financiamentos diretos que nos tornamos o 2º maior exportador mundial de alimentos em menos de 40 anos. Há um estoque de 51 milhões de hectares degradados que, recuperados, quase dobrariam a área cultivada. O Brasil registrou, na última década, redução na velocidade do desmatamento, ao mesmo tempo em que ampliava sua produção agrícola.
É falso o argumento de que o substitutivo beneficiaria os pequenos agricultores, já que eles estavam próximos à legalidade. As mudanças propostas vão beneficiar, principalmente, grandes proprietários que praticaram ilegalidades no passado, sejam agricultores, madeireiros, criadores de gado, mineradores, produtores de camarão e outros. Segundo, o professor Eli Veiga, da USP, criadores de gado deixarão de devolver às Áreas de Preservação Permanente (APPs) 44 milhões de hectares de terras. Que país será esse se um grupo de privilegiados se der o direito de cometer crimes em benefício próprio na certeza de que poderão suprimir, em seguida, a lei que puniu outros e que os puniria?
Um estudo mostra que 92% das catástrofes ambientais, com centenas de mortes em diversos estados brasileiros - Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais -, ocorreram exatamente onde as APPs foram ocupadas ilegalmente. A redução ou supressão dessas áreas colocará em grave risco o abastecimento de água rural e urbano.
O que o texto substitutivo do novo Código Florestal propõe provocará a redução das APPs em até 60% na Amazônia. O estado do Amapá, especificamente, está sendo punido por ter escolhido um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, com a floresta em pé, e ter 76% do seu território ocupado por terras indígenas e unidades de conservação. Inconstitucional, o parágrafo 5º no artigo 13 do substitutivo aprovado no Senado só atinge o Amapá. Se for aprovado pela Câmara, 270 mil hectares de reserva legal poderão ser extintos legalmente.
Da mesma forma, o Congresso Nacional, vem ignorando, irresponsavelmente, as contribuições de entidades científicas como a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). É preciso investir maciçamente em pesquisa e tecnologia para que a floresta em pé seja tão ou mais lucrativa do que se for derrubada. A geração e a distribuição de renda na Amazônia são perfeitamente possíveis pela exploração sustentável da floresta.
O Brasil não pode abolir uma lei que tem produzido resultados positivos, permitindo a produção agrícola com crescimento anual superior a qualquer outro país, e que determina o uso minimamente responsável do solo, da água, das florestas. O Brasil precisa mudar a mentalidade dos gestores públicos, parlamentares, investidores e produtores rurais e consolidar uma legislação ambiental responsável, sustentável e moderna.
Faço um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff vete as alterações propostas ao Código Florestal, se aprovadas. Pelo futuro do Brasil e da humanidade, a Nação deve dizer não às mudanças no Código Florestal!
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Leituras - Livro do mês, Recomendo
A a raíz da catastrofe acontecida no Haiti, vêm à memória um trabalho de Jarred Diamond, "O Colapso"
O autor analisa como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso', Diamond discute o que fez com que algumas das grandes civilizações do passado entrassem em colapso e o que podemos extrair disso.
Abordando desde a cultura da Polinésia pré-histórica na ilha de Páscoa às outrora florescentes civilizações nativas americanas dos anasazis e maias, analisa as causas da decadência da colônia viking medieval na Groenlândia e chega ao mundo moderno (o caso do hait é uma mostra éxemplar). Com isso traça um panorama catastrófico e mostra o que acontece quando desperdiçamos nossos recursos ignoramos os sinais de nosso meio ambientequando nos reproduzimos rápido demais ou cortamos árvores em excesso. Danos ambientaismudanças climáticasrápido crescimento populacionalparcerias comerciais instáveis e pressões de inimigos foram fatores na queda de algumas sociedadescontudo outras encontraram soluções para esses mesmos problemas e subsistiram.
Uma das características da sociedade contemporânea é que ela tem como eixo axial não a distribuição de bens, mas a distribuição de riscos. Riscos que têm conduzido à ruína muitos povos em diversos momentos históricos como muito bem documentado por Jarred Diamond no livro.
O autor ressalta fatores mais importantes que, no passado, teriam determinado a queda de civilizações em diversos continentes. Eles podem servir de exemplo para a explicação do sucesso ou do fracasso de toda uma civilização, segundo aponta o autor.
Apesar de que esses fatores não são atribuídos apenas a danos ambientais, conforme aponta Diamond (2007), ele menciona cinco causas que podem levar uma sociedade ao colapso. São elas: dano ao meio ambiente, mudança climática, relação com países vizinhos de cooperação ou de enfrentamento, e falta de políticas públicas dos governos e dirigentes. Dos cinco fatores referidos pelo Diamond, interessa ressaltar três, já que eles guardam relação direta com a realidade da floresta amazônica (DIAMOND, 2007, p. 27-32).
1. O dano que as próprias pessoas têm infringido ao meio ambiente. O autor aponta que a extensão e a reversibilidade de tal dano dependem, em parte, de propriedades inerentes às pessoas (p.ex., quantas árvores cortam por hectare a cada ano) e, em parte, de propriedades inerentes ao meio ambiente (p. ex., quantas sementes germinam por hectare e quão rapidamente as árvores crescem por ano). Tais propriedades ambientais referem-se tanto à fragilidade quanto a resiliência (potencial para se recuperar dos danos sofridos). Portanto, o porquê de apenas certas sociedades sofrerem colapsos ambientais pode estar relacionado à imprudência de seus povos, à excepcional fragilidade de alguns aspectos do meio ambiente, ou ambos.
2. A mudança climática. O termo hoje tende a se associar com o aquecimento global provocado pelo homem. Na verdade, segundo afirma o autor, o clima pode ficar mais quente, mais frio, mais úmido ou mais seco, ou variável entre meses e anos, em razão de alterações de forças naturais que influenciam o clima e que nada têm a ver com os seres humanos (p.ex., erupções vulcânicas, mudanças de temperatura produzidas pelo Sol, mudanças de orientação do eixo da Terra, etc.). A questão central é: o colapso foi causado pelo impacto ambiental humano ou por mudanças climáticas naturais? Segundo o autor, o que demonstrou ser fatal para produzir o colapso foi a combinação da mudança climática com o impacto ambiental.
3. As respostas que as sociedades dão aos problemas, sejam ambientais ou não. Sociedades diferentes respondem de modo diferente a problemas semelhantes. A história mostra que muitas sociedades no passado tiveram problemas de desmatamento. Entre elas, as sociedades das terras altas de Nova Guiné, Japão, Tikopia e Tonga desenvolveram um manejo florestal bem-sucedido e continuaram a prosperar, enquanto Ilha de Páscoa, Mangareva e Groenlândia Nórdica não conseguiram um bom manejo florestal e, por isso, entraram em colapso. As razões para tal estão nas respostas que foram dadas pelas instituições políticas, econômicas e sociais, e de seus valores culturais. Dessa forma, aponta o autor, tais instituições e valores afetam o modo como as sociedades resolvem (ou tentam resolver) seus problemas.
O trabalho de Diamond ajuda a compreender a realidade da Amazônia atual e de muitas outras regiões (o caso do Haiti é um bom exemplo), principalmente por sua abordagem metodológica comparativa, o que permite extrair importantes lições que podem servir de alerta para as sociedades atuais quanto ao rápido desmatamento que a Amazônia vem experimentando, particularmente, nos últimos 30 anos.
Como reflexão pode-se afirmar que o trabalho do autor é importante porque revela que a discussão sobre o crescimento industrial e populacional, bem como os impactos e a crise que provocam no meio ambiente, não é recente. Todavia, essas questões vêm se agravando, conforme revelado pelos diferentes fóruns que tratam do tema.
O autor analisa como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso', Diamond discute o que fez com que algumas das grandes civilizações do passado entrassem em colapso e o que podemos extrair disso.
Abordando desde a cultura da Polinésia pré-histórica na ilha de Páscoa às outrora florescentes civilizações nativas americanas dos anasazis e maias, analisa as causas da decadência da colônia viking medieval na Groenlândia e chega ao mundo moderno (o caso do hait é uma mostra éxemplar). Com isso traça um panorama catastrófico e mostra o que acontece quando desperdiçamos nossos recursos ignoramos os sinais de nosso meio ambientequando nos reproduzimos rápido demais ou cortamos árvores em excesso. Danos ambientaismudanças climáticasrápido crescimento populacionalparcerias comerciais instáveis e pressões de inimigos foram fatores na queda de algumas sociedadescontudo outras encontraram soluções para esses mesmos problemas e subsistiram.
O autor ressalta fatores mais importantes que, no passado, teriam determinado a queda de civilizações em diversos continentes. Eles podem servir de exemplo para a explicação do sucesso ou do fracasso de toda uma civilização, segundo aponta o autor.
Apesar de que esses fatores não são atribuídos apenas a danos ambientais, conforme aponta Diamond (2007), ele menciona cinco causas que podem levar uma sociedade ao colapso. São elas: dano ao meio ambiente, mudança climática, relação com países vizinhos de cooperação ou de enfrentamento, e falta de políticas públicas dos governos e dirigentes. Dos cinco fatores referidos pelo Diamond, interessa ressaltar três, já que eles guardam relação direta com a realidade da floresta amazônica (DIAMOND, 2007, p. 27-32).
1. O dano que as próprias pessoas têm infringido ao meio ambiente. O autor aponta que a extensão e a reversibilidade de tal dano dependem, em parte, de propriedades inerentes às pessoas (p.ex., quantas árvores cortam por hectare a cada ano) e, em parte, de propriedades inerentes ao meio ambiente (p. ex., quantas sementes germinam por hectare e quão rapidamente as árvores crescem por ano). Tais propriedades ambientais referem-se tanto à fragilidade quanto a resiliência (potencial para se recuperar dos danos sofridos). Portanto, o porquê de apenas certas sociedades sofrerem colapsos ambientais pode estar relacionado à imprudência de seus povos, à excepcional fragilidade de alguns aspectos do meio ambiente, ou ambos.
2. A mudança climática. O termo hoje tende a se associar com o aquecimento global provocado pelo homem. Na verdade, segundo afirma o autor, o clima pode ficar mais quente, mais frio, mais úmido ou mais seco, ou variável entre meses e anos, em razão de alterações de forças naturais que influenciam o clima e que nada têm a ver com os seres humanos (p.ex., erupções vulcânicas, mudanças de temperatura produzidas pelo Sol, mudanças de orientação do eixo da Terra, etc.). A questão central é: o colapso foi causado pelo impacto ambiental humano ou por mudanças climáticas naturais? Segundo o autor, o que demonstrou ser fatal para produzir o colapso foi a combinação da mudança climática com o impacto ambiental.
3. As respostas que as sociedades dão aos problemas, sejam ambientais ou não. Sociedades diferentes respondem de modo diferente a problemas semelhantes. A história mostra que muitas sociedades no passado tiveram problemas de desmatamento. Entre elas, as sociedades das terras altas de Nova Guiné, Japão, Tikopia e Tonga desenvolveram um manejo florestal bem-sucedido e continuaram a prosperar, enquanto Ilha de Páscoa, Mangareva e Groenlândia Nórdica não conseguiram um bom manejo florestal e, por isso, entraram em colapso. As razões para tal estão nas respostas que foram dadas pelas instituições políticas, econômicas e sociais, e de seus valores culturais. Dessa forma, aponta o autor, tais instituições e valores afetam o modo como as sociedades resolvem (ou tentam resolver) seus problemas.
O trabalho de Diamond ajuda a compreender a realidade da Amazônia atual e de muitas outras regiões (o caso do Haiti é um bom exemplo), principalmente por sua abordagem metodológica comparativa, o que permite extrair importantes lições que podem servir de alerta para as sociedades atuais quanto ao rápido desmatamento que a Amazônia vem experimentando, particularmente, nos últimos 30 anos.
Como reflexão pode-se afirmar que o trabalho do autor é importante porque revela que a discussão sobre o crescimento industrial e populacional, bem como os impactos e a crise que provocam no meio ambiente, não é recente. Todavia, essas questões vêm se agravando, conforme revelado pelos diferentes fóruns que tratam do tema.
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